Resumo (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/11/2021 - 19:00
Encerramento: 03/11/2021 -



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Thiago José Colpani / PL
2º Secretário(a): Priscila Gonçalves / PATRI



Lista de Presença na Sessão
Adriana Batista da Silva / DEM
Adriana Perianez Ruiz / PSD
José Antônio Sousa / PL
José Roberto Pereira / PSD
Luís Fernando dos Santos / REP
Nilton Cesar Greghi / REP
Paulo César Rodrigues dos Santos / PATRI
Paulo Sérgio Miquelin / PSD
Priscila Gonçalves / PATRI
Roseli Aparecida Faustino Batistuti / PSD
Thiago José Colpani / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente Thiago Colpani abriu a 36ª (Trigésima sexta) sessão ordinária do dia 03 de novembro de 2021. O Presidente agradeceu a presença de todos que assistem pela internet, por transmissão ao vivo pelo Facebook e Youtube e presencialmente. O presidente solicitou a Senhora Secretária Priscila que procedesse à chamada dos Senhores Vereadores. Após a chamada, foi verificado o número legal. Sob a proteção de Deus, o Presidente declarou abertos os trabalhos da sessão ordinária.

Leitura de Texto Bíblico:

O Presidente solicitou a Senhora Secretária que procedesse à leitura resumida da Ata da 35ª (trigésima quinta) sessão ordinária de 2021. Após a leitura a Ata foi aprovada.

Expediente recebido do Prefeito;:

Salmos 23, versículos 1 a 4: "Salmo de Davi. Do Senhor é a terra e tudo o que ela contém, a órbita terrestre e todos os que nela habitam, pois ele mesmo a assentou sobre as águas do mar e sobre as águas dos rios a consolidou. Quem será digno de subir ao monte do Senhor? Ou de permanecer no seu lugar santo? O que tem as mãos limpas e o coração puro, cujo espírito não busca as vaidades nem perjura para enganar seu próximo".

 

Correspondências Recebidas do Prefeito:

Ofício nº 1.058/2021, em resposta ao Requerimento nº 674/2021, de autoria do vereador Brasilino Antônio de Moraes;

Ofício nº 1.059/2021, em resposta ao Requerimento nº 690/2021, de autoria do vereador José Roberto Pereira;

Ofício nº 1.060/2021, em resposta ao Requerimento nº 692/2021, de autoria do vereador José Roberto Pereira;

Ofício nº 1.061/2021, em resposta ao Requerimento nº 694/2021, de autoria do vereador José Roberto Pereira;

Ofício nº 1.062/2021, em resposta ao Requerimento nº 696/2021, de autoria do vereador Nilton César Greghi;

Ofício nº 1.063/2021, em resposta ao Requerimento nº 710/2021, de autoria da vereadora Roseli Aparecida Faustino Batistuti;

Ofício nº 1.065/2021, em resposta à Indicação nº 432/2021, de autoria do vereador Paulo César Rodrigues dos Santos;

Ofício nº 1.066/2021, em resposta ao Requerimento nº 685/2021, de autoria do vereador José Roberto Pereira;

Ofício nº 1.067/2021, em resposta ao Requerimento nº 691/2021, de autoria do vereador Clayton Divino Boch;

Ofício nº 1.074/2021, em resposta ao Requerimento nº 610/2021, de autoria do vereador Paulo César Rodrigues dos Santos.

Correspondências Recebidas de Terceiros:

