Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Quórum de aprovação de maioria absoluta.
|
Aprovada por maioria absoluta Projeto aprovado em primeira discussão e votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Quórum de aprovação de maioria absoluta.
|
Aprovada por maioria absoluta Projeto aprovado em primeira discussão e votação. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Quórum de aprovação de maioria absoluta.
|
Aprovada por maioria absoluta Projeto aprovado em primeira discussão e votação. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DECLARA A ASSOCIAÇÃO DAS FOLIAS DE REIS DE MOCOCA/SP - AFOREM, PATRIMÔNIO CULTURAL E FOLCLÓRICO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO. - - Quórum de aprovação de maioria simples.
|
Aprovado Projeto aprovado em discussão e votação únicas. |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2021 À SRA. CRISTIANE REGINA LOPES. - - Quórum de aprovação de maioria qualificada.
|
Aprovada por quórum qualificado Projetos de decreto legislativo aprovados em discussão e votação únicas. |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2021 À SRA. MARIA APARECIDA MILAN. - - Quórum de aprovação de maioria qualificada.
|
Aprovada por quórum qualificado Projetos de decreto legislativo aprovados em discussão e votação únicas. |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Guilherme de Souza Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2021 À SRA. LUCIA HELENA DE ROQUE GOMES. - - Quórum de aprovação de maioria qualificada.
|
Aprovada por quórum qualificado Projetos de decreto legislativo aprovados em discussão e votação únicas. |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2021 À SRA. NELCI DE FÁTIMA DA SILVA RAMALHO. - - Quórum de aprovação de maioria qualificada.
|
Aprovada por quórum qualificado Projetos de decreto legislativo aprovados em discussão e votação únicas. |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Priscila Gonçalves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2021 À SRA. APARECIDA DE JESUS LIMA. - - Quórum de aprovação de maioria qualificada.
|
Aprovada por quórum qualificado Projetos de decreto legislativo aprovados em discussão e votação únicas. |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2021 À SRA. DULCENEIDE GABRIEL CARRARO. - - Quórum de aprovação de maioria qualificada.
|
Aprovada por quórum qualificado Projetos de decreto legislativo aprovados em discussão e votação únicas. |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2021 À SRA. MARIANA APARECIDA DA SILVA. - - Quórum de aprovação de maioria qualificada.
|
Aprovada por quórum qualificado Projetos de decreto legislativo aprovados em discussão e votação únicas. |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2021 À SRA. MARIA ROSA DE SOUZA OLIVEIRA. - - Quórum de aprovação de maioria qualificada.
|
Aprovada por quórum qualificado Projetos de decreto legislativo aprovados em discussão e votação únicas. |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2021 À SRA. MARIA BATISTA DE MENDONÇA. - - Quórum de aprovação de maioria qualificada.
|
Aprovada por quórum qualificado Projetos de decreto legislativo aprovados em discussão e votação únicas. |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2021 À SRA. ZUMIRA BELUTTI MARTINS. - - Quórum de aprovação de maioria qualificada.
|
Aprovada por quórum qualificado Projetos de decreto legislativo aprovados em discussão e votação únicas. |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
|
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2021 À SRA. APARECIDA GONÇALVES DOS SANTOS. - - Quórum de aprovação de maioria qualificada.
|
Aprovada por quórum qualificado Projetos de decreto legislativo aprovados em discussão e votação únicas. |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: -
Turno: -
|
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2021 À SRA. BENEDITA SEBASTIANA SILVA FIGUEIREDO. - - Quórum de aprovação de maioria qualificada.
|
Aprovada por quórum qualificado Projetos de decreto legislativo aprovados em discussão e votação únicas. |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: -
Turno: -
|
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2021 À SRA. ELISABETE DE FÁTIMA RODRIGUES. - - Quórum de aprovação de maioria qualificada.
|
Aprovada por quórum qualificado Projetos de decreto legislativo aprovados em discussão e votação únicas. |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: José Antônio Sousa
Protocolo: -
Turno: -
|
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2021 À SRA. MARIA ELZA DE OLIVEIRA BIZARIO. - - Quórum de aprovação de maioria qualificada.
|
Aprovada por quórum qualificado Projetos de decreto legislativo aprovados em discussão e votação únicas. |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2021 À SRA. ANDREIA DE SOUZA MARTINS. - - Quórum de aprovação de maioria qualificada.
|
Aprovada por quórum qualificado Projetos de decreto legislativo aprovados em discussão e votação únicas. |
| 20 |
Parecer nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020. - - Quórum de aprovação de maioria simples.
|
Aprovado Pareceres pelo arquivamento aprovados em discussão e votação únicas. |
| 21 |
Parecer nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020. - - Quórum de aprovação de maioria simples.
|
Aprovado Pareceres pelo arquivamento aprovados em discussão e votação únicas. |
| 22 |
Parecer nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2021. - - Quórum de aprovação de maioria simples.
|
Aprovado Pareceres pelo arquivamento aprovados em discussão e votação únicas. |
| 23 |
Parecer nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021. - - Quórum de aprovação de maioria simples.
|
Aprovado Pareceres pelo arquivamento aprovados em discussão e votação únicas. |
| 24 |
Parecer nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2021. - - Quórum de aprovação de maioria simples.
|
Aprovado Pareceres pelo arquivamento aprovados em discussão e votação únicas. |
| 25 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Quórum de aprovação de maioria absoluta.
|
Aprovada por maioria absoluta Projeto aprovado em primeira discussão e votação. |