Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/03/2021 - 20:00
Encerramento: 22/03/2021 - 22:20



Lista de Presença na Sessão
Adriana Batista da Silva / DEM
Adriana Perianez Ruiz / PSD
Brasilino Antônio de Moraes / MDB
Clayton Divino Boch / REP
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Guilherme de Souza Gomes / PSDB
José Antônio Sousa / PL
José Roberto Pereira / PSD
Luís Fernando dos Santos / REP
Nilton Cesar Greghi / REP
Paulo César Rodrigues dos Santos / PATRI
Paulo Sérgio Miquelin / PSD
Priscila Gonçalves / PATRI
Roseli Aparecida Faustino Batistuti / PSD
Thiago José Colpani / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

A Presidente Elisângela Maziero abriu a 8ª (oitava) sessão ordinária do dia 22 de março de 2021. A Presidente agradeceu a presença de todos que assistem pela internet, por transmissão ao vivo pelo Facebook e Youtube. A presidente solicitou ao Senhor Secretário Clayton que procedesse à chamada dos Senhores Vereadores. Após a chamada, foi verificado o número legal. Sob a proteção de Deus, a Presidente declarou abertos os trabalhos da sessão ordinária.

Leitura de Texto Bíblico:

A Presidente solicitou ao Senhor Secretário que procedesse à leitura resumida da Ata da 7ª (sétima) sessão ordinária de 2021. Após a leitura, a Ata foi aprovada.

Expediente recebido do Prefeito;:

Salmos, Capítulo 106, Versículo 1 a 3: "Aleluia. Louvai o Senhor, porque ele é bom. Porque eterna é a sua misericórdia. Assim o dizem aqueles que o Senhor resgatou, aqueles que ele livrou das mãos do opressor, assim como os que congregou de todos os países, do oriente e do ocidente, do norte e do sul."

Correspondências Recebidas do Prefeito:

Ofício de nº 238 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 61 de 2021, de autoria dos vereadores Luís Fernando, Nilton e Clayton;

Ofício de nº 242 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 65 de 2021 de autoria dos vereadores Luís Fernando, Nilton, Clayton e Paulo César;

Ofício de nº 243 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 82 de 2021 de autoria dos vereadores Luís Fernando, Nilton e Clayton.

Expediente apresentado pelos Vereadores:

MATÉRIAS DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL: PROJETO DE LEI Nº 029/2021, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências. O projeto foi encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.

 

Correspondências Recebidas de Terceiros:

Resposta prestada via e-mail, emitido pela Ouvidoria da Concessionária Renovias, em atenção ao Requerimento nº 100 de 2021, de autoria do vereador Luís Fernando dos Santos;

Ofício NUDEM nº 45/2021, enviado pelo Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, órgão da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, manifestando fundamentos pela criação de Conselho Municipal dos Direito das Mulheres neste município;

