Resumo (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/09/2021 - 19:00
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Vice-Presidente: Thiago José Colpani / PL
1º Secretário(a): Priscila Gonçalves / PATRI



Lista de Presença na Sessão
Adriana Batista da Silva / DEM
Adriana Perianez Ruiz / PSD
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Guilherme de Souza Gomes / PSDB
José Antônio Sousa / PL
José Roberto Pereira / PSD
Luís Fernando dos Santos / REP
Nilton Cesar Greghi / REP
Paulo César Rodrigues dos Santos / PATRI
Paulo Sérgio Miquelin / PSD
Priscila Gonçalves / PATRI
Roseli Aparecida Faustino Batistuti / PSD
Thiago José Colpani / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

A Presidente Elisângela Maziero abriu a 28ª (vigésima oitava) sessão ordinária do dia 09 de setembro de 2021. A Presidente agradeceu a presença de todos que assistem pela internet, por transmissão ao vivo pelo Facebook e Youtube. A presidente solicitou a Senhora Secretária Priscila que procedesse à chamada dos Senhores Vereadores. Após a chamada, foi verificado o número legal. Sob a proteção de Deus, a Presidente declarou abertos os trabalhos da sessão ordinária.

Leitura de Texto Bíblico:

A Presidente solicitou a Senhora Secretária que procedesse à leitura resumida das Atas da 27ª (vigésima sétima) sessão ordinária e da 26ª (vigésima sexta) sessão extraordinária. Após a leitura as Atas foram aprovadas.

Expediente recebido do Prefeito;:

Salmos 17, versículos 1 a 3: "Ao mestre de canto. De Davi, servo do Senhor, que dirigiu as palavras deste cântico ao Senhor, no dia em que ficou livre de todos os seus inimigos e das mãos de Saul. Disse: Eu vos amo, Senhor, minha força! O Senhor é o meu rochedo, minha fortaleza e meu libertador. Meu Deus é a minha rocha, onde encontro o meu refúgio, meu escudo, força de minha salvação e minha cidadela".

Correspondências Recebidas do Prefeito:

Ofício de nº 872 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 537/2021 de autoria do vereador Thiago José Colpani;

Ofício de nº 873 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 551/2021 de autoria do vereador José Antônio Sousa;

Ofício de nº 874 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 555/2021 de autoria da vereadora Adriana Perianez Ruiz;

Ofício de nº 875 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 558/2021 de autoria da vereadora Roseli Aparecida Faustino Batistuti;

Ofício de nº 876 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 561/2021 de autoria do vereador Clayton Divino Boch;

Ofício de nº 877 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 564/2021 de autoria do vereador José Antônio Sousa;

Ofício de nº 878 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 576/2021 de autoria do vereador Nilton César Greghi;

Ofício de nº 869 de 2021, que solicita a indicação de 4 representantes da Câmara Municipal de Mococa, para compor o Conselho Municipal de Transparência.

Correspondências Recebidas de Terceiros:

Ofício 0331.2021-DPJUR, da Presidência do Instituto Social Saúde Resgate à Vida, em resposta ao Requerimento nº 575/2021, de autoria do vereador Nilton César Greghi;

Ofício nº 019/2021, da Gerência Administrativa da Via Itupeva, em resposta à Indicação nº 366/2021, de autoria das vereadoras Adriana Batista e Priscila Gonçalves;

Ofício RGDM nº 289/2021, da Gerência de Divisão da SABESP, em resposta à Indicação 367/2021, de autoria das vereadoras Adriana Batista e Priscila Gonçalves;

Ofício RGDM nº 288/2021, da Gerência de Divisão da SABESP, em resposta ao Requerimento 550/2021, de autoria da vereadora Roseli Ap. Faustino Batistuti;

Ofício RGDM nº 287/2021, da Gerência de Divisão da SABESP, em resposta aos Requerimentos 511, 515 e 519/2021, de autoria dos vereadores Clayton Boch, Thiago Colpani e Nilton Greghi, respectivamente.

Ofício nº 223984488/DJCA, da Consultoria de Relacionamento Especialista da CPFL, em resposta ao Requerimento 559/2021, de autoria das vereadoras Adriana Batista e Priscila Gonçalves.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2021
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.


Obs.: Projeto encaminhado à comissão de orçamento, finanças e contabilidade.
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2021
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Pedro Geraldo.


Obs.: Projeto encaminhado à comissão de constituição, justiça e redação.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2021
Autor: José Roberto Pereira
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. João Octaviano Rebouça.


Obs.: Projeto encaminhado à comissão de constituição, justiça e redação.
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2021
Autor: Luís Fernando dos Santos
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Sérgio Ricardo Lopes.


Obs.: Projeto encaminhado à comissão de constituição, justiça e redação.
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Gumercindo Dal Bello.


Obs.: Projeto encaminhado à comissão de constituição, justiça e redação.
Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2021
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Dra. Iby Fanny Bitencourt.


