Matérias do Expediente (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 35
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa as despesas do Município de Mococa para o exercício de 2022 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Requerimento nº 665 de 2021
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica. - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 666 de 2021
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer convocação e Sessão Extraordinária para aprovação de matéria que especifica. - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 667 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo Municipal informações acerca do quantitativo de ocorrências de roubos ocorridos na EMEB Carlindo Paroli – CAIC, bairro Francisco Garófalo, nos últimos 12 meses. - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 668 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo informações sobre o valor pago aos integrantes da Polícia Militar que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo por força de convênio celebrado com o Município. - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 669 de 2021
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Trânsito, melhorias na sinalização horizontal da estrada vicinal que liga Mococa à Tambaú. - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 670 de 2021
Processo: -
Autor: José Antônio Sousa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a necessidade de incluir o Bairro Alta Vista, Mococa, na área coberta pelos serviços postais. - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 671 de 2021
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo, através da Coordenadoria do Meio Ambiente, vistoria técnica em árvore de grande porte, da espécie eucalipto, na Praça do PPA. - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 672 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo estudos com vistas à implantação de equipamento de trânsito na Rua Marcos Fogarin, altura da EE “Zenaide Zenaide Pereto Ribeiro Rocha” visando a coibir excesso de velocidade. - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 673 de 2021
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Poder Executivo com relação à implantação de sonorizadores (ondulação transversal) na estrada que liga Mococa a São Benedito das Areias. - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 674 de 2021
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca da construção da ponte para interligar os bairros Jardim Primavera e Jardim Riachuelo (abaixo assinado dos moradores em anexo) - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 675 de 2021
Processo: -
Autor: José Antônio Sousa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Poder Executivo a respeito da criação de Brigada de Incêndio, no âmbito de Mococa. - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 676 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Executivo Municipal acerca da possibilidade de contratação de profissional psicólogo para prestar atendimentos no Programa Casa do Adolescente ADOLEVE. - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 677 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo Municipal informações acerca da obra de reforma dos banheiros dos alunos da EMEB Carlindo Paroli – CAIC, bairro Francisco Garófalo. - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 678 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo Municipal possibilidade de equipar a recepção da Unidade de Saúde “Dr. Gastão de Paula Leitão”, Cohab II, com aparelho de ar-condicionado. - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 679 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Instituto Social Saúde Resgate à Vida (ISSRV), contratada pela Prefeitura Municipal, a respeito da data de depósito dos pagamentos dos funcionários da Saúde, referente à competência do mês de agosto/2021. - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 680 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo Municipal informações acerca do processo de Execução de Canaletas para Drenagem de águas pluviais, na EMEB Carlindo Paroli – CAIC, bairro Francisco Garófalo. - |
Aprovado |
| 18 |
Indicação nº 425 de 2021
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de nivelamento e cascalhamento de via isenta de infraestrutura, Rua Crescêncio Alegretti, Vila Carvalho. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 426 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de retirada de Padrão de Energia inoperante na Praça do Rosário. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 427 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção de caixa padrão de energia elétrica, na Av. Senador José Ermírio de Moraes, nº 420, próximo a pista de skate – imagem anexa. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 428 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do Departamento de Trânsito, a retirada de Placa de Estacionamento Privativa para clientes da Farmácia Alternativa, Av. da Saudade, 1607, há anos desativada. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 429 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo estudos emergenciais com relação à necessidade de ampliação do Cemitério do Distrito de Igaraí. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 430 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a necessidade de coleta de galhos e entulhos acumulados na rua Domingos Giglio, s/n, Brás. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 431 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a identificação de sentido de mão única nas Ruas Altamiro Soares Perucello e Joaquim Ventura. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 432 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo elaboração de planos de conservação e de preservação dos livros de registro de óbitos do Cemitério Municipal. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 433 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a devida sinalização de trânsito na Rua Mauro Cândido com a Rua José Balbino, bairro Carlito Quilice. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 434 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a construção de velório municipal, isento de cobranças às famílias hipossuficientes do município. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 435 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a limpeza do córrego Lambari, desde o Jardim Primavera até a Vila Santa Rosa. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 436 de 2021
Processo: -
Autor: Luís Fernando dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a inclusão de ruas especificadas no cronograma municipal de manutenção asfáltica. - |
Matéria lida |
| 30 |
Moção nº 182 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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De APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao Departamento Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, pelos relevantes serviços prestados à comunidade mocoquense. - |
Matéria lida |
| 31 |
Moção nº 183 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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De APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao Setor de Engenharia da Prefeitura Municipal de Mococa, pelos relevantes serviços prestados à comunidade mocoquense. - |
Matéria lida |
| 32 |
Moção nº 184 de 2021
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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De Aplausos e Congratulações à Luiz Sérgio Boarati, pela longa carreira dedicada ao município de Mococa. - |
Matéria lida |
| 33 |
Moção nº 185 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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De APOIO ao Projeto de Lei Complementar n.º 52, de 2019, de autoria da Deputada Letícia Aguiar, que altera a Lei Complementar n.º 1.291, de 22 de julho de 2016, que institui a Lei de Ingresso na Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá providências correlatas. - |
Matéria lida |
| 34 |
De APLAUSOS à equipe de salvamento do SAMU que atuou no resgate de uma criança de dois anos, vítima de engasgamento, no município de Mococa. - |
Matéria lida |
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| 35 |
De APLAUSOS à equipe do Instituto Cultural “Zé Barbino”, em razão de seu primoroso trabalho em prol da memória e da história de Mococa. - |
Matéria lida |