Resumo (30ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/09/2020 - 20:00
Encerramento: 21/09/2020 - 21:15



Mesa Diretora
Presidente: Elias de Sisto 2017-2020 / DEM
Vice-Presidente: Brasilino Antônio de Moraes / MDB
1º Secretário(a): Agimar Alves 2017-2020 / MDB



Lista de Presença na Sessão
Agimar Alves 2017-2020 / MDB
Bim Taliberti 2017-2020 / PSB
Brasilino Antônio de Moraes / MDB
Caju / PSD
Daniel Girotto / PATRI
Eduardo Barison 2017-2020 / PSD
Elias de Sisto 2017-2020 / DEM
José Roberto Pereira / PSD
Josimar Alves Vieira 2017-2020 / DEM
Nei / PATRI
Odair Dois Mil / PSDB
Pelezinho da Circular / MDB
Sônia de Pauli 2017-2020 / MDB
Val Miranda / REP






Expedientes
Correspondências Recebidas do Prefeito:

Ofício de nº 812 de 2020, solicita dilação de prazo para a resposta do Requerimento de nº 320 de 2020, de autoria do Vereador Aparecido Donizeti Teixeira;

Ofício de nº 813 de 2020, em resposta ao Requerimento Verbal de nº 322 de 2020, de autoria do Vereador Agimar Alves;

Ofício de nº 814 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 339 de 2020, de autoria do Vereador Valdirene Donizeti da Silva Miranda;

Ofício de nº 817 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 338 de 2020, de autoria do Vereador José Roberto Pereira;

Ofício de nº 818 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 340 de 2020, de autoria do Vereador José Roberto Pereira;

Ofício de nº 819 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 327 de 2020, de autoria da Vereadora Sônia Aparecida de Pauli Pereira;

Ofício de nº 820 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 99 de 2020, de autoria do Vereador José Roberto Pereira;

Ofício de nº 821 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 277 de 2020, de autoria de vários vereadores;

Ofício de nº 822 de 2020, em resposta ao Requerimento Verbal de nº 155 de 2020, de autoria da Vereadora Elisângela M. M. Breganoli;

Ofício de nº 824 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 112 de 2020, de autoria de vários vereadores;

Ofício de nº 826 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 323 de 2020, de autoria da Vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda;

Ofício de nº 827 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 326 de 2020, de autoria do Vereador Odair Antônio da Silva;

Ofício de nº 828 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 328 de 2020, de autoria do Vereador Odair Antônio da Silva;

Ofício de nº 829 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 328 de 2020, de autoria da Vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda;

Ofício de nº 830 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 336 de 2020, de autoria do José Roberto Pereira;

Ofício de nº 831 de 2020, em resposta ao Requerimento Verbal de nº 343 de 2020, de autoria do Vereador Edimilsom Manoel;

Ofício de nº 832 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 299 de 2020, de autoria do Vereador Josimar Alves;

Ofício de nº 833 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 297 de 2020, de autoria do Vereador Agimar Alves;

Ofício de nº 834 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 302 de 2020, de autoria do Vereador Odair Antônio da Silva;

Ofício de nº 835 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 337 de 2020, de autoria do Vereador Elias de Sisto;

Ofício de nº 836 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 301 de 2020, de autoria do Vereador Odair Antônio da Silva;

Ofício de nº 837 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 295 de 2020, de autoria do Vereador Josimar Alves;

Ofício de nº 838 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 342 de 2020, de autoria do Vereador Elias de Sisto;

Ofício de nº 839 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 341 de 2020, de autoria do Vereador Elias de Sisto;

Ofício de nº 840 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 320 de 2020, de autoria do Vereador Aparecido Donizeti Teixeira;

Ofício de nº 841 de 2020, em resposta ao Ofício Especial/2020 – Ver. CAM – CMM, de autoria do Vereador Carlos Alberto Mendes;

Ofício de nº 842 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 325 de 2020, de autoria de vários vereadores.

Correspondências Recebidas de Terceiros:

