Matérias do Expediente (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 47
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. - Projeto encaminhado à comissão de orçamento, finanças e contabilidade.
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Pedro Geraldo. - Projeto encaminhado à comissão de constituição, justiça e redação.
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Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. João Octaviano Rebouça. - Projeto encaminhado à comissão de constituição, justiça e redação.
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Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: Luís Fernando dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Sérgio Ricardo Lopes. - Projeto encaminhado à comissão de constituição, justiça e redação.
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Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Gumercindo Dal Bello. - Projeto encaminhado à comissão de constituição, justiça e redação.
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Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Dra. Iby Fanny Bitencourt. - Projeto encaminhado à comissão de constituição, justiça e redação.
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Matéria lida |
| 7 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, José Antônio Sousa, Luís Fernando dos Santos, Nilton Cesar Greghi, Paulo Sérgio Miquelin, Thiago José Colpani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 14 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. - Projeto encaminhado à comissão de constituição, justiça e redação.
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Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 594 de 2021
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito estudos visando a implementação de melhorias na estrutura da GCM - Guarda Civil Municipal. - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 598 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Poder Executivo sobre o serviço de instalação de placas de trânsito nos bairros que especifica. - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 599 de 2021
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT inclusão do bairro Portal da Cidade na área de cobertura dos serviços de distribuição domiciliária de correspondências. - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 600 de 2021
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que efetive o prolongamento da rede de iluminação pública (ligação de energia elétrica) em poste situado à Rua Expedito Bernardo, defronte o nº 310, Conjunto Habitacional Gildo Geraldo. - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 601 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita à Comissão Especial de Seleção de Organização Social prestadora dos serviços de saúde no município que conste, no edital de chamamento, o reajuste salarial dos funcionários contratados conforme o dissídio das respectivas classes. - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 602 de 2021
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo, através da Coordenadoria do Meio Ambiente, que determine a retirada de árvore deteriorada sob risco de queda, na Rua Rondônio, 202, Vila Santa Rosa. - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 603 de 2021
Processo: -
Autor: Luís Fernando dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer à Mesa Diretora instauração de Sindicância para apurar a divulgação extraoficial de parecer jurídico exarado pela Procuradoria desta Casa. - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 604 de 2021
Processo: -
Autor: Luís Fernando dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita que o Poder Executivo proceda à fiscalização de queimadas urbanas em área utilizada para descarte impróprio, no Distrito de Igaraí. - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 605 de 2021
Processo: -
Autor: José Antônio Sousa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita à CPFL Santa Cruz o deslocamento de poste da rede de energia elétrica, localizado na Rua Maria Zélia Palma Maziero, bairro Jd. Chico Piscina. - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 606 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) informações acerca da cobertura do bairro Manacás - Mococa/SP pelos serviços de distribuição domiciliária de correspondências. - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 607 de 2021
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo e à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, informações quanto à emissão de esgoto na Rua Walter Antônio de Pádua Becker, Loteamento Pôr do Sol I. - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 608 de 2021
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo Municipal informações concernentes à eventual decisão em ação judicial promovida pelo Município contra à OS Instituto Social Saúde Resgate a Vida (ISSRV) face à dispensa de prestadores de serviço - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 609 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo informações a respeito das obras de reforma da Emeb "Alice Rezende Bernardes". - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 610 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo informações a respeito do processo licitatório que objetivou a contratação dos serviços de transporte público escolar. - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 611 de 2021
Processo: -
