Resumo (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/09/2021 - 19:00
Encerramento: 27/09/2021 - 21:00



Mesa Diretora
Presidente: Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Vice-Presidente: Thiago José Colpani / PL
1º Secretário(a): Clayton Divino Boch / REP
2º Secretário(a): Priscila Gonçalves / PATRI



Lista de Presença na Sessão
Adriana Batista da Silva / DEM
Adriana Perianez Ruiz / PSD
Brasilino Antônio de Moraes / MDB
Clayton Divino Boch / REP
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Guilherme de Souza Gomes / PSDB
José Antônio Sousa / PL
José Roberto Pereira / PSD
Luís Fernando dos Santos / REP
Nilton Cesar Greghi / REP
Paulo César Rodrigues dos Santos / PATRI
Paulo Sérgio Miquelin / PSD
Priscila Gonçalves / PATRI
Roseli Aparecida Faustino Batistuti / PSD
Thiago José Colpani / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

A Presidente Elisângela Maziero abriu a 31ª (Trigésima primeira) sessão ordinária do dia 27 de setembro de 2021. A Presidente agradeceu a presença de todos que assistem pela internet, por transmissão ao vivo pelo Facebook e Youtube e presencialmente. A presidente solicitou ao Senhor Secretário Clayton que procedesse à chamada dos Senhores Vereadores. Após a chamada, foi verificado o número legal. Sob a proteção de Deus, a Presidente declarou abertos os trabalhos da sessão ordinária.

Leitura de Texto Bíblico:

A Presidente solicitou ao senhor Secretário que procedesse à leitura resumida das Atas da 30ª (trigésima) sessão ordinária e da 29ª (vigésima nona) sessão extraordinária. Após a leitura as Atas foram aprovadas.

Expediente recebido do Prefeito;:

Salmos 90, versículos 1 a 4: "Tu que habitas sob a proteção do Altíssimo, que moras à sombra do Onipotente, dize ao Senhor: Sois meu refúgio e minha cidadela, meu Deus, em que eu confio. É ele quem te livrará do laço do caçador, e da peste perniciosa. Ele te cobrirá com suas plumas, sob suas asas encontrarás refúgio. Sua fidelidade te será um escudo de proteção".

 

Correspondências Recebidas do Prefeito:

Ofício de nº 938 de 2021, em resposta à Indicação nº 384/2021 de autoria da vereadora Adriana Perianez Ruiz;

Ofício de nº 939 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 563/2021 de autoria da vereadora Roseli Aparecida Faustino Batistuti;

Ofício de nº 940 de 2021, em resposta à Indicação nº 376/2021 de autoria do vereador Clayton Divino Boch;

Ofício de nº 937 de 2021, em resposta à Indicação nº 363/2021 de autoria das vereadoras Adriana Batista da Silva e Priscila Gonçalves;

Ofício de nº 936 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 589/2021 de autoria do vereador José Roberto Pereira;

Ofício de nº 935 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 585/2021 de autoria do vereador Clayton Divino Boch;

Ofício de nº 918 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 525/2021 de autoria do vereador Brasilino Antônio de Moraes;

Ofício de nº 919 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 530/2021 de autoria do vereador Paulo César Rodrigues dos Santos;

Ofício de nº 920 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 542/2021 de autoria do vereador Clayton Divino Boch;

Ofício de nº 921 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 545/2021 de autoria da vereadora Elisângela Maziero;

Ofício de nº 924 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 554/2021 de autoria do vereador Paulo César Rodrigues dos Santos;

Ofício de nº 925 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 566/2021 de autoria do vereador José Antônio Sousa;

Ofício de nº 926 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 567/2021 de autoria do vereador Luís Fernando dos Santos;

Ofício de nº 929 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 591/2021 de autoria do vereador Clayton Divino Boch;

Ofício de nº 928 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 587/2021 de autoria do vereador Paulo César Rodrigues dos Santos;

Ofício de nº 927 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 578/2021 de autoria do vereador Paulo César Rodrigues dos Santos;

Ofício de nº 966 de 2021, em resposta à Indicação nº 402/2021 de autoria do vereador Luís Fernando dos Santos;

Ofício de nº 965 de 2021, em resposta à Indicação nº 394/2021 de autoria do vereador José Antônio Sousa;

Ofício de nº 964 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 611/2021 de autoria do vereador Luís Fernando dos Santos;

Ofício de nº 934 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 584/2021 de autoria do vereador Nilton César Greghi;

Ofício de nº 933 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 498/2021 de autoria dos vereadores Paulo César Rodrigues e Thiago Colpani;

Ofício de nº 960 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 524/2021 de autoria das vereadoras Adriana Batista e Priscila Gonçalves;

Ofício de nº 961 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 602/2021 de autoria do vereador Nilton César Greghi;

Ofício de nº 962 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 604/2021 de autoria do vereador Luís Fernando dos Santos;

Ofício de nº 963 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 609/2021 de autoria do vereador Paulo César Rodrigues dos Santos;

Ofício de nº 938 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 384/2021 de autoria do vereador Brasilino Antônio de Moraes.

