Resumo (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/07/2020 - 20:00
Encerramento: 20/07/2020 -



Mesa Diretora
Presidente: Elias de Sisto 2017-2020 / DEM
Vice-Presidente: Brasilino Antônio de Moraes / MDB
1º Secretário(a): Agimar Alves 2017-2020 / MDB



Lista de Presença na Sessão
Agimar Alves 2017-2020 / MDB
Bim Taliberti 2017-2020 / PSB
Brasilino Antônio de Moraes / MDB
Daniel Girotto / PATRI
Eduardo Barison 2017-2020 / PSD
Elias de Sisto 2017-2020 / DEM
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
José Roberto Pereira / PSD
Josimar Alves Vieira 2017-2020 / DEM
Nei / PATRI
Odair Dois Mil / PSDB
Pelezinho da Circular / MDB
Sônia de Pauli 2017-2020 / MDB
Val Miranda / REP






Expedientes
Correspondências Recebidas do Prefeito:

Ofícios de nº 494 ao 500 de 2020, solicita dilação de prazo para as respostas dos Requerimentos de nº 201, 203, 204, 205,206, 207, 208 de 2020, respectivamente, de autoria de vários vereadores;

Ofício de nº 501 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 204 de 2020, de autoria do Vereador Josimar Alves Vieira;

Ofício de nº 502 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 214 de 2020, de autoria dos vereadores Sonia Aparecida de Pauli Pereira e Josimar Alves Vieira;

Ofício de nº 505 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 148 de 2020, de autoria do Vereador Claudinei F. Gonçalves.

Correspondências Recebidas de Terceiros:

(CPFL) Carta de nº 20053081/ DJCA de 2020 em resposta ao Requerimento de nº 209 de 2020, de autoria do Vereador Carlos Alberto Mendes;

(DEP. DE AGRC.) Ofício de nº 73 em resposta ao Requerimento sob supressão de uma árvore de 2020, de autoria do Vereador Brasilino Antônio Moraes;

(DEP. FINANÇAS) Ofício 0210 de 2020 – FLSB/PMM em resposta ao Ofício Especial de 2020 - CMM, de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 229 de 2020
Autor: Pelezinho da Circular
Número de Protocolo: 915
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca da possibilidade de executar serviços de manutenção da pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Dr. João Bravo Caldeira, Jardim Chico Piscina.
Aprovado
2 - Requerimento nº 230 de 2020
Autor: Nei
Número de Protocolo: 916
Solicita ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Trânsito, a instalação de redutores de velocidade na Rua Celso Maziero, bairro Jardim Maziero.
Aprovado
3 - Requerimento nº 231 de 2020
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 917
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a remessa de cronograma de recapeamento, a ser executado mediante convênio.
Aprovado
4 - Requerimento nº 232 de 2020
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 918
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito acerca das condições do pavimento da R. José Marques da Silva, altura do número 146 - Jardim Progresso.
Aprovado
5 - Requerimento nº 233 de 2020
Autor: Odair Dois Mil
Número de Protocolo: 919
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica na Vicinal que interliga Mococa a São José do Rio Pardo até na altura da Fazenda Pessegueiro.
Aprovado
6 - Requerimento nº 234 de 2020
Autor: Nei
Número de Protocolo: 920
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica, limpeza e retirada de galhos e entulhos, em toda a extensão do bairro Santa Cecília.
Aprovado
7 - Requerimento nº 235 de 2020
Autor: Odair Dois Mil
Número de Protocolo: 921
Solicita ao Poder Executivo informações acerca da possibilidade de manutenção de sinalização de trânsito horizontal e vertical em toda a extensão do bairro Carvalho.
Aprovado
8 - Requerimento nº 236 de 2020
Autor: Odair Dois Mil
Número de Protocolo: 922
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica, ("tapa buracos") na Rua Campos Sales, bairro Descanso.
Aprovado
9 - Requerimento nº 237 de 2020
Autor: Odair Dois Mil
Número de Protocolo: 923
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica ("tapa buracos") em toda a extensão da Av. Otávio dos Santos - Vila Carvalho.
Aprovado
10 - Requerimento nº 238 de 2020
Autor: Odair Dois Mil
Número de Protocolo: 924
Solicita ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Trânsito, implementação de sinalização de trânsito horizontal e vertical em toda a extensão do bairro Lago dos Ipês.
Aprovado
11 - Requerimento nº 239 de 2020
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Nei, Val Miranda
Número de Protocolo: 925
Solicita ao Exmos. Srs. Presidentes da Câmara dos Deputados e Senado Federal a imediata votação do Novo Fundeb.
Aprovado
12 - Requerimento nº 240 de 2020
Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020
Número de Protocolo: 926
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a possibilidade de criação de um estacionamento na Rua José Ribeiro, ao lado do PSF "Sr. Antônio Carlos Massaro", bairro Francisco Garófalo, em área da Prefeitura.
Aprovado
13 - Indicação nº 48 de 2020
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 927
Indica ao Poder Executivo a construção de recinto apropriado para a recepção de animais soltos no município.
Aprovado
14 - Indicação nº 49 de 2020
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 928
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, através do Departamento de Trânsito, a realização de estudos com vistas à implementação de dispositivos de segurança no trânsito, em trechos da estrada Mococa/São Benedito das Areias.
Aprovado
15 - Indicação nº 50 de 2020
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 929
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a possibilidade de acatar a sugestão contida no anteprojeto de Lei Complementar que dispõe acerca da alteração da Lei Complementar nº 496 de 09 de outubro de 2017 - para regulamentar a crianção de Condomínios de Lotes no Município.
Aprovado
16 - Indicação nº 51 de 2020
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
Número de Protocolo: 930
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao Departamento de Trânsito, a instalação de vagas exclusivamente para embarque e desembarque de passageiros no Centro da cidade, sobretudo em frente a agência da Caixa Econômica Federal - CEF.
Aprovado
17 - Indicação nº 52 de 2020
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 931
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica na Rua Bernardino de Campos, especialmente na proximidade do Campo do Cruzeiro.
Aprovado
18 - Indicação nº 53 de 2020
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 932
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica na Rua Dr. Manoel Leite de Camargo, esquina com a Rua Maestro Paschoal Gagliardi, bairro Santa Cruz.
Aprovado
19 - Moção nº 50 de 2020
Autor: Agimar Alves 2017-2020
Número de Protocolo: 933
De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Mariana Moreira de Souza.
Aprovado
20 - Moção nº 51 de 2020
Autores: Val Miranda , José Roberto Pereira, Odair Dois Mil
Número de Protocolo: 934
De profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Rodrigues.
Aprovado
21 - Moção nº 52 de 2020
Autores: Val Miranda , Bim Taliberti 2017-2020, Daniel Girotto, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Nei, Odair Dois Mil, Pelezinho da Circular
Número de Protocolo: 935
De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Edina Aparecida da Silva Moreira.
Aprovado