Matérias do Expediente (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 34
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 34 |
Moção nº 200 de 2021
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos à Santa Casa de Mococa pelo recebimento de placa de reconhecimento concedida pelo 5º CONSINDHOSFIL. - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação nº 462 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: -
Turno: -
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Indica ao Poder Executivo a iniciativa legislativa, através de Projeto de Lei, para dispor sobre o Mococa Memorial Bosque, encaminha minuta de anteprojeto. - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação nº 461 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a criação da “Nota Fiscal Legal”, visando ao combate da sonegação fiscal no âmbito do município de Mococa. - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação nº 460 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de instalação de câmeras de monitoramento em locais que especifica, no bairro Cohab II. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação nº 459 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de remoção e transferência dos postes de iluminação do acesso ao bairro Carlito Quilice para a entrada do bairro Guilherme Zanetti em Igaraí. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 458 de 2021
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de limpeza e revitalização da Praça do idoso “Benedito Aidis Madureira”, localizada na Av. Gabriel do Ó. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 457 de 2021
Processo: -
Autor: Luís Fernando dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a necessidade de realização de vistoria em árvores situadas na Av. Dr. Francisco Pereira LIma, no bairro Vila Naufel. - |
Matéria lida |
| 27 |
Requerimento nº 791 de 2021
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer informações da empresa Ártico, responsável pela coleta dos resíduos domiciliares no município, a respeito dos horários de coleta no Distrito de São Benedito das Areias. - |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 790 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Chefe do Executivo vistoria em valeta de escoamento na Rua José Vieira dos Santos, 150, Jardim das Figueiras. - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 789 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Chefe do Executivo a revisão da lei nº 4.779 de 27 de dezembro de 2019, que dispõe acerca da concessão de ajuda de custo aos ocupantes do cargo de motorista da Prefeitura Municipal. - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 788 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL/ Mococa que proceda à poda de árvores não nativas, sob risco de atingir a fiação elétrica na Rua Crescêncio Alegreti, 190, Vila Carvalho. - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 787 de 2021
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita que o Poder Executivo proceda a remoção de árvore localizada na Rua Piauí, altura do número 91 bairro Vila Santa Rosas. (Fotos anexas) - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 786 de 2021
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo a instalação de uma lixeira com tampa no Condomínio Recanto dos Pássaros. (Fotos anexas) - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 785 de 2021
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita que o Poder Executivo notifique o proprietário do loteamento Jardim dos Flamboyants para este proceda a reforma de calçada e de parte do asfalto danificados em virtude do uso de maquinários pesados na área. - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 784 de 2021
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo a instalação de um parque infantil na Área das Jabuticabeiras, localizada no bairro Nenê Pereira Lima. - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 783 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Chefe do Executivo informações a respeito da previsão no cronograma municipal relativa à prestação de serviços de recapeamento na Rua Lina Leopoldina Pinheiro, Vila Carvalho. - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 782 de 2021
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo a instalação de um ponto de ônibus com cobertura e piso cimentado, na entrada do Condomínio Recanto dos Pássaros. - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 781 de 2021
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo serviço de manutenção da pavimentação asfáltica em toda a extensão do bairro Jardim Alvorada. - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 780 de 2021
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo serviço de manutenção da pavimentação asfáltica na Rua Rio Grande do Norte, especificamente no trecho entre a Rua Ceará e a Av. Cristóvão Lima Guedes, bairro Vila Santa Rosa. - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 779 de 2021
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo a realização de uma vistoria visando melhorar a sinalização de trânsito no bairro Portal da Cidade (fotos anexas). - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 778 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Prefeito Municipal a execução dos serviços de Patrol Motoniveladora nas vias do Pôr do Sol. - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 777 de 2021
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo os serviços de limpeza no PSF “Antonio Carlos Massaro”, bairro Francisco Garofalo. - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 776 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Chefe do Executivo informações e estudos técnicos visando à implementação de serviços de infraestrutura asfáltica na Av. D Pedro II, Vila Carvalho. - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 775 de 2021
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal disponibilização da carga horária e escalas dos profissionais de medicina, a ser afixada em local acessível ao público, em todas as unidades da rede pública de saúde de Mococa. - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 774 de 2021
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal disponibilização da carga horária e escalas dos profissionais de medicina, a ser afixada em local acessível ao público, em todas as unidades da rede pública de saúde de Mococa. - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 773 de 2021
Processo: -
Autor: Luís Fernando dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Prefeito Municipal a remessa do memorial de cálculo detalhado da edificação da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24horas. - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 772 de 2021
Processo: -
Autor: José Antônio Sousa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo que proceda a uma vistoria técnica predial no ESF Dr. Humberto Cunali, Jardim Santa Clara, e empreenda os devidos serviços de reparo e reforma. - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 771 de 2021
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Poder Executivo acerca dos recursos arrecadados com a operação da Área Azul. - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 770 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita à Defesa Civil vistoria em árvore não nativa de grande porte, localizada na Rua Crescêncio Alegrete, 190, Vila Carvalho. - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 769 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita que o Poder Executivo proceda à adesão do município no Programa “Casa da Mulher em SP”, visando a implantação de uma unidade regional em Mococa. - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 768 de 2021
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Comandante da Guarda Civil Municipal possibilidade de intensificar as rondas no Condomínio Paraíso das Garças, com vistas a inibir recorrentes invasões e roubos. - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 767 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer convocação de Sessão Extraordinária para deliberação de matérias que especifica. - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 766 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica. - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar n° 523, de 04 de abril de 2019. - Projeto enviado a Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Matéria lida |