Resumo (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/06/2021 - 19:00
Encerramento: 14/06/2021 -



Mesa Diretora
Presidente: Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Vice-Presidente: Thiago José Colpani / PL
1º Secretário(a): Clayton Divino Boch / REP
2º Secretário(a): Priscila Gonçalves / PATRI



Lista de Presença na Sessão
Adriana Batista da Silva / DEM
Adriana Perianez Ruiz / PSD
Brasilino Antônio de Moraes / MDB
Clayton Divino Boch / REP
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Guilherme de Souza Gomes / PSDB
José Antônio Sousa / PL
José Roberto Pereira / PSD
Luís Fernando dos Santos / REP
Nilton Cesar Greghi / REP
Paulo César Rodrigues dos Santos / PATRI
Paulo Sérgio Miquelin / PSD
Priscila Gonçalves / PATRI
Roseli Aparecida Faustino Batistuti / PSD
Thiago José Colpani / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

 Presidente Elisângela Maziero abriu a 20ª (vigésima) sessão ordinária do dia 14 de junho de 2021. A Presidente agradeceu a presença de todos que assistem pela internet, por transmissão ao vivo pelo Facebook e Youtube. A presidente solicitou ao Senhor Secretário Clayton que procedesse à chamada dos Senhores Vereadores. Após a chamada, foi verificado o número legal. Sob a proteção de Deus, a Presidente declarou abertos os trabalhos da sessão ordinária.

Leitura de Texto Bíblico:

A Presidente solicitou ao Senhor Secretário que procedesse à leitura resumida das Atas da 19ª (décima nona) sessão ordinária e da 15ª (décima quinta) sessão extraordinária,  de  2021. Após a leitura, as Atas foram aprovadas.

Expediente recebido do Prefeito;:

Salmos 24, versículos 8 a 10: "O Senhor é bom e reto, por isso reconduz os extraviados ao caminho reto. Dirige os humildes na justiça, e lhes ensina a sua via. Todos os caminhos do Senhor são graça e fidelidade, para aqueles que guardam sua aliança e seus preceitos".

Correspondências Recebidas do Prefeito:

Ofício de nº 585 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 357/2021 de autoria do vereador Clayton Divino Boch;

Ofício de nº 586 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 354/2021 de autoria do vereador Clayton Divino Boch;

Ofício de nº 584 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 365/2021 de autoria do vereador Paulo César Rodrigues dos Santos;

Ofício de nº 583 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 368/2021 de autoria do vereador Paulo César Rodrigues dos Santos;

Ofício de nº 582 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 377/2021 de autoria dos vereadores José Roberto, Paulo Miquelim, Adriana Ruiz, Elisângela Maziero e Roseli Batistuti;

Ofício de nº 581 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 345/2021 de autoria do vereador Nilton César Greghi;

Ofício de nº 580 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 337/2021 de autoria do vereador Nilton César Greghi;

Ofício de nº 579 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 330/2021 de autoria do vereador José Antônio Sousa;

Ofício de nº 578 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 325/2021 de autoria do vereador Paulo César Rodrigues dos Santos;

Ofício de nº 577 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 318/2021 de autoria do vereador Thiago José Colpani;

Ofício de nº 576 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 375/2021 de autoria do vereador Luís Fernando dos Santos;

Ofício de nº 575 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 374/2021 de autoria do vereador Clayton Divino Boch;

Ofício de nº 574 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 367/2021 de autoria do vereador Paulo César Rodrigues dos Santos;

Ofício de nº 573 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 359/2021 de autoria do vereador Paulo César Rodrigues dos Santos;

Ofício de nº 572 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 358/2021 de autoria do vereador Paulo César Rodrigues dos Santos;

Ofício de nº 571 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 350/2021 de autoria do vereador Clayton Divino Boch;

Ofício de nº 569 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 341/2021 de autoria do vereador José Roberto Pereira;

Ofício de nº 568 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 331/2021 de autoria da vereadora Adriana Perianez Ruiz;

