Resumo (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/11/2021 - 19:00
Encerramento: 29/11/2021 -



Mesa Diretora
Presidente: Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Vice-Presidente: Thiago José Colpani / PL
1º Secretário(a): Clayton Divino Boch / REP
2º Secretário(a): Priscila Gonçalves / PATRI



Lista de Presença na Sessão
Adriana Batista da Silva / DEM
Adriana Perianez Ruiz / PSD
Brasilino Antônio de Moraes / MDB
Clayton Divino Boch / REP
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Guilherme de Souza Gomes / PSDB
José Antônio Sousa / PL
José Roberto Pereira / PSD
Luís Fernando dos Santos / REP
Nilton Cesar Greghi / REP
Paulo César Rodrigues dos Santos / PATRI
Paulo Sérgio Miquelin / PSD
Priscila Gonçalves / PATRI
Roseli Aparecida Faustino Batistuti / PSD
Thiago José Colpani / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

A Presidente Elisângela Maziero abriu a 40ª (Quadragésima) sessão ordinária do dia 29 de novembro de 2021. A Presidente agradeceu a presença de todos que assistem pela internet, por transmissão ao vivo pelo Facebook e Youtube e presencialmente. A presidente solicitou ao Senhor Secretário Clayton que procedesse à chamada dos Senhores Vereadores. Após a chamada, foi verificado o número legal. Sob a proteção de Deus, a Presidente declarou abertos os trabalhos da sessão ordinária.

Leitura de Texto Bíblico:

A Presidente solicitou ao Senhor Secretário que procedesse à leitura resumida da  Ata da 38ª (trigésima oitava) sessão ordinária e da 35ª (trigésima quinta) sessão extraordinária de 2021. Após a leitura as Atas foram aprovadas.

Expediente recebido do Prefeito;:

Salmos 39, versículos 5 a 7: "Feliz o homem que pôs sua esperança no Senhor, e não segue os idólatras nem os apóstatas. Senhor, meu Deus, são maravilhosas as vossas inumeráveis obras e ninguém vos assemelha nos desígnios para conosco. Eu quisera anunciá-los e divulgá-los, mas são mais do que se pode contar. Não vos comprazeis em nenhum sacrifício, em nenhuma oferenda, mas me abristes os ouvidos: não desejais holocausto nem vítima de expiação".

Correspondências Recebidas do Prefeito:

Ofício de nº 1178 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 789/2021, de autoria do vereador Clayton Divino Boch;

Ofício de nº 1177 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 786/2021, de autoria da vereadora Roseli Aparecida Faustino Batistuti;

Ofício de nº 1180 de 2021, em resposta à Indicação nº 462/2021, de autoria do vereador Paulo Sérgio Miquelin;

Ofício de nº 1189 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 725/2021, de autoria dos vereadores Luís Fernando dos Santos e José Antônio Sousa;

Ofício de nº 1190 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 739/2021, de autoria do vereador José Roberto Pereira;

Ofício de nº 1191 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 742/2021, de autoria do vereador Thiago José Colpani;

Ofício de nº 1192 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 746/2021, de autoria das vereadoras Adriana Batista da Silva e Priscila Gonçalves;

Ofício de nº 1193 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 768/2021, de autoria do vereador Brasilino Antônio de Moraes;

Ofício de nº 1194 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 779/2021, de autoria da vereadora Roseli Ap. Faustino Batistuti;

Ofício de nº 1195 de 2021, em resposta ao Requerimento nº 756/2021, de autoria do vereador Nilton César Greghi;

Ofício de nº 1196 de 2021, em resposta à Indicação nº 451/2021, de autoria do vereador Clayton Divino Boch.

