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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (37ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/11/2020 - 20:00
Encerramento: 09/11/2020 -



Lista de Presença na Sessão
Agimar Alves 2017-2020 / MDB
Bim Taliberti 2017-2020 / PSB
Brasilino Antônio de Moraes / MDB
Caju / PSD
Daniel Girotto / PATRI
Eduardo Barison 2017-2020 / PSD
Elias de Sisto 2017-2020 / DEM
José Roberto Pereira / PSD
Josimar Alves Vieira 2017-2020 / DEM
Nei / PATRI
Odair Dois Mil / PSDB
Pelezinho da Circular / MDB
Sônia de Pauli 2017-2020 / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas do Prefeito:

Ofícios de n.ºs 928 a 932/2020, solicitando dilação de prazo para respostas aos Requerimentos n.os 385, 386, 387, 388, 389 de 2020, de autoria de vários vereadores;

Ofício n.º 933 de 2020, em resposta ao Requerimento n.º 243/2020, de autoria de vários vereadores;

Ofício n.° 935/2020, em resposta ao Requerimento Verbal n.° 180/2020, de autoria de vários vereadores;

Ofício n.° 936/2020, em resposta ao Requerimento n.° 379/2020, de autoria do vereador José Roberto Pereira.
Correspondências Recebidas de Terceiros:

Ofício n.° 16GB-32/201/20 do Comandante interino da 1ª Estação do Corpo de Bombeiros de Mococa, em resposta ao Ofício Especial JRP/2020/CMM, de autoria do vereador José Roberto Pereira.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 404 de 2020
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 1643
Solicita ao Poder Executivo informações acerca da viabilidade de implementação de sinalização de trânsito e instalação de redutores de velocidade nos logradouros que especifica.
 Aprovado
2 - Requerimento nº 405 de 2020
Autor: Caju
Número de Protocolo: 1644
Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca da ajuda emergencial ao setor cultural - "Lei Aldir Blanc", a saber: 1- Apresentar os critérios adotados para a escolha dos contemplados; 2- Encaminhar relação completa dos beneficiários, constando seus nomes e respectivos valores; 3- Solicita-se, ainda, uma ampla divulgação à toda população com relação às informações ora requeridas.
 Aprovado
3 - Requerimento nº 406 de 2020
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
Número de Protocolo: 1645
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito a respeito do pagamento do 13º salário dos funcionários do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.
 Aprovado
4 - Moção nº 113 de 2020
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 1646
De Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Lair Bussolo.
 Aprovado
5 - Moção nº 114 de 2020
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 1647
De Aplausos ao Sr. Paulo Sérgio de Carvalho, pela superação do Covid-19.
 Aprovado
6 - Moção nº 115 de 2020
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
Número de Protocolo: 1648
de REPÚDIO ao juiz de Santa Catarina, Rudson Marcos, ao promotor Tiago Carriço de Oliveira e ao advogado, Cláudio Gastão da Rosa Filho, que propiciaram absolvição do réu André de Camargo Aranha, baseada em tese lamentável de “estupro culposo”, inexistente na legislação brasileira.
 Aprovado
7 - Moção nº 116 de 2020
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Número de Protocolo: 1649
De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Fortuna Cossolino Matheus.
 Aprovado