Resumo (28ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/09/2020 - 20:00
Encerramento: 08/09/2020 -



Mesa Diretora
Presidente: Elias de Sisto 2017-2020 / DEM
1º Secretário(a): Agimar Alves 2017-2020 / MDB



Lista de Presença na Sessão
Agimar Alves 2017-2020 / MDB
Bim Taliberti 2017-2020 / PSB
Brasilino Antônio de Moraes / MDB
Caju / PSD
Daniel Girotto / PATRI
Eduardo Barison 2017-2020 / PSD
Elias de Sisto 2017-2020 / DEM
José Roberto Pereira / PSD
Josimar Alves Vieira 2017-2020 / DEM
Nei / PATRI
Odair Dois Mil / PSDB
Paulo Sérgio Miquelin / PSD
Pelezinho da Circular / MDB
Sônia de Pauli 2017-2020 / MDB
Val Miranda / REP






Expedientes
Correspondências Recebidas do Prefeito:

Ofícios de nº 743, 744, 746, 748, 750, 751, 752, 753, 754 de 2020, solicitam dilação de prazo para as respostas dos Requerimentos de nº 292, 293, 295, 297, 299, 300, 301, 302, 303 de 2020, de autoria de vários vereadores;

Ofício de nº 757 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 284 de 2020, de autoria dos vereadores Eduardo Ribeiro Barison e Elisângela M. M. Breganoli;

Ofício de nº 758 de 2020, em resposta ao Requerimento Verbal de nº 152 de 2020, de autoria da Vereadora Sônia Aparecida de Pauli Pereira;

Ofício de nº 759 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 210 de 2020, de autoria do Vereador Daniel Girotto;

Ofício de nº 760 de 2020, em resposta ao Requerimento Verbal de nº 395 de 2019, de autoria do Vereador Daniel Girotto;

Ofício de nº 761 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 48 de 2020, de autoria do Vereador José Roberto Pereira;

Ofício de nº 762 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 267 de 2020, de autoria do Vereador Odair Antônio da Silva;

Ofício de nº 763 de 2020, em resposta ao Requerimento Verbal de nº 288 de 2020, de autoria do Vereador Josimar Alves Vieira;

Ofício de nº 766 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 44 de 2020, de autoria do Vereador Aloysio Taliberti Filho;

Ofício de nº 768 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 35 de 2020, de autoria do Vereador Claudinei F. Gonçalves;

Ofício de nº 769 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 305 de 2020, de autoria do Vereador José Roberto Pereira;

Ofício de nº 770 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 209 de 2020, de autoria do Vereador Carlos Alberto Mendes;

Ofício de nº 771 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 304 de 2020, de autoria do Vereador Odair Antônio da Silva;

Ofício de nº 772 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 296 de 2020, de autoria do Vereador Claudinei F. Gonçalves;

Ofício de nº 773 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 440 de 2020, de autoria de vários vereadores;

Ofício de nº 774 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 273 de 2020, de autoria de vários vereadores;

Ofício de nº 775 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 293 de 2020, de autoria de vários vereadores;

Ofício de nº 776 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 269 de 2020, de autoria de vários vereadores;

Ofício de nº 777 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 312 de 2020, de autoria do Vereador Elias de Sisto;

Ofício de nº 778 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 52 de 2020, de autoria da Vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda;

Ofício de nº 793 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 319 de 2020, de autoria do Vereador Aloysio Taliberti Filho;

Ofício de nº 795 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 307 de 2020, de autoria do Vereador Elias de Sisto.

Correspondências Recebidas de Terceiros:

(GCM) Ofício de nº 63 de 2020, em resposta ao Ofício nº 165 de 2020, de autoria do Presidente Elias de Sisto;

(TCESP) Ofício GP de nº 1353 de 2020, em resposta ao Ofício de nº 111/2020/GAB/CMM, de autoria do Vereador Brasilino Antônio Moraes;

(DEPTO. DE SAÚDE) Ofício Adm. de nº 367 de 2020 TS, em resposta ao requerimento de nº 106 de 2020, de autoria de vários vereadores;