Ofício de nº 567 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 324/2021 de autoria do vereador Paulo César Rodrigues dos Santos;

Ofício de nº 566 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 323/2021 de autoria do vereador Clayton Divino Boch;

Ofício de nº 565 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 321/2021 de autoria do vereador Guilherme Gomes;

Ofício de nº 564 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 240/2021 de autoria do vereador Thiago José Colpani;

Ofício de nº 563 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 278/2021 de autoria do vereador Paulo César Rodrigues dos Santos;

Ofício de nº 562 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 277/2021 de autoria do vereador Paulo César Rodrigues dos Santos;

Ofício de nº 561 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 183/2021 de autoria do vereador Thiago José Colpani;

Ofício de nº 570 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 349/2021 de autoria dos vereadores Nilton Greghi e Thiago Colpani;

Ofício de nº 594 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 356/2021 de autoria do vereador Thiago José Colpani;

Ofício de nº 593 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 308/2021 de autoria do vereador Brasilino Antônio de Moraes;

Ofício de nº 592 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 260/2021 de autoria do vereador Brasilino Antônio de Moraes;

Ofício de nº 589 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 289/2021 de autoria do vereador Nilton César Greghi;

Ofício de nº 588 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 336/2021 de autoria do vereador Nilton César Greghi;

Ofício de nº 587 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 333/2021 de autoria do vereador Paulo Sérgio Miquelim.

Correspondências Recebidas de Terceiros:

Ofício nº 051 de 2021, do SAMU Regional de São João da Boa Vista, em agradecimento à Moção nº 86/2021, de autoria do vereador Brasilino Antônio de Moraes;

Ofício nº 0193 / 2021, da Gerência Executiva de Governo da Caixa Econômica Federal de Ribeirão Preto, notificando recursos financeiros sob bloqueio, referente ao Contrato de Repasse nº 866733/2018;

