SAPL - Câmara Municipal de Mococa

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 01/02/2016 - 20:00

Encerramento: 01/02/2016 - 22:30

Mesa Diretora

Presidente: Luiz Braz Mariano / PSC

Vice-Presidente: Odair Dois Mil / PRP

1º Secretário(a): Fatinha / Sem partido

2º Secretário(a): Guilherme de Souza Gomes / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Agimar Alves 2013-2016 / Sem partido

Bim Taliberti 2013-2016 / PSB

Chico do Sindicato / SD

Eduardo Barison 2013-2016 / PV

Elias de Sisto 2013-2016 / PL

Fatinha / Sem partido

Francisco Tuca 2013-2016 / Sem partido

Guilherme de Souza Gomes / PSDB

Iê Baisi / DEM

Luiz Braz Mariano / PSC

Odair Dois Mil / PRP

Renato do Gás 2013-2016 / DEM

Sérgio Corinthiano / DEM

Expedientes

Correspondências Recebidas do Prefeito:

Resposta de Requerimentos Recebidos da Sra Prefeita:
Ofícios nº 1572,1573,1597 e 1630/15 em resposta aos Requerimentos nº 912,1121,1127,1137 e 1139/15 do Vereador Agimar Alves.
Ofícios nº 1580 e 1609/15 em resposta aos Requerimentos nº 543 e 1132/15 do Vereador Aloysio Taliberti Filho.
Ofícios nº 1570,1595,1596,1661,1662 e 1672/15 em resposta aos Requerimentos nº 1140,1141,1142,1159,1165 e 1179/15 do Vereador Brasilino Antonio de Moraes.
Ofícios nº 1551,1552,1553,1604,1605,1606,1638 e 1675/15 em resposta aos Requerimentos nº 234,491,775,1039,1040,1062,1065 e 1176/15 do Vereador Eduardo Antonio Baisi e ots.
Ofícios nº 1558,1565,1566,1602,1619,1625,1663 e 1664/15 em resposta aos Requerimentos nº 215,767,908,910,935,1024,1157,1167 e 1168/15 do Vereador Eduardo Ribeiro Barison.
Ofícios nº 1568 e 1569/15 em resposta aos Requerimentos nº 791 e 1152/15 do Vereador Elias de Sisto.
Ofícios nº 1579 e 1679/15 em resposta aos Requerimentos nº 1133 e 1154/15 da Vereadora Elisangela Maziero.
Ofício nº 1608/15 em resposta ao Requerimento nº 621/15 do Vereador Felipe Niero Naufel.
Ofícios nº 1559,1574,1180/15 e 18/16 em resposta aos Requerimentos nº 1048,1134 e 1180/15 do Vereador Francisco Carlos Candido.
Ofícios nº 1581,1634,1635,1636,1644,1645,1673 e 1674/15 e 024/16 em resposta aos Requerimentos nº 647, 736,1028, 1117,1123, 1156,1161,1169 e1170/15 do Vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes.
Ofícios nº 1539, 1555, 1575,1583,1593,1594,1620,1627,1628 e 1665/15 em resposta aos Requerimentos nº 661,833,890,1030,1102,1124,1135,1161 e 1225/15 do Vereador Guilherme de Souza Gomes.
Ofícios nº 1598 e 1599/15 em resposta aos Requerimentos nº 1113 e 1145/15 do Vereador Jose Antonio de Souza

