Resumo (42ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/12/2020 - 20:00
Encerramento: 14/12/2020 -



Lista de Presença na Sessão
Agimar Alves 2017-2020 / MDB
Bim Taliberti 2017-2020 / PSB
Brasilino Antônio de Moraes / MDB
Caju / PSD
Eduardo Barison 2017-2020 / PSD
Elias de Sisto 2017-2020 / DEM
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
José Roberto Pereira / PSD
Nei / PATRI
Odair Dois Mil / PSDB
Pelezinho da Circular / MDB
Renato do Gás 2017-2020 / DEM
Sônia de Pauli 2017-2020 / MDB
Val Miranda / REP






Expedientes
Correspondências Recebidas do Prefeito:

Ofício de nº 983 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 360 de 2020, de autoria do Vereador Claudinei F. Gonçalves;

Ofício de nº 984 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 410 de 2020, de autoria da Vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda;

Ofício de nº 985 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 417 de 2020, de autoria de vários vereadores;

Ofício de nº 995 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 424 de 2020, de autoria do Vereador Brasilino Antonio de Moraes;

Ofício de nº 1.001 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 391 de 2020, de autoria do Vereador Claudinei F. Gonçalves;

Ofício de nº 1.002 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 392 de 2020, de autoria do Vereador José Roberto Pereira;

Ofício de nº 1.003 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 421 de 2020, de autoria do Vereador Elias de Sisto;

Ofícios de nº 992 a 994 de 2020, solicita dilação de prazo para a resposta aos Requerimentos de nº 415, 416 e 418 de 2020, de autoria de vários vereadores;

Correspondências Recebidas de Terceiros:

(DPTO.DE SAÚDE) Ofício Adm. de nº 669 de 2020 LS., em resposta ao Requerimento Verbal nº 428/2020 de autoria do Vereador Aloysio Taliberti Filho;

(DPTO.DE SAÚDE) Ofício Circular nº 10 de 2020.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 436 de 2020
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Odair Dois Mil, Pelezinho da Circular, Renato do Gás 2017-2020, Sônia de Pauli 2017-2020
Número de Protocolo: 1822
Requer convocação para Sessão Extraordinária para aprovação de matéria que especifica.
Aprovado
2 - Requerimento nº 437 de 2020
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Odair Dois Mil, Pelezinho da Circular, Renato do Gás 2017-2020, Sônia de Pauli 2017-2020
Número de Protocolo: 1823
Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica.
Aprovado
3 - Requerimento nº 438 de 2020
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 1824
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com relação ao processo de reimplantação do estacionamento rotativo (Área Azul) no município.
Aprovado
4 - Requerimento nº 439 de 2020
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
Número de Protocolo: 1825
Solicita, à Secretaria de Habitação do Estado, Junto a Programa Cidade Legal, a remessa de documentação pertinente ao decúrio de 2008, do Loteamento Pôr do Sol, no município de Mococa/SP.
Aprovado
5 - Moção nº 127 de 2020
Autor: Odair Dois Mil
Número de Protocolo: 1826
De Profundo Pesar pelo falecimento do jovem Daniel Gró de Britto.
Aprovado
6 - Moção nº 128 de 2020
Autor: Odair Dois Mil
Número de Protocolo: 1827
De Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Zilda Maria da Silva e Silva.
Aprovado
7 - Moção nº 129 de 2020
Autor: Odair Dois Mil
Número de Protocolo: 1828
De Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Lourdes Pereira Urias.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Agimar Alves 2017-2020 / MDB
Bim Taliberti 2017-2020 / PSB
Brasilino Antônio de Moraes / MDB
Caju / PSD
Eduardo Barison 2017-2020 / PSD
Elias de Sisto 2017-2020 / DEM
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
José Roberto Pereira / PSD
Nei / PATRI
Odair Dois Mil / PSDB
Pelezinho da Circular / MDB
Renato do Gás 2017-2020 / DEM
Sônia de Pauli 2017-2020 / MDB
Val Miranda / REP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2020
Autor: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão e votação.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2020
Autor: Pelezinho da Circular
DENOMINA DE RUA LAUDELINO MISSENO A "RUA PROJETADA 15" DO LOTEAMENTO JARDIM IMPERIAL.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria simples.
Aprovado

Obs.: Requerimento de votação simbólica em bloco foi apresentado em Plenário e aprovado. Todos os projetos de denominação de logradouros foram votados em bloco. Projetos aprovados em primeira discussão e votação.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2020
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
DENOMINA DE RUA NELSON ALVES A "RUA PROJETADA 03" DO LOTEAMENTO JARDIM IMPERIAL.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria simples.
Aprovado

Obs.: Requerimento de votação simbólica em bloco foi apresentado em Plenário e aprovado. Todos os projetos de denominação de logradouros foram votados em bloco. Projetos aprovados em primeira discussão e votação.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2020
Autor: Caju
DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO MANOEL A "RUA PROJETADA 09" DO LOTEAMENTO JARDIM IMPERIAL.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria simples.
Aprovado

Obs.: Requerimento de votação simbólica em bloco foi apresentado em Plenário e aprovado. Todos os projetos de denominação de logradouros foram votados em bloco. Projetos aprovados em primeira discussão e votação.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2020
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
DENOMINA DE RUA GERCIO MARQUEZINE A "RUA PROJETADA 08" DO LOTEAMENTO JARDIM IMPERIAL.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria simples.
Aprovado

Obs.: Requerimento de votação simbólica em bloco foi apresentado em Plenário e aprovado. Todos os projetos de denominação de logradouros foram votados em bloco. Projetos aprovados em primeira discussão e votação.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2020
Autor: Agimar Alves 2017-2020
DENOMINA DE RUA ANTONIO PASSARELLI ALONSO A "RUA A" DO LOTEAMENTO JARDIM DOS FLAMBOYANTS.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria simples.
Aprovado

Obs.: Requerimento de votação simbólica em bloco foi apresentado em Plenário e aprovado. Todos os projetos de denominação de logradouros foram votados em bloco. Projetos aprovados em primeira discussão e votação.
7 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2020
Autor: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
AUTORIZA A PREFEITURA DE MOCOCA A RECEBER EM DOAÇÃO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE MOCOCA IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão e votação.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2020
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Nei - Sim
  • Odair Dois Mil - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Renato do Gás 2017-2020 - Sim
  • Sônia de Pauli 2017-2020 - Sim
  • Val Miranda - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2020
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Nei - Sim
  • Odair Dois Mil - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Renato do Gás 2017-2020 - Sim
  • Sônia de Pauli 2017-2020 - Sim
  • Val Miranda - Sim