1 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2021
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
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ALTERA A LEI N° 4.717, DE 30 DE MAIO DE 2018.
Obs.: Matéria encaminhada às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Meio Ambiente.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2021
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
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Altera a Lei Complementar nº 164, de 03 de março de 2004.
Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
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INSTITUI O HINO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MOCOCA.
Obs.: Matéria encaminhada às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Cultura, Lazer, Turismo e Esporte.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 547 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Clayton Divino Boch, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Luís Fernando dos Santos, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 1966
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Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 548 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Clayton Divino Boch, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Luís Fernando dos Santos, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 1967
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Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matéria que especifica.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 549 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 1968
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Solicita que o Poder Executivo proceda à adesão do município no Programa “Maria da Penha vai à escola”, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 550 de 2021
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 1969
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Solicita à SABESP informações quanto à rede de abastecimento de água no Condomínio Chácara Palmeirinha.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 551 de 2021
Autor: José Antônio Sousa
Número de Protocolo: 1970
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal quanto à viabilidade de promover "Operação Tapa-Buracos" na Rua Maurício Marcicano, Residencial Samambaia. (imagens anexas)
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 552 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 1971
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Solicita informações ao Laboratório São Mateus, Análises Clínicas, a respeito da longa espera dos usuários do SUS, para realização de exames laboratoriais.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 553 de 2021
Autor: Luís Fernando dos Santos
Número de Protocolo: 1972
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Solicita ao Poder Executivo cópia dos projetos de Regimento Interno e Código de Conduta da Guarda Civil Municipal.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 554 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 1973
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Solicita ao Poder Executivo implementação de sinalização de trânsito horizontal e vertical no início das ruas Francisco Pereira Lima e Cônego Bento, situadas no bairro Vila Naufel. (Imagens anexas)
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 555 de 2021
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 1974
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Solicita ao Poder Executivo informações sobre a previsão no cronograma municipal de serviços de pavimentação em trecho da Rua Dr. Livramento Barreto, distrito de São Benedito das Areias.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 556 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves
Número de Protocolo: 1975
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Solicita à Prefeitura Municipal, por meio do Departamento de Obras, os devidos reparos na fiação elétrica da Escola Municipal Archibald Rehder.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 557 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 1976
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal esclarecimentos quanto ao início dos trabalhos do REURB no município, conforme a Lei Complementar nº549, de 31 de março de 2021.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 558 de 2021
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 1977
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Solicita ao Executivo informações acerca da possibilidade de implantação de estações de coleta do Ecoponto, em locais estratégicos no município.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 559 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves
Número de Protocolo: 1978
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Solicita à CPFL Santa Cruz a substituição de postes da rede de energia elétrica, localizado na Rua Giordano Dal Rio, altura do nº 496, bairro Cohab II. (Imagens anexas)
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 560 de 2021
Autor: José Antônio Sousa
Número de Protocolo: 1979
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Solicita informações ao Poder Executivo acerca do contrato firmado com a empresa "Luz Forte", responsável pelos serviços de manutenção do sistema de iluminação pública no município.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 561 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 1980
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Solicita que o Poder Executivo informações quanto à aquisição de massa asfáltica visando ao término dos serviços de recapeamento asfáltico no Distrito de Igaraí.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 562 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 1981
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal esclarecimentos quanto à indisponibilidade de atendimento odontológico em Unidades Básicas de Saúde do Município.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 563 de 2021
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 1982
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Solicita ao Executivo, informações acerca da fiscalização das fossas sanitárias no Condomínio Chácara Palmeirinha.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 564 de 2021
Autor: José Antônio Sousa
Número de Protocolo: 1983
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal quanto à viabilidade de promover "Operação Tapa-Buracos" na Rua Caetano Spadaro, altura do número 84, Residencial Samambaia.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 565 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 1984
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Reitera ao Poder Executivo que proceda à implantação das placas indicativas com o nome dos logradouros pertencentes ao Loteamento Residencial Jardim Padre Demósthenes.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 566 de 2021
Autor: José Antônio Sousa
Número de Protocolo: 1985
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que implante “sentido único de direção” e redutor de velocidade na Rua Lino Guedes de Britto, bairro Francisco Garófalo. (Abaixo-Assinado anexo)
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 567 de 2021
Autor: Luís Fernando dos Santos
Número de Protocolo: 1986
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações acerca da atuação da Guarda Civil Municipal na fiscalização de trânsito nas vias e logradouros municipais.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 568 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Nilton Cesar Greghi, Paulo Sérgio Miquelin, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 1987
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Solicita esclarecimentos à Organização Social Resgate à Vida em relação ao aviso prévio a 40 funcionários que prestam serviços na Saúde Pública de Mococa.
