Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FIXA A RECEITA E ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. - - Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Projeto aprovado em discussão e votação únicas. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece o plano plurianual para o período 2022/2025. - - Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por unanimidade Projeto aprovado em primeira discussão e votação. |
| 2 |
Emenda nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda modificativa nº 01 ao Projeto de lei nº 078/2021. - - Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por unanimidade Emenda aprovada em discussão única. |
| 3 |
Emenda nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda modificativa nº 02 ao Projeto de lei nº 078/2021. - - Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por unanimidade Emenda aprovada em discussão única. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. - - Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por unanimidade Projeto aprovado em primeira discussão e votação. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI N° 4.717, DE 30 DE MAIO DE 2018. - - Quórum de aprovação de maioria simples.
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Aprovada por unanimidade Projeto aprovado em discussão e votação únicas. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por unanimidade Projeto aprovado em primeira discussão e votação. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por unanimidade Projeto aprovado em primeira discussão e votação. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por unanimidade Projeto aprovado em primeira discussão e votação. |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por unanimidade Projeto aprovado em primeira discussão e votação. |
| 11 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 551, DE 14 DE AGOSTO DE 2021. - - Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por unanimidade Projeto aprovado em primeira discussão e votação. |