Matérias do Expediente (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

De profundo pesar pelo falecimento da Senhora Cristiane Ghidelli Corrêa.

De AGRADECIMENTO ao amigo Alcyr Carlos de Souza, da Papelaria do Alcyr, pelo apoio prestado ao Encontro de Companhias de Reis de Mococa e Região.

De AGRADECIMENTO ao amigo Michel, do Carvão Denka de Igaraí, pelo apoio prestado ao Encontro de Companhias de Reis de Mococa e Região.

De AGRADECIMENTO ao amigo Boleiro, da Adega Ponto Certo de Igaraí, pelo apoio prestado ao Encontro de Companhias de Reis de Mococa e Região.

De LOUVOR ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio Gomes de Freitas pelo notável trabalho desenvolvido a frente do Ministério da Infraestrutura do Governo Jair Bolsonaro.

Indica à empresa Luz Forte Iluminação e Serviços Eireli o reparo em postes de iluminação e troca de lâmpadas em toda a Avenida Nicolau Paione, Cohab II.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção em faixa de pedestres, em frente à sede do Grupo TUMM, sito à Rua Nicarágua, nº 113, Jardim Chico Piscina.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a colocação de três braços para iluminação pública no início da Avenida Francisco José Dias Lima, Conjunto Habitacional Francisco Garófalo.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de sinalização horizontal e vertical em toda extensão do bairro José Justi.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de reparo no pavimento asfáltico na Rua Cristóvam Lima Guedes, próximo ao número 1221.

Solicita informações à Prefeitura Municipal sobre a reserva e a identificação de vaga de estacionamento para pessoas com deficiência em prédios públicos, sobretudo no perímetro do Pronto Socorro Municipal.

Requer do Poder Executivo elaboração de projeto visando o devido escoamento de água, na entrada do Condomínio São José da Guardinha.

Solicita à Mesa Diretora autorização para o vereador que subscreve realizar a entrega do Título de Cidadão Mocoquense, em evento suprapartidário a ser realizado no dia 30 de novembro, neste município.

Solicita ao Poder Executivo melhorias nas condições de infraestrutura urbana que especifica, no cruzamento entre as ruas Leodora Cândida da Silva e Prof. João Rotta, bairro Carlito Quilici. (Fotos Anexas).

Solicita ao Poder Executivo informações quanto à montagem de Presépio na Praça Marechal Deodoro.

Solicita ao Executivo Municipal vistoria na Vicinal que interliga Mococa a São José do Rio Pardo, com vistas a detecção de árvores comprometidas sob risco de queda na pista.

Solicita informações ao Poder Executivo sobre o Incentivo Financeiro Adicional devido aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias do município.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações referentes à Prestação de Contas das atividades da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp no município.

Solicita ao Poder Executivo a substituição de tampas de bueiro localizado na Rua José Antônio Pereira, altura do nº 125, bairro Jardim Riachuelo II. (Fotos Anexas)

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à O.S. Instituto Social Saúde Resgate a Vida (ISSRV) informações quanto ao acerto de verbas indenizatórias dos funcionários que prestaram os serviços de saúde no município, em face do fim do contrato.

Requer informações ao Sr. Prefeito Municipal com relação aos critérios que estão sendo utilizados para instalação de ambulantes na cidade? 1) Há fiscalização? 2) Há normatização? 3) Há controle de qualidade dos produtos alimentícios?

Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca da possibilidade de implementar reforma e revitalização dos banheiros da Praça da Cidadania.

Solicita ao Poder Executivo a implantação de vaga exclusiva para idosos no estacionamento do Pronto Socorro Municipal.

Solicita ao Poder Executivo manutenção no sistema de refrigeração de bebedouro de água instalado na entrada do Centro de Saúde "Dr. José Paione".

Solicita ao Executivo Municipal informações acerca das condições de tráfego das vias do bairro Pôr do Sol e adoção de medidas pertinentes.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito informações acerca das ações realizadas pelo Departamento de Esportes, Recreação e Lazer – DERLA e respectivas despesas no ano de 2021.

Solicita ao Poder Executivo os serviços de limpeza e terraplanagem de terreno público localizado em frente à Igreja de Santos Reis, no final da Rua Maranhão, bairro Jd. Riachuelo.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a permissão de uso da Praça do Rosário para a atividade artesanal, durante os sábados.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a adoção das providências cabíveis quanto às condições insalubres de terreno particular próximo ao bairro Pôr do Sol.

Requer ao Poder Executivo as devidas providências visando à criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e respectivo Fundo, conforme minutas em anexo.

Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com relação ao cumprimento da Lei nº. 4.886, de 18/06/2021, que dispõe sobre a proibição de queima, soltura, manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora acima de 65 decibéis no Município de Mococa.

Requer do Poder Executivo a relação de prédios públicos desprovidos de banheiro adaptado para pessoas com deficiência, acompanhada de projetos nesse sentido.

Solicita providências ao Poder Executivo com relação às condições de uso do banheiro público da Praça da República, Vila Santa Rosa.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre procedimentos de autuações junto aos comerciantes de alimentos em vias e áreas públicas no âmbito do município.

Requer convocação de Sessão Extraordinária para deliberação de matérias que especifica.

Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica.

Altera dispositivo à Lei Municipal n° 4.163 de 30 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a isenção de pagamento de estacionamento na área azul para idosos e deficientes e dá outras providências.

Projeto encaminhado às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, Finanças e Contabilidade.