Matérias do Expediente (24ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

De Congratulações à ETEC João Baptista de Lima Figueiredo, pelo transcurso de seu aniversário de 50 anos de fundação.

De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Vita Pires Vitorino.

De Aplausos ao Diretor e Equipe do Departamento de Serviços Públicos, da Prefeitura Municipal, pela excelente atuação na Avenida "Dr. Francisco Pereira Lima”.

Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca da distribuição de cestas de gêneros alimentícios às famílias de alunos da rede municipal de ensino em situação de vulnerabilidade social.

Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do Departamento de Trânsito, acerca da necessidade dos serviços de regularização e aprimoramento da sinalização no entroncamento das ruas Arthur Rossi, Cândido Trilho e Raul Garib, bairro Jd. Alvorada.

Requer informações e providências ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca das queimadas urbanas: 1- Mapeamento das áreas de riscos e locais que podem sofrer queimadas; 2- Efetivar a Brigada de Incêndio, com equipe e equipamentos necessários; 3- Fazer disque denúncias e campanhas de divulgação contra as queimadas no Município.

Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca do seguinte: 1- qual o valor gasto para a compra de móveis e decorações do Gabinete do Prefeito? 2- qual a rubrica orçamentária utilizada? 3- Proceder ao envio das respectivas notas fiscais.

Requer informações ao Sr. Prefeito Municipal acerca de Ofícios, Requerimentos e Indicações, encaminhados durante os últimos três anos, solicitando execução de serviços públicos para o bairro Jardim Samambaia: "tapa-buracos", limpeza e sinalização de trânsito.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal justificativas pertinentes a contratação pela Prefeitura Municipal de assessoria jurídica de Cláudio Nava Sociedade Individual de Advocacia, para elaboração de Termo de Referência e Edital para abertura de licitação para concessão de transporte coletivo urbano e sustentação oral junto ao COMUTRANSP.

Solicita informações à SABESP com relação a esgoto que corre à céu aberto na Chácara São Domingos, bairro Planalto Verde (foto anexa).

Solicita ao Poder Executivo sinalização de trânsito nas imediações de acesso ao bairro Vale Verde.

Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca da possibilidade de executar serviços de manutenção da pavimentação asfáltica, em toda extensão da Avenida Geraldo Marra, Distrito Industrial II.

Solicita informações ao Poder Executivo, quanto à possibilidade de realizar os necessários serviços de manutenção asfáltica, na Rua Orlando Pereto e em demais ruas do bairro Jardim São Luiz.

Solicita ao Poder Executivo informações acerca da necessidade de instalação de iluminação pública na rotatória situada entre os bairros Jardim Alvorada e Nenê Pereira Lima.

Solicita informações à Defesa Civil com relação a necessidade de poda de árvores de grande porte, localizadas em área verde da Rua Alcir Antônio de Siqueira, bairro Nenê Pereira Lima, na proximidade da Escola Municipal Vera Sandoval.

Solicita informações ao Poder Executivo a respeito do quadro de funcionários do Serviço de Assistência Especializada em HIV/Aids, oferecido pelo Departamento Municipal de Saúde.

Encaminha à Promotoria de Justiça de Mococa requerimentos anexos não respondidos pelo Poder Executivo, os quais solicitam informações e documentações essenciais ao papel fiscalizatório desta Casa Legislativa.

Solicita informações aos Exmos. Srs. Vice-Governador do Estado de São Paulo e Diretor de Administração do DER-SP, a respeito de ações governamentais passíveis de estudo, com vistas à construção de viaduto interligando os bairros Jd. Botânico e Residencial Carlito Quilice, no município de Mococa/SP.

Solicita informações ao Exmo. Sr. Vice-Governador e Secretário de Governo do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, acerca da viabilidade de colaboração entre estes entes federativos, a fim de implementar Hospital Veterinário Público, no Município de Mococa/SP.