Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/05/2021 - 17:00
Encerramento: 03/05/2021 -



Mesa Diretora
Presidente: Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Vice-Presidente: Thiago José Colpani / PL
1º Secretário(a): Clayton Divino Boch / REP
2º Secretário(a): Priscila Gonçalves / PATRI



Lista de Presença na Sessão
Adriana Batista da Silva / DEM
Adriana Perianez Ruiz / PSD
Brasilino Antônio de Moraes / MDB
Clayton Divino Boch / REP
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Guilherme de Souza Gomes / PSDB
José Antônio Sousa / PL
José Roberto Pereira / PSD
Luís Fernando dos Santos / REP
Nilton Cesar Greghi / REP
Paulo César Rodrigues dos Santos / PATRI
Paulo Sérgio Miquelin / PSD
Priscila Gonçalves / PATRI
Roseli Aparecida Faustino Batistuti / PSD
Thiago José Colpani / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

A Presidente Elisângela Maziero abriu a 14ª (décima quarta) sessão ordinária do dia 03 de maio de 2021. A Presidente agradeceu a presença de todos que assistem pela internet, por transmissão ao vivo pelo Facebook e Youtube. A presidente solicitou ao Senhor Secretário Clayton que procedesse à chamada dos Senhores Vereadores. Após a chamada, foi verificado o número legal. Sob a proteção de Deus, a Presidente declarou abertos os trabalhos da sessão ordinária.

Leitura de Texto Bíblico:

Presidente solicitou ao Senhor Secretário que procedesse à leitura resumida da Ata da 13ª (décima terceira) sessão ordinária de 2021. Após a leitura, a Ata foi aprovada.

Expediente recebido do Prefeito;:

Salmos, Capítulo 100, versículos 1 a 4: "Salmo de Davi. Cantarei a bondade e a justiça. A vós, Senhor, salmodiarei. Pelo caminho reto quero seguir. Oh, quando vireis a mim? Caminharei na inocência de coração, no seio de minha família. Não proporei ante meus olhos nenhum pensamento culpável. Terei horror àquele que pratica o mal, não será ele meu amigo. Estará sempre longe de mim o coração perverso, não quero conhecer o mal".

Correspondências Recebidas do Prefeito:

Ofício de nº 369 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 206 de 2021, de autoria da vereadora Adriana Perianez Ruiz;

Ofício de nº 374 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 214 de 2021, de autoria da vereadora Elisângela Maziero;

Ofício de nº 378 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 228 de 2021, de autoria do vereador José Antônio Sousa;

Ofício de nº 377 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 226 de 2021, de autoria do vereador José Antônio Sousa;

Ofício de nº 376 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 225 de 2021, de autoria do vereador José Antônio Sousa;

Ofício de nº 375 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 223 de 2021, de autoria do vereador José Antônio Sousa;

Ofício de nº 373 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 219 de 2021, de autoria do vereador José Antônio Sousa;

Ofício de nº 372 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 218 de 2021, de autoria das vereadoras Adriana Batista e Priscila Gonçalves;

Ofício de nº 371 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 215 de 2021, de autoria do vereador José Antônio Sousa;

Ofício de nº 370 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 209 de 2021, de autoria do vereador José Antônio Sousa;

Ofício de nº 368 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 205 de 2021, de autoria das vereadoras Adriana Batista e Priscila Gonçalves;

Ofício de nº 367 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 169 de 2021, de autoria do vereador Luís Fernando dos Santos;

Ofício de nº 366 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 102 de 2021, de autoria do vereador Clayton Divino Boch;

Ofício de nº 359 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 203 de 2021, de autoria do vereador Nilton César Greghi;

Ofício de nº 380 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 229 de 2021, de autoria do vereador Paulo César Rodrigues dos Santos;

Ofício de nº 379 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 222 de 2021, de autoria das vereadoras Adriana Batista e Priscila Gonçalves.

