Resumo (36ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/11/2020 - 20:00
Encerramento: 03/11/2020 -



Mesa Diretora
Presidente: Elias de Sisto 2017-2020 / DEM
Vice-Presidente: Brasilino Antônio de Moraes / MDB
1º Secretário(a): Agimar Alves 2017-2020 / MDB



Lista de Presença na Sessão
Agimar Alves 2017-2020 / MDB
Bim Taliberti 2017-2020 / PSB
Brasilino Antônio de Moraes / MDB
Caju / PSD
Daniel Girotto / PATRI
Eduardo Barison 2017-2020 / PSD
Elias de Sisto 2017-2020 / DEM
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
José Roberto Pereira / PSD
Josimar Alves Vieira 2017-2020 / DEM
Nei / PATRI
Odair Dois Mil / PSDB
Pelezinho da Circular / MDB
Sônia de Pauli 2017-2020 / MDB
Val Miranda / REP






Expedientes
Correspondências Recebidas do Prefeito:

Ofícios de nº 925, 926 e 927 de 2020, solicitam a dilação de prazo de lei para a resposta dos Requerimentos de nº 379, 381, 382 de 2020, de autoria de vários vereadores.

Correspondências Recebidas de Terceiros:

(Sec. de Des. Regional) Ofício de nº SEM 1910 de 2020, em resposta ao Ofício Especial – Ver. DG/2019 – CMM, de autoria do Vereador Daniel Girotto.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 400 de 2020
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Daniel Girotto, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Nei, Odair Dois Mil, Pelezinho da Circular, Sônia de Pauli 2017-2020, Val Miranda
Número de Protocolo: 1630
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matéria que especifica.
Aprovado
2 - Requerimento nº 401 de 2020
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Daniel Girotto, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Nei, Odair Dois Mil, Pelezinho da Circular, Sônia de Pauli 2017-2020, Val Miranda
Número de Protocolo: 1631
Requer regime de urgência especial para matéria que especifica.
Aprovado
3 - Requerimento nº 402 de 2020
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
Número de Protocolo: 1632
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações acerca da possibilidade de instalação de Academia ao Ar Livre no bairro Planalto Verde, em Praça situada na Rua Benedito Martins.
Aprovado
4 - Requerimento nº 403 de 2020
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 1633
Requer ao Poder Executivo explanação acerca do Decreto nº. ., de 14 de outubro de , em seus artigos 1º e 2º, que trata dos servidores do grupo de risco e maiores de anos.
Aprovado
5 - Indicação nº 60 de 2020
Autor: Pelezinho da Circular
Número de Protocolo: 1634
Indica ao Chefe do Executivo Municipal a possibilidade de concessão de gratificação temporária aos funcionários da Saúde, que atuam na linha de frente contra o coronavírus no Município.
Matéria lida
6 - Moção nº 109 de 2020
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Número de Protocolo: 1635
De APLAUSOS à TV Direta, pela promoção de entrevistas com os candidatos a Prefeito Municipal e respectivos Vice-prefeitos.
Matéria lida
7 - Moção nº 110 de 2020
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Número de Protocolo: 1636
De profundo pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Constantino.
Matéria lida
8 - Moção nº 111 de 2020
Autor: Odair Dois Mil
Número de Protocolo: 1637
De profundo pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Oliveira.
Matéria lida
9 - Moção nº 112 de 2020
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
Número de Protocolo: 1638
De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Marivone Aparecida Souza.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Agimar Alves 2017-2020 / MDB
Bim Taliberti 2017-2020 / PSB
Brasilino Antônio de Moraes / MDB
Caju / PSD
Daniel Girotto / PATRI
Eduardo Barison 2017-2020 / PSD
Elias de Sisto 2017-2020 / DEM
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
José Roberto Pereira / PSD
Josimar Alves Vieira 2017-2020 / DEM
Nei / PATRI
Odair Dois Mil / PSDB
Pelezinho da Circular / MDB
Sônia de Pauli 2017-2020 / MDB
Val Miranda / REP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2020
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO N° 09/1992).


Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
Rejeitado

Obs.: Projeto rejeitado em discussão única.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2020
Autor: Sônia de Pauli 2017-2020
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2020 À SRA. RITA DE FÁTIMA FIRMINO DE FIGUEIREDO.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria qualificada.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Projeto aprovado em discussão e votação únicas.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2020
Autor: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão e votação.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2020
Autor: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão e votação.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 3 de 2020
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Não
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Não
  • Daniel Girotto - Não
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Não
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Não
  • José Roberto Pereira - Não
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Nei - Não
  • Odair Dois Mil - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Sônia de Pauli 2017-2020 - Sim
  • Val Miranda - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2020
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Daniel Girotto - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Nei - Sim
  • Odair Dois Mil - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Sônia de Pauli 2017-2020 - Sim
  • Val Miranda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2020
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Daniel Girotto - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Nei - Sim
  • Odair Dois Mil - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Sônia de Pauli 2017-2020 - Sim
  • Val Miranda - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2020
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Daniel Girotto - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Nei - Sim
  • Odair Dois Mil - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Sônia de Pauli 2017-2020 - Sim
  • Val Miranda - Sim