(MONTANO EXPRESS) Ofício em resposta ao Ofício nº 0171/2020 e requerimento nº 321/2020.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 323 de 2020
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 1367
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito acerca da recuperação do pavimento da via pública Rua José Marques da Silva, altura do número 146 – Jardim Progresso. (fotos anexas)
Aprovado
2 - Requerimento nº 324 de 2020
Autor: Agimar Alves 2017-2020
Número de Protocolo: 1368
Solicita ao Poder Executivo instalação de câmeras de monitoramento nas entradas do Distrito de Igaraí.
Aprovado
3 - Requerimento nº 325 de 2020
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Odair Dois Mil, Pelezinho da Circular, Sônia de Pauli 2017-2020
Número de Protocolo: 1369
Solicita ao Poder Executivo informações acerca dos valores recebidos dos Governos Federal e Estadual para enfrentamento da pandemia de Covid-19, bem como dos valores repassados à "Santa Casa de Misericórdia de Mococa" até o momento.
Aprovado
4 - Requerimento nº 326 de 2020
Autor: Odair Dois Mil
Número de Protocolo: 1370
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca da possibilidade de construção de canaleta de drenagem na Avenida Christovam Lima Guedes, altura do número 887, Vila Lambari.
Aprovado
5 - Requerimento nº 327 de 2020
Autor: Sônia de Pauli 2017-2020
Número de Protocolo: 1371
Solicita ao Poder Executivo informações acerca da limpeza e demais serviços de manutenção e remoção de detritos em toda a extensão do córrego Santa Eliza - “Ribeirão do Meio”.
Aprovado
6 - Requerimento nº 328 de 2020
Autor: Odair Dois Mil
Número de Protocolo: 1372
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Estela Marani Smecelato, Projeto Cem.
Aprovado
7 - Requerimento nº 329 de 2020
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
Número de Protocolo: 1373
Solicita informações à Gerência Geral de Rede, da Caixa Econômica Federal, com relação à devida observância do atendimento prioritário na agência de Mococa.
Aprovado
8 - Requerimento nº 330 de 2020
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 1374
Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a respeito do esgoto feito pela Prefeitura no bairro Pôr do Sol. Procede que proprietário de terreno em que o esgoto passa, fez a retirada do mesmo? Se proceder, qual a medida que a Prefeitura adotará?
Aprovado
9 - Requerimento nº 331 de 2020
Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020
Número de Protocolo: 1375
Requer informações ao Departamento de Trânsito Municipal acerca da recuperação e retoque na sinalização de solo em toda a extensão da Rua Pará e Rua Pernambuco.
Aprovado
10 - Requerimento nº 332 de 2020
Autor: Agimar Alves 2017-2020
Número de Protocolo: 1376
Solicita informações ao Poder Executivo local, acerca das medidas sanitárias e de saúde efetivamente tomadas pela Gestão, diante de surtos de Covid-19 em repartições públicas.
Aprovado
11 - Requerimento nº 333 de 2020
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Bim Taliberti 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Eduardo Barison 2017-2020, José Roberto Pereira, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Nei, Odair Dois Mil, Pelezinho da Circular, Sônia de Pauli 2017-2020
Número de Protocolo: 1377
Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica.
Aprovado
12 - Requerimento nº 334 de 2020
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Bim Taliberti 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Eduardo Barison 2017-2020, José Roberto Pereira, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Nei, Odair Dois Mil, Pelezinho da Circular, Sônia de Pauli 2017-2020
Número de Protocolo: 1378
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matéria que especifica.
Aprovado
13 - Requerimento nº 335 de 2020
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 1379
Solicita ao Poder Executivo informações acerca da reabertura do canteiro central da Av. Gabriel do Ó, altura da esquina com a Rua Antônio Anzaloni, no sentido de facilitar o acesso entre bairros.
Aprovado
14 - Requerimento nº 336 de 2020
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 1380
Solicita ao Poder Executivo a implantação de caixa de captação de águas pluviais na Av. Gabriel do Ó, especificamente entre as ruas Antônio Anzaloni e Antônio Carrara.
Aprovado
15 - Requerimento nº 337 de 2020
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
Número de Protocolo: 1381
Solicita ao Poder Executivo informações a respeito das recentes contratações de estagiários acadêmicos remunerados, pela Prefeitura Municipal.
Aprovado
16 - Requerimento nº 338 de 2020
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 1382
Solicita ao Poder Executivo a implantação de iluminação pública nas duas praças localizadas dentro do condomínio PALMEIRINHAS.
Aprovado
17 - Requerimento nº 339 de 2020
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 1383
Requer ao Poder Executivo que determine a limpeza URGENTE em toda a extensão do Córrego Lambari, sobretudo nas imediações da Vila Santa Rosa. (fotos anexas).
Aprovado
18 - Requerimento nº 340 de 2020
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 1384
Solicita ao Poder Executivo a implantação de iluminação pública nas estradas de acesso aos condomínios APOLINÁRIO E JEQUITIBÁ.
Aprovado
19 - Requerimento nº 341 de 2020
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
Número de Protocolo: 1385
Solicita ao Poder Executivo informações a respeito das recentes concessões de permissões para exploração do Serviço de Táxi no município.
Aprovado
20 - Requerimento nº 342 de 2020
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
Número de Protocolo: 1386
Reitera informações solicitadas ao Exmo. Sr. Prefeito, com relação à Dívida Ativa atual, inscrita na Prefeitura Municipal.
Aprovado
21 - Requerimento nº 343 de 2020
Autor: Caju
Número de Protocolo: 1387
Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca da manutenção asfáltica na entrada onde estão localizados os serviços do Corpo de Bombeiros. Justificativa: O local de saída e entrada dos caminhões dos bombeiros está com o asfalto rompido, prejudicando o trabalho e passagem dos caminhões, que tem o peso elevado.
Aprovado
22 - Moção nº 74 de 2020
Autor: Caju
Número de Protocolo: 1388
de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Roberto de Oliveira Santiago.
Aprovado
23 - Moção nº 75 de 2020
Autor: Nei
Número de Protocolo: 1389
de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Zamarque.
Aprovado
24 - Moção nº 76 de 2020
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Bim Taliberti 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, José Roberto Pereira, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Nei, Odair Dois Mil, Paulo Sérgio Miquelin, Pelezinho da Circular, Sônia de Pauli 2017-2020, Val Miranda
Número de Protocolo: 1390
de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. César Eduardo de Moura.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Agimar Alves 2017-2020 / MDB
Bim Taliberti 2017-2020 / PSB
Brasilino Antônio de Moraes / MDB
Caju / PSD
Daniel Girotto / PATRI
Eduardo Barison 2017-2020 / PSD
Elias de Sisto 2017-2020 / DEM
José Roberto Pereira / PSD
Josimar Alves Vieira 2017-2020 / DEM
Nei / PATRI
Odair Dois Mil / PSDB
Paulo Sérgio Miquelin / PSD
Pelezinho da Circular / MDB
Sônia de Pauli 2017-2020 / MDB
Val Miranda / REP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer do Tribunal de Contas de SP nº 2 de 2020
Autor: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
OFÍCIO UR-6 Nº 22/2020 - TC-006787.989.16-9 – REFERENTES ÀS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2017, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA.


