Matérias do Expediente (22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, informações constantes do Requerimento nº. 205/2020 (anexo), acerca da Audiência Pública do 3º quadrimestre de 2019.

Solicita providências ao Poder Executivo quanto ao oferecimento, nas Unidades Básicas de Saúde, de atendimento médico em diversas especialidades.

Solicita informações ao Poder Executivo a respeito da reforma da "Fonte dos Amores", situada na Praça Marechal Deodoro.

Solicita informações ao Poder Executivo Municipal acerca da justificativa para anulações das dotações orçamentárias destinadas à Educação, no valor de R$ 407 mil, publicadas no Diário Oficial do Município, Decreto nº 005417/20, de 1º de junho, publicado em 21 de julho de 2020.

Solicita informações ao Poder Executivo, quanto à possibilidade de realizar os necessários serviços de manutenção asfáltica, na Rua Dr. João Bravo Caldeira.

Solicita informações ao Poder Executivo, quanto à possibilidade de realizar os necessários serviços de manutenção asfáltica, na Rua Heroino Machado, Vila Carvalho.

Solicita informações ao Poder Executivo, quanto à possibilidade de realizar os necessários serviços de manutenção asfáltica, na Rua Paschoal Pisani, Jardim Santa Clara.

Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito, a respeito da promoção dos serviços de poda de árvores, na Avenida Dom Pedro II.

Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito, quanto à necessária realização dos serviços de poda de árvores, nas imediações de campo localizado na Rua Cap. José Cristóvão de Lima, Vila Carvalho.

Solicita ao Poder Executivo a divulgação de canal de atendimento para solicitação de serviços de manutenção de iluminação pública de Praças e Avenidas, no âmbito do Município.

Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito quanto ao trato do excesso de velocidade cometido na Avenida Presidente Castelo Branco e à necessidade de instalação de 04 lombadas na via em alusão.

Solicita informações ao Exmo. Senhor Secretário de Governo e Vice-Governador, Rodrigo Garcia, sobre possibilidade de atuação junto à Secretaria de Habitação e CDHU, objetivando a construção de unidades habitacionais (verticais/Prédios) em nosso município de Mococa.

Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca da prestação do serviço de iluminação pública no bairro Condomínio Três Marias.

Solicita informações ao Poder Executivo, quanto à possibilidade de realizar os necessários serviços de manutenção asfáltica, na Rua Aureliano Duarte, Vila Carvalho.

Solicita informações ao Poder Executivo, quanto à possibilidade de realizar os necessários serviços de manutenção asfáltica, na Rua Catulo da Paixão Cearense, Jardim Santa Clara.

Solicita ao Poder Executivo os serviços de reparo e manutenção em canaleta de drenagem localizada nas imediações do Terminal de Transporte Público Coletivo Urbano de Mococa. (fotos anexas)

Solicita ao Poder Executivo e à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL informações acerca dos procedimentos praticados em relação à poda de árvores no âmbito do Município.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a possibilidade de acatar a sugestão contida no anteprojeto de Lei versando sobre a promoção de parcerias entre o Poder Público e a iniciativa privada para urbanização, manutenção e conservação de praças públicas – Programa Adote uma Praça. (modelo anexo)

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal instalação de redutor de velocidade na Rua Major João Ferraz de Siqueira, Vila Santa Cruz.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica, operação “tapa-buracos”, em locais que especifica no bairro Jardim São Domingos.

Indica ao Poder Executivo a necessidade de notificação ao proprietário de terreno situado na Rua Antônio Ramalho, no bairro Residencial Mais Parque, em frente ao número 245, para que proceda a limpeza do local.

Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito, iniciativa do processo legislativo, com vistas à alteração da Lei Complementar nº 496/2017 - Lei de Zoneamento Urbano no que tange as tabelas de indicativos e descritivas de atividades permitidas.

De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Josina da Silva Oliveira.

De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Theresa de Carvalho Noronha Cominato.

De profundo pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Alves.