Matérias do Expediente (37ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 404 de 2020
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: 1643
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo informações acerca da viabilidade de implementação de sinalização de trânsito e instalação de redutores de velocidade nos logradouros que especifica. - |
Aprovado |
| 2 |
Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca da ajuda emergencial ao setor cultural - "Lei Aldir Blanc", a saber: 1- Apresentar os critérios adotados para a escolha dos contemplados; 2- Encaminhar relação completa dos beneficiários, constando seus nomes e respectivos valores; 3- Solicita-se, ainda, uma ampla divulgação à toda população com relação às informações ora requeridas. - |
Aprovado |
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| 3 |
Requerimento nº 406 de 2020
Processo: -
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
Protocolo: 1645
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito a respeito do pagamento do 13º salário dos funcionários do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU. - |
Aprovado |
| 4 |
De Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Lair Bussolo. - |
Aprovado |
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| 5 |
De Aplausos ao Sr. Paulo Sérgio de Carvalho, pela superação do Covid-19. - |
Aprovado |
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| 6 |
Moção nº 115 de 2020
Processo: -
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
Protocolo: 1648
Turno: -
Texto original
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de REPÚDIO ao juiz de Santa Catarina, Rudson Marcos, ao promotor Tiago Carriço de Oliveira e ao advogado, Cláudio Gastão da Rosa Filho, que propiciaram absolvição do réu André de Camargo Aranha, baseada em tese lamentável de “estupro culposo”, inexistente na legislação brasileira. - |
Aprovado |
| 7 |
Moção nº 116 de 2020
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Protocolo: 1649
Turno: -
Texto original
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De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Fortuna Cossolino Matheus. - |
Aprovado |