Correspondências Recebidas de Terceiros:

Ofício da Secretaria de Desenvolvimento Social, em resposta ao Requerimento nº. 250/2021, de autoria dos vereadores Clayton Boch, Nilton Greghi e Paulo César Rodrigues;

OF/CG/117/2021, da Câmara Municipal de Tupã, dando ciência e solicitando apoio à Moção nº 18/2021;

Ofício Especial/2021 RF-COMUTRANSP, subscrito pela Presidência do Conselho de Usuários de Transporte Coletivo de Mococa, remetendo a título de divulgação o quantitativo de passageiros de ônibus;

Pedido de esclarecimentos, subscrito pelo Sr. Aloísio Cossolino, ao vereador Luís Fernando dos Santos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 293 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Paulo Sérgio Miquelin, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica.
Aprovado
2 - Requerimento nº 294 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Paulo César Rodrigues dos Santos, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica.
Aprovado
3 - Requerimento nº 295 de 2021
Autor: Thiago José Colpani
Reitera ao Poder Executivo informações acerca dos terrenos públicos municipais disponíveis para futuras doações a particulares, visando a implantação e ou ampliação de indústrias.
Aprovado
4 - Requerimento nº 296 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, visando a possibilidade de instalar lixeiras comunitárias na Praça do PPA.
Aprovado
5 - Requerimento nº 297 de 2021
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Solicita ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Limpeza Urbana, que proceda aos serviços de manutenção e limpeza de via pública, em que árvores foram avariadas durante temporal.
Aprovado
6 - Requerimento nº 298 de 2021
Autor: José Roberto Pereira
Solicita ao Poder Executivo melhorias em faixa elevada de pedestres localizada na Rua Capitão José Joaquim, altura do nº 36, bairro Santa Cruz.
Aprovado
7 - Requerimento nº 299 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Reitera à Chefia do Executivo esclarecimentos com relação a terreno particular em más condições de limpeza, na Rua Humberto Benedetti.
Aprovado
8 - Requerimento nº 300 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves
Solicita ao Poder Executivo informações sobre as medidas adotadas, tendentes à realização de limpeza e de manutenção geral nos córregos e bueiros, concentrados no bairro Descanso.
Aprovado
9 - Requerimento nº 301 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves
Solicita ao Chefe do Executivo informações a respeito de estudos envolvendo a segurança no trânsito, na região da Av. Pres. Castelo Branco.
Aprovado
10 - Requerimento nº 302 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Solicita ao Poder Executivo serviços de limpeza nas praças públicas e em sarjetas das ruas do bairro Jardim Botânico.
Aprovado
11 - Requerimento nº 303 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Requer informações da empresa Ártico, responsável pela coleta dos resíduos domiciliares do município, a respeito de problemas na prestação do serviço.
Aprovado
12 - Requerimento nº 304 de 2021
Autores: Clayton Divino Boch, José Roberto Pereira, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Solicita ao Poder Executivo informações sobre a fiscalização e a aplicabilidade da lei nº 2.249, de 17 de julho de 1992, bem como de alterações posteriores, que disciplina a colocação de caçambas coletoras de entulho nas vias públicas.
Aprovado
13 - Requerimento nº 305 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Solicita ao Poder Executivo serviços de limpeza nas praças públicas e em sarjetas das ruas do bairro Carlito Quilici.
Aprovado
14 - Requerimento nº 306 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Solicita ao Poder Executivo reforma em passarela sobre o córrego Lambari, a qual interliga os bairros Jd. Primavera e Jd. Riachuelo.
Aprovado
15 - Requerimento nº 307 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Solicita ao Poder Executivo conclusão dos serviços relativos à iluminação pública na Chácara São José da Guardinha.
Aprovado
16 - Requerimento nº 308 de 2021
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Solicita informações ao Poder Executivo a respeito da viabilidade em ser designado médico pediatra, para atuar quinzenalmente nos postos de saúde de São Benedito das Areias.
Aprovado
17 - Requerimento nº 309 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Solicita à CPFL informações a respeito da previsão de poda de árvores, cujos galhos estejam em contato com a fiação elétrica.
Aprovado
18 - Requerimento nº 310 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a devida notificação de proprietário de terreno sito à Rua Cajuru, defronte o nº 357, bairro Santa Maria, para que proceda à limpeza e retirada de entulho.
Aprovado
19 - Requerimento nº 311 de 2021
Autor: Thiago José Colpani
Solicita informações ao Poder Executivo sobre a atuação dos vendedores ambulantes no município.
Aprovado
20 - Requerimento nº 312 de 2021
Autores: José Antônio Sousa, Thiago José Colpani