Autor: Luís Fernando dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Chefe do Executivo informações a respeito da veiculação de propaganda volante quanto ao REFIS, especialmente nos Distritos. - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 612 de 2021
Processo: -
Autor: Luís Fernando dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a Companhia de Força e Luz - CPFL/Mococa que proceda à poda de árvore, sob risco de atingir a fiação elétrica na Rua José Gomes, nº 181, Distrito de Igaraí. - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 613 de 2021
Processo: -
Autor: Luís Fernando dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Chefe do Executivo informações a respeito da possibilidade de realização de mutirão de castração de cães e gatos no Distrito de Igaraí, - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 614 de 2021
Processo: -
Autor: Luís Fernando dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, informações quanto a possibilidade de instalar posto de recolhimento de faturas de consumo de água do Distrito de Igaraí, Mococa. - |
Aprovado |
| 26 |
Indicação nº 388 de 2021
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao Departamento de Trânsito, a necessidade de implantar um único sentido de direção na Rua Maximiliano Manzini, Conjunto Habitacional Gildo Geraldo. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 389 de 2021
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de melhorias nos serviços de iluminação pública em toda a extensão do bairro Jardim José Justi. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 390 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo os serviços de terraplanagem em estrada que liga o bairro Alcebiades Quilice à vicinal Mococa/ São José do Rio Pardo. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 391 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a implementação de "playground' infantil, na Praça Paranoá, Vila Santa Rosa. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação nº 392 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a execução de melhorias na região da Emeb "Alice Rezende Bernardes", Conj. Hab. Dr. Gabriel do Ó. - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação nº 393 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a necessidade de limpeza na Rua Doracy Carlos Mazieiro, altura do nº 10, bairro Carlito Quilici. - |
Matéria lida |
| 32 |
Indica ao Poder Executivo a extração de coqueiros palmeiras, no perímetro paroquial da Igreja Matriz de Santa Teresinha do Menino Jesus. - |
Matéria lida |
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| 33 |
Indicação nº 395 de 2021
Processo: -
Autor: Luís Fernando dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo recapeamento da Rua Salvador Rovielo, localizada no bairro Francisco Garófalo. - |
Matéria lida |
| 34 |
Indicação nº 396 de 2021
Processo: -
Autor: Luís Fernando dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de implementação da sinalização de trânsito e construção de redutor de velocidade, na Rua Sebastião Paula, em trecho do nº 47 ao 67, Distrito de Igaraí. - |
Matéria lida |
| 35 |
Indicação nº 397 de 2021
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo serviço de manutenção de pavimentação asfáltica na Rua Ivone Pereira Rotta, altura do nº 73, bairro Projeto Cem. - |
Matéria lida |
| 36 |
Indicação nº 398 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de limpeza de bueiros sitos em toda extensão da Rua Plínio Silva - Conjunto Habitacional Luiz Fernandes Dias. - |
Matéria lida |
| 37 |
Indicação nº 399 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo estudos de reforma da Emeb "Prof.ª Vera Sandoval Meirelles". - |
Matéria lida |
| 38 |
Indicação nº 400 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder executivo a adaptação de academia ao "ar-livre", da Praça Paranoá, para quadra de futevôlei. - |
Matéria lida |
| 39 |
Moção nº 151 de 2021
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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De APLAUSOS ao Centro de Voluntariado de Mococa, pelos 16 anos de fundação. - |
Matéria lida |
| 40 |
Moção nº 152 de 2021
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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De CONGRATULAÇÕES ao nobre colega Nilton César Greghi pelo 13º aniversário do "Batata Hidroginástica". - |
Matéria lida |
| 41 |
Moção nº 153 de 2021
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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De Congratulações ao Tiro de Guerra TG 02-022 Mococa, pela passagem do Dia do Soldado, comemorado em 25 de agosto. - |
Matéria lida |
| 42 |
De AGRADECIMENTO à nobre Deputada Federal Katia Sastre pela administração de emenda parlamentar ao município de Mococa/SP. - |
Matéria lida |
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| 43 |
De AGRADECIMENTO ao nobre Deputado Barros Munhoz pela destinação de emenda parlamentar ao município de Mococa/SP. - |
Matéria lida |
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| 44 |
Moção nº 156 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Luís Fernando dos Santos, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Norberto Garib, ex-vereador desta Casa Legislativa. - |
Matéria lida |
| 45 |
De Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Eliana Ravelli. - |
Matéria lida |
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| 46 |
Moção nº 158 de 2021
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Andrea Rossi. - |
Matéria lida |
| 47 |
De Aplausos e Reconhecimento à Olaria da Guardinha, pelos relevantes serviços de limpeza prestados ao município. - |
Matéria lida |