Ofício nº 036/2021, do Departamento de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Mococa, em resposta ao Ofício Especial APR/2021, de autoria da vereadora Adriana Perianez Ruiz.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 742 de 2021
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2726
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações acerca do cumprimento da Lei Nº 4.881 de 09 de junho de 2021 e das demais normativas de mesmo teor, vigentes no município.
Aprovado
2 - Requerimento nº 743 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 2727
Solicita informações ao Poder Executivo a respeito dos materiais da rede pública de saúde destinados à realização de curativos.
Aprovado
3 - Requerimento nº 744 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 2728
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a instalação de um refletor em Praça defronte o Depósito de Materiais de Construção Santa Maria, Vila Santa Rosa.
Aprovado
4 - Requerimento nº 745 de 2021
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 2729
Solicita ao Poder Executivo realização de uma vistoria no cruzamento da Rua Cândido Trilho com a Rua Raul Garib, com vistas a implementação de serviço de “tapa-buraco”.
Aprovado
5 - Requerimento nº 746 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves
Número de Protocolo: 2730
Solicita ao Poder Executivo realização de mutirão de limpeza contra a proliferação do mosquito da Dengue no bairro Cohab II.
Aprovado
6 - Requerimento nº 747 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 2731
Solicita ao Poder Executivo vistoria técnica, seguida da devida manutenção na pavimentação asfáltica da Rua Edmundo Dante Calió, altura do nº 291, bairro Conjunto Habitacional Nelson Niero. (Fotos anexas).
Aprovado
7 - Requerimento nº 748 de 2021
Autor: Luís Fernando dos Santos
Número de Protocolo: 2732
Solicita ao Prefeito Municipal providências imediatas para evitar risco de degradação em prédio inativo da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas.
Aprovado
8 - Requerimento nº 749 de 2021
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 2733
Solicita ao Poder Executivo serviço de manutenção completa em rede de iluminação pública, no Distrito Industrial III. (Mapa anexo)
Aprovado
9 - Requerimento nº 750 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 2734
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal autorização para uso de cômodo na Praça da Cidadania, pelas autoescolas mocoquenses, conforme especifica.
Aprovado
10 - Requerimento nº 751 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 2735
Solicita ao Poder Executivo os serviços de restauração dos bancos e iluminação, na Praça da República, bairro Vila Santa Rosa.
Aprovado
11 - Requerimento nº 752 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves
Número de Protocolo: 2736
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de recapeamento asfáltico em trecho da Rua Januário Valério, Jardim Samambaia.
Aprovado
12 - Requerimento nº 753 de 2021
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 2737
Solicita ao Poder Executivo instalação de pontos de iluminação pública na estrada de acesso ao Loteamento Chácaras do Vale. (Mapa Anexo).
Aprovado
13 - Requerimento nº 754 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves
Número de Protocolo: 2738
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, através do Departamento de Assistência Social da Municipalidade, informações com relação às pessoas em situação de rua em nosso município.
Aprovado
14 - Requerimento nº 755 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 2739
Solicita informações ao Poder Executivo sobre a existência de cronograma para a realização de reforma nas dependências do NAI "Doutor Carmo Prícoli", localizado no bairro Vila Santa Rosa. (Fotos Anexas)
Aprovado
15 - Requerimento nº 756 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 2740
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a instalação de cobertura nos pontos de ônibus nos bairros Nenê Pereira Lima e Gildo Geraldo.
Aprovado
16 - Requerimento nº 757 de 2021
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 2741
Solicita ao Poder Executivo a implantação de canaleta para escoamento de água, na Rua Dr. José Ferraz de Siqueira, altura do número 261, bairro Jd. São Domingos. (Imagens Anexas)
Aprovado
17 - Requerimento nº 758 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 2742
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de limpeza e aquisição de equipamentos para cozinha da escola municipal Archibald Rehder, bairro Francisco Garofalo.
Aprovado
18 - Requerimento nº 759 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 2743
Solicita ao Poder Executivo acerca dos exames laboratoriais realizados pela rede pública de saúde.
Aprovado
19 - Requerimento nº 760 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 2744
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de limpeza e retirada de entulho da Escola Municipal “Vera Sandoval Meirelles”, bairro Nenê Pereira Lima.
Aprovado
20 - Requerimento nº 761 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves
Número de Protocolo: 2745
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a transferência de parquinho infantil da Emeb “Profª Hermelinda Vieira” para o Centro Pastoral João Paulo II”.
Aprovado
21 - Requerimento nº 762 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 2746
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal limpeza e retirada de entulhos no perímetro da escola municipal “Silvia Helena Dias Soares”, bairro Nenê Pereira Lima.
Aprovado
22 - Requerimento nº 763 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 2747
Solicita ao Poder Executivo cópia os cardápios da merenda escolar servida nas creches e escolas municipais.
Aprovado
23 - Requerimento nº 764 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves
Número de Protocolo: 2748
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que notifique os proprietários de imóveis em más condições de conservação localizados no bairro Residencial Samambaia.
Aprovado
24 - Requerimento nº 765 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Luís Fernando dos Santos, Priscila Gonçalves
Número de Protocolo: 2749
Solicita ao Executivo Municipal que informe acerca do Projeto de Lei nº 118/2021, que "Dispõe sobre o programa de regularização fundiária de áreas concedidas para promoção do desenvolvimento econômico local com base no artigo 170 da Constituição Federal.", a saber: 1) Quais empresas serão beneficiadas com a doação dos terrenos? e 2) Quais as áreas objeto da doação?
Aprovado
25 - Indicação nº 455 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 2752
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de “tapa buracos” na Rua Matheus Dário Andreoli, altura do nº 188, Jardim José Justi.
Matéria lida
26 - Indicação nº 456 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 2753
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de “tapa buracos” na Rua Milton Gonçalves Dias, Conjunto Habitacional Nelson Niero, saída para o bairro Jardim Maziero.
Matéria lida
27 - Moção nº 198 de 2021
Autor: Priscila Gonçalves
Número de Protocolo: 2750
De APLAUSOS e AGRADECIMENTOS ao Ilustríssimo Senhor Ítalo Maziero pela doação da tinta utilizada na pintura da Igreja Matriz Santa Luzia.
Matéria lida
28 - Moção nº 199 de 2021
Autor: Priscila Gonçalves
Número de Protocolo: 2751
De APLAUSOS e AGRADECIMENTOS à empresa Maza Produtos Químicos pela doação da tinta utilizada na pintura da Igreja Matriz Santa Luzia.
Matéria lida
29 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2021
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Dispõe sobre o programa de regularização fundiária de áreas concedidas para promoção do desenvolvimento econômico local com base no Artigo 170 da Constituição Federal.


Obs.: Projeto encaminhado às Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Orçamento, Finanças e Contabilidade, e de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo.
Matéria lida
30 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2021
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências.


Obs.: Projeto encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
Matéria lida
31 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2021
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências.


Obs.: Projeto encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
Matéria lida
32 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2021
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Acrescenta o artigo 28-A na Lei Complementar n° 496, de 09 de outubro de 2017.


Obs.: Projeto encaminhado às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Nilton Cesar Greghi
https://youtu.be/iQYCS2uRbrA

2 - José Antônio Sousa
https://youtu.be/iQYCS2uRbrA

3 - Adriana Perianez Ruiz
https://youtu.be/iQYCS2uRbrA

4 - Paulo Sérgio Miquelin
https://youtu.be/iQYCS2uRbrA

5 - Luís Fernando dos Santos
https://youtu.be/iQYCS2uRbrA

6 - Adriana Batista da Silva
https://youtu.be/iQYCS2uRbrA

7 - Priscila Gonçalves
https://youtu.be/iQYCS2uRbrA