Resumo (41ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/12/2020 - 20:00
Encerramento: 07/12/2020 - 21:30



Lista de Presença na Sessão
Agimar Alves 2017-2020 / MDB
Bim Taliberti 2017-2020 / PSB
Brasilino Antônio de Moraes / MDB
Caju / PSD
Daniel Girotto / PATRI
Eduardo Barison 2017-2020 / PSD
Elias de Sisto 2017-2020 / DEM
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
José Roberto Pereira / PSD
Nei / PATRI
Odair Dois Mil / PSDB
Pelezinho da Circular / MDB
Renato do Gás 2017-2020 / DEM
Sônia de Pauli 2017-2020 / MDB
Val Miranda / REP






Expedientes
Correspondências Recebidas do Prefeito:

Ofícios de nº 974 e 978 de 2020, solicitam a dilação de prazo para resposta aos Requerimentos de nº 407, 408, 409, 410, 412 de 2020, de autoria de vários vereadores.

Correspondências Recebidas de Terceiros:

Ofício Adm. de nº 642 de 2020, em resposta ao Ofício Especial de 2020, de autoria da Vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda - CMM




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 432 de 2020
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Elias de Sisto 2017-2020, José Roberto Pereira, Nei, Odair Dois Mil, Pelezinho da Circular, Renato do Gás 2017-2020, Sônia de Pauli 2017-2020, Val Miranda
Número de Protocolo: 1796
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matéria que especifica.
Aprovado
2 - Requerimento nº 433 de 2020
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Bim Taliberti 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Elias de Sisto 2017-2020, José Roberto Pereira, Odair Dois Mil, Pelezinho da Circular, Renato do Gás 2017-2020, Sônia de Pauli 2017-2020, Val Miranda
Número de Protocolo: 1797
Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica.
Aprovado
3 - Requerimento nº 434 de 2020
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Número de Protocolo: 1798
Solicita ao Poder Executivo Municipal que proceda à uma revisão do pagamento dos funcionários que não receberam o adicional de insalubridade e periculosidade em razão de exercerem funções que fazem jus a esses direitos.
Aprovado
4 - Requerimento nº 435 de 2020
Autores: Daniel Girotto, Elias de Sisto 2017-2020
Número de Protocolo: 1799
Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal acerca do atraso de duas parcelas per captas atrasadas e parcela do décimo terceiro salário para o Conderg e Samu. Segundo informações do Conderg, o Município pode ser expulso do respectivo consórcio.
Aprovado
5 - Moção nº 121 de 2020
Autor: Bim Taliberti 2017-2020
Número de Protocolo: 1792
De Aplausos à Victória Naufel, pela aprovação no vestibular para o curso de Medicina
Aprovado
6 - Moção nº 122 de 2020
Autor: Bim Taliberti 2017-2020
Número de Protocolo: 1793
De Aplausos ao Sr. Roberto Ferreira Pinto, pelas futuras instalações do Auto Posto Vale Azul.
Aprovado
7 - Moção nº 123 de 2020
Autor: Bim Taliberti 2017-2020
Número de Protocolo: 1794
De Aplausos à Clínica Odontológica Puciarelli, pelas novas instalações no município.
Aprovado
8 - Moção nº 124 de 2020
Autor: Odair Dois Mil
Número de Protocolo: 1800
De Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Laércio Bonaita.
Aprovado
9 - Moção nº 125 de 2020
Autores: Brasilino Antônio de Moraes, José Roberto Pereira, Odair Dois Mil, Pelezinho da Circular, Sônia de Pauli 2017-2020, Val Miranda
Número de Protocolo: 1801
De Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Eduardo Vicinansa.
Aprovado
10 - Moção nº 126 de 2020
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 1802
De APLAUSOS e RECONHECIMENTO aos Policiais Militares Rodrigo Claudio Augusto e Vinicius Ferraz de Castro em razão de suas condutas ao salvarem a vida de um recém-nascido, vítima de engasgamento.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Agimar Alves 2017-2020 / MDB
Bim Taliberti 2017-2020 / PSB
Brasilino Antônio de Moraes / MDB
Caju / PSD
Daniel Girotto / PATRI
Eduardo Barison 2017-2020 / PSD
Elias de Sisto 2017-2020 / DEM
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
José Roberto Pereira / PSD
Nei / PATRI
Odair Dois Mil / PSDB
Pelezinho da Circular / MDB
Renato do Gás 2017-2020 / DEM
Sônia de Pauli 2017-2020 / MDB
Val Miranda / REP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2020
Autor: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão e votação.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2020
Autor: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão e votação.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2020
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 1782
DENOMINA DE RUA SIRLEI DONIZETTI NERY ABELARDI A "RUA PROJETADA 11 " DO LOTEAMENTO JARDIM IMPERIAL.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria simples.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Requerimento de votação simbólica em bloco foi apresentado em Plenário e aprovado. Todos os projetos de denominação de logradouros e próprios foram votados em bloco. Projetos aprovados em primeira discussão e votação.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2020
Autor: Sônia de Pauli 2017-2020
Número de Protocolo: 1783
DENOMINA DE RUA RICARDO SOARES PERETO A "RUA PROJETADA 05" DO LOTEAMENTO JARDIM IMPERIAL.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria simples.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Requerimento de votação simbólica em bloco foi apresentado em Plenário e aprovado. Todos os projetos de denominação de logradouros e próprios foram votados em bloco. Projetos aprovados em primeira discussão e votação.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2020
Autor: Renato do Gás 2017-2020
Número de Protocolo: 1784
