Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 43
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 205 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita informações ao Poder Executivo acerca do término da construção do Centro Dia do Idoso, localizado no bairro Cohab II. - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 206 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Poder Executivo informações com relação a parceria entre a Casa da Agricultura e os proprietários rurais de São Benedito das Areias, com o fim de nivelar e aplicar cascalhos nas estradas da região. - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 207 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Poder Executivo que autorize o Grupo Interact Clube instalar recipientes de descarte de recicláveis, em pontos que especifica. - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 208 de 2021
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo, junto ao Departamento de Educação, estudos visando uma parceria entre a Prefeitura e o Sebrae destinada a implantação de curso para crianças do Ensino Fundamental. - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 209 de 2021
Processo: -
Autor: José Antônio Sousa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Poder Executivo recapeamento da Rua Joaquim Egéas Martins, situada no bairro Conjunto Habitacional Francisco Garófalo. - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 210 de 2021
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a CPFL/Mococa informações quanto à ampla publicidade para a população sobre as interrupções dos fornecimentos de energia elétrica em bairros do município. - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 211 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Poder Executivo providências quanto aos serviços prestados pela CPFL Santa Cruz, concessionária do serviço de distribuição de energia elétrica no município. - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 212 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Poder Executivo informações acerca de processo de regularização e Projeto de implantação de pavimentação asfáltica, referentes ao bairro rural Canoas. - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 213 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Poder Executivo serviços de recuperação da Praça da Cidadania. - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 214 de 2021
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito, com relação ao quantitativo de lixo coletado no Município e enviado ao Aterro Sanitário. - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 215 de 2021
Processo: -
Autor: José Antônio Sousa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Poder Executivo recapeamento da Rua Abraão Venturi, localizada no bairro Cohab II. - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 216 de 2021
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Chefe do Executivo, junto ao Departamento Financeiro, informações relativas ao total atualizado da dívida da Farmácia do Povo. - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 217 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Poder Executivo, junto ao Departamento de Obras, informações detalhadas e envio de documentação relativos ao Projeto 020/2020. - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 218 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Poder Executivo manutenção técnica em semáforo localizado no cruzamento das ruas Profª Elisa Maia Norte e Nicolau Paione, bairro Cohab II. - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 219 de 2021
Processo: -
Autor: José Antônio Sousa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Poder Executivo recapeamento da Rua César Vicinanza, localizada no bairro Cohab II. - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 220 de 2021
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Chefe do Executivo informações relativas ao “Programa Mais Médicos” do Governo Federal. - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 221 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Poder Executivo, junto ao Departamento de Obras, informações detalhadas e envio de documentação relativos ao Projeto 022/2020. - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 222 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação informações com relação às casas sorteadas, no Distrito de São Benedito das Areias. - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 223 de 2021
Processo: -
Autor: José Antônio Sousa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Poder Executivo recapeamento da Rua José de Souza, situada no bairro Jd. Planalto Verde. - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 224 de 2021
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Chefe do Executivo informações relativas ao Pôr do Sol I e II, no que tange a embargo de obras, regularização fundiária, áreas institucionais, captação de esgoto e fornecimento de água. - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 225 de 2021
Processo: -
Autor: José Antônio Sousa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Poder Executivo recapeamento da Rua Milton Mazieiro, situada no bairro Conjunto Habitacional Francisco Garófalo. - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 226 de 2021
Processo: -
Autor: José Antônio Sousa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Poder Executivo melhorias na sinalização de trânsito na Rua José Arroio, situada no bairro Conjunto Habitacional Francisco Garófalo. - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 227 de 2021
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SABESP/Mococa informações quanto à ampla publicidade para a população sobre as interrupções dos fornecimentos de água em bairros do município. - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 228 de 2021
Processo: -
Autor: José Antônio Sousa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Poder Executivo melhorias na sinalização de trânsito na Rua Salvador Rovielo, situada no bairro Conjunto Habitacional Francisco Garófalo. - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 229 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação informações acerca das unidades habitacionais do bairro Gildo Geraldo. - |
Aprovado |
| 26 |
Indicação nº 212 de 2021
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção das vias de acesso aos ranchos do Rio Pardo. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 213 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Poder Executivo estudos sobre destinação apropriada de imóvel público, situado ao lado do campo do bairro Nenê Pereira Lima. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 214 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a identificação de logradouros, no Jardim Padre Demósthenes. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 215 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica, ao Poder Executivo, estudos que visem à suspensão da cobrança da Contribuição de Iluminação Pública - CIP, enquanto perdurar a falta na prestação dos devidos serviços. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação nº 216 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Poder Executivo a inclusão de todos os funcionários públicos municipais, indistintamente, no programa de vacinação do COVID-19. - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação nº 217 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Poder Executivo providência no trato da conservação e limpeza de praça pública do bairro Jardim Itália. - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação nº 218 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo avaliação técnica com o objetivo de melhorar as condições de segurança no trânsito, na Rua Eugênio O. da Silva, bairro Jd. Santa Cecília . (Imagem Anexa) - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação nº 219 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a possibilidade encaminhar à esta Casa Projeto de Lei que cria um auxílio emergencial para a classe dos artistas mocoquenses, conforme modelo em anexo. - |
Matéria lida |
| 34 |
Indicação nº 220 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Chefe do Executivo minuta de anteprojeto de Lei que dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal de Mococa, define as diretrizes da política municipal de arquivos públicos e privados e cria o Sistema Municipal de Arquivos - SISMARQ. - |
Matéria lida |
| 35 |
Moção nº 52 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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De Boas-vindas ao Reverendíssimo Padre Denis Aparecido Crivelari, incumbido da Paróquia de Santa Luzia, extensivo aos novos Diáconos. - |
Matéria lida |
| 36 |
Moção nº 53 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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De Congratulações à Comunidade Paroquial Santa Luzia, por seu Jubileu de Pérola e 30 anos de instalação. - |
Matéria lida |
| 37 |
Moção nº 54 de 2021
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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De LOUVOR E RECONHECIMENTO ao SVO – Serviço de Verificação de Óbito de Mococa, pela excelência na prestação de serviço essencial a nossa população, especialmente nesta delicada fase pandêmica. - |
Matéria lida |
| 38 |
Moção nº 55 de 2021
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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De LOUVOR E RECONHECIMENTO à Funerária São Sebastião pela excelência na prestação de serviço essencial a nossa população, especialmente nesta delicada fase pandêmica. - |
Matéria lida |
| 39 |
Moção nº 56 de 2021
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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De LOUVOR E RECONHECIMENTO à Funerária Mococa pela excelência na prestação de serviço essencial a nossa população, especialmente nesta delicada fase pandêmica. - |
Matéria lida |
| 40 |
Moção nº 57 de 2021
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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De LOUVOR E RECONHECIMENTO a toda equipe do Cemitério Municipal, pela excelência na prestação de serviço essencial a nossa população, especialmente nesta delicada fase pandêmica. - |
Matéria lida |
| 41 |
Moção nº 58 de 2021
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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De APLAUSOS ao Senhor Aloísio Cossolino e demais colaboradores da "Vakinha Solidária", pelo esforço despendido na causa. - |
Matéria lida |
| 42 |
Moção nº 59 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Luís Fernando dos Santos, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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De profundo pesar pelo falecimento do médico Dr. Ary Fernando Pelaquim. - |
Matéria lida |
| 43 |
Denúncia contra os vereadores Nilton César Greghi (professor Batata), Luís Fernando dos Santos (Tidi Thai) e Thiago José Colpani. - Quórum para recebimento da denúncia de maioria absoluta.
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Rejeitado Denúncia rejeitada por unanimidade. |