Ofício da Administração e Fiscalização Vita e Tripodore, do Terminal Rodoviário de Mococa, em resposta ao Requerimento nº 390/2021, de autoria do vereador Luís Fernando dos Santos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 421 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 1523
Solicita ao Chefe do Executivo implementação de melhorias na estrutura da Farmácia do Povo.
Aprovado
2 - Requerimento nº 422 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 1524
Solicita ao Chefe do Executivo informações a respeito do processo de agendamento para castração de animais no âmbito do município.
Aprovado
3 - Requerimento nº 423 de 2021
Autor: Luís Fernando dos Santos
Número de Protocolo: 1525
Solicita ao Chefe do Executivo tomada de providências quanto à falta de infraestruturas em logradouros que específica, localizados nas Chácaras Bela Vista. (fotos anexas)
Aprovado
4 - Requerimento nº 424 de 2021
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Número de Protocolo: 1526
Solicita ao Chefe do Executivo informações acerca do quantitativo de imóveis alugados pela Prefeitura Municipal e que, nesta fase pandêmica, não estão sendo usados.
Aprovado
5 - Requerimento nº 425 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 1527
Solicita ao Poder Executivo poda de árvores localizadas no entorno de área de lazer do bairro Jd. São Domingos. (foto anexa)
Aprovado
6 - Requerimento nº 426 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 1528
Requer informações ao Poder Executivo com relação à fiscalização de limpeza dos terrenos particulares.
Aprovado
7 - Requerimento nº 427 de 2021
Autores: Guilherme de Souza Gomes, Luís Fernando dos Santos, Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 1529
Solicita ao Chefe do Executivo e a empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) informações acerca de procedimentos necessários para a implantação de códigos de endereçamento postal (CEP) para os loteamentos novos no município.
Aprovado
8 - Requerimento nº 428 de 2021
Autores: Adriana Perianez Ruiz, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 1530
Solicita ao Chefe do Executivo informações acerca da preparação das escolas da rede pública municipal visando ao retorno seguro às aulas presenciais.
Aprovado
9 - Requerimento nº 429 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 1531
Solicita ao Poder Executivo manutenção em parquinho localizado na área de lazer da associação dos moradores do bairro Jd. São Domingos.
Aprovado
10 - Requerimento nº 430 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 1532
Solicita ao Poder Executivo a suspensão da cobrança de taxa dos feirantes, enquanto vigorar o Decreto Nº 5.645, de 1º de Junho de 2021
Aprovado
11 - Requerimento nº 431 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 1533
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a unificação de Cartão Cesta e Vale Alimentação dos Servidores Públicos Municipais, bem como o adimplemento do benefício nos períodos de afastamento considerados como de efetivo exercício.
Aprovado
12 - Requerimento nº 432 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 1534
Solicita ao Poder Executivo a execução dos serviços que específica, na praça Juassara Cristina de Souza, localizada no bairro Jardim das Figueiras.
Aprovado
13 - Requerimento nº 433 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 1535
Solicita ao Chefe do Executivo esclarecimentos acerca de diversas reclamações de usuários do SUS, quanto ao atendimento médico prestado na Unidade UPA de Mococa.
Aprovado
14 - Requerimento nº 434 de 2021
Autores: Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, Nilton Cesar Greghi, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 1536
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica.
Aprovado
15 - Requerimento nº 435 de 2021
Autores: Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, Nilton Cesar Greghi, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 1537
Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica.
Aprovado
16 - Requerimento nº 436 de 2021
Autores: Clayton Divino Boch, Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 1538
Solicita ao Chefe do Executivo Mocoquense que empreenda a revisão da carga horária dos Professores Municipais do Ensino Fundamental I, na forma da legislação em vigor, e promova a atualização do Estatuto do Magistério Público Municipal (documentação em anexo)
Aprovado
17 - Requerimento nº 437 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 1539
Solicita à Diretoria Regional - DER/ São João da Boa Vista, informações acerca das unidades escolares jurisdicionadas à Diretoria de São João da Boa Vista, localizadas no município de Mococa/SP
Aprovado
18 - Requerimento nº 438 de 2021
Autor: Luís Fernando dos Santos
Número de Protocolo: 1540
Solicita ao Poder Executivo higienização diária do terminal urbano bem como a afixação, no local, de quadro informativo de itinerários e horários de ônibus.
Aprovado
19 - Requerimento nº 439 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 1541
Solicita ao Poder Executivo informações sobre o sistema de escala médica nas unidades de saúde do município e distritos.
Aprovado
20 - Requerimento nº 440 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 1542
Solicita ao Poder Executivo dados sobre a escala médica da Unidade de Pronto Atendimento de Mococa.
Aprovado
21 - Requerimento nº 441 de 2021
Autor: Luís Fernando dos Santos
Número de Protocolo: 1543
Solicita ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Trânsito, medidas para garantir a segurança no desembarque de passageiros no terminal urbano.
Aprovado
22 - Requerimento nº 442 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves
Número de Protocolo: 1544
Solicita ao Poder Executivo manutenção em semáforo localizado na Rua Riachuelo, cruzamento com a avenida José Vieira Barreto Júnior.
Aprovado
23 - Requerimento nº 443 de 2021
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 1545
Solicita informações ao Poder Executivo a respeito da viabilidade em serem designados profissionais da saúde de especialidades elencadas, para atuar nos postos de saúde dos distritos de São Benedito das Areias e Igaraí.
