1 - Requerimento nº 111 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 596
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Requer ao Poder Executivo informações acerca de recurso disponibilizado para reforma da EMEB “Prof. Carlindo Paroli” – CAIC.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 112 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 597
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Requer informações ao Poder Executivo, acerca de programa social de distribuição de cestas básicas as famílias em situação de vulnerabilidade no município.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 113 de 2021
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Número de Protocolo: 598
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Requer ao Exmo. Sr. Prefeito providências, com relação ao estado de passarela, via de acesso ao bairro José Justi, propício ao acúmulo de água e, consequentemente, à sua inviabilidade.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 114 de 2021
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 599
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Solicita ao Poder Executivo alteração de sentido de circulação de veículos nas ruas Sete de Setembro e Prof. Rodolfo Garcia Rosa, Centro, visando facilitar especialmente a entrada e saída de ônibus na Rodoviária Municipal. (Mapa anexo).
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 115 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves
Número de Protocolo: 600
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Requer da Chefia do Executivo movimentos tendentes à manutenção de galerias pluviais danificadas, na Rua Osvaldo de Souza Dias.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 116 de 2021
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 601
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, informações sobre a “Frente de Trabalho” e viabilidade de implantação deste Programa Emergencial em São Benedito das Areias e/ou ampliação de quadro de funcionários do Distrito.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 117 de 2021
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 602
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Solicita ao Gerente do Banco Cooperativo de Crédito - Sicredi, Sr. Edson Coelho, que analise a possibilidade de implantação de um posto bancário no bairro Cohab II e no Distrito de Igaraí.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 118 de 2021
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 603
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Solicita ao Poder Executivo recadastramento automático dos isentos do pagamento de Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 119 de 2021
Autor: Luís Fernando dos Santos
Número de Protocolo: 604
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Solicita a atuação do Poder Executivo junto à concessionária do transporte coletivo urbano, no sentido de aumentar a disponibilidade de ônibus nos pontos de embarque e desembarque já existentes.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 120 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 605
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Requer a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP/Mococa, que encaminhe a esta Casa relatório mensal dos serviços de reposição do asfalto executados nas vias públicas do município.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 121 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 606
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Requer ao Poder Executivo informações acerca de Praça Esportiva e de Lazer, localizada na junção da R. Goiás com a R. Caetano de Vito, Jardim Figueira, em estado de abandono. (imagens anexas)
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 122 de 2021
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 607
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Requer ao Poder Executivo cobrança de dívida ativa referente a ISS bancário e implementação de um sistema eficaz de recolhimento.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 123 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 608
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Solicita ao Poder Executivo informações acerca de problema na prestação do serviço de Iluminação Pública, em quarteirão da Rua Santa Catarina, bairro Vila Santa Rosa, que se encontra sem energia.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 124 de 2021
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 609
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Solicita ao Poder Executivo informações concernentes a adesão de Mococa ao Consórcio de municípios para compra de vacinas contra Covid-19.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 125 de 2021
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 610
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Solicita ao Poder Executivo que seja construído arrimo de contenção em toda a extensão do Córrego Santa Eliza - "Ribeirão do Meio".
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 126 de 2021
Autor: Luís Fernando dos Santos
Número de Protocolo: 611
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Solicita informações ao Poder Executivo acerca de comissão para avaliação dos serviços prestados pela empresa que opera o transporte coletivo urbano.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 127 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 612
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Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do Departamento de Saúde, acerca dos profissionais de medicina atuantes nas unidades dos NAIs e PSFs do município.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 128 de 2021
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 613
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Solicita ao Poder Executivo informações concernentes ao direcionamento de pacientes ao Ambulatório Médico de Especialidades (AME), de Casa Branca, para a realização do Exame de Mamografia.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 129 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Paulo César Rodrigues dos Santos, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 614
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Solicita ao Poder Executivo, através da Coordenadoria de Meio Ambiente, procedimento de poda de árvores de grande porte na R. José Caetano Guisso - Jardim Jose Justi.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 130 de 2021
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 615
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Solicita ao Poder Executivo cronograma completo referente aos serviços de manutenção da pavimentação asfáltica no município.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 131 de 2021
Autor: Luís Fernando dos Santos
Número de Protocolo: 616
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Solicita informações ao Poder Público acerca dos passes de ônibus adquiridos da empresa Montano Express e que não são aceitos pela Viação Itupeva.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 132 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 617
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Requer ao Poder Executivo que proceda a uma vistoria predial na EMEB Profª. Maria Helena Scardazzi Converso, bem como serviços de reparo e manutenção que se fizerem necessários. (imagens anexas).
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 133 de 2021
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 618
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Solicita ao Poder Executivo informações quanto à distribuição do “Kit Merenda Escolar” aos alunos da rede municipal de ensino, no período de suspensão das atividades presenciais devido a pandemia, mediante recurso do PNAE.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 134 de 2021
Autor: Luís Fernando dos Santos
Número de Protocolo: 619
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Solicita providências ao Poder Executivo quanto à inadequação do espaço interno dos ônibus oferecidos pela empresa prestadora dos serviços de transporte coletivo urbano municipal. (Fotos anexas).
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 135 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 620
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Requer ao Poder Executivo informações acerca de Centro de Atendimento ao Covid-19 instalado provisoriamente em espaço da EMEB “Prof. Carlindo Paroli” – CAIC e data para encerramento de suas atividades.
