Resumo (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/02/2021 - 20:00
Encerramento: 08/02/2021 - 22:05



Mesa Diretora
Presidente: Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Vice-Presidente: Thiago José Colpani / PL
1º Secretário(a): Clayton Divino Boch / REP
2º Secretário(a): Priscila Gonçalves / PATRI



Lista de Presença na Sessão
Adriana Batista da Silva / DEM
Adriana Perianez Ruiz / PSD
Brasilino Antônio de Moraes / MDB
Clayton Divino Boch / REP
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Guilherme de Souza Gomes / PSDB
José Antônio Sousa / PL
José Roberto Pereira / PSD
Luís Fernando dos Santos / REP
Nilton Cesar Greghi / REP
Paulo César Rodrigues dos Santos / PATRI
Paulo Sérgio Miquelin / PSD
Priscila Gonçalves / PATRI
Roseli Aparecida Faustino Batistuti / PSD
Thiago José Colpani / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Vice-Presidente Thiago Colpani abriu a 2ª (segunda) sessão ordinária do dia 8 de fevereiro de 2021, em decorrência da ausência da Presidente Elisângela. O Presidente agradeceu a presença de todos que assistem pela internet, por transmissão ao vivo pelo Facebook e Youtube. O presidente solicitou ao Senhor Secretário Clayton que procedesse à chamada dos Senhores Vereadores. Após a chamada, foi verificado o número legal. Sob a proteção de Deus, o Presidente declarou abertos os trabalhos da sessão ordinária. A Presidente Elisângela chegou durante a leitura dos requerimentos, desculpando-se pelo atraso em razão de viagem oficial à cidade de São Paulo.

Leitura de Texto Bíblico:

O Presidente solicitou ao Senhor Secretário que procedesse à leitura resumida da Ata da 1ª (primeira) sessão ordinária de 2021. Após a leitura, a Ata foi aprovada.

Expediente recebido do Prefeito;:

O 1º Secretário fez a leitura de um texto bíblico: Sabedoria, Capítulo 1, versículos 1 a 3: "Amai a justiça, vós que governais a terra, tende para com o Senhor sentimentos perfeitos, e procurai-o na simplicidade do coração, porque ele é encontrado pelos que o não tentam, e se revela aos que não lhe recusam sua confiança; com efeito, os pensamentos tortuosos afastam de Deus, e o seu poder, posto à prova, triunfa dos insensatos.".
 

Correspondências Recebidas do Prefeito:

Ofício de nº 48 de 2021, em resposta ao Ofício Especial/2021 de autoria do Vereador Thiago José Colpani;

Ofício de nº 49 de 2021, em resposta ao Ofício Especial/2021 de autoria do Vereador Nilton César Greghi;

Ofício de nº 51 de 2021, em resposta ao Ofício Especial/2021 de autoria do Vereador Thiago José Colpani.

Expediente apresentado pelos Vereadores:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2021, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison – Autoriza a Prefeitura Municipal de Mococa a receber em doação em favor do Município de Mococa imóvel que especifica e dá outras providências. O projeto foi encaminhado às Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo. BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020. O projeto foi encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
 

Correspondências Recebidas de Terceiros:

(SABESP) Ofício RGDM de nº 021 de 2020, em resposta ao Ofício Especial Verbal/2021, de autoria do Vereador Clayton Divino Boch;

