Resumo (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/10/2021 - 19:00
Encerramento: 13/10/2021 -



Mesa Diretora
Presidente: Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Vice-Presidente: Thiago José Colpani / PL
1º Secretário(a): Clayton Divino Boch / REP
2º Secretário(a): Priscila Gonçalves / PATRI



Lista de Presença na Sessão
Adriana Batista da Silva / DEM
Adriana Perianez Ruiz / PSD
Brasilino Antônio de Moraes / MDB
Clayton Divino Boch / REP
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Guilherme de Souza Gomes / PSDB
José Antônio Sousa / PL
José Roberto Pereira / PSD
Luís Fernando dos Santos / REP
Nilton Cesar Greghi / REP
Paulo César Rodrigues dos Santos / PATRI
Paulo Sérgio Miquelin / PSD
Priscila Gonçalves / PATRI
Roseli Aparecida Faustino Batistuti / PSD
Thiago José Colpani / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

A Presidente Elisângela Maziero abriu a 33ª (Trigésima terceira) sessão ordinária do dia 13 de outubro de 2021. A Presidente agradeceu a presença de todos que assistem pela internet, por transmissão ao vivo pelo Facebook e Youtube e presencialmente. A presidente solicitou ao Senhor Secretário Clayton que procedesse à chamada dos Senhores Vereadores. Após a chamada, foi verificado o número legal. Sob a proteção de Deus, a Presidente declarou abertos os trabalhos da sessão ordinária.

Leitura de Texto Bíblico:

A Presidente solicitou ao Senhor Secretário que procedesse à leitura resumida das Atas da 32ª (trigésima segunda) sessão ordinária e da 31ª (trigésima primeira) sessão extraordinária. Após a leitura as Atas foram aprovadas.

Expediente recebido do Prefeito;:

Salmos 98, versículos 1 a 3: 1O Senhor reina, tremem os povos; seu trono está sobre os querubins: vacila a terra. Grande é o Senhor em Sião, elevado acima de todos os povos. Seja celebrado vosso grande e temível nome, porque ele é Santo.

Correspondências Recebidas do Prefeito:

Ofício de nº 1011 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 635/2021, de autoria das vereadoras Adriana Batista e Priscila Gonçalves;

Ofício de nº 993 de 2021, em resposta à Indicação nº 385/2021, de autoria da vereadora Adriana Perianez Ruiz;

Ofício de nº 994 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 574/2021, de autoria do vereador Paulo César Rodrigues dos Santos;

Ofício de nº 1004 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 621/2021, de autoria do vereador Clayton Divino Boch;

Ofício de nº 1002 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 600/2021, de autoria do vereador Nilton César Greghi;

Ofício de nº 1003 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 607/2021, de autoria da vereadora Elisângela Maziero;

Ofício de nº 1007 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 565/2021, de autoria do vereador Nilton César Greghi;

Ofício de nº 1008 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 594/2021, de autoria do vereador Nilton César Greghi;

Ofício de nº 1009 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 598/2021, de autoria do vereador Paulo César Rodrigues dos Santos;