Correspondências Recebidas de Terceiros:

Ofício nº 210/2021, do Departamento Municipal de Educação, em resposta ao Requerimento 758/2021, de autoria do vereador Nilton César Greghi;

Ofício nº 213/2021, do Departamento Municipal de Educação, em resposta ao Requerimento nº 762/2021, de autoria do vereador Paulo César Rodrigues dos Santos;

Ofício nº 044/2021, do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, em resposta ao Requerimento nº 799/2021, de autoria da vereadora Adriana Perianez Ruiz;

Ofício nº 045/2021, do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, em resposta ao Requerimento nº 801/2021, de autoria da vereadora Roseli Ap. Faustino Batistuti.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2021
Autor: Luís Fernando dos Santos
Altera dispositivo à Lei Municipal n° 4.163 de 30 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a isenção de pagamento de estacionamento na área azul para idosos e deficientes e dá outras providências.


Obs.: Projeto encaminhado às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, Finanças e Contabilidade.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 832 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Clayton Divino Boch, Guilherme de Souza Gomes, José Roberto Pereira, Luís Fernando dos Santos, Nilton Cesar Greghi, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 3008
Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica.
Aprovado
3 - Requerimento nº 833 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Clayton Divino Boch, Guilherme de Souza Gomes, José Roberto Pereira, Luís Fernando dos Santos, Nilton Cesar Greghi, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 3009
Requer convocação de Sessão Extraordinária para deliberação de matérias que especifica.
Aprovado
4 - Requerimento nº 834 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Clayton Divino Boch, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, Luís Fernando dos Santos, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 3010
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre procedimentos de autuações junto aos comerciantes de alimentos em vias e áreas públicas no âmbito do município.
Aprovado
5 - Requerimento nº 835 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 3011
Solicita providências ao Poder Executivo com relação às condições de uso do banheiro público da Praça da República, Vila Santa Rosa.
Aprovado
6 - Requerimento nº 836 de 2021
Autores: Clayton Divino Boch, Paulo César Rodrigues dos Santos, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 3012
Requer do Poder Executivo a relação de prédios públicos desprovidos de banheiro adaptado para pessoas com deficiência, acompanhada de projetos nesse sentido.
Aprovado
7 - Requerimento nº 837 de 2021
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 3013
Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com relação ao cumprimento da Lei nº. 4.886, de 18/06/2021, que dispõe sobre a proibição de queima, soltura, manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora acima de 65 decibéis no Município de Mococa.
Aprovado
8 - Requerimento nº 838 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Clayton Divino Boch, José Antônio Sousa, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 3014
Requer ao Poder Executivo as devidas providências visando à criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e respectivo Fundo, conforme minutas em anexo.
Aprovado
9 - Requerimento nº 839 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 3015
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a adoção das providências cabíveis quanto às condições insalubres de terreno particular próximo ao bairro Pôr do Sol.
Aprovado
10 - Requerimento nº 840 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 3016
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a permissão de uso da Praça do Rosário para a atividade artesanal, durante os sábados.
Aprovado
11 - Requerimento nº 841 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 3017
Solicita ao Poder Executivo os serviços de limpeza e terraplanagem de terreno público localizado em frente à Igreja de Santos Reis, no final da Rua Maranhão, bairro Jd. Riachuelo.
Aprovado
12 - Requerimento nº 842 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 3018
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito informações acerca das ações realizadas pelo Departamento de Esportes, Recreação e Lazer – DERLA e respectivas despesas no ano de 2021.
Aprovado
13 - Requerimento nº 843 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 3019
Solicita ao Executivo Municipal informações acerca das condições de tráfego das vias do bairro Pôr do Sol e adoção de medidas pertinentes.
Aprovado
14 - Requerimento nº 844 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 3020
Solicita ao Poder Executivo manutenção no sistema de refrigeração de bebedouro de água instalado na entrada do Centro de Saúde "Dr. José Paione".
Aprovado
15 - Requerimento nº 845 de 2021
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Número de Protocolo: 3021
Solicita ao Poder Executivo a implantação de vaga exclusiva para idosos no estacionamento do Pronto Socorro Municipal.
Aprovado
16 - Requerimento nº 846 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 3022
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca da possibilidade de implementar reforma e revitalização dos banheiros da Praça da Cidadania.
Aprovado
17 - Requerimento nº 847 de 2021
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Número de Protocolo: 3023
