Resumo (42ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/12/2015 - 20:00
Encerramento: 14/12/2015 -



Lista de Presença na Sessão
Agimar Alves 2013-2016 / Sem partido
Bim Taliberti 2013-2016 / PSB
Chico do Sindicato / SD
Eduardo Barison 2013-2016 / PV
Elias de Sisto 2013-2016 / PL
Fatinha / Sem partido
Francisco Tuca 2013-2016 / Sem partido
Guilherme de Souza Gomes / PSDB
Iê Baisi / DEM
Luiz Braz Mariano / PSC
Odair Dois Mil / PRP
Renato do Gás 2013-2016 / DEM
Sérgio Corinthiano / DEM






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1165 de 2015
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
REITERA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE AÇÕES OBJETIVANDO O ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS QUE INTERLIGA O DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS AO MUNICÍPIO DE MOCOCA.


Obs.: REITERA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE AÇÕES OBJETIVANDO O ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS QUE INTERLIGA O DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS AO MUNICÍPIO DE MOCOCA.
Aprovado
1 - Requerimento nº 1166 de 2015
Autor: Eduardo Barison 2013-2016
SOLICITA INFORMAÇÕES AS ESCOLAS MUNICIPAIS ACERCA DA APLICABILIDADE DA LEI Nº.2.391, DE 21 DE JUNHO DE 1993, A SABER:


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AS ESCOLAS MUNICIPAIS ACERCA DA APLICABILIDADE DA LEI Nº.2.391, DE 21 DE JUNHO DE 1993, A SABER:
Aprovado
2 - Requerimento nº 1167 de 2015
Autor: Eduardo Barison 2013-2016
PROPÕE MEDIDAS URGENTES VISANDO ELIMINAR A PRESENÇA DE USUÁRIOS DE ENTORPECENTES NO POPULAR CAMPO DO CRUZEIRO, E AINDA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA NAS ÁREAS INTERNA E EXTERNA DO LOCAL.


Obs.: PROPÕE MEDIDAS URGENTES VISANDO ELIMINAR A PRESENÇA DE USUÁRIOS DE ENTORPECENTES NO POPULAR CAMPO DO CRUZEIRO, E AINDA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA NAS ÁREAS INTERNA E EXTERNA DO LOCAL.
Aprovado
3 - Requerimento nº 1168 de 2015
Autor: Eduardo Barison 2013-2016
REQUEIRO À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PRESERVAR AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CAPS AD III, LOCALIZADO NO BAIRRO COLINA VERDE, A SABER:


Obs.: REQUEIRO À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PRESERVAR AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CAPS AD III, LOCALIZADO NO BAIRRO COLINA VERDE, A SABER:
Aprovado
4 - Requerimento nº 1169 de 2015
Autor: Chico do Sindicato
SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RESTAURAÇÃO DA MASSA ASFÁLTICA NA RUA CAETANO SPADARO, LOCALIZADO JD. SAMAMBAIA.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RESTAURAÇÃO DA MASSA ASFÁLTICA NA RUA CAETANO SPADARO, LOCALIZADO JD. SAMAMBAIA.
Aprovado
5 - Requerimento nº 1170 de 2015
Autor: Chico do Sindicato
SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR OS SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE ENTULHOS NA AVENIDA PROª MARIA LEITE CUNHA PEREIRA, MOCOQUINHA.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR OS SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE ENTULHOS NA AVENIDA PROª MARIA LEITE CUNHA PEREIRA, MOCOQUINHA.
Aprovado
6 - Requerimento nº 1171 de 2015
Autor: Luiz Braz Mariano
REQUEIRO NOVAS INFORMAÇÕES À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL N. 3126/2000.


Obs.: REQUEIRO NOVAS INFORMAÇÕES À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL N. 3126/2000.
Aprovado
7 - Requerimento nº 1172 de 2015
Autor: Luiz Braz Mariano
REQUEIRO À SRA. PREFEITA MUNICIPAL E A SABESP MOCOCA, INFORMAÇÕES ACERCA DE VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO DESCANSO.


