Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por unanimidade Projeto aprovado em primeira discussão e votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMA, SOLTURA, MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E PIROTÉCNICOS QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA ACIMA DE 65 DECIBÉIS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. - - Quórum de aprovação de maioria simples.
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Aprovado Projeto aprovado em discussão e votação únicas. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA DA SOLIDARIEDADE NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. - - Quórum de aprovação de maioria simples.
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Aprovado Projeto aprovado em discussão e votação únicas. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA - - Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovado Projeto aprovado em discussão e votação únicas. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA A “SEMANA DO MEIO AMBIENTE” – SEMMEA, PARA CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE, A REALIZAR-SE ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Quórum de aprovação de maioria simples.
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Aprovado Projeto aprovado em discussão e votação únicas. |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DOENÇAS RARAS. - - Quórum de aprovação de maioria simples.
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Aprovado Projeto aprovado em discussão e votação únicas. |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA “SEMANA DO MEIO AMBIENTE SEMMEA”, PARA CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE, A REALIZAR-SE ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE JUNHO. - - Quórum de aprovação de maioria simples.
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Aprovado Projeto aprovado em discussão e votação únicas. |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA A CAMPANHA PERMANENTE “MAIO VERMELHO MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER BUCAL”. - - Quórum de aprovação de maioria simples.
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Aprovado Projeto aprovado em discussão e votação únicas. |