1 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2021
Autor: Luís Fernando dos Santos
|
Altera dispositivo à Lei Municipal n° 4.163 de 30 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a isenção de pagamento de estacionamento na área azul para idosos e deficientes e dá outras providências.
Obs.: Projeto encaminhado às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, Finanças e Contabilidade.
|
Matéria lida
|
2 - Requerimento nº 832 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Clayton Divino Boch, Guilherme de Souza Gomes, José Roberto Pereira, Luís Fernando dos Santos, Nilton Cesar Greghi, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 3008
|
Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica.
|
Aprovado
|
3 - Requerimento nº 833 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Clayton Divino Boch, Guilherme de Souza Gomes, José Roberto Pereira, Luís Fernando dos Santos, Nilton Cesar Greghi, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 3009
|
Requer convocação de Sessão Extraordinária para deliberação de matérias que especifica.
|
Aprovado
|
4 - Requerimento nº 834 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Clayton Divino Boch, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, Luís Fernando dos Santos, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 3010
|
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre procedimentos de autuações junto aos comerciantes de alimentos em vias e áreas públicas no âmbito do município.
|
Aprovado
|
5 - Requerimento nº 835 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 3011
|
Solicita providências ao Poder Executivo com relação às condições de uso do banheiro público da Praça da República, Vila Santa Rosa.
|
Aprovado
|
6 - Requerimento nº 836 de 2021
Autores: Clayton Divino Boch, Paulo César Rodrigues dos Santos, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 3012
|
Requer do Poder Executivo a relação de prédios públicos desprovidos de banheiro adaptado para pessoas com deficiência, acompanhada de projetos nesse sentido.
|
Aprovado
|
7 - Requerimento nº 837 de 2021
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 3013
|
Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com relação ao cumprimento da Lei nº. 4.886, de 18/06/2021, que dispõe sobre a proibição de queima, soltura, manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora acima de 65 decibéis no Município de Mococa.
|
Aprovado
|
8 - Requerimento nº 838 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Clayton Divino Boch, José Antônio Sousa, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 3014
|
Requer ao Poder Executivo as devidas providências visando à criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e respectivo Fundo, conforme minutas em anexo.
|
Aprovado
|
9 - Requerimento nº 839 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 3015
|
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a adoção das providências cabíveis quanto às condições insalubres de terreno particular próximo ao bairro Pôr do Sol.
|
Aprovado
|
10 - Requerimento nº 840 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 3016
|
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a permissão de uso da Praça do Rosário para a atividade artesanal, durante os sábados.
|
Aprovado
|
11 - Requerimento nº 841 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 3017
|
Solicita ao Poder Executivo os serviços de limpeza e terraplanagem de terreno público localizado em frente à Igreja de Santos Reis, no final da Rua Maranhão, bairro Jd. Riachuelo.
|
Aprovado
|
12 - Requerimento nº 842 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 3018
|
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito informações acerca das ações realizadas pelo Departamento de Esportes, Recreação e Lazer – DERLA e respectivas despesas no ano de 2021.
|
Aprovado
|
13 - Requerimento nº 843 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 3019
|
Solicita ao Executivo Municipal informações acerca das condições de tráfego das vias do bairro Pôr do Sol e adoção de medidas pertinentes.
|
Aprovado
|
14 - Requerimento nº 844 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 3020
|
Solicita ao Poder Executivo manutenção no sistema de refrigeração de bebedouro de água instalado na entrada do Centro de Saúde "Dr. José Paione".
|
Aprovado
|
15 - Requerimento nº 845 de 2021
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Número de Protocolo: 3021
|
Solicita ao Poder Executivo a implantação de vaga exclusiva para idosos no estacionamento do Pronto Socorro Municipal.
|
Aprovado
|
16 - Requerimento nº 846 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 3022
|
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca da possibilidade de implementar reforma e revitalização dos banheiros da Praça da Cidadania.
|
Aprovado
|
17 - Requerimento nº 847 de 2021
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Número de Protocolo: 3023
|
Requer informações ao Sr. Prefeito Municipal com relação aos critérios que estão sendo utilizados para instalação de ambulantes na cidade? 1) Há fiscalização? 2) Há normatização? 3) Há controle de qualidade dos produtos alimentícios?
|
Aprovado
|
18 - Requerimento nº 848 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 3024
|
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à O.S. Instituto Social Saúde Resgate a Vida (ISSRV) informações quanto ao acerto de verbas indenizatórias dos funcionários que prestaram os serviços de saúde no município, em face do fim do contrato.