Requer informações ao Sr. Prefeito Municipal com relação aos critérios que estão sendo utilizados para instalação de ambulantes na cidade? 1) Há fiscalização? 2) Há normatização? 3) Há controle de qualidade dos produtos alimentícios?
Aprovado
18 - Requerimento nº 848 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 3024
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à O.S. Instituto Social Saúde Resgate a Vida (ISSRV) informações quanto ao acerto de verbas indenizatórias dos funcionários que prestaram os serviços de saúde no município, em face do fim do contrato.
Aprovado
19 - Requerimento nº 849 de 2021
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 3025
Solicita ao Poder Executivo a substituição de tampas de bueiro localizado na Rua José Antônio Pereira, altura do nº 125, bairro Jardim Riachuelo II. (Fotos Anexas)
Aprovado
20 - Requerimento nº 850 de 2021
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 3026
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações referentes à Prestação de Contas das atividades da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp no município.
Aprovado
21 - Requerimento nº 851 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 3027
Solicita informações ao Poder Executivo sobre o Incentivo Financeiro Adicional devido aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias do município.
Aprovado
22 - Requerimento nº 852 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 3028
Solicita ao Executivo Municipal vistoria na Vicinal que interliga Mococa a São José do Rio Pardo, com vistas a detecção de árvores comprometidas sob risco de queda na pista.
Aprovado
23 - Requerimento nº 853 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 3029
Solicita ao Poder Executivo informações quanto à montagem de Presépio na Praça Marechal Deodoro.
Aprovado
24 - Requerimento nº 854 de 2021
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 3030
Solicita ao Poder Executivo melhorias nas condições de infraestrutura urbana que especifica, no cruzamento entre as ruas Leodora Cândida da Silva e Prof. João Rotta, bairro Carlito Quilici. (Fotos Anexas).
Aprovado
25 - Requerimento nº 855 de 2021
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 3031
Solicita à Mesa Diretora autorização para o vereador que subscreve realizar a entrega do Título de Cidadão Mocoquense, em evento suprapartidário a ser realizado no dia 30 de novembro, neste município.
Aprovado
26 - Requerimento nº 856 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 3032
Requer do Poder Executivo elaboração de projeto visando o devido escoamento de água, na entrada do Condomínio São José da Guardinha.
Aprovado
27 - Requerimento nº 857 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Clayton Divino Boch, Luís Fernando dos Santos, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 3033
Solicita informações à Prefeitura Municipal sobre a reserva e a identificação de vaga de estacionamento para pessoas com deficiência em prédios públicos, sobretudo no perímetro do Pronto Socorro Municipal.
Aprovado
28 - Indicação nº 475 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 3034
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de reparo no pavimento asfáltico na Rua Cristóvam Lima Guedes, próximo ao número 1221.
Matéria lida
29 - Indicação nº 476 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 3035
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de sinalização horizontal e vertical em toda extensão do bairro José Justi.
Matéria lida
30 - Indicação nº 477 de 2021
Autor: Adriana Batista da Silva
Número de Protocolo: 3036
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a colocação de três braços para iluminação pública no início da Avenida Francisco José Dias Lima, Conjunto Habitacional Francisco Garófalo.
Matéria lida
31 - Indicação nº 478 de 2021
Autor: Adriana Batista da Silva
Número de Protocolo: 3037
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção em faixa de pedestres, em frente à sede do Grupo TUMM, sito à Rua Nicarágua, nº 113, Jardim Chico Piscina.
Matéria lida
32 - Indicação nº 479 de 2021
Autor: Adriana Batista da Silva
Número de Protocolo: 3038
Indica à empresa Luz Forte Iluminação e Serviços Eireli o reparo em postes de iluminação e troca de lâmpadas em toda a Avenida Nicolau Paione, Cohab II.
Matéria lida
33 - Moção nº 209 de 2021
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 3007
De LOUVOR ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio Gomes de Freitas pelo notável trabalho desenvolvido a frente do Ministério da Infraestrutura do Governo Jair Bolsonaro.
Matéria lida
34 - Moção nº 210 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 3039
De AGRADECIMENTO ao amigo Boleiro, da Adega Ponto Certo de Igaraí, pelo apoio prestado ao Encontro de Companhias de Reis de Mococa e Região.
Matéria lida
35 - Moção nº 211 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
De AGRADECIMENTO ao amigo Michel, do Carvão Denka de Igaraí, pelo apoio prestado ao Encontro de Companhias de Reis de Mococa e Região.
Matéria lida
36 - Moção nº 212 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 3040
De AGRADECIMENTO ao amigo Alcyr Carlos de Souza, da Papelaria do Alcyr, pelo apoio prestado ao Encontro de Companhias de Reis de Mococa e Região.
Matéria lida
37 - Moção nº 213 de 2021
Autores: Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves
Número de Protocolo: 3041
De profundo pesar pelo falecimento da Senhora Cristiane Ghidelli Corrêa.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Clayton Divino Boch
https://youtu.be/X2NAG6u4tok