Ofícios nº 1600,1601 e 1629/15 em resposta aos Requerimentos nº 1080,1084 e 1103/15 do Vereador Josimar Alves Vieira.
Ofícios nº 1556,1557,1576,1577,1603,1624,1643,1671/15 e 004/16 em resposta aos Requerimentos nº 334,470,784,803,958,968,1032,1171 e 1172/15 do Vereador Luiz Braz Mariano.
Ofícios nº 1563,1564,1578,1591,1610,1640,1657,1677 e 1678/15 e 13/16 em resposta aos Requerimentos nº 403,1086,1089,1146,1163,1182,1183,1184,1189 e 1468/15 da Vereadora Maria de Fátima da Silva.
Ofícios nº 1560,1561,1562,1567,1582,1631,1632,1633,1642,1660/15 e 002/16 em Resposta aos Requerimentos nº404, 515,692,695,726,733,810,1149,1153,1187 e 1185/15 do Vereador Odair Antonio da Silva.
Ofícios nº 1571,1607,1623,1639,1670/15 e 003/16 em resposta aos Requerimentos nº 1119,1120,1150,1155,1164 e 1173/15 do Vereador Renato Gonçalves da Fonseca.
Ofícios nº 1554,1637 e 1676/15 em resposta aos Requerimentos nº 819,1151 e 1175/15 do Vereador Sergio Roberto de Souza.
Resposta de Requerimentos recebidos terceiros:

Ofício nº 1328 e 1332/15 da Promotoria De Justiça De Mococa em resposta aos requerimentos nº 1001 e 1158/15 do Vereador Agimar Alves.
Ofício nº 901 /15 da Previdência Social em resposta ao requerimento nº 1074/15 do Vereador Agimar Alves.
Ofício S/Nº em resposta a Moção nº 372/15 do Vereador Aloysio Taliberti Filho.
Ofício nº 796/15 da Telefônica/Vivo em resposta ao Requerimento nº 1095/15 do Vereador Brasilino Antonio de Moraes.
Ofício s/nº da Incubadora de Empresas de Mococa em resposta ao Requerimento nº 1160/15 do Vereador Eduardo Ribeiro Barison.
Ofício nº 2066/15 do Ministério da Saúde em resposta ao Requerimento nº 790/15 do Vereador Elias de Sisto.
Ofício nº 1071/15 do Ministério da Educação em resposta ao Requerimento nº 1071/15 da Vereadora Elisangela Maziero.
Ofício s/nº do Senado Federal em resposta as Moçoes nº 311 e 315/16 do Vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes.
Ofício nº 413/15 da Aneel em resposta ao Requerimento nº 1109/15 do Vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes.
Ofício nº 029/15 da CPFL Mococa em resposta ao requerimento nº 362/15 do Vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes.
Ofício nº 944/15 da Secretaria de Estado da Educação em resposta ao Requerimento nº 944/15 do Vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes.
Ofício nº 005/16 da Policia Militar do Estado de São Paulo em resposta ao requerimento nº 1156/15 do Vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes.
Ofício nº 013/16 em resposta aos Requerimentos nº 1172/15 do vereador Luiz Braz Mariano , Requerimento nº 1181 e 1183/15 da Vereadora Maria de Fatima da Silva, Requerimento nº 1188/15 do Vereador Odair Antonio da Silva.

Expediente apresentado pelos Vereadores:

Requerimento assinado por todos os vereadores - REQUER O ADIAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA PARA O DIA 11/02/2016, EM DECORRÊNCIA DO CARNAVAL.

Projeto de Decreto Legislativo n. 001/2016, de autoria do vereador Guilherme Gomes - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. NELSON ESPANHA.

PROJETO DE LEI N. 007/2016, de autoria do vereador Agimar Alves - DENOMINA AS RUAS 9 E 24 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VALE VERDE, A ÁREA VERDE 02 E RUA 13 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL LAGOS DOS IPÊS E O SISTEMA DE LAZER 5 DO LOTEAMENTO JARDIM BOA VISTA.

PROJETO DE LEI N. 008/2016,de autoria da vereadora Maria de Fátima da Silva - DENOMINA AS RUAS 4 E 25 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VALE VERDE, A RUA 8 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL JARDIM LAGO DOS IPÊS E A ÁREA VERDE 3, E AS RUAS 12 E 14 DO LOTEAMENTO JARDIM BOA VISTA.

DISPÕE SOBRE O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2015.

DISPÕE SOBRE O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2015.

Vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes - Veto aposto ao PL n. 061/2015, contido no autógrafo n. 80/2015. Estima a receita e fixa a despesa do município de Mococa para 2016.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1190 de 2015 Autor: Francisco Tuca 2017-2020 Número de Protocolo: 93	SOLICITA AO PRESIDENTE DO PARTIDO PSD, SR. GUILHERME CAMPOS, QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES, VISANDO DESTINAR RECURSOS NO VALOR DE 500.000,00, PARA AS OBRAS DE INFRAESTRUTURA (RECAPE E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA). Obs.: SOLICITA AO PRESIDENTE DO PARTIDO PSD, SR. GUILHERME CAMPOS, QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES, VISANDO DESTINAR RECURSOS NO VALOR DE 500.000,00, PARA AS OBRAS DE INFRAESTRUTURA (RECAPE E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA).	Aprovado
2 - Requerimento nº 1 de 2016 Autor: Agimar Alves 2013-2016 Número de Protocolo: 94	SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DESIGNAR UM SERVIDOR MUNICIPAL PARA PRESTAR INFORMAÇÕES E REALIZAR UMA TRIAGEM NA FILA DA FARMÁCIA DO POVO DE MOCOCA. Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DESIGNAR UM SERVIDOR MUNICIPAL PARA PRESTAR INFORMAÇÕES E REALIZAR UMA TRIAGEM NA FILA DA FARMÁCIA DO POVO DE MOCOCA.	Aprovado
3 - Requerimento nº 2 de 2016 Autor: Agimar Alves 2013-2016 Número de Protocolo: 95	SOLICITA INFORMAÇÕES À EMPRESA TELEFÔNICA VIVO, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE LOCAL DA ANTENA DO DISTRITO DE IGARAÍ - MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES À EMPRESA TELEFÔNICA VIVO, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE LOCAL DA ANTENA DO DISTRITO DE IGARAÍ - MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP.	Aprovado
4 - Requerimento nº 3 de 2016 Autor: Bim Taliberti 2013-2016	SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CLASSIFICAÇÃO DA RUA EDGAR DE FREITAS, DE ACORDO COM O ZONEAMENTO MUNICIPAL. Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CLASSIFICAÇÃO DA RUA EDGAR DE FREITAS, DE ACORDO COM O ZONEAMENTO MUNICIPAL.	Aprovado
5 - Requerimento nº 4 de 2016 Autor: Bim Taliberti 2013-2016	SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO IPTU E IPVA NO EXERCÍCIO DE 2015. Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO IPTU E IPVA NO EXERCÍCIO DE 2015.	Aprovado
6 - Requerimento nº 5 de 2016 Autor: Bim Taliberti 2013-2016	SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS MOVIMENTOS GERAIS DA TESOURARIA EM PERÍODO QUE ESPECIFICA: Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS MOVIMENTOS GERAIS DA TESOURARIA EM PERÍODO QUE ESPECIFICA:	Aprovado
7 - Requerimento nº 7 de 2016 Autor: Brasilino Antônio de Moraes	SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, MARIA EDNA GOMES MAZIERO, ACERCA DE OBRAS E SERVIÇOS NA EMEB PROF. CARLINDO PAROLI – CAIC. Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, MARIA EDNA GOMES MAZIERO, ACERCA DE OBRAS E SERVIÇOS NA EMEB PROF. CARLINDO PAROLI – CAIC.	Aprovado
8 - Requerimento nº 8 de 2016 Autor: Elias de Sisto 2013-2016	SOLICITA EMPENHO À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, MARIA EDNA GOMES MAZIERO, VISANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS ROTATÓRIAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JOSÉ JUSTI E NA RUA GETÚLIO VARGAS, JD. PRIMAVERA. Obs.: SOLICITA EMPENHO À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, MARIA EDNA GOMES MAZIERO, VISANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS ROTATÓRIAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JOSÉ JUSTI E NA RUA GETÚLIO VARGAS, JD. PRIMAVERA.	Aprovado
