Matérias do Expediente (23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matéria que especifica.

Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica.

Solicita ao Poder Executivo restrição de tráfego de veículos de grande porte na Rua Alferes Pedrosa, Centro.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito para que estude a possibilidade de prorrogar o ISSQN (Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza) e o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) dos empresários do município de Mococa, considerados "não essenciais" para o exercício de 2021.

Solicita ao Poder Executivo informações acerca da possibilidade de instalação de barreiras físicas de proteção em balcões, guichês ou mesas de atendimento nas unidades de Saúde do Município (NAIs, PSFs, PPA), como medida de controle e prevenção do Covid-19.

Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca da possibilidade de instalação de lombadas, em locais que especifica, na Vila Carvalho.

Solicita, ao Exmo. Sr. Prefeito, informações relacionadas à movimentação pela Administração local, com vistas à retomada de projeto denominado "Ômega", cujo escopo consiste na parceria entre Executivo e OSC, incumbida de auxiliar o monitoramento e fiscalização das normas municipais de postura e outras.

Solicita providências ao Poder Executivo quanto aos problemas hidráulicos presentes nas unidades habitacionais populares de São Benedito das Areias.(imagens anexas)

Solicita ao Poder Executivo serviço de limpeza na Rua Francisco Garófalo, altura do nº 115, bairro Jardim Chico Piscina.

Solicita ao Poder Executivo informações acerca da possibilidade de implantação de "mão única de direção" na Rua Domiciano Custódio Dias, entre os números 365 e 625, na Vila Carvalho.

Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito, com relação à necessidade de promoção dos serviços de limpeza e de manutenção da iluminação, na área da Pça. Epitácio Pessoa, Centro.

Solicita ao Poder Executivo extensão de rede de iluminação pública no acesso às residências da CDHU, distrito de São Benedito das Areias.

Solicita ao Poder Executivo informações acerca dos serviços de desobstrução e manutenção de “boca de lobo” localizada na R. Antônio Rabêlo Cisterna, no bairro Santa Cecília.

Solicita informações ao Poder Executivo acerca da aquisição de "Kits Vida" para o tratamento da Covid-19.

Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito acerca do acesso ao Portal de Transparência da Prefeitura Municipal.

Solicita informações ao Poder Executivo a respeito do encerramento das atividades do Projeto Recriando Mococa.

De Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Celso Vieira.