Obs.: REQUEIRO À SRA. PREFEITA MUNICIPAL E A SABESP MOCOCA, INFORMAÇÕES ACERCA DE VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO DESCANSO.
Aprovado
8 - Requerimento nº 1173 de 2015
Autor: Renato do Gás 2013-2016
REITERA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO A SEREM INSTALADOS NOS POSTES LOCALIZADOS NO BAIRRO JOSÉ JUSTI, A SABER:


Obs.: REITERA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO A SEREM INSTALADOS NOS POSTES LOCALIZADOS NO BAIRRO JOSÉ JUSTI, A SABER:
Aprovado
9 - Requerimento nº 1174 de 2015
Autor: Sérgio Corinthiano
SOLICITA INFORMAÇÕES A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP MOCOCA, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE REPAROS ASFÁLTICOS NA RUA GOIÁS, N. 621, 624, 541, JD. RECREIO.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP MOCOCA, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE REPAROS ASFÁLTICOS NA RUA GOIÁS, N. 621, 624, 541, JD. RECREIO.
Aprovado
10 - Requerimento nº 1175 de 2015
Autor: Sérgio Corinthiano
REITERA INFORMAÇÕES À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DO REPLANTIO DE ÁRVORES NA ÁREA INTERNA NO CONJUNTO DE ATLETISMO FRANCISCO DE ASSIS MOLLO (KIM MOLLO) PISTA DE ATLETISMO.


Obs.: REITERA INFORMAÇÕES À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DO REPLANTIO DE ÁRVORES NA ÁREA INTERNA NO CONJUNTO DE ATLETISMO FRANCISCO DE ASSIS MOLLO (KIM MOLLO) PISTA DE ATLETISMO.
Aprovado
11 - Requerimento nº 1176 de 2015
Autor: Iê Baisi
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE ESTUDOS NO QUE TANGE A APLICABILIDADE DA LEI FEDERAL Nº.13.160, DE 25 DE AGOSTO DE 2015 (CÓPIA ANEXA).


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE ESTUDOS NO QUE TANGE A APLICABILIDADE DA LEI FEDERAL Nº.13.160, DE 25 DE AGOSTO DE 2015 (CÓPIA ANEXA).
Aprovado
12 - Requerimento nº 1177 de 2015
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. GUILHERME CAMPOS, PRESIDENTE DO (PSD), QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DO TURISMO, A QUANTIA EQUIVALENTE A R$800.000,00, PARA REVITALIZAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL 'MERCADÃO".


Obs.: SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. GUILHERME CAMPOS, PRESIDENTE DO (PSD), QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DO TURISMO, A QUANTIA EQUIVALENTE A R$800.000,00, PARA REVITALIZAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL 'MERCADÃO".
Aprovado
13 - Requerimento nº 1178 de 2015
Autor: Odair Dois Mil
SOLICITA INFORMAÇÕES A SABESP MOCOCA, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE REPAROS ASFÁLTICOS NA AVENIDA TRANSAMAZÔNICA, ALTURA DO N. 55, NA VILA SANTA ROSA.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES A SABESP MOCOCA, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE REPAROS ASFÁLTICOS NA AVENIDA TRANSAMAZÔNICA, ALTURA DO N. 55, NA VILA SANTA ROSA.
Aprovado
14 - Requerimento nº 1179 de 2015
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE ESTUDOS VISANDO A CONTENÇÃO E PREVENÇÃO DE ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE MOCOCA.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE ESTUDOS VISANDO A CONTENÇÃO E PREVENÇÃO DE ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE MOCOCA.
Aprovado
15 - Requerimento nº 1180 de 2015
Autor: Francisco Tuca 2017-2020
SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS MOTIVOS DA REDUÇÃO SALARIAL DO CORTE DO BENEFÍCIO CESTA BÁSICA NA COMPETÊNCIA DOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO/2015 DO MUNÍCIPE SR. PEDRO PAULO DOS SANTOS.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS MOTIVOS DA REDUÇÃO SALARIAL DO CORTE DO BENEFÍCIO CESTA BÁSICA NA COMPETÊNCIA DOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO/2015 DO MUNÍCIPE SR. PEDRO PAULO DOS SANTOS.
Aprovado
16 - Requerimento nº 1181 de 2015
Autor: Fatinha
SOLICITA A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP MOCOCA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONFORME FOTOS EM ANEXO.