Carta nº 21057938/DJCA, da Gerência de Relacionamento da CPFL, comunicando a respeito do atendimento presencial da instituição no município de Mococa.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 111 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 596
Requer ao Poder Executivo informações acerca de recurso disponibilizado para reforma da EMEB “Prof. Carlindo Paroli” – CAIC.
Aprovado
2 - Requerimento nº 112 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 597
Requer informações ao Poder Executivo, acerca de programa social de distribuição de cestas básicas as famílias em situação de vulnerabilidade no município.
Aprovado
3 - Requerimento nº 113 de 2021
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Número de Protocolo: 598
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito providências, com relação ao estado de passarela, via de acesso ao bairro José Justi, propício ao acúmulo de água e, consequentemente, à sua inviabilidade.
Aprovado
4 - Requerimento nº 114 de 2021
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 599
Solicita ao Poder Executivo alteração de sentido de circulação de veículos nas ruas Sete de Setembro e Prof. Rodolfo Garcia Rosa, Centro, visando facilitar especialmente a entrada e saída de ônibus na Rodoviária Municipal. (Mapa anexo).
Aprovado
5 - Requerimento nº 115 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves
Número de Protocolo: 600
Requer da Chefia do Executivo movimentos tendentes à manutenção de galerias pluviais danificadas, na Rua Osvaldo de Souza Dias.
Aprovado
6 - Requerimento nº 116 de 2021
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 601
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, informações sobre a “Frente de Trabalho” e viabilidade de implantação deste Programa Emergencial em São Benedito das Areias e/ou ampliação de quadro de funcionários do Distrito.
Aprovado
7 - Requerimento nº 117 de 2021
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 602
Solicita ao Gerente do Banco Cooperativo de Crédito - Sicredi, Sr. Edson Coelho, que analise a possibilidade de implantação de um posto bancário no bairro Cohab II e no Distrito de Igaraí.
Aprovado
8 - Requerimento nº 118 de 2021
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 603
Solicita ao Poder Executivo recadastramento automático dos isentos do pagamento de Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU.
Aprovado
9 - Requerimento nº 119 de 2021
Autor: Luís Fernando dos Santos
Número de Protocolo: 604
Solicita a atuação do Poder Executivo junto à concessionária do transporte coletivo urbano, no sentido de aumentar a disponibilidade de ônibus nos pontos de embarque e desembarque já existentes.
Aprovado
10 - Requerimento nº 120 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 605
Requer a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP/Mococa, que encaminhe a esta Casa relatório mensal dos serviços de reposição do asfalto executados nas vias públicas do município.
Aprovado
11 - Requerimento nº 121 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 606
Requer ao Poder Executivo informações acerca de Praça Esportiva e de Lazer, localizada na junção da R. Goiás com a R. Caetano de Vito, Jardim Figueira, em estado de abandono. (imagens anexas)
Aprovado
12 - Requerimento nº 122 de 2021
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 607
Requer ao Poder Executivo cobrança de dívida ativa referente a ISS bancário e implementação de um sistema eficaz de recolhimento.
Aprovado
13 - Requerimento nº 123 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 608
Solicita ao Poder Executivo informações acerca de problema na prestação do serviço de Iluminação Pública, em quarteirão da Rua Santa Catarina, bairro Vila Santa Rosa, que se encontra sem energia.
Aprovado
14 - Requerimento nº 124 de 2021
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 609
Solicita ao Poder Executivo informações concernentes a adesão de Mococa ao Consórcio de municípios para compra de vacinas contra Covid-19.
Aprovado
15 - Requerimento nº 125 de 2021
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 610
Solicita ao Poder Executivo que seja construído arrimo de contenção em toda a extensão do Córrego Santa Eliza - "Ribeirão do Meio".
Aprovado
16 - Requerimento nº 126 de 2021
Autor: Luís Fernando dos Santos
Número de Protocolo: 611
Solicita informações ao Poder Executivo acerca de comissão para avaliação dos serviços prestados pela empresa que opera o transporte coletivo urbano.
Aprovado
17 - Requerimento nº 127 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 612
Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do Departamento de Saúde, acerca dos profissionais de medicina atuantes nas unidades dos NAIs e PSFs do município.
Aprovado
18 - Requerimento nº 128 de 2021
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 613
Solicita ao Poder Executivo informações concernentes ao direcionamento de pacientes ao Ambulatório Médico de Especialidades (AME), de Casa Branca, para a realização do Exame de Mamografia.
Aprovado
19 - Requerimento nº 129 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Paulo César Rodrigues dos Santos, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 614
Solicita ao Poder Executivo, através da Coordenadoria de Meio Ambiente, procedimento de poda de árvores de grande porte na R. José Caetano Guisso - Jardim Jose Justi.
Aprovado
20 - Requerimento nº 130 de 2021
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 615
Solicita ao Poder Executivo cronograma completo referente aos serviços de manutenção da pavimentação asfáltica no município.
Aprovado
21 - Requerimento nº 131 de 2021
Autor: Luís Fernando dos Santos
Número de Protocolo: 616
Solicita informações ao Poder Público acerca dos passes de ônibus adquiridos da empresa Montano Express e que não são aceitos pela Viação Itupeva.
Aprovado
22 - Requerimento nº 132 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 617
Requer ao Poder Executivo que proceda a uma vistoria predial na EMEB Profª. Maria Helena Scardazzi Converso, bem como serviços de reparo e manutenção que se fizerem necessários. (imagens anexas).
Aprovado
23 - Requerimento nº 133 de 2021
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 618
Solicita ao Poder Executivo informações quanto à distribuição do “Kit Merenda Escolar” aos alunos da rede municipal de ensino, no período de suspensão das atividades presenciais devido a pandemia, mediante recurso do PNAE.
Aprovado
24 - Requerimento nº 134 de 2021
Autor: Luís Fernando dos Santos
Número de Protocolo: 619
Solicita providências ao Poder Executivo quanto à inadequação do espaço interno dos ônibus oferecidos pela empresa prestadora dos serviços de transporte coletivo urbano municipal. (Fotos anexas).
Aprovado
25 - Requerimento nº 135 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 620
Requer ao Poder Executivo informações acerca de Centro de Atendimento ao Covid-19 instalado provisoriamente em espaço da EMEB “Prof. Carlindo Paroli” – CAIC e data para encerramento de suas atividades.
Aprovado
26 - Requerimento nº 137 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 622
Requer informações ao Poder Executivo referente às compras realizadas pelo Departamento de Educação no ano de 2020.
Aprovado