Aprovado
24 - Requerimento nº 444 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 1546
Solicita ao chefe do Executivo informações a respeito da previsão no cronograma municipal relativa à prestação de serviços de recapeamento no bairro Planalto Verde.
Aprovado
25 - Requerimento nº 445 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 1547
Solicita ao Poder Executivo a realização da Guarda Mirim Municipal.
Aprovado
26 - Requerimento nº 446 de 2021
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 1548
Solicita ao Poder Executivo inclusão de tutores ou qualquer tipo de responsável legal por pessoas com autismo no rol de prioridades da vacinação contra a Covid-19.
Aprovado
27 - Requerimento nº 447 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 1549
Solicita ao Poder Executivo manutenção em rede de iluminação pública na Av. Dom Pedro II, bairro Jardim Santa Clara.
Aprovado
28 - Requerimento nº 448 de 2021
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 1550
Solicita ao Poder Executivo sinalização de solo (linha de Retenção e Legenda PARE) no entroncamento da Rua Eugênio Xavier de Souza com a Rua Tambaú, Jardim Santa Maria.
Aprovado
29 - Requerimento nº 449 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 1551
Solicita ao Chefe do Executivo envio do mapeamento da cobertura vacinal no âmbito do Município.
Aprovado
30 - Requerimento nº 450 de 2021
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 1552
Solicita à CPFL, informações a respeito da previsão de poda de árvores, cujos galhos estão em contato com a fiação elétrica na Rua Riad Jauhar, Jd. Santa Maria.
Aprovado
31 - Requerimento nº 451 de 2021
Autores: Luís Fernando dos Santos, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 1553
Solicita informações ao Poder Executivo acerca do andamento do processo licitatório para a contratação de empresa responsável pela prestação dos serviços de transporte coletivo urbano.
Aprovado
32 - Requerimento nº 452 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 1554
Solicita ao Departamento de Educação, informações concernentes às unidades escolares da rede municipal de ensino.
Aprovado
33 - Requerimento nº 453 de 2021
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 1555
Solicita ao Poder Executivo avaliação técnica visando a implantação de rede de drenagem e captação de água na Rua Rosa Martins, Distrito de São Benedito das Areias.
Aprovado
34 - Requerimento nº 454 de 2021
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Número de Protocolo: 1556
Solicita ao Chefe do Executivo possibilidade de alteração do horário de funcionamento do estacionamento rotativo - Área Azul, bem como isenção para motocicletas.
Aprovado
35 - Indicação nº 292 de 2021
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 1557
Indica à Chefia do Executivo a manutenção, mediante motoniveladora, bem como os serviços de limpeza na Rua Crescêncio Alegrette, Vila Carvalho.
Matéria lida
36 - Indicação nº 293 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 1558
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Anteprojeto de Lei que "Dispõe sobre proibição do descarte de lixo, entulho de obras ou outros materiais inservíveis em vias públicas ou imóveis privados, e imposição de multa para quem praticar tal ato."
Matéria lida
37 - Indicação nº 294 de 2021
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 1559
Indica ao Poder Executivo a realização de limpeza e de manutenção na Praça da República, Vila Lambari.
Matéria lida
38 - Indicação nº 296 de 2021
Autor: Luís Fernando dos Santos
Número de Protocolo: 1561
Indica ao Poder Executivo a iniciativa legislativa, através de Projeto de Lei, instituindo o Código Municipal do Direitos dos Animais no município de Mococa.
Matéria lida
39 - Indicação nº 295 de 2021
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 1560
Indica ao Poder Executivo a implementação de instrumento que auxiliem o escoamento de águas pluviais, na Rua Riad Jauhar.
Matéria lida
40 - Moção nº 101 de 2021
Autores: Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Número de Protocolo: 1562
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Jeferson Marinho de Sousa, popularment5e conhecido como Tiãozinho Borracheiro.
Matéria lida
41 - Moção nº 102 de 2021
Autores: Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Número de Protocolo: 1563
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Benedito Sérgio da Cruz, popularmente conhecido como Dito da Madalena.
Matéria lida
42 - Moção nº 103 de 2021
Autores: Adriana Perianez Ruiz, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Número de Protocolo: 1564
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Jarbas Longo.
Matéria lida
43 - Moção nº 104 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 1565
Moção de Aplausos ao senhor José da Silva (Sr. José Brolino) e à senhora Luzia Aparecida da Silva (Dona Teresa Brolino) pelos relevantes serviços prestados ao município.
Matéria lida
44 - Moção nº 105 de 2021
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Número de Protocolo: 1566
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Cássio de Souza.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 435 de 2021
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Guilherme de Souza Gomes - Sim
  • José Antônio Sousa - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Luís Fernando dos Santos - Sim
  • Nilton Cesar Greghi - Sim
  • Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Priscila Gonçalves - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Sim
  • Requerimento nº 434 de 2021
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Guilherme de Souza Gomes - Sim
  • José Antônio Sousa - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Luís Fernando dos Santos - Sim
  • Nilton Cesar Greghi - Sim
  • Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Priscila Gonçalves - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Roseli Aparecida Faustino Batistuti

