Matérias do Expediente (33ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do Departamento de Segurança Pública, a respeito de medidas preventivas contra acidentes, em área denominada "Prainha", às margens do Rio Pardo.

Solicita ao Poder Executivo a criação de um Centro de Atendimento e Recolhimento para animais abandonados, em situação de vulnerabilidade, causando riscos à população.

Solicita informações ao Poder Executivo acerca da viabilidade de execução de serviços de manutenção na Estrada Vicinal Cristóvam Lima Guedes, Moc 0149, que liga Mococa a Tambaú.

Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Felipe Niero Naufel quanto ao pagamento das emendas impositivas ao Orçamento anual de 2020 ao Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto, conforme documento anexo.

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Felipe Niero Naufel para que: 1- encaminhe todos os pagamentos referentes as competências de cada mês do ano de 2019 e 2020 ao INSS. 2- Estão sendo pagos os parcelamentos consolidados? Se sim, encaminhar cópias e valores pagos. Justificar porque o município ainda não tem a CND. Se não, justificar os motivos. 3- Qual o valor atual da dívida do Município junto ao INSS?

De Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Homero José Avelino.

De Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Olásia Ferreira da Silva Giglio.

De agradecimento à equipe da Vigilância Epidemiológica de Mococa pela disponibilização de testes rápidos da Covid-19 aos funcionários da Câmara Municipal.