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito cópia da última fatura de aluguel e de energia elétrica, referente aos imóveis alugados, mencionados no requerimento 313/2021.
Aprovado
21 - Requerimento nº 313 de 2021
Autores: José Antônio Sousa, Thiago José Colpani
Solicita ao Poder Executivo informações detalhadas com relação ao imóveis alugados pela Prefeitura Municipal.
Aprovado
22 - Requerimento nº 314 de 2021
Autor: Thiago José Colpani
Reitera ao Poder Executivo esclarecimentos a respeito dos pontos de iluminação pública, sob responsabilidade da CPFL/Mococa.
Aprovado
23 - Requerimento nº 315 de 2021
Autor: Thiago José Colpani
Solicita aos Centros de Atenção Psicossocial ativos em Mococa – CAPS, informações acerca da prestação de contas sobre aplicação dos recursos públicos repassados, nos exercícios de 2018 e 2019.
Aprovado
24 - Requerimento nº 316 de 2021
Autor: Thiago José Colpani
Reitera ao Poder Executivo informações acerca dos repasses Federais e Estaduais ao Município, destinados ao enfrentamento da Pandemia de Coronavírus.
Aprovado
25 - Requerimento nº 317 de 2021
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Solicita ao Poder Executivo informações a respeito do reforço de segurança no prédio do NAI "Maria Magdalena Taliberti", no bairro Nenê Pereira Lima.
Aprovado
26 - Indicação nº 250 de 2021
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Indica ao Poder Executivo realização de estudos inclinados à aquisição de maquinários e acessórios específicos, destinados aos distritos de São Benedito das Areias e Igaraí.
Matéria lida
27 - Indicação nº 251 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de garantir a oferta de vacinação contra a Covid-19 em horário estendido e por agendamento, a fim de se evitar aglomerações e filas.
Matéria lida
28 - Indicação nº 252 de 2021
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Indica ao Poder Executivo a manutenção de roçadeira e a compra de comando, necessário ao implemento de pá, em trator de uso do distrito de São Benedito das Areias.
Matéria lida
29 - Indicação nº 253 de 2021
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Indica à CPFL a realização dos serviços de poda de árvores, devido o contato de galhos com a rede elétrica, na Rua Piauí, 91.
Matéria lida
30 - Indicação nº 254 de 2021
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Indica à Chefia do Executivo a sinalização de faixa de pedestre na Rua Sergipe e na Rua Varo Borges dos Reis.
Matéria lida
31 - Indicação nº 255 de 2021
Autor: José Antônio Sousa
Indica ao Poder Executivo melhorias na sinalização de trânsito na Rua Oswaldo Souza Dias, situada no bairro Conjunto Habitacional Luiz Fernandes Dias.
Matéria lida
32 - Indicação nº 256 de 2021
Autor: José Antônio Sousa
Indica ao Poder Executivo recapeamento da Rua Antônio Viotto, localizada no bairro Jd. Planalto Verde.
Matéria lida
33 - Indicação nº 257 de 2021
Autor: José Antônio Sousa
Indica ao Poder Executivo melhorias na sinalização de trânsito na Rua Antônio Viotto, situada no bairro Jd. Planalto Verde.
Matéria lida
34 - Indicação nº 258 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Indica à Chefia do Executivo tomada de providências, com relação a terreno particular em más condições de limpeza, na Rua Pernambuco.
Matéria lida
35 - Indicação nº 259 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Indica à Chefia do Executivo a manutenção de estrada rural, mediante motoniveladora, próxima à Fazenda Aspase.
Matéria lida
36 - Indicação nº 260 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Indica ao Poder Executivo a urgência na coleta de galhos, provenientes da poda de arvores, na Praça Jussara Cristina de Souza, Jd. das Figueiras.
Matéria lida
37 - Moção nº 64 de 2021
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
De Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Walter Faraco.
Matéria lida
38 - Moção nº 65 de 2021
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
De Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Neuza Aparecida Escudero Pelaquim.
Matéria lida
39 - Moção nº 66 de 2021
Autores: Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Priscila Gonçalves
De CONGRATULAÇÕES à Escola Estadual Barão de Monte Santo, pela passagem de seu aniversário de 120 anos de fundação.
Matéria lida
40 - Moção nº 67 de 2021
Autor: Thiago José Colpani
De Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Agnaldo Siqueira Viana, presidente do Grupo Soitic.
Matéria lida
41 - Moção nº 68 de 2021
Autor: Thiago José Colpani
De Profundo Pesar pelo falecimento do Excelentíssimo Senador da República Major Olimpio.
Matéria lida
42 - Moção nº 69 de 2021
Autor: Guilherme de Souza Gomes
De Aplauso, Gratidão e Reconhecimento ao Senhor Ricardo Alexandre Hilário, Diretor da Unidade de Mococa do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN/SP, pelos relevantes serviços prestados à comunidade mocoquense.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Roseli Aparecida Faustino Batistuti
https://youtu.be/j2V62aVfZF0