    2 - Clayton Divino Boch

    3 - Adriana Perianez Ruiz

    4 - Luís Fernando dos Santos

    5 - Adriana Batista da Silva

    6 - Paulo César Rodrigues dos Santos

    7 - Priscila Gonçalves

    8 - Paulo Sérgio Miquelin

    9 - José Antônio Sousa

    10 - Thiago José Colpani

    11 - Nilton Cesar Greghi




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adriana Batista da Silva / DEM
    Adriana Perianez Ruiz / PSD
    Brasilino Antônio de Moraes / MDB
    Clayton Divino Boch / REP
    Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
    Guilherme de Souza Gomes / PSDB
    José Antônio Sousa / PL
    José Roberto Pereira / PSD
    Luís Fernando dos Santos / REP
    Nilton Cesar Greghi / REP
    Paulo César Rodrigues dos Santos / PATRI
    Paulo Sérgio Miquelin / PSD
    Priscila Gonçalves / PATRI
    Roseli Aparecida Faustino Batistuti / PSD
    Thiago José Colpani / PL



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2021
    Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
    Aprovada por unanimidade

    Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão e votação.
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021
    Autor: José Roberto Pereira
    DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMA, SOLTURA, MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E PIROTÉCNICOS QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA ACIMA DE 65 DECIBÉIS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA.


    Obs.: Quórum de aprovação de maioria simples.
    Aprovado

    Obs.: Projeto aprovado em discussão e votação únicas.
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021
    Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
    INSTITUI O DIA DA SOLIDARIEDADE NO MUNICÍPIO DE MOCOCA.


    Obs.: Quórum de aprovação de maioria simples.
    Aprovado

    Obs.: Projeto aprovado em discussão e votação únicas.
    4 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021
    Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
    CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA


    Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
    Aprovado

    Obs.: Projeto aprovado em discussão e votação únicas.
    5 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2021
    Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
    INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA A “SEMANA DO MEIO AMBIENTE” – SEMMEA, PARA CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE, A REALIZAR-SE ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: Quórum de aprovação de maioria simples.
    Aprovado

    Obs.: Projeto aprovado em discussão e votação únicas.
    6 - Projeto de Resolução nº 4 de 2021
    Autores: Thiago José Colpani, Paulo César Rodrigues dos Santos
    DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DOENÇAS RARAS.


    Obs.: Quórum de aprovação de maioria simples.
    Aprovado

    Obs.: Projeto aprovado em discussão e votação únicas.
    7 - Projeto de Resolução nº 5 de 2021
    Autor: José Roberto Pereira
    INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA “SEMANA DO MEIO AMBIENTE SEMMEA”, PARA CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE, A REALIZAR-SE ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE JUNHO.


    Obs.: Quórum de aprovação de maioria simples.
    Aprovado

    Obs.: Projeto aprovado em discussão e votação únicas.
    8 - Projeto de Resolução nº 6 de 2021
    Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
    INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA A CAMPANHA PERMANENTE “MAIO VERMELHO MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER BUCAL”.


    Obs.: Quórum de aprovação de maioria simples.
    Aprovado

    Obs.: Projeto aprovado em discussão e votação únicas.



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2021
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Guilherme de Souza Gomes - Sim
  • José Antônio Sousa - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Luís Fernando dos Santos - Sim
  • Nilton Cesar Greghi - Sim
  • Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Priscila Gonçalves - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Sim