Resumo (34ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/10/2020 - 20:00
Encerramento: 19/10/2020 -



Lista de Presença na Sessão
Agimar Alves 2017-2020 / MDB
Bim Taliberti 2017-2020 / PSB
Brasilino Antônio de Moraes / MDB
Caju / PSD
Daniel Girotto / PATRI
Eduardo Barison 2017-2020 / PSD
Elias de Sisto 2017-2020 / DEM
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
José Roberto Pereira / PSD
Josimar Alves Vieira 2017-2020 / DEM
Nei / PATRI
Odair Dois Mil / PSDB
Pelezinho da Circular / MDB
Sônia de Pauli 2017-2020 / MDB
Val Miranda / REP






Expedientes
Correspondências Recebidas do Prefeito:

Ofício de nº 903 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 369 de 2020, de autoria do vereador José Roberto Pereira;

Ofício de nº 904 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 368 de 2020, de autoria do Vereador Claudinei F. Gonçalves;

Ofício de nº 906 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 372 de 2020, de autoria do Vereador Claudinei F. Gonçalves;

Ofício de nº 907 de 2020, em resposta ao Requerimento Verbal de nº 208 de 2020, de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison.

Correspondências Recebidas de Terceiros:

(DEPTO. DE SEG. PÚBLICA) Ofício de nº 78 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº367 de 2020 de autoria do Vereador Agimar Alves.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 383 de 2020
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Nei, Odair Dois Mil, Pelezinho da Circular, Val Miranda
Número de Protocolo: 1583
Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica.
Aprovado
2 - Requerimento nº 384 de 2020
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Nei, Odair Dois Mil, Pelezinho da Circular, Val Miranda
Número de Protocolo: 1584
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matéria que especifica.
Aprovado
3 - Requerimento nº 385 de 2020
Autor: Pelezinho da Circular
Número de Protocolo: 1585
Reitera informações ao Poder Executivo local, a respeito das providências em curso pela Municipalidade, no trato da manutenção de via pública sito à Rua Oswaldo de Souza Dias, Conj. Hab. Luiz Fernandes Dias.
Aprovado
4 - Requerimento nº 386 de 2020
Autor: Pelezinho da Circular
Número de Protocolo: 1586
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, quanto a necessidade de promoção dos serviços de limpeza e higienização de área externa adjacente a Unidade de Pronto Atendimento - UPA. (Fotos anexas).
Aprovado
5 - Requerimento nº 387 de 2020
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 1587
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do Instituto Social Saúde Resgate à Vida, acerca dos meios de segurança pessoal empregados nas dependências da Unidade de Pronto Atendimento.
Aprovado
6 - Requerimento nº 388 de 2020
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Nei, Val Miranda
Número de Protocolo: 1588
Solicita ao Poder Executivo cascalhamento de trecho de estrada rural situado entre as fazendas Água Limpa e Santo Antonio, distrito de Igaraí.
Aprovado
7 - Requerimento nº 389 de 2020
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 1589
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal as seguintes informações: 1- Ainda existem casas (unidades habitacionais populares) disponíveis para sorteio no bairro Gildo Geraldo? 2- Solicita a lista de sorteados para recebimento de casas. 3- Se há possibilidade de os suplentes sorteados receberem as casas, uma vez que existem casas vazias e alugadas.
Aprovado
8 - Moção nº 104 de 2020
Autor: Nei
Número de Protocolo: 1590
De profundo pesar pelo falecimento do jovem Andrew Alegreti.
Aprovado
9 - Moção nº 105 de 2020
Autor: Nei
Número de Protocolo: 1591
De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida de Carvalho dos Santos.
Aprovado
10 - Moção nº 106 de 2020
Autores: Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Sônia de Pauli 2017-2020
Número de Protocolo: 1592
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Alves.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Agimar Alves 2017-2020 / MDB
Bim Taliberti 2017-2020 / PSB
Brasilino Antônio de Moraes / MDB
Caju / PSD
Daniel Girotto / PATRI
Eduardo Barison 2017-2020 / PSD
Elias de Sisto 2017-2020 / DEM
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
José Roberto Pereira / PSD
Josimar Alves Vieira 2017-2020 / DEM
Nei / PATRI
Odair Dois Mil / PSDB
Pelezinho da Circular / MDB
Sônia de Pauli 2017-2020 / MDB
Val Miranda / REP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 5 de 2020
Autor: Mesa Diretora - Presidente
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO N° 09/1992)


Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: Projeto aprovado em discussão e votação únicas.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2020
Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2020 À SRA, ELIETE PEREIRA DA SILVA.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria qualificada (2/3).
Aprovada por unanimidade

Obs.: Projeto aprovado em discussão e votação únicas.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2020
Autor: Odair Dois Mil
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2020 À SRA. MARIA ANTONIETA RIBEIRO CIANCIO PINTO.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria qualificada (2/3).
Aprovada por unanimidade

Obs.: Projeto aprovado em discussão e votação únicas.
4 - Parecer nº 9 de 2020
Autor: Mesa Diretora - Presidente
DISPÕE SOBRE O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2020.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria simples.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Parecer pelo arquivamento aprovado em discussão e votação únicas.
5 - Parecer nº 10 de 2020
Autor: Mesa Diretora - Presidente
DISPÕE SOBRE O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2020.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria simples.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Parecer pelo arquivamento aprovado em discussão e votação únicas.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2020
Autor: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão e votação.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2020
Autor: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão e votação.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2020
Autor: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão e votação.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2020
Autor: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão e votação.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 5 de 2020
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Daniel Girotto - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Nei - Sim
  • Odair Dois Mil - Sim
  • Pelezinho da Circular - Abstenção
  • Sônia de Pauli 2017-2020 - Sim
  • Val Miranda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2020
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Daniel Girotto - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Nei - Sim
  • Odair Dois Mil - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Sônia de Pauli 2017-2020 - Sim
  • Val Miranda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2020
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Daniel Girotto - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Nei - Sim
  • Odair Dois Mil - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Sônia de Pauli 2017-2020 - Sim
  • Val Miranda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2020
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Daniel Girotto - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Nei - Sim
  • Odair Dois Mil - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Sônia de Pauli 2017-2020 - Sim
  • Val Miranda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2020
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Daniel Girotto - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Nei - Sim
  • Odair Dois Mil - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Sônia de Pauli 2017-2020 - Sim
  • Val Miranda - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2020
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Daniel Girotto - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Nei - Sim
  • Odair Dois Mil - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Sônia de Pauli 2017-2020 - Sim
  • Val Miranda - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2020
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Daniel Girotto - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Nei - Sim
  • Odair Dois Mil - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Sônia de Pauli 2017-2020 - Sim
  • Val Miranda - Sim