1 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2021
Autores: José Antônio Sousa, Thiago José Colpani
|
Dispõe sobre a implantação de sinalização viária horizontal e vertical, bem como a colocação de postes metálicos e placas para futuras denominações de ruas em todos os novos loteamentos, conjuntos habitacionais e chácaras no município de Mococa.
Obs.: Projeto encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
|
Matéria lida
|
2 - Requerimento nº 642 de 2021
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 2450
|
Solicita ao Poder Executivo a implantação de sinalização de trânsito e edificação de redutor de velocidade na Rua Padre Manoel Joaquim das Dores, cruzamento com a Rua Pedro Zamarian, Santa Cecília.
|
Aprovado
|
3 - Requerimento nº 643 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 2451
|
solicita ao Poder Executivo informações sobre a execução contratual pela CPFL, quanto à poda de árvores.
|
Aprovado
|
4 - Requerimento nº 644 de 2021
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 2452
|
Solicita ao Poder Executivo a regularização de estacionamento de veículos nas proximidades da "Feira da Mata".
|
Aprovado
|
5 - Requerimento nº 645 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Brasilino Antônio de Moraes, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 2430
|
Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica.
|
Aprovado
|
6 - Requerimento nº 646 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Brasilino Antônio de Moraes, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 2431
|
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matéria que especifica.
|
Aprovado
|
7 - Requerimento nº 647 de 2021
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Número de Protocolo: 2432
|
Solicita ao Exmo. Sr. Secretário Estadual de Educação gestões junto às instâncias competentes do Governo Estadual para viabilizar as obras de restauro do prédio histórico da EE “Barão de Monte Santo” - Mococa.
|
Aprovado
|
8 - Requerimento nº 648 de 2021
Autores: Adriana Perianez Ruiz, Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 2433
|
Solicita ao Poder Executivo, através do Departamento de Esportes, o provento de aulas de hidroginástica, natação, entre outros esportes, à população distrital de São Benedito das Areias.
|
Aprovado
|
9 - Requerimento nº 649 de 2021
Autores: Nilton Cesar Greghi, Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2434
|
Solicita ao Chefe do Executivo informações a respeito da possibilidade de realização de mutirão de castração de cães e gatos no âmbito do município.
|
Aprovado
|
10 - Requerimento nº 650 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2435
|
Solicita ao Poder Executivo informações acerca da disponibilidade de motorista no NAI/Igaraí para condução de carro que especifica, pertencente à frota da Unidade.
|
Aprovado
|
11 - Requerimento nº 651 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 2436
|
Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito a respeito dos contratos de locação de imóveis mantidos pela Prefeitura Municipal de Mococa.
|
Aprovado
|
12 - Requerimento nº 652 de 2021
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2437
|
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal esclarecimentos acerca de processo de doação com encargos de área de propriedade do município localizada no Distrito Industrial II a empresa que especifica.
|
Aprovado
|
13 - Requerimento nº 653 de 2021
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 2438
|
Requer ao Poder Executivo que proceda a uma vistoria técnica predial no ESF Dr. Humberto Cunali, no Jardim Santa Clara.
|
Aprovado
|
14 - Requerimento nº 654 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 2439
|
Solicita ao Executivo Municipal a instalação de um ponto de água na Praça situada defronte o Supermercado Franzoni.
|
Aprovado
|
15 - Requerimento nº 655 de 2021
Autor: Luís Fernando dos Santos
Número de Protocolo: 2440
|
Solicita à Administração Municipal informações acerca da admissibilidade de instauração de procedimento apuratório administrativo face a suposto cometimento de crime de assédio por agente público municipal, na Delegacia de Mococa.
|
Aprovado
|
16 - Requerimento nº 656 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2441
|
Solicita ao Poder Executivo relação de veículos de placa vermelha em território municipal.
|
Aprovado
|
17 - Requerimento nº 657 de 2021
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2442
|
Reitera pedido de informações ao Poder Executivo a respeito dos imóveis públicos passíveis de doação e/ou concessão.
|
Aprovado
|
18 - Requerimento nº 658 de 2021
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 2443
|
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a alteração no sentido do trânsito na R. Varo Borges, Nenê Pereira Lima, para que volte a ser mão única de direção.
