Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 48
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 69 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz, Clayton Divino Boch, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Luís Fernando dos Santos, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Protocolo: 414
Turno: -
Texto original
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Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica. - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 70 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz, Clayton Divino Boch, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Luís Fernando dos Santos, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Protocolo: 415
Turno: -
Texto original
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Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matéria que especifica. - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 71 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 416
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo informações acerca da obra de pavimentação asfáltica de trecho da Rua da Saudade, via de acesso ao cemitério do Distrito de Igaraí. - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 72 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: 417
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal e a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL / Mococa, acerca da falta de iluminação pública na Rua Santa Catarina, altura do nº 105. - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 73 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: 418
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo relação completa das emendas parlamentares recebidas pelo município, no decorrer do ano de 2020. - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 74 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: 419
Turno: -
Texto original
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Solicita, ao Exmo. Sr. Prefeito, informações sobre a contratação que resultou nas obras do prédio do CAPS AD III. - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 75 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 420
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo serviço de dedetização nas dependências e arredores do cemitério municipal. - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 76 de 2021
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: 421
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo informações acerca das medidas a serem adotadas face a situação de abandono dos campos de futebol e espaços para prática esportiva, em locais que especifica (imagens anexas). - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 77 de 2021
Processo: -
Autor: Luís Fernando dos Santos
Protocolo: 422
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo prestação de contas dos serviços de instalação de redutores de velocidade, realizados durante o ano de 2020. - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 78 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 423
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo informações acerca da finalidade de uso do veículo vinculado à frota do NAI/Igaraí “Dr. Vital Dias Porto”. - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 79 de 2021
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: 424
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo informações sobre ponto de descarte irregular no Distrito de São Benedito das Areias, próximo a CDHU. (fotos anexas). - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 80 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: 425
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo instalação de cabines de desinfecção nas Unidades Básicas de Saúde e escolas, como estratégia complementar de enfretamento à pandemia de Covid-19. - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 81 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Protocolo: 426
Turno: -
Texto original
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Solicita, ao Exmo. Sr. Prefeito, informações acerca da forma de emissão de holerites dos funcionários públicos municipais. - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 82 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 427
Turno: -
Texto original
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Solicita, ao Exmo. Sr. Prefeito, informações quanto ao cumprimento de atendimentos agendados na Farmácia do Povo. - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 83 de 2021
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Protocolo: 428
Turno: -
Texto original
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Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, após celebração de contrato administrativo, em caráter emergencial, para a prestação de serviço de transporte coletivo urbano, toda a documentação pertinente ao processo, para que os vereadores possam ter acesso a estas informações. - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação nº 120 de 2021
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: 429
Turno: -
Texto original
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Indica a gratuidade do transporte de servidores municipais, em contrapartida ao subsídio concedido pela Prefeitura à empresa responsável pela prestação dos serviços de transporte coletivo urbano. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 121 de 2021
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: 430
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a possibilidade de sincronização dos semáforos instalados em sequência no município, a fim de proporcionar maior fluidez no trânsito. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 122 de 2021
Processo: -
Autor: Luís Fernando dos Santos
Protocolo: 431
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a disponibilização na UPA 24h, de testes rápidos da infecção pelo HIV, para serem aplicados em pacientes gestantes. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 123 de 2021
Processo: -
Autor: Luís Fernando dos Santos
Protocolo: 432
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo os serviços de limpeza e roçagem, em praça pública e rotatória do bairro Nenê Pereira Lima. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 124 de 2021
Processo: -
Autor: Luís Fernando dos Santos
Protocolo: 433
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo os serviços de limpeza em toda a extensão do bairro Jd. José Justi. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 125 de 2021
Processo: -
Autor: Luís Fernando dos Santos
Protocolo: 434
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo os serviços de limpeza e roçagem no entorno do Centro Dia do Idoso, localizado no bairro Cohab II. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 126 de 2021
Processo: -
Autor: Luís Fernando dos Santos
Protocolo: 435
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a possibilidade de transferir as sedes do CAPS II (adulto) e CAPSi (infantil) para o prédio do Centro Dia do Idoso, localizado no bairro Cohab II. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 127 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: 436
Turno: -
Texto original
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Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, os serviços de manutenção da iluminação pública (troca de lâmpadas) na Rua Dante Marobi, altura do nº 36, bairro Jardim Riachuelo. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 128 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: 437
