Resumo (23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/08/2020 - 20:00
Encerramento: 03/08/2020 -



Lista de Presença na Sessão
Agimar Alves 2017-2020 / MDB
Bim Taliberti 2017-2020 / PSB
Brasilino Antônio de Moraes / MDB
Caju / PSD
Eduardo Barison 2017-2020 / PSD
Elias de Sisto 2017-2020 / DEM
José Roberto Pereira / PSD
Josimar Alves Vieira 2017-2020 / DEM
Nei / PATRI
Odair Dois Mil / PSDB
Pelezinho da Circular / MDB
Sônia de Pauli 2017-2020 / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas do Prefeito:

Ofícios de nº 543 ao 545 de 2020, solicita dilação de prazo para as respostas dos Requerimentos de nº 225, 227, 228 de 2020, de autoria de vários vereadores;

Ofício de nº 546 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 216 de 2020, de autoria do Vereador Odair Antônio da Silva;

Ofício de nº 547 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 217 de 2020, de autoria do vereador Odair Antônio da Silva;

Ofício de nº 548 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 218 de 2020, de autoria do vereador Odair Antônio da Silva;

Ofício de nº 549 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 219 de 2020, de autoria do vereador Odair Antônio da Silva;

Ofício de nº 550 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 220 de 2020, de autoria do vereador Odair Antônio da Silva;

Ofício de nº 551 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 221 de 2020, de autoria do vereador Odair Antônio da Silva;

Ofício de nº 552 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 222 de 2020, de autoria do vereador Odair Antônio da Silva;

Ofício de nº 553 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 223 de 2020, de autoria do vereador Aparecido Donizeti Teixeira;

Ofício de nº 554 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 224 de 2020, de autoria do vereador Odair Antônio da Silva;

Ofício de nº 555 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 226 de 2020, de autoria do vereador Aparecido Donizeti Teixeira.

Correspondências Recebidas de Terceiros:

(CPFL) Ofício de nº 2005331/ DJCA de 2020 em resposta da Resolução de nº 878 de 2020 da ANEEL;

(DEP. DE OBRAS) Ofício de nº 64 em resposta ao Ofício de nº 138 de 2020 e ao Requerimento de nº 243 de 2020, de autoria de vários vereadores;

(DEP. DE DESENV. SOCIAL E HAB.) Ofício 260 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 164 de 2020 de autoria da Vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda;

(DEP. DE DESENV. SOCIAL E HAB.) Ofício 261 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 53 de 2020 de autoria do Vereador Carlos Alberto Mendes;

