1 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2021
Autores:
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Obs.: O projeto foi encaminhado a Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Resolução nº 8 de 2021
Autor: Mesa Diretora - Presidente
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Dispõe sobre a regulamentação das salas reservadas aos Vereadores no âmbito da Câmara Municipal de Mococa e dá outras providências.
Obs.: O projeto foi encaminhado a Comissão Constituição, Justiça e Redação.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Resolução nº 9 de 2021
Autor: Mesa Diretora - Presidente
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Dispõe sobre a regulamentação das transmissões de áudio, vídeo e imagem durante as sessões e Audiências Públicas da Câmara Municipal de Mococa, e dá outras providências correlatas.
Obs.: O projeto foi encaminhado a Comissão Constituição, Justiça e Redação.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 695 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
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Solicita informações à Chefia do Executivo, mediante o Departamento de Saúde, com relação ao transporte de pacientes, em tratamento médico fora da cidade de Mococa.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 696 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 2591
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal estudos e planos de ação visando à melhorias na estrutura física da Unidade de Pronto Atendimento - PPA e demais prédios da rede municipal de saúde do município.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 697 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 2592
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Requer do Poder Executivo a devida sinalização de trânsito em ruas especificadas do bairro Descanso e Vila Naufel.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 698 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 2593
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Requer informações à empresa Caelmo quanto à abertura realizada no asfalto de via pública, bairro José Justi, e necessidade de recuperação do pavimento, em caráter urgente (imagem anexa).
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 699 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 2594
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Solicita ao Poder Executivo elucidações detalhadas sobre as gestões públicas movidas no atual mandato, com relação à disponibilização de instrumentos para o devido descarte de entulhos na zona urbana.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 700 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 2595
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações a respeito do pagamento dos médicos contratados pela Organização Social da Saúde no município.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 701 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 2596
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Solicita ao Poder Executivo relação integral de horas-extras efetuadas por departamento no exercício atual, com especificações.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 702 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 2597
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Solicita ao Poder Executivo o reforço na pintura de solo defronte ao estabelecimento comercial Pierim I, R. Cap. Miguel Ferreira, 416 - Vila Mariana.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 703 de 2021
Autor: Luís Fernando dos Santos
Número de Protocolo: 2598
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Solicita ao Chefe do Executivo informações concernentes ao processo licitatório para reforma do prédio sede da UPA 24 Horas - Unidade de Pronto Atendimento.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 704 de 2021
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2599
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Solicita ao Poder Executivo, através do Departamento Municipal de Trânsito, a realização de Audiência Pública sobre o tráfego de veículos pesados em perímetro urbano e seus reflexos.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 705 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 2600
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Requer do Poder Executivo a limpeza do córrego do Granito, que desce a divisa do bairro Alvorada com o bairro Nenê Pereira Lima.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 706 de 2021
Autor: Luís Fernando dos Santos
Número de Protocolo: 2601
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Solicita à Mesa Diretora que estude a possibilidade de adesão à Plataforma Uber Empresarial, mediante contratação da modalidade de transporte por aplicativo para atender a demanda de viagens e entrega de documentos desta Casa.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 707 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 2602
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Solicita ao Poder Executivo a instalação de câmeras de monitoramento na praça do bairro Mais Parque.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 708 de 2021
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 2603
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Solicita informações ao Poder Executivo sobre o atendimento de saúde prestado à população residente no Condomínio de Chácaras da Guardinha.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 709 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2604
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Solicita ao Poder Executivo informações com relação à pintura de faixa de pedestre, na Rua Odon Carlos Figueiredo com a Rua Alagoas.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 710 de 2021
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 2605
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Solicita ao Poder Executivo informações sobre as providências com relação a poços de visita sem tampa, espalhados pelos bairros Vale Verde I e II.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 711 de 2021
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2606
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Solicita ao Poder Executivo informações sobre disponibilidade municipal em ampliar o repasse à Casa de Acolhimento, em Barretos.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 712 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves
Número de Protocolo: 2607
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Solicita ao Poder Executivo que proceda à implantação das placas indicativas com o nome dos logradouros que especifica, pertencentes ao Loteamento Residencial Jardim Padre Demósthenes.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 713 de 2021
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 2608
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Solicita informações ao Poder Executivo, acerca de projeto em curso na Gestão Municipal, objetivando o reforço da segurança do trânsito na Rua José Luiz Sukadolnik, Jardim Botânico.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 714 de 2021
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2609
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Reitera pedido de informações ao Poder Executivo a respeito de doação, com encargos, de área de propriedade do município, localizada no Distrito Industrial II, a empresa que especifica.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 715 de 2021
Autor: Adriana Batista da Silva
Número de Protocolo: 2610
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Solicita informações sobre medidas para mitigar odores na garagem da Ártico Serviços Ambientais.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 716 de 2021
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 2611
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Solicita ao Poder Executivo informações sobre a possibilidade de se realizar um mutirão de limpeza geral por toda extensão dos bairros Vale Verde I e II.
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 717 de 2021
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2612
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Requer ao Executivo Municipal encaminhamento de relatório pormenorizado das despesas que custeiem viagens e passagens do Prefeito e assessores, nas diversas missões oficiais fora da sede do Município, no corrente ano.
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 718 de 2021
Autores: Luís Fernando dos Santos, Adriana Batista da Silva, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2613
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Solicita ao Prefeito Municipal informações com relação ao processo da nova licitação para o Transporte Coletivo em Mococa.
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 719 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves
Número de Protocolo: 2614
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Solicita ao Executivo Municipal a realização de um estudo de trafegabilidade para a implantação de uma rotatória na Rua Nicolau Paione, Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti.
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Aprovado
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29 - Indicação nº 444 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves
Número de Protocolo: 2615
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do Departamento de Trânsito, a instalação de equipamento de travessia de pedestres na Rua Nicolau Paione, em trechos que especifica.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 445 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 2616
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da estrada de acesso ao bairro Canoas.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 446 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 2617
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de sinalização horizontal e vertical em toda extensão do bairro Nenê Pereira Lima.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 447 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 2618
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade dos serviços de “Tapa Buracos” em diversas vias do bairro José Justi.
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Matéria lida
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