Resumo (25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/08/2020 - 20:00
Encerramento: 17/08/2020 -



Mesa Diretora
Presidente: Elias de Sisto 2017-2020 / DEM
Vice-Presidente: Brasilino Antônio de Moraes / MDB
1º Secretário(a): Agimar Alves 2017-2020 / MDB



Lista de Presença na Sessão
Agimar Alves 2017-2020 / MDB
Bim Taliberti 2017-2020 / PSB
Brasilino Antônio de Moraes / MDB
Caju / PSD
Daniel Girotto / PATRI
Eduardo Barison 2017-2020 / PSD
Elias de Sisto 2017-2020 / DEM
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
José Roberto Pereira / PSD
Josimar Alves Vieira 2017-2020 / DEM
Nei / PATRI
Odair Dois Mil / PSDB
Pelezinho da Circular / MDB
Sônia de Pauli 2017-2020 / MDB
Val Miranda / REP






Expedientes
Correspondências Recebidas do Prefeito:

Ofício de nº 587 de 2020, em resposta ao Requerimento Verbal de nº 19 de 2020, de autoria do Vereador Claudinei F. Gonçalves;

Ofícios de nº 588 ao 602 de 2020, solicita dilação de prazo para as respostas dos Requerimentos de nº 241, 242, 243, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 253, 254, 255, 256, 257 de 2020, de autoria de vários vereadores;

Ofício de nº 608 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 272 de 2020, de autoria de vários vereadores;

Ofício de nº 609 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 194 de 2020, de autoria do Vereador Claudinei F. Gonçalves;

Ofício de nº 610 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 133 de 2020, de autoria de vários vereadores;

Ofício de nº 611 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 172 de 2020, de autoria do Vereador José Roberto Pereira.

Correspondências Recebidas de Terceiros:

