1 - Requerimento nº 274 de 2020
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
Número de Protocolo: 1073
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Solicita informações ao Exmo. Sr. Vice-Governador e Secretário de Governo do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, acerca da viabilidade de colaboração entre estes entes federativos, a fim de implementar Hospital Veterinário Público, no Município de Mococa/SP.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 275 de 2020
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
Número de Protocolo: 1074
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Solicita informações aos Exmos. Srs. Vice-Governador do Estado de São Paulo e Diretor de Administração do DER-SP, a respeito de ações governamentais passíveis de estudo, com vistas à construção de viaduto interligando os bairros Jd. Botânico e Residencial Carlito Quilice, no município de Mococa/SP.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 276 de 2020
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Nei, Val Miranda
Número de Protocolo: 1075
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Encaminha à Promotoria de Justiça de Mococa requerimentos anexos não respondidos pelo Poder Executivo, os quais solicitam informações e documentações essenciais ao papel fiscalizatório desta Casa Legislativa.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 277 de 2020
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Nei, Val Miranda
Número de Protocolo: 1076
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Solicita informações ao Poder Executivo a respeito do quadro de funcionários do Serviço de Assistência Especializada em HIV/Aids, oferecido pelo Departamento Municipal de Saúde.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 278 de 2020
Autor: Nei
Número de Protocolo: 1077
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Solicita informações à Defesa Civil com relação a necessidade de poda de árvores de grande porte, localizadas em área verde da Rua Alcir Antônio de Siqueira, bairro Nenê Pereira Lima, na proximidade da Escola Municipal Vera Sandoval.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 279 de 2020
Autores: José Roberto Pereira, Nei
Número de Protocolo: 1078
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Solicita ao Poder Executivo informações acerca da necessidade de instalação de iluminação pública na rotatória situada entre os bairros Jardim Alvorada e Nenê Pereira Lima.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 280 de 2020
Autor: Odair Dois Mil
Número de Protocolo: 1079
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Solicita informações ao Poder Executivo, quanto à possibilidade de realizar os necessários serviços de manutenção asfáltica, na Rua Orlando Pereto e em demais ruas do bairro Jardim São Luiz.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 281 de 2020
Autor: Pelezinho da Circular
Número de Protocolo: 1080
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Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca da possibilidade de executar serviços de manutenção da pavimentação asfáltica, em toda extensão da Avenida Geraldo Marra, Distrito Industrial II.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 282 de 2020
Autor: Pelezinho da Circular
Número de Protocolo: 1081
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Solicita ao Poder Executivo sinalização de trânsito nas imediações de acesso ao bairro Vale Verde.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 283 de 2020
Autor: Odair Dois Mil
Número de Protocolo: 1082
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Solicita informações à SABESP com relação a esgoto que corre à céu aberto na Chácara São Domingos, bairro Planalto Verde (foto anexa).
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 284 de 2020
Autores: Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Número de Protocolo: 1083
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal justificativas pertinentes a contratação pela Prefeitura Municipal de assessoria jurídica de Cláudio Nava Sociedade Individual de Advocacia, para elaboração de Termo de Referência e Edital para abertura de licitação para concessão de transporte coletivo urbano e sustentação oral junto ao COMUTRANSP.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 285 de 2020
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 1084
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Requer informações ao Sr. Prefeito Municipal acerca de Ofícios, Requerimentos e Indicações, encaminhados durante os últimos três anos, solicitando execução de serviços públicos para o bairro Jardim Samambaia: "tapa-buracos", limpeza e sinalização de trânsito.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 286 de 2020
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Número de Protocolo: 1085
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Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca do seguinte: 1- qual o valor gasto para a compra de móveis e decorações do Gabinete do Prefeito? 2- qual a rubrica orçamentária utilizada? 3- Proceder ao envio das respectivas notas fiscais.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 287 de 2020
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 1086
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Requer informações e providências ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca das queimadas urbanas: 1- Mapeamento das áreas de riscos e locais que podem sofrer queimadas; 2- Efetivar a Brigada de Incêndio, com equipe e equipamentos necessários; 3- Fazer disque denúncias e campanhas de divulgação contra as queimadas no Município.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 288 de 2020
Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020
Número de Protocolo: 1087
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Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do Departamento de Trânsito, acerca da necessidade dos serviços de regularização e aprimoramento da sinalização no entroncamento das ruas Arthur Rossi, Cândido Trilho e Raul Garib, bairro Jd. Alvorada.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 289 de 2020
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
Número de Protocolo: 1088
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Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca da distribuição de cestas de gêneros alimentícios às famílias de alunos da rede municipal de ensino em situação de vulnerabilidade social.
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Aprovado
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17 - Moção nº 57 de 2020
Autor: Nei
Número de Protocolo: 1089
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De Aplausos ao Diretor e Equipe do Departamento de Serviços Públicos, da Prefeitura Municipal, pela excelente atuação na Avenida "Dr. Francisco Pereira Lima”.
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Aprovado
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18 - Moção nº 58 de 2020
Autor: Agimar Alves 2017-2020
Número de Protocolo: 1090
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De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Vita Pires Vitorino.
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Aprovado
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19 - Moção nº 59 de 2020
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Nei, Odair Dois Mil, Pelezinho da Circular, Sônia de Pauli 2017-2020, Val Miranda
Número de Protocolo: 1091
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De Congratulações à ETEC João Baptista de Lima Figueiredo, pelo transcurso de seu aniversário de 50 anos de fundação.
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Aprovado
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