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 569 de 2021
Autores: Adriana Perianez Ruiz, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Paulo Sérgio Miquelin, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 1988
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Solicita ao Poder Executivo os serviços de recapeamento dos bairros que especifica, com recursos conquistados pelo PSD, por meio do Dep. Estadual Alex de Madureira.
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Aprovado
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27 - Indicação nº 337 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade dos serviços de limpeza em toda a extensão do Campo da Mocoquinha.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 338 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 1989
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Indica ao Poder Executivo redução e descontos nas taxas cobradas pelas inumações e exumações nos cemitérios municipais.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 339 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 1990
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Indica ao Poder Executivo os serviços de terraplenagem em estrada rural de acesso à Fazenda Pessegueiros.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 340 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 1991
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Indica ao Poder Executivo a necessidade de reforma nas dependências da EMEB Dra. Ana Lúcia de Souza Pisani, situada no bairro Jardim Primavera.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 341 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 1992
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Indica ao Poder Executivo melhorias na sinalização de trânsito, no cruzamento entre as ruas Coronel Diogo e Cap. José Gomes, Centro.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 342 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 1993
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Indica ao Poder Executivo melhorias na sinalização de trânsito, no cruzamento entre as ruas Coronel Diogo e Riachuelo, Centro.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 343 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 1994
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Indica ao Poder Executivo e revogação de dispositivo do Decreto nº 5.224/2018 e de normas correlatas, que vedam a livre comercialização de túmulos do Cemitério Público de Mococa.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 344 de 2021
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Número de Protocolo: 1995
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na rotatória que dá acesso ao bairro Guilherme Zanetti, Distrito de Igaraí.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 345 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 1996
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade dos serviços de instalação de braços de iluminação em postes situados na Av. Transamazônica e R. César Vicinança.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 346 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 1997
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de reparo no pavimento asfáltico na Rua Raul Garib, Jardim Alvorada.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 347 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 1998
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de implantação, em caráter urgente, de sinalização vertical em toda extensão do bairro Jardim Maziero.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 348 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 1999
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal convite ao Sr. Antônio Demarco para participar da inauguração do Mercado Municipal.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 349 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2000
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de prover o entroncamento da Rua Saldanha Marinho com a Rua Barão de Monte Santo da devida sinalização horizontal de trânsito, e implantação de redutor de velocidade.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 350 de 2021
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 2001
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Indica à Prefeitura Municipal a realização de diligências, previstas na lei de Reurb, no bairro Chácaras São Domingos Shop, quanto à infraestrutura básica.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 351 de 2021
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 2002
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao Departamento de Trânsito, a instalação de uma placa indicativa de uso exclusivo de vans escolares no perímetro escolar da Emeb Alcebiades Quilice.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 352 de 2021
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 2003
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao Departamento de Trânsito, reforço na sinalização horizontal no cruzamento da Rua João Anzaloni Filho, Jardim Santa Clara.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 353 de 2021
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 2004
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Indica ao Poder Executivo o reforço dos serviços de iluminação pública na Rua Calimério Gomes, São Benedito das Areias.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 354 de 2021
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 2005
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Indica ao Poder Executivo, por meio da Coordenadoria de Meio Ambiente, os serviços de poda de árvores, na Rua Calimério Gomes, São Benedito das Areias.
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Matéria lida
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45 - Moção nº 131 de 2021
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Número de Protocolo: 2006
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De profundo pesar pelo falecimento da Senhora Vitória dos Santos Garófalo.
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Matéria lida
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46 - Moção nº 132 de 2021
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Número de Protocolo: 2007
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Moção de Aplausos ao Laboratório São Sebastião, pelos 41 anos de fundação.
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Matéria lida
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47 - Moção nº 133 de 2021
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Número de Protocolo: 2008
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De profundo pesar pelo falecimento do Sr. João Pratali, popularmente conhecido como "Zinhão".
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Matéria lida
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48 - Moção nº 134 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 2009
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De profundo pesar pelo falecimento do Sr. Arnaldo dos Santos.
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Matéria lida
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49 - Moção nº 135 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Luís Fernando dos Santos, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
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de APLAUSOS a Nilton Cesar Greghi - nosso amigo vereador Professor Batata e demais fiéis pelo percurso do Caminho da Fé de Bicicleta até o Santuário Nacional de Aparecida/SP.
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Matéria lida
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