2 - Luís Fernando dos Santos
https://youtu.be/j2V62aVfZF0

3 - Adriana Perianez Ruiz
https://youtu.be/j2V62aVfZF0

4 - Nilton Cesar Greghi
https://youtu.be/j2V62aVfZF0

5 - Paulo Sérgio Miquelin
https://youtu.be/j2V62aVfZF0

6 - Elisângela Mazini Maziero Breganoli
https://youtu.be/j2V62aVfZF0

7 - Adriana Batista da Silva
https://youtu.be/j2V62aVfZF0




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Batista da Silva / DEM
Adriana Perianez Ruiz / PSD
Brasilino Antônio de Moraes / MDB
Clayton Divino Boch / REP
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Guilherme de Souza Gomes / PSDB
José Antônio Sousa / PL
José Roberto Pereira / PSD
Luís Fernando dos Santos / REP
Nilton Cesar Greghi / REP
Paulo César Rodrigues dos Santos / PATRI
Paulo Sérgio Miquelin / PSD
Priscila Gonçalves / PATRI
Roseli Aparecida Faustino Batistuti / PSD
Thiago José Colpani / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão e votação.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão e votação.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão e votação.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
DECLARA A ASSOCIAÇÃO DAS FOLIAS DE REIS DE MOCOCA/SP - AFOREM, PATRIMÔNIO CULTURAL E FOLCLÓRICO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria simples.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em discussão e votação únicas.
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2021 À SRA. CRISTIANE REGINA LOPES.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria qualificada.
Aprovada por quórum qualificado

Obs.: Projetos de decreto legislativo aprovados em discussão e votação únicas.
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2021 À SRA. MARIA APARECIDA MILAN.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria qualificada.
Aprovada por quórum qualificado

Obs.: Projetos de decreto legislativo aprovados em discussão e votação únicas.
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
Autor: Guilherme de Souza Gomes
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2021 À SRA. LUCIA HELENA DE ROQUE GOMES.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria qualificada.
Aprovada por quórum qualificado

Obs.: Projetos de decreto legislativo aprovados em discussão e votação únicas.
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2021 À SRA. NELCI DE FÁTIMA DA SILVA RAMALHO.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria qualificada.
Aprovada por quórum qualificado

Obs.: Projetos de decreto legislativo aprovados em discussão e votação únicas.
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2021
Autor: Priscila Gonçalves
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2021 À SRA. APARECIDA DE JESUS LIMA.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria qualificada.
Aprovada por quórum qualificado

Obs.: Projetos de decreto legislativo aprovados em discussão e votação únicas.
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2021
Autor: Thiago José Colpani
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2021 À SRA. DULCENEIDE GABRIEL CARRARO.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria qualificada.
Aprovada por quórum qualificado

