Resumo (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/03/2021 - 20:00
Encerramento: 15/03/2021 -



Lista de Presença na Sessão
Adriana Batista da Silva / DEM
Adriana Perianez Ruiz / PSD
Brasilino Antônio de Moraes / MDB
Clayton Divino Boch / REP
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Guilherme de Souza Gomes / PSDB
José Antônio Sousa / PL
José Roberto Pereira / PSD
Luís Fernando dos Santos / REP
Nilton Cesar Greghi / REP
Paulo César Rodrigues dos Santos / PATRI
Paulo Sérgio Miquelin / PSD
Priscila Gonçalves / PATRI
Roseli Aparecida Faustino Batistuti / PSD
Thiago José Colpani / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

A Presidente Elisângela Maziero abriu a 7ª (sétima) sessão ordinária do dia 15 de março de 2021. A Presidente agradeceu a presença de todos que assistem pela internet, por transmissão ao vivo pelo Facebook e Youtube. A presidente solicitou ao Senhor Secretário Clayton que procedesse à chamada dos Senhores Vereadores. Após a chamada, foi verificado o número legal. Sob a proteção de Deus, a Presidente declarou abertos os trabalhos da sessão ordinária.

Leitura de Texto Bíblico:

A Presidente solicitou ao Senhor Secretário que procedesse à leitura resumida da Ata da 6ª (sexta) sessão ordinária de 2021. Após a leitura, a Ata foi aprovada.

Expediente recebido do Prefeito;:

Salmos, Capítulo 96, Versículo 10 e 11: " O Senhor ama os que detestam o mal, ele vela pelas almas de seus servos e os livra das mãos dos ímpios. A luz resplandece para o justo, e a alegria é concedida ao homem de coração reto."

Correspondências Recebidas do Prefeito:

Ofício de nº 214 de 2021, em resposta a Indicação de nº 90 de 2021 de autoria do Vereador José Roberto Pereira;

Ofício de nº 215 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 49 de 2021 de autoria de várias vereadoras;

Ofício de nº 216 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 42 de 2021 de autoria de vários vereadores;

Ofício de nº 217 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 64 de 2021 de autoria de vários vereadores;

Ofício de nº 224 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 31 de 2021 de autoria da Vereadora Elisângela Maziero;

Ofício de nº 225 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 39 de 2021 de autoria de vários vereadores;

Ofício de nº 226 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 75 de 2021 de autoria do Vereador Paulo César Rodrigues dos Santos;

Ofício de nº 227 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 79 de 2021 de autoria do Vereador Brasilino Antônio de Moraes;

Ofício de nº 228 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 57 de 2021 de autoria do Vereador Thiago Colpani;

Ofício de nº 229 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 71 de 2021 de autoria do Vereador Clayton Divino Boch;

Ofício de nº 230 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 81 de 2021 de autoria da Vereadora Adriana Perianez Ruiz;

Ofício de nº 231 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 76 de 2021 de autoria do Vereador Nilton César Greghi.

Expediente apresentado pelos Vereadores:

MATÉRIAS DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL: VETO PARCIAL Nº 01 APOSTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2021, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison - Dispõe sobre as normas e procedimentos para a regularização fundiária urbana do município de Mococa.O projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação. MATÉRIAS DE AUTORIA DOS SENHORES VEREADORES: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2021, de autoria da Mesa Diretora - Cria a Comissão de Assuntos Relevantes para revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mococa e elaboração do Código de Ética e Decoro Parlamentar. Em razão do art. 117, parágrafo 2º do Regimento Interno, o projeto de resolução será discutido na ordem do dia da presente sessão ordinária.