(Kenned Péricles Ribeiro) Resposta e Agradecimento pela moção 02/2021.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 16 de 2021
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 128
Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal se está na agenda do Poder Executivo Municipal a elaboração de Programa de Refinanciamento de dívidas tributárias municipais, "Refis".
Aprovado
2 - Requerimento nº 17 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Clayton Divino Boch, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 129
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matéria que especifica.
Aprovado
3 - Requerimento nº 18 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 130
Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica.
Aprovado
4 - Requerimento nº 19 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 131
Solicita ao Poder Executivo documentação referente aos serviços de iluminação do Campo de Futebol "Sebastião Ferreira de Souza", localizado no distrito de Igaraí.
Aprovado
5 - Requerimento nº 20 de 2021
Autor: José Antônio Sousa
Número de Protocolo: 132
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal referentes às obras do Centro de Hemodiálise em Mococa.
Aprovado
6 - Requerimento nº 21 de 2021
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 133
Solicita ao Poder Executivo reforma completa do poliesportivo "Venerando de Castro", localizado no distrito de São Benedito das Areias.
Aprovado
7 - Requerimento nº 22 de 2021
Autor: Luís Fernando dos Santos
Número de Protocolo: 134
Solicita ao Poder Executivo informações acerca da fiscalização de terrenos particulares.
Aprovado
8 - Requerimento nº 23 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 135
Solicita informações ao Poder Executivo a respeito da Construção da Praça Joana Figueiredo, no bairro Jardim São José.
Aprovado
9 - Requerimento nº 24 de 2021
Autor: Guilherme de Souza Gomes
Número de Protocolo: 136
Solicita informações sobre a distribuição de cesta básica de alimentos para alunos da rede municipal de ensino.
Aprovado
10 - Requerimento nº 25 de 2021
Autor: Luís Fernando dos Santos
Número de Protocolo: 137
Solicita informações ao Poder Executivo a respeito dos serviços prestados pela empresa "Luz Forte".
Aprovado
11 - Requerimento nº 26 de 2021
Autor: Luís Fernando dos Santos
Número de Protocolo: 138
Solicita informações ao Poder Executivo a respeito do contrato com o Instituto Social Resgate à Vida - ISSRV.
Aprovado
12 - Requerimento nº 27 de 2021
Autor: Guilherme de Souza Gomes
Número de Protocolo: 139
Solicita informações sobre a inclusão das escolas do município no Programa do Governo Federal denominado "Programa Escola Acessível".
Aprovado
13 - Requerimento nº 28 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 140
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca do início da obra de construção da ponte para interligar os bairros Jardim Primavera e Jardim Riachuelo.
Aprovado
14 - Requerimento nº 29 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 141
Solicita informações sobre a possibilidade de instalação de vídeo monitoramento na EMEB "Profº Carlindo Paroli" - CAIC, no Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti - COHAB II, para prevenir depredações e furtos.
Aprovado
15 - Requerimento nº 30 de 2021
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Número de Protocolo: 142
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca do montante de recursos financeiros repassados às Entidades Assistenciais do Município.
Aprovado
16 - Requerimento nº 31 de 2021
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Número de Protocolo: 143
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca do valor atual da dívida do Município junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), bem como dos pagamentos efetuados nos anos 2019 e 2020.
Aprovado
17 - Requerimento nº 32 de 2021
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Número de Protocolo: 144
Solicita, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações acerca dos valores gastos em transferências em UTI móveis.
Aprovado
18 - Requerimento nº 33 de 2021
Autor: Luís Fernando dos Santos
Número de Protocolo: 145
Solicita informações sobre a possibilidade de apuração referente a áudios e "prints" de mensagens de aplicativo (WhatsApp) que encaminho para análise (mídia anexo).
Aprovado
19 - Requerimento nº 34 de 2021
Autor: Guilherme de Souza Gomes
Número de Protocolo: 146
Solicita informações sobre a inclusão das escolas do município no Programa do Governo Federal denominado "Programa Sala de Recurso".
Aprovado
20 - Indicação nº 37 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 147
Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito, a realização de estudos, que tenham por objeto melhorias na sinalização dos grupos focais em semáforos.
Matéria lida
21 - Indicação nº 38 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 148
Indica, à Prefeitura Municipal de Mococa, a urgência em poda de árvore na Rua José Coimbra Duarte, no Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti (COHAB II).
Matéria lida
22 - Indicação nº 39 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 149
Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito, a realização de sinalização de trânsito, através da pintura de solo, em bairros do município que especifica.
Matéria lida
23 - Indicação nº 40 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 150
Indica, ao Poder Executivo local, a realização de manutenção e reparos nos semáforos, em ruas que especifica.
Matéria lida
24 - Indicação nº 41 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 151
Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito, articulação junto à Santa Casa para que as parturientes possam se dirigir diretamente à Maternidade da Santa Casa.
Matéria lida
25 - Indicação nº 42 de 2021
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 152
Indica ao Poder Executivo implementação de rampa de acessibilidade na Rua Benjamin Constant, próximo ao cruzamento com a Rua Barão de Monte Santo, Centro (imagens anexas).