(DPTO.DES. SOCIAL) Ofício de nº 381 de 2020, em resposta a solicitação de informações realizada pela Vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 359 de 2020
Autor: Pelezinho da Circular
Número de Protocolo: 1454
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, quanto aos serviços de manutenção da pavimentação asfáltica, na Rua Padre João Bueno Gonçalves, bairro Cohab II, em trecho que especifica.
Aprovado
2 - Requerimento nº 360 de 2020
Autor: Nei
Número de Protocolo: 1455
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca da possibilidade de implantação de um ponto de “Carga e Descarga” e devida sinalização de trânsito, na Av. Américo Pereira Lima, 289, defronte o Del Nino Tintas (fotos anexas).
Aprovado
3 - Requerimento nº 361 de 2020
Autor: Caju
Número de Protocolo: 1456
Solicita ao Poder Executivo serviço de drenagem de água parada na Avenida Jacintho Pisani, altura do nº 1405, bairro Nenê Pereira Lima. (Fotos anexas)
Aprovado
4 - Requerimento nº 362 de 2020
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 1457
Solicita ao Poder Executivo melhorias no trecho entre a SP-340 e a Capela Santo Antônio, nas proximidades do Condomínio São Martins, estrada municipal Mococa/ São Benedito das Areias. (Imagem anexa)
Aprovado
5 - Requerimento nº 363 de 2020
Autor: Odair Dois Mil
Número de Protocolo: 1458
Solicita informações ao Poder Executivo, quanto à viabilidade de promover "Operação Tapa-Buracos" na Rua Antônio Cristóvão, altura do Nº 314, Jardim Santa Cecília.
Aprovado
6 - Requerimento nº 364 de 2020
Autor: Nei
Número de Protocolo: 1459
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca da possibilidade de instalação de lombadas, em locais que especifica, no bairro Descanso.
Aprovado
7 - Requerimento nº 365 de 2020
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, José Roberto Pereira, Nei, Val Miranda
Número de Protocolo: 1460
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca das obras de Reforma, em andamento, nas dependências do Teatro Municipal.
Aprovado
8 - Requerimento nº 366 de 2020
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, José Roberto Pereira, Nei, Val Miranda
Número de Protocolo: 1461
Solicita providências ao Poder Executivo quanto aos problemas recorrentes nas unidades habitacionais populares de São Benedito das Areias. (Imagens anexas)
Aprovado
9 - Moção nº 80 de 2020
Autor: Odair Dois Mil
Número de Protocolo: 1462
De Profundo Pesar pelo falecimento de Larissa da Silva de Godoi.
Aprovado
10 - Moção nº 81 de 2020
Autor: Nei
Número de Protocolo: 1463
De profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Luiz de Souza Dias.
Aprovado
11 - Moção nº 82 de 2020
Autor: Nei
Número de Protocolo: 1464
De CONGRATULAÇÕES ao casal Leornardo Caritá Gagliardi e Daniely Miquinioty Gagliardi, pelo nascimento do filho Pedro Miquinioty Gagliardi.
Aprovado
12 - Moção nº 83 de 2020
Autor: Nei
Número de Protocolo: 1465
De profundo pesar pelo falecimento do Sr. Cícero Cipriano de Lima.
Aprovado
13 - Moção nº 84 de 2020
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Número de Protocolo: 1466
De Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Geni Pandolfo.
Aprovado
14 - Moção nº 85 de 2020
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
Número de Protocolo: 1467
de Apoio a inserção da cláusula no PL 1.552/20 que dispõe acerca da Obrigatoriedade de Lavratura do Boletim de Ocorrência nos casos de agressão à mulher; e a Proibição do uso do dinheiro público para financiamento de Abortos.
Aprovado
15 - Moção nº 86 de 2020
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
Número de Protocolo: 1468
de APOIO a inserção de cláusula no PL 1444/2020 dispondo que “nenhum dos recursos especificados no projeto a ser aprovado poderia ser aplicado em equipamentos, serviços ou atividades que envolvam, direta ou indiretamente, o aborto provocado”.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Agimar Alves 2017-2020 / MDB
Bim Taliberti 2017-2020 / PSB
Brasilino Antônio de Moraes / MDB
Caju / PSD
Daniel Girotto / PATRI
Eduardo Barison 2017-2020 / PSD
Elias de Sisto 2017-2020 / DEM
José Roberto Pereira / PSD
Josimar Alves Vieira 2017-2020 / DEM
Nei / PATRI
Odair Dois Mil / PSDB
Pelezinho da Circular / MDB
Sônia de Pauli 2017-2020 / MDB
Val Miranda / REP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2020
Autor: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: Projeto aprovado em segunda discussão e votação.
2 - Projeto de Resolução nº 4 de 2020
Autor: Mesa Diretora - Presidente
INSTITUI O RECESSO ADMINISTRATIVO FUNCIONAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria simples.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em discussão e votação únicas.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2020
Autor: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a autorização de retenção do FPM – Fundo de Participação dos Municípios para o pagamento das obrigações financeiras devidas ao Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista – CONDERG.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão e votação.
4 - Emenda nº 59 de 2020
Autores:
EMENDA ADITIVA N° 01 - PROJETO DE LEI N° 012/2020 - ADICIONA INCISOS AO ARTIGO 4°, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI N° 2.803, DE 03 DE SETEMBRO DE 1997.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria simples.
Aprovado

Obs.: Emenda aprovada em discussão e votação únicas.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2020
Autor: Elias de Sisto - Prefeito Municipal
Altera a Lei nº 2.803, de 03 de Setembro de 1997 e revoga a Lei nº 2.950, de 08 de outubro de 1998, e dá outras providências.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria simples.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão e votação.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2020
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Daniel Girotto - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Nei - Sim
  • Odair Dois Mil - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Sônia de Pauli 2017-2020 - Sim
  • Val Miranda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2020
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Daniel Girotto - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Nei - Sim
  • Odair Dois Mil - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Sônia de Pauli 2017-2020 - Sim
  • Val Miranda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2020
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Daniel Girotto - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Nei - Sim
  • Odair Dois Mil - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Sônia de Pauli 2017-2020 - Sim
  • Val Miranda - Sim
  • Emenda nº 59 de 2020
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Daniel Girotto - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Nei - Sim
  • Odair Dois Mil - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Sônia de Pauli 2017-2020 - Sim
  • Val Miranda - Sim