|
Aprovado
|
19 - Requerimento nº 659 de 2021
Autor: José Antônio Sousa
Número de Protocolo: 2444
|
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal quanto à viabilidade de prover o entroncamento da R. João Espanha com a R. Aurélio Dutra da devida sinalização horizontal e vertical de trânsito.
|
Aprovado
|
20 - Requerimento nº 660 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 2445
|
Solicita ao Poder Executivo que notifique a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) quanto à necessidade de cobertura dos bairros novos pelos serviços de distribuição domiciliária de correspondências.
|
Aprovado
|
21 - Requerimento nº 661 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 2446
|
Solicita ao Poder Executivo, possibilidade de aditamento do contrato do transporte escolar, para atender a demanda do bairro José Justi.
|
Aprovado
|
22 - Requerimento nº 662 de 2021
Autor: Luís Fernando dos Santos
Número de Protocolo: 2447
|
Solicita ao Poder Executivo cópia integral de processo administrativo, desenvolvido por comissão interna, instituída com o fim de auditar as finanças públicas municipais.
|
Aprovado
|
23 - Requerimento nº 663 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2448
|
Solicita à Prefeitura Municipal informações sobre as diligências realizadas diante da urgência na construção de novo cemitério.
|
Aprovado
|
24 - Requerimento nº 664 de 2021
Autores: Adriana Perianez Ruiz, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 2449
|
Solicita informações ao Poder Executivo a respeito de atendimentos por profissionais da saúde de especialidades elencadas, na unidade de São Benedito das Areias.
|
Aprovado
|
25 - Indicação nº 416 de 2021
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 2453
|
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade dos serviços de reposição de braço de iluminação em poste na Rua Visconde do Rio Branco, 997, Centro.
|
Matéria lida
|
26 - Indicação nº 417 de 2021
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 2454
|
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade dos serviços de “tapa-buracos” na Rua Antônio Rabelo Cysterna, cruzamento com a Rua Dr. Carlos Lima Dias.
|
Matéria lida
|
27 - Indicação nº 418 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 2455
|
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a ligação de água e energia em Praça do bairro Jardim Botânico.
|
Matéria lida
|
28 - Indicação nº 419 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 2456
|
Indica ao Poder Executivo a determinação de coleta de entulhos e de controle de vegetação elevada, na Rua Antônio Carlos Seixas, Portal da Cidade II.
|
Matéria lida
|
29 - Indicação nº 420 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 2457
|
Indica ao Poder Executivo a implantação de praças equipadas nos bairros Jardim Maziero e Residencial Vale Verde.
|
Matéria lida
|
30 - Indicação nº 421 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2458
|
Indica ao Poder Executivo o ordenamento e a sinalização de trânsito, de forma antecipada, em ruas integrantes do percurso de cortejo fúnebre.
|
Matéria lida
|
31 - Indicação nº 422 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2459
|
Indica ao Poder Executivo Municipal o racionamento de energia elétrica, gerado por refletores de luz, em quadra esportiva da Emeb "Marta Paione", durante período noturno inativo.
|
Matéria lida
|
32 - Indicação nº 423 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2460
|
Indica à Chefia do Executivo a revitalização de pontos de ônibus, na Avenida José Ermírio de Moraes.
|
Matéria lida
|
33 - Indicação nº 424 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2461
|
Indica à Chefia do Executivo a instalação de lixeira na Rua Odon Carlos Figueiredo Ferraz.
|
Matéria lida
|
34 - Moção nº 178 de 2021
Autores: José Antônio Sousa, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2462
|
De APLAUSOS ao Corpo de Bombeiros de Mococa pela excelência na prestação de serviços à sociedade mocoquense.
|
Matéria lida
|
35 - Moção nº 179 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2463
|
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Jorge de Faria.
|
Matéria lida
|
36 - Moção nº 180 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2464
|
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Aparecido Madeira.
|
Matéria lida
|
37 - Moção nº 181 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2465
|
De CONGRATULAÇÕES à jovem nadadora Ana Laura Pedreschi Wehbe, pela primeira colocação no Torneio Regional Pré-Mirim a Sênior 5ª Região.
|
Matéria lida
|