Correspondências Recebidas de Terceiros:

Ofício sem número, da Presidência da Câmara Municipal de Mococa, datado de 16 de setembro 2021, protocolado sob o nº. 2350, em resposta ao Requerimento nº 603/2021, de autoria do vereador Luís Fernando dos Santos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2021
Autores: José Antônio Sousa, Thiago José Colpani
Dispõe sobre a implantação de sinalização viária horizontal e vertical, bem como a colocação de postes metálicos e placas para futuras denominações de ruas em todos os novos loteamentos, conjuntos habitacionais e chácaras no município de Mococa.


Obs.: Projeto encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 642 de 2021
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 2450
Solicita ao Poder Executivo a implantação de sinalização de trânsito e edificação de redutor de velocidade na Rua Padre Manoel Joaquim das Dores, cruzamento com a Rua Pedro Zamarian, Santa Cecília.
Aprovado
3 - Requerimento nº 643 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 2451
solicita ao Poder Executivo informações sobre a execução contratual pela CPFL, quanto à poda de árvores.
Aprovado
4 - Requerimento nº 644 de 2021
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 2452
Solicita ao Poder Executivo a regularização de estacionamento de veículos nas proximidades da "Feira da Mata".
Aprovado
5 - Requerimento nº 645 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Brasilino Antônio de Moraes, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 2430
Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica.
Aprovado
6 - Requerimento nº 646 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Brasilino Antônio de Moraes, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 2431
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matéria que especifica.
Aprovado
7 - Requerimento nº 647 de 2021
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Número de Protocolo: 2432
Solicita ao Exmo. Sr. Secretário Estadual de Educação gestões junto às instâncias competentes do Governo Estadual para viabilizar as obras de restauro do prédio histórico da EE “Barão de Monte Santo” - Mococa.
Aprovado
8 - Requerimento nº 648 de 2021
Autores: Adriana Perianez Ruiz, Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 2433
Solicita ao Poder Executivo, através do Departamento de Esportes, o provento de aulas de hidroginástica, natação, entre outros esportes, à população distrital de São Benedito das Areias.
Aprovado
9 - Requerimento nº 649 de 2021
Autores: Nilton Cesar Greghi, Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2434
Solicita ao Chefe do Executivo informações a respeito da possibilidade de realização de mutirão de castração de cães e gatos no âmbito do município.
Aprovado
10 - Requerimento nº 650 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2435
Solicita ao Poder Executivo informações acerca da disponibilidade de motorista no NAI/Igaraí para condução de carro que especifica, pertencente à frota da Unidade.
Aprovado
11 - Requerimento nº 651 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 2436
Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito a respeito dos contratos de locação de imóveis mantidos pela Prefeitura Municipal de Mococa.
Aprovado
12 - Requerimento nº 652 de 2021
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2437
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal esclarecimentos acerca de processo de doação com encargos de área de propriedade do município localizada no Distrito Industrial II a empresa que especifica.
Aprovado
13 - Requerimento nº 653 de 2021
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 2438
Requer ao Poder Executivo que proceda a uma vistoria técnica predial no ESF Dr. Humberto Cunali, no Jardim Santa Clara.
Aprovado
14 - Requerimento nº 654 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 2439
Solicita ao Executivo Municipal a instalação de um ponto de água na Praça situada defronte o Supermercado Franzoni.
Aprovado
15 - Requerimento nº 655 de 2021
Autor: Luís Fernando dos Santos
Número de Protocolo: 2440
Solicita à Administração Municipal informações acerca da admissibilidade de instauração de procedimento apuratório administrativo face a suposto cometimento de crime de assédio por agente público municipal, na Delegacia de Mococa.
Aprovado
16 - Requerimento nº 656 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2441
Solicita ao Poder Executivo relação de veículos de placa vermelha em território municipal.
Aprovado
17 - Requerimento nº 657 de 2021
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2442
Reitera pedido de informações ao Poder Executivo a respeito dos imóveis públicos passíveis de doação e/ou concessão.
Aprovado
18 - Requerimento nº 658 de 2021
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 2443
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a alteração no sentido do trânsito na R. Varo Borges, Nenê Pereira Lima, para que volte a ser mão única de direção.
Aprovado
19 - Requerimento nº 659 de 2021
Autor: José Antônio Sousa
Número de Protocolo: 2444
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal quanto à viabilidade de prover o entroncamento da R. João Espanha com a R. Aurélio Dutra da devida sinalização horizontal e vertical de trânsito.
Aprovado
20 - Requerimento nº 660 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 2445
Solicita ao Poder Executivo que notifique a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) quanto à necessidade de cobertura dos bairros novos pelos serviços de distribuição domiciliária de correspondências.
Aprovado
21 - Requerimento nº 661 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 2446
Solicita ao Poder Executivo, possibilidade de aditamento do contrato do transporte escolar, para atender a demanda do bairro José Justi.
Aprovado
22 - Requerimento nº 662 de 2021
Autor: Luís Fernando dos Santos
Número de Protocolo: 2447
Solicita ao Poder Executivo cópia integral de processo administrativo, desenvolvido por comissão interna, instituída com o fim de auditar as finanças públicas municipais.
Aprovado
23 - Requerimento nº 663 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2448
Solicita à Prefeitura Municipal informações sobre as diligências realizadas diante da urgência na construção de novo cemitério.
Aprovado
24 - Requerimento nº 664 de 2021
Autores: Adriana Perianez Ruiz, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 2449
Solicita informações ao Poder Executivo a respeito de atendimentos por profissionais da saúde de especialidades elencadas, na unidade de São Benedito das Areias.
Aprovado
25 - Indicação nº 416 de 2021
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 2453
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade dos serviços de reposição de braço de iluminação em poste na Rua Visconde do Rio Branco, 997, Centro.
Matéria lida
26 - Indicação nº 417 de 2021
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 2454
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade dos serviços de “tapa-buracos” na Rua Antônio Rabelo Cysterna, cruzamento com a Rua Dr. Carlos Lima Dias.
Matéria lida
27 - Indicação nº 418 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 2455
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a ligação de água e energia em Praça do bairro Jardim Botânico.
Matéria lida
28 - Indicação nº 419 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 2456
Indica ao Poder Executivo a determinação de coleta de entulhos e de controle de vegetação elevada, na Rua Antônio Carlos Seixas, Portal da Cidade II.
Matéria lida
29 - Indicação nº 420 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 2457
Indica ao Poder Executivo a implantação de praças equipadas nos bairros Jardim Maziero e Residencial Vale Verde.
Matéria lida
30 - Indicação nº 421 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2458
Indica ao Poder Executivo o ordenamento e a sinalização de trânsito, de forma antecipada, em ruas integrantes do percurso de cortejo fúnebre.
Matéria lida
31 - Indicação nº 422 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2459
Indica ao Poder Executivo Municipal o racionamento de energia elétrica, gerado por refletores de luz, em quadra esportiva da Emeb "Marta Paione", durante período noturno inativo.
Matéria lida
32 - Indicação nº 423 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2460
Indica à Chefia do Executivo a revitalização de pontos de ônibus, na Avenida José Ermírio de Moraes.
Matéria lida
33 - Indicação nº 424 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2461
Indica à Chefia do Executivo a instalação de lixeira na Rua Odon Carlos Figueiredo Ferraz.
Matéria lida
34 - Moção nº 178 de 2021
Autores: José Antônio Sousa, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2462
De APLAUSOS ao Corpo de Bombeiros de Mococa pela excelência na prestação de serviços à sociedade mocoquense.
Matéria lida
35 - Moção nº 179 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2463
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Jorge de Faria.
Matéria lida
36 - Moção nº 180 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2464
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Aparecido Madeira.
Matéria lida
37 - Moção nº 181 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2465
De CONGRATULAÇÕES à jovem nadadora Ana Laura Pedreschi Wehbe, pela primeira colocação no Torneio Regional Pré-Mirim a Sênior 5ª Região.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - José Antônio Sousa
https://youtu.be/QeGRnWHKajM