DENOMINA DE RUA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA A "RUA PROJETADA 06" DO LOTEAMENTO JARDIM IMPERIAL.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria simples.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Requerimento de votação simbólica em bloco foi apresentado em Plenário e aprovado. Todos os projetos de denominação de logradouros e próprios foram votados em bloco. Projetos aprovados em primeira discussão e votação.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2020
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 1785
DENOMINA DE RUA ALESSANDRA VIEIRA A "RUA PROJETADA 10" DO LOTEAMENTO JARDIM IMPERIAL.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria simples.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Requerimento de votação simbólica em bloco foi apresentado em Plenário e aprovado. Todos os projetos de denominação de logradouros e próprios foram votados em bloco. Projetos aprovados em primeira discussão e votação.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2020
Autor: Odair Dois Mil
Número de Protocolo: 1786
DENOMINA DE RUA NEY JOSÉ BENEDETTI A "RUA PROJETADA 14" DO LOTEAMENTO JARDIM IMPERIAL.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria simples.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Requerimento de votação simbólica em bloco foi apresentado em Plenário e aprovado. Todos os projetos de denominação de logradouros e próprios foram votados em bloco. Projetos aprovados em primeira discussão e votação.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2020
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
Número de Protocolo: 1787
DENOMINA DE RUA ALTAIR AFONSO A "RUA PROJETADA 13" DO LOTEAMENTO JARDIM IMPERIAL.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria simples.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Requerimento de votação simbólica em bloco foi apresentado em Plenário e aprovado. Todos os projetos de denominação de logradouros e próprios foram votados em bloco. Projetos aprovados em primeira discussão e votação.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2020
Autor: Daniel Girotto
Número de Protocolo: 1788
DENOMINA DE RUA ANTÔNIO GIROTTO DE CASTRO A "RUA PROJETADA 04" DO LOTEAMENTO JARDIM IMPERIAL.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria simples.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Requerimento de votação simbólica em bloco foi apresentado em Plenário e aprovado. Todos os projetos de denominação de logradouros e próprios foram votados em bloco. Projetos aprovados em primeira discussão e votação.
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2020
Autor: Nei
Número de Protocolo: 1789
DENOMINA DE RUA MARIA EURIPEDES CAMILO GONÇALVES A "RUA PROJETADA 02" DO LOTEAMENTO JARDIM IMPERIAL.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria simples.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Requerimento de votação simbólica em bloco foi apresentado em Plenário e aprovado. Todos os projetos de denominação de logradouros e próprios foram votados em bloco. Projetos aprovados em primeira discussão e votação.
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2020
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 1790
DENOMINA DE RUA RUBENS TORRES A "RUA PROJETADA 07" DO LOTEAMENTO JARDIM IMPERIAL.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria simples.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Requerimento de votação simbólica em bloco foi apresentado em Plenário e aprovado. Todos os projetos de denominação de logradouros e próprios foram votados em bloco. Projetos aprovados em primeira discussão e votação.
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2020
Autor: Bim Taliberti 2017-2020
Número de Protocolo: 1791
DENOMINA DE RUA BENEDITO MORAES A "RUA PROJETADA 12" DO LOTEAMENTO JARDIM IMPERIAL.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria simples.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Requerimento de votação simbólica em bloco foi apresentado em Plenário e aprovado. Todos os projetos de denominação de logradouros e próprios foram votados em bloco. Projetos aprovados em primeira discussão e votação.
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2020
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
Número de Protocolo: 1795
DENOMINA DE TERMINAL ROQUE RAMALHO O TERMINAL URBANO DE MOCOCA.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria simples.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Requerimento de votação simbólica em bloco foi apresentado em Plenário e aprovado. Todos os projetos de denominação de logradouros e próprios foram votados em bloco. Projetos aprovados em primeira discussão e votação.
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2020
Autor: Agimar Alves 2017-2020
Número de Protocolo: 1803
DENOMINA DE RUA RICARDO AUGUSTO DE FARIA A "RUA PROJETADA 01" DO LOTEAMENTO JARDIM IMPERIAL.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria simples.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Requerimento de votação simbólica em bloco foi apresentado em Plenário e aprovado. Todos os projetos de denominação de logradouros e próprios foram votados em bloco. Projetos aprovados em primeira discussão e votação.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2020
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Daniel Girotto - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Nei - Sim
  • Odair Dois Mil - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Renato do Gás 2017-2020 - Sim
  • Sônia de Pauli 2017-2020 - Sim
  • Val Miranda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2020
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Daniel Girotto - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Nei - Sim
  • Odair Dois Mil - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Renato do Gás 2017-2020 - Sim
  • Sônia de Pauli 2017-2020 - Sim
  • Val Miranda - Sim