Obs.: Projetos de decreto legislativo aprovados em discussão e votação únicas.
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2021
Autor: Adriana Perianez Ruiz
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2021 À SRA. MARIANA APARECIDA DA SILVA.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria qualificada.
Aprovada por quórum qualificado

Obs.: Projetos de decreto legislativo aprovados em discussão e votação únicas.
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2021
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2021 À SRA. MARIA ROSA DE SOUZA OLIVEIRA.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria qualificada.
Aprovada por quórum qualificado

Obs.: Projetos de decreto legislativo aprovados em discussão e votação únicas.
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2021
Autor: Adriana Batista da Silva
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2021 À SRA. MARIA BATISTA DE MENDONÇA.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria qualificada.
Aprovada por quórum qualificado

Obs.: Projetos de decreto legislativo aprovados em discussão e votação únicas.
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2021
Autor: Adriana Perianez Ruiz
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2021 À SRA. ZUMIRA BELUTTI MARTINS.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria qualificada.
Aprovada por quórum qualificado

Obs.: Projetos de decreto legislativo aprovados em discussão e votação únicas.
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2021 À SRA. APARECIDA GONÇALVES DOS SANTOS.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria qualificada.
Aprovada por quórum qualificado

Obs.: Projetos de decreto legislativo aprovados em discussão e votação únicas.
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2021 À SRA. BENEDITA SEBASTIANA SILVA FIGUEIREDO.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria qualificada.
Aprovada por quórum qualificado

Obs.: Projetos de decreto legislativo aprovados em discussão e votação únicas.
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2021
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2021 À SRA. ELISABETE DE FÁTIMA RODRIGUES.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria qualificada.
Aprovada por quórum qualificado

Obs.: Projetos de decreto legislativo aprovados em discussão e votação únicas.
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2021
Autor: José Antônio Sousa
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2021 À SRA. MARIA ELZA DE OLIVEIRA BIZARIO.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria qualificada.
Aprovada por quórum qualificado

Obs.: Projetos de decreto legislativo aprovados em discussão e votação únicas.
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2021
Autor: José Roberto Pereira
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2021 À SRA. ANDREIA DE SOUZA MARTINS.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria qualificada.
Aprovada por quórum qualificado

Obs.: Projetos de decreto legislativo aprovados em discussão e votação únicas.
20 - Parecer nº 1 de 2021
Autor: Mesa Diretora - Presidente
DISPÕE SOBRE O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria simples.
Aprovado

Obs.: Pareceres pelo arquivamento aprovados em discussão e votação únicas.
21 - Parecer nº 2 de 2021
Autor: Mesa Diretora - Presidente
DISPÕE SOBRE O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria simples.
Aprovado

Obs.: Pareceres pelo arquivamento aprovados em discussão e votação únicas.
22 - Parecer nº 3 de 2021
Autor: Mesa Diretora - Presidente
DISPÕE SOBRE O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2021.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria simples.
Aprovado

Obs.: Pareceres pelo arquivamento aprovados em discussão e votação únicas.
23 - Parecer nº 4 de 2021
Autor: Mesa Diretora - Presidente
DISPÕE SOBRE O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria simples.
Aprovado

Obs.: Pareceres pelo arquivamento aprovados em discussão e votação únicas.
24 - Parecer nº 5 de 2021
Autor: Mesa Diretora - Presidente
DISPÕE SOBRE O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2021.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria simples.
Aprovado

Obs.: Pareceres pelo arquivamento aprovados em discussão e votação únicas.
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão e votação.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Guilherme de Souza Gomes - Sim
  • José Antônio Sousa - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Luís Fernando dos Santos - Sim
  • Nilton Cesar Greghi - Sim
  • Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Priscila Gonçalves - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Guilherme de Souza Gomes - Sim
  • José Antônio Sousa - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Luís Fernando dos Santos - Sim
  • Nilton Cesar Greghi - Sim
  • Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Priscila Gonçalves - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Guilherme de Souza Gomes - Sim
  • José Antônio Sousa - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Luís Fernando dos Santos - Sim
  • Nilton Cesar Greghi - Sim
  • Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim
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