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo serviços de podas de árvores localizadas na Avenida Cristóvão Lima Guedes, altura do número 1159, bairro Nenê Pereira Lima (Fotos anexas). - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 129 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: 438
Turno: -
Texto original
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Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, os serviços de manutenção das vias do Bairro Pôr do Sol, por meio da execução dos serviços de Patrol Motoniveladora. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 130 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: 439
Turno: -
Texto original
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Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Coordenadoria de Meio Ambiente, a realização de vistoria técnica em árvore, com risco de atingir a fiação elétrica, localizada na Rua Alberto Xavier Soares, altura do nº 25, bairro Nenê Pereira Lima. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 131 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: 440
Turno: -
Texto original
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Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, os serviços de limpeza e roçada na Rua Hugo Magri, “Rua dos Macaquinhos”, bairro Jardim Alvorada. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 132 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 441
Turno: -
Texto original
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Indico, ao Exmo. Sr. Prefeito, os serviços de limpeza e de roçada de vegetação elevada, nas encostas de ruas do Residencial Carlito Quilici. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 133 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 442
Turno: -
Texto original
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Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito, os serviços de limpeza de valetas, para escoamento de águas pluviais, em ruas que especifica. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação nº 134 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 443
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a possibilidade de realizar filmagem e transmissão ao vivo das sessões públicas realizadas no âmbito dos procedimentos licitatórios da Prefeitura Municipal. (Anteprojeto em anexo). - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação nº 135 de 2021
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: 444
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de assentamento de cascalho em vias do bairro Pôr do Sol. (Fotos em anexo) - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação nº 136 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: 445
Turno: -
Texto original
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Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instalação de iluminação pública na rotatória de acesso ao distrito de Igaraí. - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação nº 137 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: 446
Turno: -
Texto original
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Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a realização de Operação "Tapa-buracos" na estrada Mococa/Igaraí, bem como no território distrital. - |
Matéria lida |
| 34 |
Indicação nº 138 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: 447
Turno: -
Texto original
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Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, movimento de gestões que objetivam a limpeza de trecho da SP-340, de frente o Jardim Primavera. - |
Matéria lida |
| 35 |
Indicação nº 139 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: 448
Turno: -
Texto original
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Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito, a substituição de Lâmpadas dos semáforos do município pela tecnologia "LED". - |
Matéria lida |
| 36 |
Indicação nº 140 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Protocolo: 449
Turno: -
Texto original
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Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito, a necessidade de instalação de câmeras de monitoramento, em pontos específicos do distrito de São Benedito das Areias. - |
Matéria lida |
| 37 |
Indicação nº 141 de 2021
Processo: -
Autor: Luís Fernando dos Santos
Protocolo: 450
Turno: -
Texto original
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Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito, através do Departamento de Trânsito, a necessidade de sinalização horizontal e vertical, no bairro Altos do Vale II. - |
Matéria lida |
| 38 |
Indicação nº 142 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: 451
Turno: -
Texto original
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Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providências inclinadas à instalação de iluminação em pontilhão do bairro Jd. José Justi e do bairro Jardim Primavera. - |
Matéria lida |
| 39 |
Indicação nº 143 de 2021
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: 452
Turno: -
Texto original
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Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a execução dos serviços de recapeamento em toda extensão do bairro Nenê Pereira Lima. - |
Matéria lida |
| 40 |
Indicação nº 144 de 2021
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: 453
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de limpeza na quadra de futevôlei da Vila Carvalho. - |
Matéria lida |
| 41 |
Indicação nº 145 de 2021
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: 454
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal instalação de redutor de velocidade na Rua Nicolau Paione, defronte ao Centro do Idoso, Cohab II. - |
Matéria lida |
| 42 |
Indicação nº 146 de 2021
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: 455
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de limpeza e roçagem do mato alto em toda extensão do bairro Jardim Botânico. - |
Matéria lida |
| 43 |
Indicação nº 147 de 2021
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: 456
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de recape especificamente na Rua Oswaldo de Souza Dias, defronte a residência Nº 260, Conjunto Habitacional Luiz Fernandes Dias - |
Matéria lida |
| 44 |
Indicação nº 148 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 457
Turno: -
Texto original
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Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, os serviços de roçada de vegetação, em campo de futebol situado à EE "Justino Gomes de Castro Maestro". - |
Matéria lida |
| 45 |
Indicação nº 149 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 458
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a necessidade de implementação de sinalização horizontal e vertical na rotatória de acesso ao bairro Guilherme Zanetti, Distrito de Igaraí. - |
Matéria lida |
| 46 |
Indicação nº 150 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 459
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a necessidade de instalação de guard rails nas proximidades da rotatória de acesso ao bairro Guilherme Zanetti, Distrito de Igaraí. - |
Matéria lida |
| 47 |
De Aplausos ao treinador Jair Augusto Ferreira, da equipe Nova Geração. - |
Matéria lida |
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| 48 |
Moção nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: 461
Turno: -
Texto original
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De Aplausos ao Sr. Américo Pereira Lima e Equipe do Departamento de Serviços Públicos da Prefeitura Municipal pelos relevantes serviços prestados à comunidade mocoquense. - |
Matéria lida |