Obs.: SOLICITA A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP MOCOCA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONFORME FOTOS EM ANEXO.
Aprovado
17 - Requerimento nº 1182 de 2015
Autor: Fatinha
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO E LÂMPADAS EM LOCAL QUE ESPECIFICA (COM REGISTROS EM ANEXO):


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO E LÂMPADAS EM LOCAL QUE ESPECIFICA (COM REGISTROS EM ANEXO):
Aprovado
18 - Requerimento nº 1183 de 2015
Autor: Fatinha
REQUER INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL E À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP MOCOCA, COM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA MAESTRO PASCHOAL GAGLIARDI, PRÓXIMO AO Nº.397.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL E À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP MOCOCA, COM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA MAESTRO PASCHOAL GAGLIARDI, PRÓXIMO AO Nº.397.
Aprovado
19 - Requerimento nº 1184 de 2015
Autor: Fatinha
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA MAESTRO PASCHOAL GAGLIARDI, ALTURA DOS NºS. 61 E 63, A SABER:


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA MAESTRO PASCHOAL GAGLIARDI, ALTURA DOS NºS. 61 E 63, A SABER:
Aprovado
20 - Requerimento nº 1185 de 2015
Autor: Odair Dois Mil
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RIO GRANDE DO SUL, VILA SANTA ROSA.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RIO GRANDE DO SUL, VILA SANTA ROSA.
Aprovado
21 - Requerimento nº 1186 de 2015
Autor: Odair Dois Mil
SOLICITA INFORMAÇÕES À SABESP, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR DOS SERVIÇOS DE REPARO ASFÁLTICO NAS SEGUINTES LOCALIDADES: RUA AMAPÁ, NS. 203, 283, 428 E 743 - VILA SANTA ROSA, E N. 44, RUA FERNANDO DE NORONHA, BAIRRO GATOLÂNDIA.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES À SABESP, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR DOS SERVIÇOS DE REPARO ASFÁLTICO NAS SEGUINTES LOCALIDADES: RUA AMAPÁ, NS. 203, 283, 428 E 743 - VILA SANTA ROSA, E N. 44, RUA FERNANDO DE NORONHA, BAIRRO GATOLÂNDIA.
Aprovado
22 - Requerimento nº 1187 de 2015
Autor: Odair Dois Mil
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MANOEL ANZALONI, VILA CARVALHO.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MANOEL ANZALONI, VILA CARVALHO.
Aprovado
23 - Requerimento nº 1188 de 2015
Autor: Odair Dois Mil
SOLICITA INFORMAÇÕES À SABESP MOCOCA ACERCA DA POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE REPARO ASFÁLTICO NA RUA ANTONIO ANZALONI, ALTURA DO N. 20 - COHAB I.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES À SABESP MOCOCA ACERCA DA POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE REPARO ASFÁLTICO NA RUA ANTONIO ANZALONI, ALTURA DO N. 20 - COHAB I.
Aprovado
24 - Moção nº 378 de 2015
Autor: Agimar Alves 2013-2016
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LUZIA ALVES.


Obs.: DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LUZIA ALVES.
Aprovado
25 - Moção nº 379 de 2015
Autor: Bim Taliberti 2013-2016
DE CONGRATULAÇÕES AO MATHEUS SÁVIO STUDIO, PELA REINAUGURAÇÃO DE SUAS NOVAS INSTALAÇÕES.


Obs.: DE CONGRATULAÇÕES AO MATHEUS SÁVIO STUDIO, PELA REINAUGURAÇÃO DE SUAS NOVAS INSTALAÇÕES.
Aprovado
26 - Moção nº 380 de 2015
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO JOSÉ COELHO.


Obs.: DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO JOSÉ COELHO.
Aprovado
27 - Moção nº 381 de 2015
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ADHEMAR FERNANDO TIBÉRIO.


Obs.: DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ADHEMAR FERNANDO TIBÉRIO.
Aprovado
28 - Moção nº 382 de 2015
Autor: Luiz Braz Mariano
DE APLAUSOS AO DR. JAIR ROTTA, EDITOR PROPRIETÁRIO DA REVISTA PARDO VIVO, PELO LANÇAMENTO DO CD CIDADE ENCANTO.


Obs.: DE APLAUSOS AO DR. JAIR ROTTA, EDITOR PROPRIETÁRIO DA REVISTA PARDO VIVO, PELO LANÇAMENTO DO CD CIDADE ENCANTO.
Aprovado
29 - Requerimento nº 1189 de 2015
Autor: Fatinha
REQUER A POSSIBILIDADE DE REALIZAR VÁRIOS SERVIÇOS EM LOCAL QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER A POSSIBILIDADE DE REALIZAR VÁRIOS SERVIÇOS EM LOCAL QUE ESPECIFICA.
Aprovado



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2015
Autor: Prefeita Maria Edna Gomes Maziero - Prefeita
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA PARA 2016


Obs.: 1- Projeto de Lei nº.061/2015 – de autoria da Prefeita Maria Edna Gomes Maziero. - Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Mococa para 2016.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2015 Matéria não votada