Matéria lida
26 - Indicação nº 43 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 153
Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a possibilidade de acatar sugestão contida em anteprojeto, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Matéria lida
27 - Indicação nº 44 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 154
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal pintura de faixa de segurança para pedestres na Av. Cristóvão Lima Guedes, defronte o estabelecimento comercial “Padaria Sabor e Pães”, bem como no entorno da igreja Sagrada Família.
Matéria lida
28 - Indicação nº 45 de 2021
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 155
Indica ao Poder Executivo a criação de um canil municipal, para acolher animais em estado de vulnerabilidade.
Matéria lida
29 - Indicação nº 46 de 2021
Autor: Luís Fernando dos Santos
Número de Protocolo: 156
Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a promoção de estudos, no sentido de se realizar a testagem de COVID-19 dos moradores de Igaraí no próprio distrito.
Matéria lida
30 - Indicação nº 47 de 2021
Autor: Luís Fernando dos Santos
Número de Protocolo: 157
Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito, através do Departamento Municipal de Segurança Pública, o aumento de contingente da Guarda Civil Municipal na base distrital de Igaraí.
Matéria lida
31 - Indicação nº 48 de 2021
Autor: Luís Fernando dos Santos
Número de Protocolo: 158
Indica ao Poder Executivo os serviços de limpeza e roçagem no entorno do Campo do Cruzeiro, bairro Descanso.
Matéria lida
32 - Indicação nº 49 de 2021
Autor: Luís Fernando dos Santos
Número de Protocolo: 159
Indica à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) manutenção em galeria de águas pluviais na Rua Paraíba, altura do nº 357, Vila Santa Rosa.
Matéria lida
33 - Indicação nº 50 de 2021
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 160
Indica ao Poder Executivo elaboração de projeto de lei dispondo sobre a arborização urbana no Município de Mococa. (Anteprojeto anexo).
Matéria lida
34 - Indicação nº 51 de 2021
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 161
Indica ao Poder Executivo estudos visando a implementação de luminárias LED na rede de iluminação pública.
Matéria lida
35 - Indicação nº 52 de 2021
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 162
Indica ao Poder Executivo instalação de painéis solares fotovoltaicos nos prédios públicos.
Matéria lida
36 - Indicação nº 53 de 2021
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 163
Indica ao Poder Executivo a criação de um canil municipal, para acolher animais em estado de abandono.
Matéria lida
37 - Indicação nº 54 de 2021
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 164
Indica ao Poder Executivo necessidade de ser feita uma canaleta para escoamento de água, na Rua Dr. José Ferraz de Siqueira, altura do número 261, bairro Jd. São Domingos. (Imagens anexas).
Matéria lida
38 - Indicação nº 55 de 2021
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 165
Indica ao Poder Executivo elaboração de projeto de lei criando área de lazer ou praça no bairro Carlito Quilici. (Documento anexo).
Matéria lida
39 - Indicação nº 56 de 2021
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 166
Indica ao Poder Executivo ações necessárias ao provimento de infraestrutura completa nas imediações da rodovia Manoel Barbosa e Rua Lourival Furlan. Distrito Industrial II. (Mapa anexo).
Matéria lida
40 - Indicação nº 57 de 2021
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 167
Indica ao Poder Executivo instalação de painéis solares fotovoltaicos nos prédios públicos.
Matéria lida
41 - Indicação nº 58 de 2021
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 168
Indica ao Poder Executivo a possibilidade de designar funcionário público para atuar na zeladoria do poliesportivo "Venerando de Castro", localizado no distrito de São Benedito das Areias.
Matéria lida
42 - Indicação nº 59 de 2021
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Número de Protocolo: 169
Indica ao Poder Executivo avaliação técnica quanto às condições de segurança no trânsito da Rua Cônego Bento, cruzamento com a Rua Benedito Ribeiro, bairro Mocoquinha.
Matéria lida
43 - Indicação nº 60 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 170
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de limpeza em toda a extensão da Rua Vitória Batista Silva, Bairro Alto da Boa Vista.
Matéria lida
44 - Indicação nº 61 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 171
Indica ao Poder Executivo, junto ao 16º Grupamento de Bombeiros (Piracicaba/SP), mover ações visando a aquisição de uma viatura nova destinada ao Corpo de Bombeiros do município.
Matéria lida
45 - Indicação nº 62 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 172
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a realização periódica de manutenção nos equipamentos das academias ao ar livre instaladas em diversos locais públicos do município.
Matéria lida
46 - Indicação nº 63 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 173
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a implementação de melhorias no local de espera para atendimento aos pacientes com síndrome gripal, na UPA (imagens anexas)
Matéria lida
47 - Indicação nº 64 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 174
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal implementação de melhorias na sinalização dos pontos de ônibus do Município.
Matéria lida
48 - Indicação nº 65 de 2021
Autores: Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 175
Indica ao Poder Executivo a transferência de parquinho infantil, situado na praça da Igreja Sagrada Família, para junto à academia ao ar livre localizada na Av. Cristóvão Lima Guedes, bairro Nenê Pereira Lima.
Matéria lida
49 - Indicação nº 66 de 2021
Autor: José Antônio Sousa
Número de Protocolo: 176