Obs.: Quórum para rejeição do Parecer do Tribunal de Contas de 2/3 dos vereadores (dez).
Aprovada por unanimidade

Obs.: Parecer Desfavorável às contas anuais da Prefeitura Municipal de Mococa referente ao exercício de 2017 aprovado em discussão e votação únicas.
2 - Questão de Ordem nº 1 de 2020
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
Questão de ordem suscitada pelo Vereador Eduardo Ribeiro Barison durante a votação do Parecer Desfavorável - OFÍCIO UR-6 Nº 22/2020 - TC-006787.989.16-9 – REFERENTES ÀS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2017, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. O Vereador pediu ao Presidente que colocasse em votação a questão da dosimetria da responsabilidade dos responsáveis e substituto legal pelo Executivo Municipal no ano de 2017, nos termos do Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.


Obs.: Quórum de aprovação de questão de ordem de maioria simples.
Aprovada por maioria simples

Obs.: Questão de ordem sobre a dosimetria da responsabilidade dos responsáveis e substituto legal, nos termos do Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade foi aprovada em discussão e votação únicas.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2020
Autor: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão e votação.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Questão de Ordem nº 1 de 2020
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Não
  • Caju - Sim
  • Daniel Girotto - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Não
  • Nei - Sim
  • Odair Dois Mil - Não
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Sônia de Pauli 2017-2020 - Não
  • Val Miranda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2020
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Daniel Girotto - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Nei - Sim
  • Odair Dois Mil - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Sônia de Pauli 2017-2020 - Sim
  • Val Miranda - Sim
  • Parecer do Tribunal de Contas de SP nº 2 de 2020
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Daniel Girotto - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Nei - Sim
  • Odair Dois Mil - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Sônia de Pauli 2017-2020 - Sim
  • Val Miranda - Sim