 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 105 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves
Número de Protocolo: 558
Requer do Poder Executivo a promoção de mutirão, voltado à limpeza geral de parque ecológico e de praça elencada, no Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti.
Aprovado
2 - Requerimento nº 106 de 2021
Autores: Brasilino Antônio de Moraes, Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 559
Solicita informações ao Exmo. Sr. Presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Duarte Guimarães, acerca da possibilidade de determinar a instalação de Casa Lotérica na COHAB II, no Município de Mococa/SP.
Aprovado
3 - Requerimento nº 107 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 560
Requer ao Poder Executivo informações acerca das condições de manutenção e segurança do Ginásio Esportivo “João Penuja”, localizado no bairro Jardim Primavera. (imagens anexas).
Aprovado
4 - Requerimento nº 108 de 2021
Autor: José Antônio Sousa
Número de Protocolo: 561
Solicita informações ao Poder Executivo acerca do Fundo Especial de Bombeiros - BEBOM.
Aprovado
5 - Requerimento nº 109 de 2021
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 562
Solicita ao Poder Executivo a possibilidade de identificar, por meio de pulseiras, pacientes diagnosticados ou com suspeita de Covid-19.
Aprovado
6 - Requerimento nº 110 de 2021
Autor: Luís Fernando dos Santos
Número de Protocolo: 563
Solicita informações ao Poder Executivo sobre o vínculo entre a Sra. Maria Edna Gomes Maziero e a Prefeitura Municipal de Mococa.
Aprovado
7 - Indicação nº 163 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 564
Indica à Administração Pública local a execução dos serviços de limpeza e de manutenção, em bueiro na Rua José Vieira dos Santos, bairro Colina Verde.
Matéria lida
8 - Indicação nº 164 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 565
Indica ao Poder Executivo os serviços de manutenção asfáltica, na Rua Riad Jauhar, Jardim Santa Maria.
Matéria lida
9 - Indicação nº 165 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 566
Indica ao Poder Executivo a realização de limpeza e de manutenção em praça, situada à Rua Benedito Teodoro de Souza, bairro José Justi.
Matéria lida
10 - Indicação nº 166 de 2021
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 567
Indica ao Poder Executivo a criação do Departamento Municipal de Meio Ambiente.
Matéria lida
11 - Indicação nº 167 de 2021
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 568
Indica projeto de lei dispondo sobre o transporte individual privado remunerado de passageiros, oferecido exclusivamente por aplicativos, sítios ou plataformas tecnológicas ligadas a rede mundial de computadores (Anteprojeto anexo).
Matéria lida
12 - Indicação nº 168 de 2021
Autor: Luís Fernando dos Santos
Número de Protocolo: 569
Indica ao Poder Executivo a necessidade de vistoria técnica e de serviços de manutenção no prédio sede da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h. (Fotos e vídeo gravados em CD anexo)
Matéria lida
13 - Indicação nº 169 de 2021
Autor: Luís Fernando dos Santos
Número de Protocolo: 570
Indica ao Poder Executivo que seja realizada, diariamente, a higienização do terminal urbano, antes do primeiro horário de circulação dos ônibus.
Matéria lida
14 - Indicação nº 170 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 571
Indica à Administração Pública a execução dos serviços de recapeamento total, cumulado com os de "tapa-buracos" das vias do bairro Nenê Pereira Lima.
Matéria lida
15 - Indicação nº 171 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 572
Indica ao Poder Executivo instituição de sistema de rotatividade, para atendimento de consumidores e usuários de serviços públicos, conforme numeração final do CPF, como medida de enfrentamento do COVID-19.
Matéria lida
16 - Indicação nº 172 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 573
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da iluminação pública (troca de lâmpadas queimadas) na Rua Uga Vidal, altura do número 136, bairro Vale Verde.
Matéria lida
17 - Indicação nº 173 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 574
Indica ao Executivo Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica na Avenida Transamazônica no bairro Jardim Gatolândia (imagens anexas).
Matéria lida
18 - Indicação nº 174 de 2021
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Número de Protocolo: 575
Indica ao Poder Executivo a necessidade de coleta de galhos, provenientes da poda de árvores, nas Ruas Agiberto de Figueiredo Santos e Juscelino Kubitschek.
Matéria lida
19 - Moção nº 38 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 576
De APLAUSOS a ADECON, pela prestação de excelentes serviços a sociedade ao longo dos anos, representada pelo seu Presidente, Sr. GILSON ALOISIO DIAS.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - José Antônio Sousa
https://youtu.be/VLoKJ8B7ETI

2 - Nilton Cesar Greghi
https://youtu.be/VLoKJ8B7ETI

3 - Brasilino Antônio de Moraes
https://youtu.be/VLoKJ8B7ETI

4 - Luís Fernando dos Santos
https://youtu.be/VLoKJ8B7ETI

5 - Adriana Batista da Silva
https://youtu.be/VLoKJ8B7ETI

6 - Guilherme de Souza Gomes
https://youtu.be/VLoKJ8B7ETI

7 - Paulo Sérgio Miquelin
https://youtu.be/VLoKJ8B7ETI

8 - José Roberto Pereira
https://youtu.be/VLoKJ8B7ETI




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Batista da Silva / DEM
Adriana Perianez Ruiz / PSD
Brasilino Antônio de Moraes / MDB
Clayton Divino Boch / REP
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Guilherme de Souza Gomes / PSDB
José Antônio Sousa / PL
José Roberto Pereira / PSD
Luís Fernando dos Santos / REP
Nilton Cesar Greghi / REP
Paulo César Rodrigues dos Santos / PATRI
Paulo Sérgio Miquelin / PSD
Priscila Gonçalves / PATRI
Roseli Aparecida Faustino Batistuti / PSD
Thiago José Colpani / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A RECEBER EM DOAÇÃO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE MOCOCA IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
Aprovado

Obs.: Aprovado em segunda discussão.
2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2021
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Cria a Comissão de Assuntos Relevantes para revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mococa e elaboração do Código de Ética e Decoro Parlamentar.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria simples.
Aprovado

Obs.: Aprovado em discussão única.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 3 de 2021
  • Adriana Batista da Silva - Não
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Não
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Guilherme de Souza Gomes - Sim
  • José Antônio Sousa - Não
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Luís Fernando dos Santos - Sim
  • Nilton Cesar Greghi - Sim
  • Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Priscila Gonçalves - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Guilherme de Souza Gomes - Sim
  • José Antônio Sousa - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Luís Fernando dos Santos - Sim
  • Nilton Cesar Greghi - Sim
  • Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Priscila Gonçalves - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Sim