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, os serviços de limpeza geral dos acostamentos das vicinais Mococa/Distrito de São Benedito das Areias, Mococa/Distrito de Igaraí e Mococa/São José do Rio Pardo.
Matéria lida
50 - Indicação nº 67 de 2021
Autor: José Antônio Sousa
Número de Protocolo: 177
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de um levantamento acerca do estado de conservação das pontes municipais, bem como as ações necessárias para o devido reparo e manutenção das mesmas.
Matéria lida
51 - Indicação nº 68 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 178
Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do órgão competente, os serviços de limpezas em praças e terrenos públicos abaixo listados.
Matéria lida
52 - Indicação nº 69 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 179
Indica ao Poder Executivo os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica na Rua Edmundo Dante Calió, altura do número 283, bairro Conjunto Habitacional Nelson Niero.
Matéria lida
53 - Indicação nº 70 de 2021
Autores: Nilton Cesar Greghi, Paulo Sérgio Miquelin
Número de Protocolo: 180
Indica ao Poder Executivo a possibilidade de disponibilizar modalidade de consulta prévia dos medicamentos disponíveis na "Farmácia do Povo".
Matéria lida
54 - Indicação nº 71 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 181
Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, os serviços de limpeza em praça situada à Rua Júlio Correia da Silva, 211, Anita Venturi.
Matéria lida
55 - Indicação nº 72 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 182
Indica ao Poder Executivo pintura da sinalização de trânsito horizontal na Rua Dr. Luiz Capriglione, cruzamento com a Rua Saldanha Marinho, bairro Santa Cecíllia.
Matéria lida
56 - Indicação nº 73 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 183
Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a efetivação de iluminação pública, em trecho da Rua Pe. João Bueno Gonçalves, bem como sinalização adequada de trânsito.
Matéria lida
57 - Indicação nº 74 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 184
Indica, ao Poder Executivo, os serviços de limpeza nas adjacências da Igreja de Santo Expedito e no Lago dos Macaquinhos (Conjunto Habitacional Jacinto Pisani - Projeto Cem).
Matéria lida
58 - Indicação nº 75 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 185
Indica, ao Chefe do Executivo, a necessidade de reforma e revitalização dos banheiros da Pista de Atletismo.
Matéria lida
59 - Moção nº 5 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 186
De Aplausos, como forma de reconhecimento, aos Senhores José Vicente, Esdras Vicente, Paulo Vicente e Claudinei Quilice, pela doação de Respiradores à Santa Casa de Mococa.
Matéria lida
60 - Moção nº 6 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Luís Fernando dos Santos, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 187
De profundo pesar pelo falecimento do Sr. Pastor Antônio Carlos de Almeida.
Matéria lida
61 - Moção nº 7 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Luís Fernando dos Santos, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 188
De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Vera Lúcia Trindade Alves.
Matéria lida
62 - Moção nº 8 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Luís Fernando dos Santos, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 189
de APLAUSOS e AGRADECIMENTOS aos Reverendíssimos Senhores Padre Celso Abreu de Jesuz, Vigário Adriano Brito Maia e Padre Luís Antônio Penna, pelos relevantes serviços desempenhados à comunidade de fiéis, enquanto sacerdotes no município de Mococa.
Matéria lida
63 - Moção nº 9 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Luís Fernando dos Santos, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 190
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Silvio Baptista Bastos (Silvão).
Matéria lida
64 - Moção nº 10 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Luís Fernando dos Santos, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 191
De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Regina Elena de Paula Souza.
Matéria lida
65 - Moção nº 11 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Luís Fernando dos Santos, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 192
De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Rosângela de Fátima Fuschilo Faria.
Matéria lida
66 - Moção nº 12 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Luís Fernando dos Santos, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 193
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Dr. Rogério Duque Leite.
Matéria lida
67 - Moção nº 13 de 2021
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 194
De profundo pesar pelo falecimento do Sr. Darcy de Lima.
Matéria lida
68 - Moção nº 14 de 2021
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 195
De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Rosa Custódio de Souza.
Matéria lida
69 - Moção nº 15 de 2021
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 196
De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Tereza Batista Marcelo.
Matéria lida
70 - Moção nº 16 de 2021
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Número de Protocolo: 197
De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Berta Alice Budahazy Pisani.
Matéria lida
71 - Moção nº 17 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 198
De Aplausos ao Sr. Américo Pereira Lima e Equipe do Departamento de Serviços Públicos da Prefeitura Municipal pelos relevantes serviços prestados à comunidade mocoquense.
Matéria lida
72 - Moção nº 18 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 199
De Aplausos ao grupo de Handebol de Mococa que, além do esporte, vem realizando uma importante mobilização social no município.
Matéria lida
73 - Moção nº 19 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 200
De Aplausos aos membros do “Grupo de Apoio à Prefeitura”, pelo relevante trabalho social realizado no município.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paulo César Rodrigues dos Santos
https://youtu.be/xzkmECS04-M

