Matérias do Expediente (41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica.

Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Vigilância Sanitária com relação a medidas e ações necessárias para sanar situação de descarte irregular de lixo em ponto de ônibus na Rua Odon Carlos Figueiredo Ferraz, Vila Lambari.

Solicita ao Poder Executivo instalação de câmeras de segurança na Praça Pacífico da Costa Lima (Campo do Radium) visando ao monitoramento pela equipe da GCM.

Solicita ao Poder Executivo o aprimoramento da sinalização de trânsito horizontal e vertical, nas imediações da Escola Estadual "Dr. Carlos Lima Dias". (Foto anexa)

Solicita ao Executivo Municipal informações concernentes ao pagamento do “Incentivo Financeiro Adicional” devido aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, conforme legislação vigente.

Solicita ao Poder Executivo serviço de nivelamento da Rua José Luiz Fogarim, no Distrito Industrial II.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações a respeito da execução da emenda parlamentar no montante de 160 mil, destinada ao Município pelo Deputado Ataíde Teruel.

Solicita ao Poder Executivo informações acerca da compensação de horas dos motoristas do Departamento de Saúde em virtude do acúmulo do Banco de Horas.

Solicita ao Executivo Municipal os serviços de podagem e manutenção da vegetação na Rua Maria Mega Mônaco, bairro Nenê Pereira Lima.

Reitera ao Poder Executivo ações visando à manutenção da segurança do prédio do “Centro Dia do Idoso”, no bairro Cohab II.

Solicita ao Poder Executivo informações quanto às sobras do FUNDEB e possibilidade de pagamento de abono salarial aos professores, conforme os termos do art. 26 da Lei 14.113/2020.

Solicita ao Poder Executivo informações quanto à possibilidade de promoção de evento esportivo no Distrito de Igaraí.

Solicita ao Poder Executivo informações concernentes ao aproveitamento do contingente de professores da lista de espera do Processo Seletivo 01/2021, visando ao chamamento para contratação em caráter de substituição eventual.

Solicita providências à empresa que presta serviços à Cia Luz e Força de Mococa, que está fazendo a substituição dos postes nas imediações do bairro Jardim Nova Mococa, para que organize os cabos, porque está ficando largado, gerando sérios riscos de acidentes, inclusive arrebentando cabo de telefone.

Solicita informações ao Executivo Municipal acerca do plano de ações quanto às condições de conservação do prédio da Biblioteca Pública “Dr. Almeida Magalhães”.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de sinalização horizontal e vertical em toda extensão do bairro Planalto Verde.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de instalação de redutor de velocidade na Rua José Luiz Sukadolnik, próximo às quadras de areia, Jardim Botânico.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Anteprojeto de Lei que “Autoriza a adoção de equipamentos públicos e de verdes complementares por pessoas físicas e jurídicas no Município de Mococa e dá outras providências”.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de troca de braço de iluminação em poste da Rua Antônio de Lima Figueiredo, altura do nº 291.

Moção de Protesto ao Governador do Estado de São Paulo, ao Secretário de Desenvolvimento Regional e ao Presidente da Alesp, para que concedam reposição salarial e aumento real de salário para as Forças de Segurança Pública do Estado de São Paulo.

De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Paráclito Gonçalves Taques, carinhosamente conhecido como Tonhão.

De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Marcos Dias Cunali.

De AGRADECIMENTO à Casa de Carnes Berti, pelo apoio prestado ao Encontro de Companhias de Reis de Mococa e Região.

De AGRADECIMENTO ao amigo Ricardo Loyola, do Ki Filé Peixes, pelo apoio prestado ao Encontro de Companhias de Reis de Mococa e Região.

De AGRADECIMENTO ao Depósito de Bebidas Asa Delta, pelo apoio prestado ao Encontro de Companhias de Reis de Mococa e Região.

De CONGRATULAÇÕES à Sociedade Esportiva Palmeiras, pela conquista da Copa Libertadores da América 2021.

De CONGRATULAÇÕES à fisiculturista Giovanna Favero, pela dupla conquista no Evento MUSCLECONTEST Brasil 2021.

De APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao Dr. Jayme Alves Junior, pela excelência dos serviços prestados ao Município de Mococa.