2 - Adriana Perianez Ruiz
https://youtu.be/X2NAG6u4tok

3 - Paulo Sérgio Miquelin
https://youtu.be/X2NAG6u4tok

4 - Luís Fernando dos Santos
https://youtu.be/X2NAG6u4tok

5 - Clayton Divino Boch
https://youtu.be/X2NAG6u4tok

6 - Thiago José Colpani
https://youtu.be/X2NAG6u4tok




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Batista da Silva / DEM
Adriana Perianez Ruiz / PSD
Brasilino Antônio de Moraes / MDB
Clayton Divino Boch / REP
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Guilherme de Souza Gomes / PSDB
José Antônio Sousa / PL
José Roberto Pereira / PSD
Luís Fernando dos Santos / REP
Nilton Cesar Greghi / REP
Paulo César Rodrigues dos Santos / PATRI
Paulo Sérgio Miquelin / PSD
Priscila Gonçalves / PATRI
Roseli Aparecida Faustino Batistuti / PSD
Thiago José Colpani / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2021
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências


Obs.: Quórum de deliberação de maioria absoluta.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão e votação.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2021
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências.


Obs.: Quórum de deliberação de maioria absoluta.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão e votação.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2021
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Ministro Tarcísio Gomes de Freitas.


Obs.: Quórum de deliberação de maioria qualificada.
Aprovada por quórum qualificado

Obs.: Projeto aprovado em discussão e votação únicas.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021
Autor: Guilherme de Souza Gomes
DENOMINA "PREFEITO JACINTHO PISANI" O PRÉDIO DO MERCADO MUNICIPAL DE MOCOCA.


Obs.: Quórum de deliberação de maioria simples.
Aprovada por quórum qualificado

Obs.: Projeto aprovado em discussão e votação únicas.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2021
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Guilherme de Souza Gomes - Sim
  • José Antônio Sousa - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Luís Fernando dos Santos - Sim
  • Nilton Cesar Greghi - Sim
  • Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Priscila Gonçalves - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2021
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Guilherme de Souza Gomes - Sim
  • José Antônio Sousa - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Luís Fernando dos Santos - Sim
  • Nilton Cesar Greghi - Sim
  • Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Priscila Gonçalves - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Guilherme de Souza Gomes - Sim
  • José Antônio Sousa - Sim
  • José Roberto Pereira - Não Votou
  • Luís Fernando dos Santos - Sim
  • Nilton Cesar Greghi - Sim
  • Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Priscila Gonçalves - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2021
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Guilherme de Souza Gomes - Sim
  • José Antônio Sousa - Sim
  • José Roberto Pereira - Não Votou
  • Luís Fernando dos Santos - Sim
  • Nilton Cesar Greghi - Sim
  • Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Priscila Gonçalves - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Sim