2 - Roseli Aparecida Faustino Batistuti
https://youtu.be/QeGRnWHKajM

3 - Clayton Divino Boch
https://youtu.be/QeGRnWHKajM

4 - Paulo Sérgio Miquelin
https://youtu.be/QeGRnWHKajM

5 - Nilton Cesar Greghi
https://youtu.be/QeGRnWHKajM

6 - Guilherme de Souza Gomes
https://youtu.be/QeGRnWHKajM

7 - José Roberto Pereira
https://youtu.be/QeGRnWHKajM

8 - Elisângela Mazini Maziero Breganoli
https://youtu.be/QeGRnWHKajM




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Batista da Silva / DEM
Adriana Perianez Ruiz / PSD
Brasilino Antônio de Moraes / MDB
Clayton Divino Boch / REP
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Guilherme de Souza Gomes / PSDB
José Antônio Sousa / PL
José Roberto Pereira / PSD
Luís Fernando dos Santos / REP
Nilton Cesar Greghi / REP
Paulo César Rodrigues dos Santos / PATRI
Paulo Sérgio Miquelin / PSD
Priscila Gonçalves / PATRI
Roseli Aparecida Faustino Batistuti / PSD
Thiago José Colpani / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2021
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.


Obs.: Quórum de deliberação de maioria absoluta.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão e votação.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2021
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Guilherme de Souza Gomes - Sim
  • José Antônio Sousa - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Luís Fernando dos Santos - Sim
  • Nilton Cesar Greghi - Sim
  • Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Priscila Gonçalves - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Sim