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 137 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 622
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Requer informações ao Poder Executivo referente às compras realizadas pelo Departamento de Educação no ano de 2020.
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 138 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Luís Fernando dos Santos, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 623
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Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica.
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 139 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Luís Fernando dos Santos, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 624
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Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica.
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 140 de 2021
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 625
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Solicita ao Poder Executivo execução de serviços de manutenção da pavimentação asfáltica na vicinal de acesso ao Distrito de São Benedito das Areias.
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 141 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 626
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Solicita ao Poder Executivo, junto ao Departamento de Obras, maiores informações acerca do término da interligação asfáltica entre o Distrito de Igaraí e o Cemitério da localidade.
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 142 de 2021
Autor: José Antônio Sousa
Número de Protocolo: 627
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Solicita ao Poder Executivo a implementação de unidade de tratamento de Covid-19, no prédio do antigo Pronto Socorro Municipal, dentre outras estratégias de enfrentamento à pandemia.
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Aprovado
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32 - Requerimento nº 143 de 2021
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Número de Protocolo: 628
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Solicita informações ao Poder Executivo acerca da demora para a liberação dos resultados dos testes de Covid-19 realizados no município.
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Aprovado
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33 - Requerimento nº 144 de 2021
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 629
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Solicita ao Poder Executivo informações concernentes as Bolsas de Estágio da Prefeitura Municipal.
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Aprovado
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34 - Requerimento nº 145 de 2021
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 630
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Solicita ao Poder Executivo informações sobre a possibilidade de isenção da cobrança de ISS e IPTU enquanto, e sempre que, o município estiver sob a vigência das fases mais restritivas do Plano São Paulo de enfrentamento à Pandemia de Covid-19.
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Aprovado
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35 - Requerimento nº 146 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 631
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Solicita ao Poder Executivo informações sobre terrenos sitos à Rua Ida Greghi, adjacentes ao número 278, no bairro Gildo Geraldo.
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Aprovado
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36 - Indicação nº 175 de 2021
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 640
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção de bueiro que se encontra obstruído, bem como limpeza em terreno adjacente, sitos na Rua Plínio Silva - Conjunto Habitacional Luiz Fernandes Dias.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 176 de 2021
Autor: Luís Fernando dos Santos
Número de Protocolo: 641
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ações de manutenção, revitalização e limpeza geral da pista municipal de skate, localizada na Av. Senador José Ermírio de Moraes – imagens anexas.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 177 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 642
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de limpeza geral, roçada e retirada de entulho na Rua Piauí, Vila Santa Rosa, nas adjacências do Rio Lambari.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 178 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 643
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de limpeza, roçada e retirada de entulho na Rua João Vita, Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti (COHAB II) – imagem anexa.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 179 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 644
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Indica ao Executivo Municipal os serviços de manutenção da estrada Mococa/Fazenda Aspase, que dá acesso a Emeb “Profª. Maria Helena Scardazzi Converso”.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 180 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 645
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica em toda a extensão do bairro Jardim José Justi.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 181 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 646
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de limpeza, roçagem e retirada de entulho de Praça sita a Rua Antônio Marchesini no bairro de Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 182 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 647
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica na Rua Secondo Brisighello, Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 183 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 648
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de limpeza, roçada e retirada de entulho no Bairro Residencial Itálico Maziero – imagens anexas.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 184 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 649
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao Departamento de Serviços Públicos, os serviços de limpeza geral na Chácara da Guardinha. (imagens anexas).
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 185 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 650
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica, bem como limpeza geral, em toda a extensão da Rua Gilda Queiroz Telles Cunali, ao lado da ADECON.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 186 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 651
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Indica ao Poder Executivo os serviços de roçagem de mato alto, às margens das estradas de acesso à Tambaú e São José do Rio Paro. (Imagens anexas).
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 187 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 652
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Indica ao Poder Executivo serviços de roçagem do mato alto e limpeza em praça pública do bairro Residencial Mais Parque. (Imagens anexas).
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 188 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 653
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Indica ao Poder Executivo a necessidade de adequação da sinalização de trânsito, no entroncamento das ruas que especifica.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 189 de 2021
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Número de Protocolo: 654
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Indica ao Poder Executivo alteração em sinalização de trânsito nas Ruas Barão de Monte Santo e Benjamin Constant, Centro. (Imagens anexas).
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 190 de 2021
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 655
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao Departamento de Serviços Públicos, os serviços de limpeza geral do antigo Curtume, localizado entre o Jd Alvorada e Nenê Pereira Lima, e notifique o proprietário.
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Matéria lida
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52 - Moção nº 39 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 656
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De Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Natalino José de Moraes e da Senhora Tuchya Saito de Moraes.
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Matéria lida
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53 - Moção nº 40 de 2021
Autores: Clayton Divino Boch, Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Luís Fernando dos Santos, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 657
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De APLAUSOS a Dra. Joanna Barreto Jones, coordenadora da Vigilância Epidemiológica de Mococa, pelos excelentes serviços prestados frente à instituição, em árdua atuação contra a Covid-19.
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Matéria lida
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54 - Moção nº 41 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Luís Fernando dos Santos, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 658
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De profundo pesar pelo falecimento do Bispo Dom David Dias Pimentel.
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Matéria lida
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