27 - Requerimento nº 138 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Luís Fernando dos Santos, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 623
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica.
Aprovado
28 - Requerimento nº 139 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Luís Fernando dos Santos, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 624
Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica.
Aprovado
29 - Requerimento nº 140 de 2021
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 625
Solicita ao Poder Executivo execução de serviços de manutenção da pavimentação asfáltica na vicinal de acesso ao Distrito de São Benedito das Areias.
Aprovado
30 - Requerimento nº 141 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 626
Solicita ao Poder Executivo, junto ao Departamento de Obras, maiores informações acerca do término da interligação asfáltica entre o Distrito de Igaraí e o Cemitério da localidade.
Aprovado
31 - Requerimento nº 142 de 2021
Autor: José Antônio Sousa
Número de Protocolo: 627
Solicita ao Poder Executivo a implementação de unidade de tratamento de Covid-19, no prédio do antigo Pronto Socorro Municipal, dentre outras estratégias de enfrentamento à pandemia.
Aprovado
32 - Requerimento nº 143 de 2021
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Número de Protocolo: 628
Solicita informações ao Poder Executivo acerca da demora para a liberação dos resultados dos testes de Covid-19 realizados no município.
Aprovado
33 - Requerimento nº 144 de 2021
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 629
Solicita ao Poder Executivo informações concernentes as Bolsas de Estágio da Prefeitura Municipal.
Aprovado
34 - Requerimento nº 145 de 2021
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 630
Solicita ao Poder Executivo informações sobre a possibilidade de isenção da cobrança de ISS e IPTU enquanto, e sempre que, o município estiver sob a vigência das fases mais restritivas do Plano São Paulo de enfrentamento à Pandemia de Covid-19.
Aprovado
35 - Requerimento nº 146 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 631
Solicita ao Poder Executivo informações sobre terrenos sitos à Rua Ida Greghi, adjacentes ao número 278, no bairro Gildo Geraldo.
Aprovado
36 - Indicação nº 175 de 2021
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 640
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção de bueiro que se encontra obstruído, bem como limpeza em terreno adjacente, sitos na Rua Plínio Silva - Conjunto Habitacional Luiz Fernandes Dias.
Matéria lida
37 - Indicação nº 176 de 2021
Autor: Luís Fernando dos Santos
Número de Protocolo: 641
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ações de manutenção, revitalização e limpeza geral da pista municipal de skate, localizada na Av. Senador José Ermírio de Moraes – imagens anexas.
Matéria lida
38 - Indicação nº 177 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 642
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de limpeza geral, roçada e retirada de entulho na Rua Piauí, Vila Santa Rosa, nas adjacências do Rio Lambari.
Matéria lida
39 - Indicação nº 178 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 643
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de limpeza, roçada e retirada de entulho na Rua João Vita, Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti (COHAB II) – imagem anexa.
Matéria lida
40 - Indicação nº 179 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 644
Indica ao Executivo Municipal os serviços de manutenção da estrada Mococa/Fazenda Aspase, que dá acesso a Emeb “Profª. Maria Helena Scardazzi Converso”.
Matéria lida
41 - Indicação nº 180 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 645
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica em toda a extensão do bairro Jardim José Justi.
Matéria lida
42 - Indicação nº 181 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 646
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de limpeza, roçagem e retirada de entulho de Praça sita a Rua Antônio Marchesini no bairro de Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti.
Matéria lida
43 - Indicação nº 182 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 647
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica na Rua Secondo Brisighello, Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti.
Matéria lida
44 - Indicação nº 183 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 648
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de limpeza, roçada e retirada de entulho no Bairro Residencial Itálico Maziero – imagens anexas.
Matéria lida
45 - Indicação nº 184 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 649
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao Departamento de Serviços Públicos, os serviços de limpeza geral na Chácara da Guardinha. (imagens anexas).
Matéria lida
46 - Indicação nº 185 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 650
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica, bem como limpeza geral, em toda a extensão da Rua Gilda Queiroz Telles Cunali, ao lado da ADECON.
Matéria lida
47 - Indicação nº 186 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 651
Indica ao Poder Executivo os serviços de roçagem de mato alto, às margens das estradas de acesso à Tambaú e São José do Rio Paro. (Imagens anexas).
Matéria lida
48 - Indicação nº 187 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 652
Indica ao Poder Executivo serviços de roçagem do mato alto e limpeza em praça pública do bairro Residencial Mais Parque. (Imagens anexas).
Matéria lida
49 - Indicação nº 188 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 653
Indica ao Poder Executivo a necessidade de adequação da sinalização de trânsito, no entroncamento das ruas que especifica.
Matéria lida
50 - Indicação nº 189 de 2021
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Número de Protocolo: 654
Indica ao Poder Executivo alteração em sinalização de trânsito nas Ruas Barão de Monte Santo e Benjamin Constant, Centro. (Imagens anexas).
Matéria lida
51 - Indicação nº 190 de 2021
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 655
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao Departamento de Serviços Públicos, os serviços de limpeza geral do antigo Curtume, localizado entre o Jd Alvorada e Nenê Pereira Lima, e notifique o proprietário.
Matéria lida
52 - Moção nº 39 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 656
De Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Natalino José de Moraes e da Senhora Tuchya Saito de Moraes.
Matéria lida
53 - Moção nº 40 de 2021
Autores: Clayton Divino Boch, Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Luís Fernando dos Santos, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 657
De APLAUSOS a Dra. Joanna Barreto Jones, coordenadora da Vigilância Epidemiológica de Mococa, pelos excelentes serviços prestados frente à instituição, em árdua atuação contra a Covid-19.
Matéria lida
54 - Moção nº 41 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Luís Fernando dos Santos, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 658
De profundo pesar pelo falecimento do Bispo Dom David Dias Pimentel.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - José Antônio Sousa
https://youtu.be/rLUR57FA4rw