Ofício de nº 1010 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 622/2021, de autoria do vereador Nilton César Greghi.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 681 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 2545
Solicita ao Poder Executivo informações sobre a Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA) Dr. Amadeu Vieira Guerra.
Aprovado
2 - Requerimento nº 682 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Nilton Cesar Greghi, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2546
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Guaranésia/MG informações sobre a situação de poluição das águas do Ribeirão Santa Bárbara, que deságua no Rio Canoas.
Aprovado
3 - Requerimento nº 683 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 2547
Solicita ao Poder Executivo a adequação e utilização de imóvel que especifica para funcionamento de um canil municipal.
Aprovado
4 - Requerimento nº 684 de 2021
Autor: José Antônio Sousa
Número de Protocolo: 2548
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal envio de informações e relatórios pormenorizados das despesas do DERLA, referentes à competência de 2020.
Aprovado
5 - Requerimento nº 685 de 2021
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 2549
Requer ao Poder Executivo estudos objetivando a construção de instrumento para o escoamento de águas, na rua José Ricardo Ribeiro, esquina com a Rua Luiz Gomes de Faria, Jardim São José.
Aprovado
6 - Requerimento nº 686 de 2021
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 2550
Solicita à CPFL Santa Cruz informações com relação à poda de árvores na Rua Varo Borges dos Santos, Nenê Pereira Lima.
Aprovado
7 - Requerimento nº 687 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2551
Solicita à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL/ Mococa execução de poda de árvores sob risco de provocar acidentes, em contato com a fiação elétrica, na Rua Marcelo Garcia Figueiredo, 28, Jardim São Luiz.
Aprovado
8 - Requerimento nº 688 de 2021
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 2552
Solicita ao Poder Executivo os serviços de limpeza e de manutenção de galeria de águas pluviais, na Av. João Baptista de Lima Figueiredo, 4110.
Aprovado
9 - Requerimento nº 689 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2553
Solicita ao Poder Executivo autorização para que comerciantes implementem a decoração natalina da Praça da República.
Aprovado
10 - Requerimento nº 690 de 2021
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 2554
Solicita ao Poder Executivo informações sobre os serviços de iluminação pública no Condomínio Indaiá.
Aprovado
11 - Requerimento nº 691 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2555
Solicita ao Poder Executivo os serviços de manutenção da iluminação pública na Praça da República, Vila Santa Rosa.
Aprovado
12 - Requerimento nº 692 de 2021
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 2556
Solicita ao Poder Executivo informações sobre os serviços de iluminação pública no Condomínio Apolinário.
Aprovado
13 - Requerimento nº 693 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2557
Solicita ao Poder Executivo os serviços de manutenção dos banheiros públicos localizados na Praça da República, Vila Santa Rosa.
Aprovado
14 - Requerimento nº 694 de 2021
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 2558
Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos sobre obras inacabadas, a cargo da concessionária SABESP/Mococa, na Rua Alvim Leite e Estrada Alexandre Cunali.
Aprovado
15 - Indicação nº 437 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2559
Indica ao Poder Executivo a necessidade de elaboração de Projeto de Lei regulamentando o comércio ambulante no município.
Aprovado
16 - Indicação nº 438 de 2021
Autor: Luís Fernando dos Santos
Número de Protocolo: 2560
Indica ao Poder Executivo a iniciativa legislativa, através de Projeto de Lei, que dispõe sobre a criação e o funcionamento do Canil Municipal.
Aprovado
17 - Indicação nº 439 de 2021
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 2561
Indica ao Poder Executivo a extração de árvore, precedida de vistoria, na Rua Afonsina Bambino Siqueira da Silva, n° 368, Nenê Pereira Lima.
Aprovado
18 - Indicação nº 440 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 2562
Indica ao Poder Executivo serviço de recapeamento na Rua Sergipe, localizada no bairro Jd. Nova Mococa.
Aprovado
19 - Indicação nº 441 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2563
Indica ao Poder Executivo a interdição de rua que especifica, para a realização de encontro das Companhias de Reis, a ser realizado no próximo dia 21 de novembro.
Aprovado
20 - Indicação nº 442 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2564
Indica ao Poder Executivo a iniciativa legislativa, através de Projeto de Lei, instituindo o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a Política Municipal da Pessoa com Deficiência e o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência.
Aprovado
21 - Indicação nº 443 de 2021
Autores: Clayton Divino Boch, Luís Fernando dos Santos, Nilton Cesar Greghi
Indica ao Poder Executivo a iniciativa legislativa, através de Projeto de Lei, que trate da concessão de Isenções e Incentivos Fiscais ás empresas que vierem a se instalar ou expandir no Município de Mococa.
Aprovado
22 - Moção nº 188 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2566
De profundo pesar pelo falecimento da Professora Elenir Lopes Burrone de Freitas.
Aprovado
23 - Moção nº 189 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2567
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião José Damasceno, carinhosamente conhecido como Mata.
Aprovado
24 - Moção nº 190 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2568
De Congratulações à Guarda Civil Municipal - GCM, pelos 37 anos de sua instituição.
Aprovado
25 - Moção nº 191 de 2021
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Número de Protocolo: 2569
De Congratulações ao lar dos Velhinhos Adolpho Barreto, Pelos 100 anos de fundação.
Aprovado
26 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2021
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.


Obs.: O projeto foi encaminhado a comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
Matéria lida
27 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2021
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.


Obs.: O projeto foi encaminhado a comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Roseli Aparecida Faustino Batistuti
https://youtu.be/cskqNJqXamU

2 - Brasilino Antônio de Moraes
https://youtu.be/cskqNJqXamU

3 - Thiago José Colpani
https://youtu.be/cskqNJqXamU

4 - Paulo Sérgio Miquelin
https://youtu.be/cskqNJqXamU

5 - Paulo César Rodrigues dos Santos
https://youtu.be/cskqNJqXamU

6 - Nilton Cesar Greghi
https://youtu.be/cskqNJqXamU

7 - Adriana Perianez Ruiz
https://youtu.be/cskqNJqXamU

8 - Luís Fernando dos Santos
https://youtu.be/cskqNJqXamU

9 - Elisângela Mazini Maziero Breganoli
https://youtu.be/cskqNJqXamU