|
Aprovado
|
19 - Requerimento nº 849 de 2021
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 3025
|
Solicita ao Poder Executivo a substituição de tampas de bueiro localizado na Rua José Antônio Pereira, altura do nº 125, bairro Jardim Riachuelo II. (Fotos Anexas)
|
Aprovado
|
20 - Requerimento nº 850 de 2021
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 3026
|
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações referentes à Prestação de Contas das atividades da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp no município.
|
Aprovado
|
21 - Requerimento nº 851 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 3027
|
Solicita informações ao Poder Executivo sobre o Incentivo Financeiro Adicional devido aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias do município.
|
Aprovado
|
22 - Requerimento nº 852 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 3028
|
Solicita ao Executivo Municipal vistoria na Vicinal que interliga Mococa a São José do Rio Pardo, com vistas a detecção de árvores comprometidas sob risco de queda na pista.
|
Aprovado
|
23 - Requerimento nº 853 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 3029
|
Solicita ao Poder Executivo informações quanto à montagem de Presépio na Praça Marechal Deodoro.
|
Aprovado
|
24 - Requerimento nº 854 de 2021
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 3030
|
Solicita ao Poder Executivo melhorias nas condições de infraestrutura urbana que especifica, no cruzamento entre as ruas Leodora Cândida da Silva e Prof. João Rotta, bairro Carlito Quilici. (Fotos Anexas).
|
Aprovado
|
25 - Requerimento nº 855 de 2021
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 3031
|
Solicita à Mesa Diretora autorização para o vereador que subscreve realizar a entrega do Título de Cidadão Mocoquense, em evento suprapartidário a ser realizado no dia 30 de novembro, neste município.
|
Aprovado
|
26 - Requerimento nº 856 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 3032
|
Requer do Poder Executivo elaboração de projeto visando o devido escoamento de água, na entrada do Condomínio São José da Guardinha.
|
Aprovado
|
27 - Requerimento nº 857 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Clayton Divino Boch, Luís Fernando dos Santos, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 3033
|
Solicita informações à Prefeitura Municipal sobre a reserva e a identificação de vaga de estacionamento para pessoas com deficiência em prédios públicos, sobretudo no perímetro do Pronto Socorro Municipal.
|
Aprovado
|
28 - Indicação nº 475 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 3034
|
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de reparo no pavimento asfáltico na Rua Cristóvam Lima Guedes, próximo ao número 1221.
|
Matéria lida
|
29 - Indicação nº 476 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 3035
|
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de sinalização horizontal e vertical em toda extensão do bairro José Justi.
|
Matéria lida
|
30 - Indicação nº 477 de 2021
Autor: Adriana Batista da Silva
Número de Protocolo: 3036
|
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a colocação de três braços para iluminação pública no início da Avenida Francisco José Dias Lima, Conjunto Habitacional Francisco Garófalo.
|
Matéria lida
|
31 - Indicação nº 478 de 2021
Autor: Adriana Batista da Silva
Número de Protocolo: 3037
|
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção em faixa de pedestres, em frente à sede do Grupo TUMM, sito à Rua Nicarágua, nº 113, Jardim Chico Piscina.
|
Matéria lida
|
32 - Indicação nº 479 de 2021
Autor: Adriana Batista da Silva
Número de Protocolo: 3038
|
Indica à empresa Luz Forte Iluminação e Serviços Eireli o reparo em postes de iluminação e troca de lâmpadas em toda a Avenida Nicolau Paione, Cohab II.
|
Matéria lida
|
33 - Moção nº 209 de 2021
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 3007
|
De LOUVOR ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio Gomes de Freitas pelo notável trabalho desenvolvido a frente do Ministério da Infraestrutura do Governo Jair Bolsonaro.
|
Matéria lida
|
34 - Moção nº 210 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 3039
|
De AGRADECIMENTO ao amigo Boleiro, da Adega Ponto Certo de Igaraí, pelo apoio prestado ao Encontro de Companhias de Reis de Mococa e Região.
|
Matéria lida
|
35 - Moção nº 211 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
|
De AGRADECIMENTO ao amigo Michel, do Carvão Denka de Igaraí, pelo apoio prestado ao Encontro de Companhias de Reis de Mococa e Região.
|
Matéria lida
|
36 - Moção nº 212 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 3040
|
De AGRADECIMENTO ao amigo Alcyr Carlos de Souza, da Papelaria do Alcyr, pelo apoio prestado ao Encontro de Companhias de Reis de Mococa e Região.
|
Matéria lida
|
37 - Moção nº 213 de 2021
Autores: Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves
Número de Protocolo: 3041
|
De profundo pesar pelo falecimento da Senhora Cristiane Ghidelli Corrêa.
|
Matéria lida
|