Obs.: Projeto encaminhado à comissão de constituição, justiça e redação.
Matéria lida
7 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, José Antônio Sousa, Luís Fernando dos Santos, Nilton Cesar Greghi, Paulo Sérgio Miquelin, Thiago José Colpani
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 14 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.


Obs.: Projeto encaminhado à comissão de constituição, justiça e redação.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 594 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito estudos visando a implementação de melhorias na estrutura da GCM - Guarda Civil Municipal.
Aprovado
9 - Requerimento nº 598 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Solicita informações ao Poder Executivo sobre o serviço de instalação de placas de trânsito nos bairros que especifica.
Aprovado
10 - Requerimento nº 599 de 2021
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Solicita à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT inclusão do bairro Portal da Cidade na área de cobertura dos serviços de distribuição domiciliária de correspondências.
Aprovado
11 - Requerimento nº 600 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que efetive o prolongamento da rede de iluminação pública (ligação de energia elétrica) em poste situado à Rua Expedito Bernardo, defronte o nº 310, Conjunto Habitacional Gildo Geraldo.
Aprovado
12 - Requerimento nº 601 de 2021
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Solicita à Comissão Especial de Seleção de Organização Social prestadora dos serviços de saúde no município que conste, no edital de chamamento, o reajuste salarial dos funcionários contratados conforme o dissídio das respectivas classes.
Aprovado
13 - Requerimento nº 602 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Solicita ao Poder Executivo, através da Coordenadoria do Meio Ambiente, que determine a retirada de árvore deteriorada sob risco de queda, na Rua Rondônio, 202, Vila Santa Rosa.
Aprovado
14 - Requerimento nº 603 de 2021
Autor: Luís Fernando dos Santos
Requer à Mesa Diretora instauração de Sindicância para apurar a divulgação extraoficial de parecer jurídico exarado pela Procuradoria desta Casa.
Aprovado
15 - Requerimento nº 604 de 2021
Autor: Luís Fernando dos Santos
Solicita que o Poder Executivo proceda à fiscalização de queimadas urbanas em área utilizada para descarte impróprio, no Distrito de Igaraí.
Aprovado
16 - Requerimento nº 605 de 2021
Autor: José Antônio Sousa
Solicita à CPFL Santa Cruz o deslocamento de poste da rede de energia elétrica, localizado na Rua Maria Zélia Palma Maziero, bairro Jd. Chico Piscina.
Aprovado
17 - Requerimento nº 606 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves
Solicita a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) informações acerca da cobertura do bairro Manacás - Mococa/SP pelos serviços de distribuição domiciliária de correspondências.
Aprovado
18 - Requerimento nº 607 de 2021
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Solicita ao Poder Executivo e à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, informações quanto à emissão de esgoto na Rua Walter Antônio de Pádua Becker, Loteamento Pôr do Sol I.
Aprovado
19 - Requerimento nº 608 de 2021
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Solicita ao Executivo Municipal informações concernentes à eventual decisão em ação judicial promovida pelo Município contra à OS Instituto Social Saúde Resgate a Vida (ISSRV) face à dispensa de prestadores de serviço
Aprovado
20 - Requerimento nº 609 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Solicita ao Poder Executivo informações a respeito das obras de reforma da Emeb "Alice Rezende Bernardes".
Aprovado
21 - Requerimento nº 610 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Solicita ao Poder Executivo informações a respeito do processo licitatório que objetivou a contratação dos serviços de transporte público escolar.
Aprovado
22 - Requerimento nº 611 de 2021
Autor: Luís Fernando dos Santos
Solicita ao Chefe do Executivo informações a respeito da veiculação de propaganda volante quanto ao REFIS, especialmente nos Distritos.
Aprovado
23 - Requerimento nº 612 de 2021
Autor: Luís Fernando dos Santos
Solicita a Companhia de Força e Luz - CPFL/Mococa que proceda à poda de árvore, sob risco de atingir a fiação elétrica na Rua José Gomes, nº 181, Distrito de Igaraí.
Aprovado
24 - Requerimento nº 613 de 2021
Autor: Luís Fernando dos Santos
Solicita ao Chefe do Executivo informações a respeito da possibilidade de realização de mutirão de castração de cães e gatos no Distrito de Igaraí,
Aprovado
25 - Requerimento nº 614 de 2021
Autor: Luís Fernando dos Santos
Solicita à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, informações quanto a possibilidade de instalar posto de recolhimento de faturas de consumo de água do Distrito de Igaraí, Mococa.
Aprovado