2 - José Roberto Pereira
https://youtu.be/xzkmECS04-M

3 - Adriana Perianez Ruiz
https://youtu.be/xzkmECS04-M

4 - Nilton Cesar Greghi
https://youtu.be/xzkmECS04-M

5 - Thiago José Colpani
https://youtu.be/xzkmECS04-M

6 - Luís Fernando dos Santos
https://youtu.be/xzkmECS04-M

7 - Adriana Batista da Silva
https://youtu.be/xzkmECS04-M

8 - Guilherme de Souza Gomes
https://youtu.be/xzkmECS04-M

9 - Paulo Sérgio Miquelin
https://youtu.be/xzkmECS04-M

10 - Brasilino Antônio de Moraes
https://youtu.be/xzkmECS04-M

11 - Elisângela Mazini Maziero Breganoli
https://youtu.be/xzkmECS04-M

12 - Clayton Divino Boch
https://youtu.be/xzkmECS04-M




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Batista da Silva / DEM
Adriana Perianez Ruiz / PSD
Brasilino Antônio de Moraes / MDB
Clayton Divino Boch / REP
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Guilherme de Souza Gomes / PSDB
José Antônio Sousa / PL
José Roberto Pereira / PSD
Luís Fernando dos Santos / REP
Nilton Cesar Greghi / REP
Paulo César Rodrigues dos Santos / PATRI
Paulo Sérgio Miquelin / PSD
Priscila Gonçalves / PATRI
Roseli Aparecida Faustino Batistuti / PSD
Thiago José Colpani / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE VALORES REFERENTES À DEZEMBRO DE 2020 PARA A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA, EM RAZÃO DO CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
Adiada

Obs.: Pedido de Vista do Vereador Luís Fernando dos Santos (Tidi Thai) feito por requerimento verbal apresentado em Plenário aprovado.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ATRAVÉS DE SUPERÁVIT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovado em primeira discussão e votação.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATRAVÉS DE SUPERÁVIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovado em primeira discussão e votação.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Guilherme de Souza Gomes - Sim
  • José Antônio Sousa - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Luís Fernando dos Santos - Sim
  • Nilton Cesar Greghi - Sim
  • Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Priscila Gonçalves - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Guilherme de Souza Gomes - Sim
  • José Antônio Sousa - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Luís Fernando dos Santos - Sim
  • Nilton Cesar Greghi - Sim
  • Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Priscila Gonçalves - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Guilherme de Souza Gomes - Sim
  • José Antônio Sousa - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Luís Fernando dos Santos - Sim
  • Nilton Cesar Greghi - Sim
  • Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Priscila Gonçalves - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Sim