2 - Guilherme de Souza Gomes
https://youtu.be/rLUR57FA4rw

3 - Roseli Aparecida Faustino Batistuti
https://youtu.be/rLUR57FA4rw

4 - Roseli Aparecida Faustino Batistuti
https://youtu.be/rLUR57FA4rw

5 - Paulo César Rodrigues dos Santos
https://youtu.be/rLUR57FA4rw

6 - Paulo Sérgio Miquelin
https://youtu.be/rLUR57FA4rw

7 - Elisângela Mazini Maziero Breganoli
https://youtu.be/rLUR57FA4rw




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Batista da Silva / DEM
Adriana Perianez Ruiz / PSD
Brasilino Antônio de Moraes / MDB
Clayton Divino Boch / REP
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Guilherme de Souza Gomes / PSDB
José Antônio Sousa / PL
José Roberto Pereira / PSD
Luís Fernando dos Santos / REP
Nilton Cesar Greghi / REP
Paulo César Rodrigues dos Santos / PATRI
Paulo Sérgio Miquelin / PSD
Priscila Gonçalves / PATRI
Roseli Aparecida Faustino Batistuti / PSD
Thiago José Colpani / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ATRAVÉS DE SUPERÁVIT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
Aprovado

Obs.: Aprovado em segunda discussão.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
Aprovado

Obs.: Aprovado em segunda discussão.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
Aprovado

Obs.: Aprovado em segunda discussão.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
Aprovado

Obs.: Aprovado em segunda discussão.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI N° 3.703, DE 02 DE MAIO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria simples.
Aprovado

Obs.: Aprovado em discussão única.
6 - Veto nº 1 de 2021
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2021.


Obs.: Quórum para derrubada do Veto de maioria absoluta.
Aprovado

Obs.: Aprovado em discussão única.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto nº 1 de 2021
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Guilherme de Souza Gomes - Sim
  • José Antônio Sousa - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Luís Fernando dos Santos - Não Votou
  • Nilton Cesar Greghi - Sim
  • Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Priscila Gonçalves - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Não Votou
  • Thiago José Colpani - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Guilherme de Souza Gomes - Sim
  • José Antônio Sousa - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Luís Fernando dos Santos - Não Votou
  • Nilton Cesar Greghi - Sim
  • Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Priscila Gonçalves - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Guilherme de Souza Gomes - Sim
  • José Antônio Sousa - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Luís Fernando dos Santos - Não Votou
  • Nilton Cesar Greghi - Sim
  • Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Priscila Gonçalves - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Guilherme de Souza Gomes - Sim
  • José Antônio Sousa - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Luís Fernando dos Santos - Não Votou
  • Nilton Cesar Greghi - Sim
  • Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Priscila Gonçalves - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Guilherme de Souza Gomes - Sim
  • José Antônio Sousa - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Luís Fernando dos Santos - Não Votou
  • Nilton Cesar Greghi - Sim
  • Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Priscila Gonçalves - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Guilherme de Souza Gomes - Sim
  • José Antônio Sousa - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Luís Fernando dos Santos - Não Votou
  • Nilton Cesar Greghi - Sim
  • Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Priscila Gonçalves - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Sim