Matérias do Expediente (28ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 24 |
Moção nº 76 de 2020
Processo: -
Autor: Agimar Alves 2017-2020, Bim Taliberti 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, José Roberto Pereira, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Nei, Odair Dois Mil, Paulo Sérgio Miquelin, Pelezinho da Circular, Sônia de Pauli 2017-2020, Val Miranda
Protocolo: 1390
Turno: -
Texto original
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de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. César Eduardo de Moura. - |
Aprovado |
| 23 |
de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Zamarque. - |
Aprovado |
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| 22 |
de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Roberto de Oliveira Santiago. - |
Aprovado |
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| 21 |
Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca da manutenção asfáltica na entrada onde estão localizados os serviços do Corpo de Bombeiros. Justificativa: O local de saída e entrada dos caminhões dos bombeiros está com o asfalto rompido, prejudicando o trabalho e passagem dos caminhões, que tem o peso elevado. - |
Aprovado |
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| 20 |
Requerimento nº 342 de 2020
Processo: -
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
Protocolo: 1386
Turno: -
Texto original
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Reitera informações solicitadas ao Exmo. Sr. Prefeito, com relação à Dívida Ativa atual, inscrita na Prefeitura Municipal. - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 341 de 2020
Processo: -
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
Protocolo: 1385
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo informações a respeito das recentes concessões de permissões para exploração do Serviço de Táxi no município. - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 340 de 2020
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: 1384
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo a implantação de iluminação pública nas estradas de acesso aos condomínios APOLINÁRIO E JEQUITIBÁ. - |
Aprovado |
| 17 |
Requer ao Poder Executivo que determine a limpeza URGENTE em toda a extensão do Córrego Lambari, sobretudo nas imediações da Vila Santa Rosa. (fotos anexas). - |
Aprovado |
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| 16 |
Requerimento nº 338 de 2020
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: 1382
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo a implantação de iluminação pública nas duas praças localizadas dentro do condomínio PALMEIRINHAS. - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 337 de 2020
Processo: -
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
Protocolo: 1381
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo informações a respeito das recentes contratações de estagiários acadêmicos remunerados, pela Prefeitura Municipal. - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 336 de 2020
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: 1380
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo a implantação de caixa de captação de águas pluviais na Av. Gabriel do Ó, especificamente entre as ruas Antônio Anzaloni e Antônio Carrara. - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 335 de 2020
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: 1379
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo informações acerca da reabertura do canteiro central da Av. Gabriel do Ó, altura da esquina com a Rua Antônio Anzaloni, no sentido de facilitar o acesso entre bairros. - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 334 de 2020
Processo: -
Autor: Agimar Alves 2017-2020, Bim Taliberti 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Eduardo Barison 2017-2020, José Roberto Pereira, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Nei, Odair Dois Mil, Pelezinho da Circular, Sônia de Pauli 2017-2020
Protocolo: 1378
Turno: -
Texto original
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Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matéria que especifica. - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 333 de 2020
Processo: -
Autor: Agimar Alves 2017-2020, Bim Taliberti 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Eduardo Barison 2017-2020, José Roberto Pereira, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Nei, Odair Dois Mil, Pelezinho da Circular, Sônia de Pauli 2017-2020
Protocolo: 1377
Turno: -
Texto original
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Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica. - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 332 de 2020
Processo: -
Autor: Agimar Alves 2017-2020
Protocolo: 1376
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Poder Executivo local, acerca das medidas sanitárias e de saúde efetivamente tomadas pela Gestão, diante de surtos de Covid-19 em repartições públicas. - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 331 de 2020
Processo: -
Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020
Protocolo: 1375
Turno: -
Texto original
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Requer informações ao Departamento de Trânsito Municipal acerca da recuperação e retoque na sinalização de solo em toda a extensão da Rua Pará e Rua Pernambuco. - |
Aprovado |
| 8 |
Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a respeito do esgoto feito pela Prefeitura no bairro Pôr do Sol. Procede que proprietário de terreno em que o esgoto passa, fez a retirada do mesmo? Se proceder, qual a medida que a Prefeitura adotará? - |
Aprovado |
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| 7 |
Requerimento nº 329 de 2020
Processo: -
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
Protocolo: 1373
Turno: -
Texto original
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Solicita informações à Gerência Geral de Rede, da Caixa Econômica Federal, com relação à devida observância do atendimento prioritário na agência de Mococa. - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 328 de 2020
Processo: -
Autor: Odair Dois Mil
Protocolo: 1372
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Estela Marani Smecelato, Projeto Cem. - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 327 de 2020
Processo: -
Autor: Sônia de Pauli 2017-2020
Protocolo: 1371
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo informações acerca da limpeza e demais serviços de manutenção e remoção de detritos em toda a extensão do córrego Santa Eliza - “Ribeirão do Meio”. - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 326 de 2020
Processo: -
Autor: Odair Dois Mil
Protocolo: 1370
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca da possibilidade de construção de canaleta de drenagem na Avenida Christovam Lima Guedes, altura do número 887, Vila Lambari. - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 325 de 2020
Processo: -
Autor: Agimar Alves 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Odair Dois Mil, Pelezinho da Circular, Sônia de Pauli 2017-2020
Protocolo: 1369
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo informações acerca dos valores recebidos dos Governos Federal e Estadual para enfrentamento da pandemia de Covid-19, bem como dos valores repassados à "Santa Casa de Misericórdia de Mococa" até o momento. - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 324 de 2020
Processo: -
Autor: Agimar Alves 2017-2020
Protocolo: 1368
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo instalação de câmeras de monitoramento nas entradas do Distrito de Igaraí. - |
Aprovado |
| 1 |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito acerca da recuperação do pavimento da via pública Rua José Marques da Silva, altura do número 146 – Jardim Progresso. (fotos anexas) - |
Aprovado |