(DEPTO. DE DESENV. SOCIAL) Ofício de nº 293 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 212 de 2020, de autoria dos vereadores Sônia Aparecida de Pauli Pereira e Edimilson Manoel.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 290 de 2020
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Bim Taliberti 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Nei, Odair Dois Mil, Pelezinho da Circular, Sônia de Pauli 2017-2020, Val Miranda
Número de Protocolo: 1153
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matéria que especifica.
Aprovado
2 - Requerimento nº 291 de 2020
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Bim Taliberti 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Nei, Odair Dois Mil, Pelezinho da Circular, Sônia de Pauli 2017-2020, Val Miranda
Número de Protocolo: 1154
Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica.
Aprovado
3 - Requerimento nº 292 de 2020
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Nei, Val Miranda
Número de Protocolo: 1155
Solicita ao Poder Executivo que encaminhe prestação de contas quanto às verbas recebidas do Governo Federal, destinadas ao enfrentamento de Covid-19.
Aprovado
4 - Requerimento nº 293 de 2020
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Nei, Val Miranda
Número de Protocolo: 1156
Solicita ao Poder Executivo informações acerca do cadastramento social das famílias residentes no bairro Pôr do Sol.
Aprovado
5 - Requerimento nº 294 de 2020
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Nei, Val Miranda
Número de Protocolo: 1157
Solicita ao Poder Executivo informações quanto à aplicação dos recursos repassados ao município, em virtude do leilão de petróleo do pré-sal.
Aprovado
6 - Requerimento nº 295 de 2020
Autor: Agimar Alves 2017-2020
Número de Protocolo: 1158
Solicita ao Poder Executivo poda de plantas localizadas no entroncamento da Alameda Luiz de Figueiredo Barretto com a Av. Senador José Ermírio de Moraes, bairro Terras de Santa Marina.
Aprovado
7 - Requerimento nº 296 de 2020
Autor: Nei
Número de Protocolo: 1159
Solicita ao Poder Executivo informações quanto às diversas solicitações de reparos em bocas de lobo e bueiros situados tanto na sede do município como nos distritos de Igaraí e São Benedito das Areias.
Aprovado
8 - Requerimento nº 297 de 2020
Autor: Agimar Alves 2017-2020
Número de Protocolo: 1160
Solicita ao Poder Executivo sinalização rodoviária em toda a extensão da vicinal de acesso ao distrito de Igaraí.
Aprovado
9 - Requerimento nº 298 de 2020
Autor: Nei
Número de Protocolo: 1161
Solicita ao Poder Executivo sinalização de trânsito no cruzamento das ruas Albino Rotta e José Benedito da Silva, nas proximidades da Capela de Santa Filomena, bairro Anita Venturi.
Aprovado
10 - Requerimento nº 299 de 2020
Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020
Número de Protocolo: 1162
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a respeito das gestões movidas pela Municipalidade, tendentes a melhorias de trânsito necessárias na Rua Major Adalberto dos Santos Figueiredo, a especificar.
Aprovado
11 - Requerimento nº 300 de 2020
Autor: Agimar Alves 2017-2020
Número de Protocolo: 1163
Solicita ao Poder Executivo manutenção em placa de sinalização de trânsito situada na Rua José Tiago de Siqueira Júnior, bairro Cohab II.
Aprovado
12 - Requerimento nº 301 de 2020
Autor: Odair Dois Mil
Número de Protocolo: 1164
Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal com relação a limpeza da Praça Mãe Preta, na Vila Carvalho.
Aprovado
13 - Requerimento nº 302 de 2020
Autor: Odair Dois Mil
Número de Protocolo: 1165
Solicita ao Poder Executivo informações acerca da possibilidade de implementar melhorias na sinalização horizontal em frente à UPA – Unidade de Pronto Atendimento.
Aprovado
14 - Requerimento nº 303 de 2020
Autor: Odair Dois Mil
Número de Protocolo: 1166
Solicita ao Poder Executivo informações acerca da possibilidade de implementar melhorias na sinalização de trânsito horizontal e vertical em toda a extensão do bairro São Domingos.
Aprovado
15 - Requerimento nº 304 de 2020
Autor: Odair Dois Mil
Número de Protocolo: 1167
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações acerca da possibilidade de execução do serviço de manutenção da pavimentação asfáltica na Rua Gentil Ferreira Silva, esquina com a Av. Gabriel do Ó.
Aprovado
16 - Requerimento nº 305 de 2020
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 1168
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com relação à possibilidade de promover melhorias necessárias à região das Chácaras Palmeirinhas, elencadas abaixo.
Aprovado
17 - Moção nº 60 de 2020
Autor: Nei
Número de Protocolo: 1169
de AGRADECIMENTO aos responsáveis pelo retorno do café da manhã servido aos funcionários públicos lotados no Pátio Municipal de Serviços.
Aprovado
18 - Moção nº 61 de 2020
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Número de Protocolo: 1170
De Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Claudio Peres, carinhosamente conhecido como "Gigi".
Aprovado
19 - Moção nº 62 de 2020
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Número de Protocolo: 1171
De Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Divino Antônio Barbosa dos Santos.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Agimar Alves 2017-2020 / MDB
Bim Taliberti 2017-2020 / PSB
Brasilino Antônio de Moraes / MDB
Caju / PSD
Daniel Girotto / PATRI
Eduardo Barison 2017-2020 / PSD
Elias de Sisto 2017-2020 / DEM
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
José Roberto Pereira / PSD
Josimar Alves Vieira 2017-2020 / DEM
Nei / PATRI
Odair Dois Mil / PSDB
Pelezinho da Circular / MDB
Sônia de Pauli 2017-2020 / MDB
Val Miranda / REP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2020
Autor: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão e votação.
2 - Parecer nº 7 de 2020
Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
PARECER PELO ARQUIVAMENTO DOS BALANCETES DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2020.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria simples.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Parecer pelo arquivamento aprovado.
3 - Parecer nº 8 de 2020
Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
PARECER PELO ARQUIVAMENTO DOS BALANCETES DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2020.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria simples.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Parecer pelo arquivamento aprovado.
4 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2020
Autor: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A RECEBER EM DOAÇÃO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE MOCOCA IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão e votação.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2020
Autor: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria simples.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão e votação.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2020
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Daniel Girotto - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Nei - Sim
  • Odair Dois Mil - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Sônia de Pauli 2017-2020 - Sim
  • Val Miranda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2020
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Daniel Girotto - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Nei - Sim
  • Odair Dois Mil - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Sônia de Pauli 2017-2020 - Sim
  • Val Miranda - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2020
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Daniel Girotto - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Nei - Sim
  • Odair Dois Mil - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Sônia de Pauli 2017-2020 - Sim
  • Val Miranda - Sim