1 - Requerimento nº 241 de 2020
Autores: Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Val Miranda
Número de Protocolo: 966
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, informações constantes do Requerimento nº. 205/2020 (anexo), acerca da Audiência Pública do 3º quadrimestre de 2019.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 242 de 2020
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Nei, Val Miranda
Número de Protocolo: 967
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Solicita providências ao Poder Executivo quanto ao oferecimento, nas Unidades Básicas de Saúde, de atendimento médico em diversas especialidades.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 243 de 2020
Autores: Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Nei, Val Miranda
Número de Protocolo: 968
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Solicita informações ao Poder Executivo a respeito da reforma da "Fonte dos Amores", situada na Praça Marechal Deodoro.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 244 de 2020
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Número de Protocolo: 969
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Solicita informações ao Poder Executivo Municipal acerca da justificativa para anulações das dotações orçamentárias destinadas à Educação, no valor de R$ 407 mil, publicadas no Diário Oficial do Município, Decreto nº 005417/20, de 1º de junho, publicado em 21 de julho de 2020.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 245 de 2020
Autor: Odair Dois Mil
Número de Protocolo: 970
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Solicita informações ao Poder Executivo, quanto à possibilidade de realizar os necessários serviços de manutenção asfáltica, na Rua Dr. João Bravo Caldeira.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 246 de 2020
Autor: Odair Dois Mil
Número de Protocolo: 971
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Solicita informações ao Poder Executivo, quanto à possibilidade de realizar os necessários serviços de manutenção asfáltica, na Rua Heroino Machado, Vila Carvalho.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 247 de 2020
Autor: Odair Dois Mil
Número de Protocolo: 972
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Solicita informações ao Poder Executivo, quanto à possibilidade de realizar os necessários serviços de manutenção asfáltica, na Rua Paschoal Pisani, Jardim Santa Clara.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 248 de 2020
Autor: Odair Dois Mil
Número de Protocolo: 973
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Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito, a respeito da promoção dos serviços de poda de árvores, na Avenida Dom Pedro II.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 249 de 2020
Autor: Odair Dois Mil
Número de Protocolo: 974
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Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito, quanto à necessária realização dos serviços de poda de árvores, nas imediações de campo localizado na Rua Cap. José Cristóvão de Lima, Vila Carvalho.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 250 de 2020
Autor: Nei
Número de Protocolo: 975
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Solicita ao Poder Executivo a divulgação de canal de atendimento para solicitação de serviços de manutenção de iluminação pública de Praças e Avenidas, no âmbito do Município.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 251 de 2020
Autor: Odair Dois Mil
Número de Protocolo: 976
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Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito quanto ao trato do excesso de velocidade cometido na Avenida Presidente Castelo Branco e à necessidade de instalação de 04 lombadas na via em alusão.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 252 de 2020
Autores: Elias de Sisto 2017-2020, Josimar Alves Vieira 2017-2020
Número de Protocolo: 977
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Solicita informações ao Exmo. Senhor Secretário de Governo e Vice-Governador, Rodrigo Garcia, sobre possibilidade de atuação junto à Secretaria de Habitação e CDHU, objetivando a construção de unidades habitacionais (verticais/Prédios) em nosso município de Mococa.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 253 de 2020
Autor: Sônia de Pauli 2017-2020
Número de Protocolo: 978
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Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca da prestação do serviço de iluminação pública no bairro Condomínio Três Marias.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 254 de 2020
Autor: Odair Dois Mil
Número de Protocolo: 979
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Solicita informações ao Poder Executivo, quanto à possibilidade de realizar os necessários serviços de manutenção asfáltica, na Rua Aureliano Duarte, Vila Carvalho.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 255 de 2020
Autor: Odair Dois Mil
Número de Protocolo: 980
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Solicita informações ao Poder Executivo, quanto à possibilidade de realizar os necessários serviços de manutenção asfáltica, na Rua Catulo da Paixão Cearense, Jardim Santa Clara.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 256 de 2020
Autor: Nei
Número de Protocolo: 981
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Solicita ao Poder Executivo os serviços de reparo e manutenção em canaleta de drenagem localizada nas imediações do Terminal de Transporte Público Coletivo Urbano de Mococa. (fotos anexas)
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 257 de 2020
Autor: Nei
Número de Protocolo: 982
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Solicita ao Poder Executivo e à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL informações acerca dos procedimentos praticados em relação à poda de árvores no âmbito do Município.
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Aprovado
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18 - Indicação nº 54 de 2020
Autor: Sônia de Pauli 2017-2020
Número de Protocolo: 983
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a possibilidade de acatar a sugestão contida no anteprojeto de Lei versando sobre a promoção de parcerias entre o Poder Público e a iniciativa privada para urbanização, manutenção e conservação de praças públicas – Programa Adote uma Praça. (modelo anexo)
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Aprovado
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19 - Indicação nº 55 de 2020
Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020
Número de Protocolo: 984
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal instalação de redutor de velocidade na Rua Major João Ferraz de Siqueira, Vila Santa Cruz.
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Aprovado
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20 - Indicação nº 56 de 2020
Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020
Número de Protocolo: 985
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica, operação “tapa-buracos”, em locais que especifica no bairro Jardim São Domingos.
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Aprovado
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21 - Indicação nº 57 de 2020
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 986
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Indica ao Poder Executivo a necessidade de notificação ao proprietário de terreno situado na Rua Antônio Ramalho, no bairro Residencial Mais Parque, em frente ao número 245, para que proceda a limpeza do local.
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Aprovado
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22 - Indicação nº 58 de 2020
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 987
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Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito, iniciativa do processo legislativo, com vistas à alteração da Lei Complementar nº 496/2017 - Lei de Zoneamento Urbano no que tange as tabelas de indicativos e descritivas de atividades permitidas.
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Aprovado
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23 - Moção nº 53 de 2020
Autores: José Roberto Pereira, Odair Dois Mil
Número de Protocolo: 988
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De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Josina da Silva Oliveira.
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Aprovado
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24 - Moção nº 54 de 2020
Autores: Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 989
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De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Theresa de Carvalho Noronha Cominato.
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Aprovado
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25 - Moção nº 55 de 2020
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Bim Taliberti 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Nei, Odair Dois Mil, Pelezinho da Circular, Sônia de Pauli 2017-2020, Val Miranda
Número de Protocolo: 990
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De profundo pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Alves.
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Aprovado
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