26 - Indicação nº 388 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao Departamento de Trânsito, a necessidade de implantar um único sentido de direção na Rua Maximiliano Manzini, Conjunto Habitacional Gildo Geraldo.
Matéria lida
27 - Indicação nº 389 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de melhorias nos serviços de iluminação pública em toda a extensão do bairro Jardim José Justi.
Matéria lida
28 - Indicação nº 390 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Indica ao Poder Executivo os serviços de terraplanagem em estrada que liga o bairro Alcebiades Quilice à vicinal Mococa/ São José do Rio Pardo.
Matéria lida
29 - Indicação nº 391 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Indica ao Poder Executivo a implementação de "playground' infantil, na Praça Paranoá, Vila Santa Rosa.
Matéria lida
30 - Indicação nº 392 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Indica ao Poder Executivo a execução de melhorias na região da Emeb "Alice Rezende Bernardes", Conj. Hab. Dr. Gabriel do Ó.
Matéria lida
31 - Indicação nº 393 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Indica ao Poder Executivo a necessidade de limpeza na Rua Doracy Carlos Mazieiro, altura do nº 10, bairro Carlito Quilici.
Matéria lida
32 - Indicação nº 394 de 2021
Autor: José Antônio Sousa
Indica ao Poder Executivo a extração de coqueiros palmeiras, no perímetro paroquial da Igreja Matriz de Santa Teresinha do Menino Jesus.
Matéria lida
33 - Indicação nº 395 de 2021
Autor: Luís Fernando dos Santos
Indica ao Poder Executivo recapeamento da Rua Salvador Rovielo, localizada no bairro Francisco Garófalo.
Matéria lida
34 - Indicação nº 396 de 2021
Autor: Luís Fernando dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de implementação da sinalização de trânsito e construção de redutor de velocidade, na Rua Sebastião Paula, em trecho do nº 47 ao 67, Distrito de Igaraí.
Matéria lida
35 - Indicação nº 397 de 2021
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Indica ao Poder Executivo serviço de manutenção de pavimentação asfáltica na Rua Ivone Pereira Rotta, altura do nº 73, bairro Projeto Cem.
Matéria lida
36 - Indicação nº 398 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de limpeza de bueiros sitos em toda extensão da Rua Plínio Silva - Conjunto Habitacional Luiz Fernandes Dias.
Matéria lida
37 - Indicação nº 399 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Indica ao Poder Executivo estudos de reforma da Emeb "Prof.ª Vera Sandoval Meirelles".
Matéria lida
38 - Indicação nº 400 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Indica ao Poder executivo a adaptação de academia ao "ar-livre", da Praça Paranoá, para quadra de futevôlei.
Matéria lida
39 - Moção nº 151 de 2021
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
De APLAUSOS ao Centro de Voluntariado de Mococa, pelos 16 anos de fundação.
Matéria lida
40 - Moção nº 152 de 2021
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
De CONGRATULAÇÕES ao nobre colega Nilton César Greghi pelo 13º aniversário do "Batata Hidroginástica".
Matéria lida
41 - Moção nº 153 de 2021
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
De Congratulações ao Tiro de Guerra TG 02-022 Mococa, pela passagem do Dia do Soldado, comemorado em 25 de agosto.
Matéria lida
42 - Moção nº 154 de 2021
Autor: Thiago José Colpani
De AGRADECIMENTO à nobre Deputada Federal Katia Sastre pela administração de emenda parlamentar ao município de Mococa/SP.
Matéria lida
43 - Moção nº 155 de 2021
Autor: Thiago José Colpani
De AGRADECIMENTO ao nobre Deputado Barros Munhoz pela destinação de emenda parlamentar ao município de Mococa/SP.
Matéria lida
44 - Moção nº 156 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Luís Fernando dos Santos, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Moção de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Norberto Garib, ex-vereador desta Casa Legislativa.
Matéria lida
45 - Moção nº 157 de 2021
Autor: Thiago José Colpani
De Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Eliana Ravelli.
Matéria lida
46 - Moção nº 158 de 2021
Autores: Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira
Moção de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Andrea Rossi.
Matéria lida
47 - Moção nº 159 de 2021
Autor: Adriana Perianez Ruiz
De Aplausos e Reconhecimento à Olaria da Guardinha, pelos relevantes serviços de limpeza prestados ao município.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adriana Perianez Ruiz
https://youtu.be/SVHxRUHBeV8

2 - Thiago José Colpani
https://youtu.be/SVHxRUHBeV8

3 - Paulo Sérgio Miquelin
https://youtu.be/SVHxRUHBeV8

4 - Adriana Batista da Silva
https://youtu.be/SVHxRUHBeV8

5 - Nilton Cesar Greghi
https://youtu.be/SVHxRUHBeV8

6 - José Antônio Sousa
https://youtu.be/SVHxRUHBeV8

7 - Elisângela Mazini Maziero Breganoli
https://youtu.be/SVHxRUHBeV8

8 - Roseli Aparecida Faustino Batistuti
https://youtu.be/SVHxRUHBeV8

9 - Luís Fernando dos Santos
https://youtu.be/SVHxRUHBeV8