(DEP. DE SAÚDE) Relação de Remessa de nº109 de 2020, em resposta ao Ofício de nº 0277 de 2020 de autoria da Vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 258 de 2020
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Bim Taliberti 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, José Roberto Pereira, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Nei, Odair Dois Mil, Pelezinho da Circular, Sônia de Pauli 2017-2020
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matéria que especifica.
Aprovado
2 - Requerimento nº 259 de 2020
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Bim Taliberti 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, José Roberto Pereira, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Nei, Odair Dois Mil, Pelezinho da Circular, Sônia de Pauli 2017-2020
Número de Protocolo: 1024
Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica.
Aprovado
3 - Requerimento nº 260 de 2020
Autor: Agimar Alves 2017-2020
Número de Protocolo: 1025
Solicita ao Poder Executivo restrição de tráfego de veículos de grande porte na Rua Alferes Pedrosa, Centro.
Aprovado
4 - Requerimento nº 261 de 2020
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
Número de Protocolo: 1026
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito para que estude a possibilidade de prorrogar o ISSQN (Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza) e o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) dos empresários do município de Mococa, considerados "não essenciais" para o exercício de 2021.
Aprovado
5 - Requerimento nº 262 de 2020
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 1027
Solicita ao Poder Executivo informações acerca da possibilidade de instalação de barreiras físicas de proteção em balcões, guichês ou mesas de atendimento nas unidades de Saúde do Município (NAIs, PSFs, PPA), como medida de controle e prevenção do Covid-19.
Aprovado
6 - Requerimento nº 263 de 2020
Autor: Odair Dois Mil
Número de Protocolo: 1028
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca da possibilidade de instalação de lombadas, em locais que especifica, na Vila Carvalho.
Aprovado
7 - Requerimento nº 264 de 2020
Autor: Sônia de Pauli 2017-2020
Número de Protocolo: 1029
Solicita, ao Exmo. Sr. Prefeito, informações relacionadas à movimentação pela Administração local, com vistas à retomada de projeto denominado "Ômega", cujo escopo consiste na parceria entre Executivo e OSC, incumbida de auxiliar o monitoramento e fiscalização das normas municipais de postura e outras.
Aprovado
8 - Requerimento nº 265 de 2020
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Eduardo Barison 2017-2020, José Roberto Pereira, Nei
Número de Protocolo: 1030
Solicita providências ao Poder Executivo quanto aos problemas hidráulicos presentes nas unidades habitacionais populares de São Benedito das Areias.(imagens anexas)
Aprovado
9 - Requerimento nº 266 de 2020
Autor: Agimar Alves 2017-2020
Número de Protocolo: 1031
Solicita ao Poder Executivo serviço de limpeza na Rua Francisco Garófalo, altura do nº 115, bairro Jardim Chico Piscina.
Aprovado
10 - Requerimento nº 267 de 2020
Autor: Odair Dois Mil
Número de Protocolo: 1032
Solicita ao Poder Executivo informações acerca da possibilidade de implantação de "mão única de direção" na Rua Domiciano Custódio Dias, entre os números 365 e 625, na Vila Carvalho.
Aprovado
11 - Requerimento nº 268 de 2020
Autor: Sônia de Pauli 2017-2020
Número de Protocolo: 1033
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito, com relação à necessidade de promoção dos serviços de limpeza e de manutenção da iluminação, na área da Pça. Epitácio Pessoa, Centro.
Aprovado
12 - Requerimento nº 269 de 2020
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Eduardo Barison 2017-2020, José Roberto Pereira, Nei
Número de Protocolo: 1034
Solicita ao Poder Executivo extensão de rede de iluminação pública no acesso às residências da CDHU, distrito de São Benedito das Areias.
Aprovado
13 - Requerimento nº 270 de 2020
Autor: Odair Dois Mil
Número de Protocolo: 1035
Solicita ao Poder Executivo informações acerca dos serviços de desobstrução e manutenção de “boca de lobo” localizada na R. Antônio Rabêlo Cisterna, no bairro Santa Cecília.
Aprovado
14 - Requerimento nº 271 de 2020
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Eduardo Barison 2017-2020, José Roberto Pereira, Nei
Número de Protocolo: 1036
Solicita informações ao Poder Executivo acerca da aquisição de "Kits Vida" para o tratamento da Covid-19.
Aprovado
15 - Requerimento nº 272 de 2020
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Eduardo Barison 2017-2020, José Roberto Pereira, Nei
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito acerca do acesso ao Portal de Transparência da Prefeitura Municipal.
Aprovado
16 - Requerimento nº 273 de 2020
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Eduardo Barison 2017-2020, José Roberto Pereira, Nei
Número de Protocolo: 1038
Solicita informações ao Poder Executivo a respeito do encerramento das atividades do Projeto Recriando Mococa.
Aprovado
17 - Moção nº 56 de 2020
Autor: Agimar Alves 2017-2020
Número de Protocolo: 1039
De Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Celso Vieira.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Agimar Alves 2017-2020 / MDB
Bim Taliberti 2017-2020 / PSB
Brasilino Antônio de Moraes / MDB
Caju / PSD
Eduardo Barison 2017-2020 / PSD
Elias de Sisto 2017-2020 / DEM
José Roberto Pereira / PSD
Josimar Alves Vieira 2017-2020 / DEM
Nei / PATRI
Odair Dois Mil / PSDB
Pelezinho da Circular / MDB
Sônia de Pauli 2017-2020 / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2020
Autor: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: Projeto aprovado em 1ª discussão e votação.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2020
Autor: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: Projeto aprovado em 1ª discussão e votação.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2020
Autor: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: Projeto aprovado em 1ª discussão e votação.
4 - Emenda nº 55 de 2020
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
EMENDA SUPRESSIVA N° 01 - SUBSTITUTIVO N° 02 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 009/2020 - SUPRIME O ART. 3° E RENUMERA OS DEMAIS ARTIGOS.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
Rejeitado

Obs.: Emenda rejeitada em discussão única.
5 - Emenda nº 56 de 2020
Autor: José Roberto Pereira
EMENDA ADITIVA N° 02 - SUBSTITUTIVO N° 02 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 009/2020 - ADICIONA ARTIGO (ART. 3° APÓS RENUMERAÇÃO, OU ART. 3° - A). INTERESSADO: JOSÉ ROBERTO PEREIRA.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: Emenda aprovada em discussão única.
6 - Substitutivo nº 2 de 2020
Autor: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
Dispõe sobre o desembolso dos valores das tarifas de transporte público aos beneficiários do transporte gratuito, em especial idosos e portadores de necessidades especiais e dá outras providências.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: Projeto aprovado em 1ª discussão e votação.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Substitutivo nº 2 de 2020
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Não
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Nei - Sim
  • Odair Dois Mil - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Sônia de Pauli 2017-2020 - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2020
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Nei - Sim
  • Odair Dois Mil - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Sônia de Pauli 2017-2020 - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2020
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Nei - Sim
  • Odair Dois Mil - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Sônia de Pauli 2017-2020 - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2020
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Nei - Sim
  • Odair Dois Mil - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Sônia de Pauli 2017-2020 - Sim
  • Emenda nº 56 de 2020
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Nei - Sim
  • Odair Dois Mil - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Sônia de Pauli 2017-2020 - Sim
  • Emenda nº 55 de 2020
  • Agimar Alves 2017-2020 - Não
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Não
  • Brasilino Antônio de Moraes - Não
  • Caju - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Não
  • Nei - Sim
  • Odair Dois Mil - Não
  • Pelezinho da Circular - Não
  • Sônia de Pauli 2017-2020 - Não