9 - Requerimento nº 9 de 2016 Autor: Eduardo Barison 2013-2016	SOLICITA AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE CIRURGIÕES DENTISTAS, DR. ADRIANO FORGHERI E AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CIRURGIÕES DENTISTAS, DR. SILVIO CECHELLO, QUE INSIRA A CIDADE DE MOCOCA NA CAMPANHA DE PREVENÇÃO DE CÂNCER BUCAL. Obs.: SOLICITA AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE CIRURGIÕES DENTISTAS, DR. ADRIANO FORGHERI E AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CIRURGIÕES DENTISTAS, DR. SILVIO CECHELLO, QUE INSIRA A CIDADE DE MOCOCA NA CAMPANHA DE PREVENÇÃO DE CÂNCER BUCAL.	Aprovado
10 - Requerimento nº 10 de 2016 Autor: Francisco Tuca 2017-2020	SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, MARIA EDNA GOMES MAZIERO, ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ESTRADA DE ACESSO A EMPRESA AGROINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CEREAIS TRÊS IRMÃOS. Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, MARIA EDNA GOMES MAZIERO, ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ESTRADA DE ACESSO A EMPRESA AGROINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CEREAIS TRÊS IRMÃOS.	Aprovado
11 - Requerimento nº 11 de 2016 Autor: Luiz Braz Mariano	N.11/2016 SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, MARIA EDNA GOMES MAZIERO, ACERCA DA TRIAGEM PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS. Obs.: N.11/2016 SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, MARIA EDNA GOMES MAZIERO, ACERCA DA TRIAGEM PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS.	Aprovado
12 - Requerimento nº 12 de 2016 Autor: Luiz Braz Mariano	N. 12/2016 - SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, MARIA EDNA GOMES MAZIERO, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE PRÉ AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS. Obs.: N. 12/2016 - SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, MARIA EDNA GOMES MAZIERO, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE PRÉ AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS.	Aprovado
13 - Requerimento nº 13 de 2016 Autor: Luiz Braz Mariano	N. 13/2016 - REQUER A REALIZAÇÃO DE VÁRIOS SERVIÇOS EM LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA: Obs.: N. 13/2016 - REQUER A REALIZAÇÃO DE VÁRIOS SERVIÇOS EM LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA:	Aprovado
14 - Requerimento nº 14 de 2016 Autor: Fatinha	N. 14/2016 - SOLICITA A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP MOCOCA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONFORME FOTOS EM ANEXO. Obs.: N. 14/2016 - SOLICITA A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP MOCOCA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONFORME FOTOS EM ANEXO.	Aprovado
15 - Requerimento nº 15 de 2016 Autor: Fatinha	N. 15/2016 - SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AO CRONOGRAMA DE RECAPE DAS VIAS, A SABER: Obs.: N. 15/2016 - SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AO CRONOGRAMA DE RECAPE DAS VIAS, A SABER:	Aprovado
16 - Requerimento nº 16 de 2016 Autor: Odair Dois Mil	N. 16/2016 - SOLICITA INFORMAÇÕES À PROMOTORIA PÚBLICA, ACERCA DA MUDANÇA DE FINALIDADE DE PRAÇA PÚBLICA. Obs.: N. 16/2016 - SOLICITA INFORMAÇÕES À PROMOTORIA PÚBLICA, ACERCA DA MUDANÇA DE FINALIDADE DE PRAÇA PÚBLICA.	Aprovado
17 - Requerimento nº 17 de 2016 Autor: Odair Dois Mil	N.17/2016 - SOLICITA INFORMAÇÕES À COMPANHAI DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP/MOCOCA, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE REPAROS ASFÁLTICOS NAS RUAS: JOÃO ANZALONI FILHO, JUAREZ QUINTINO PEREIRA E JULIETA LIMA DIAS, NO JARDIM SANTA CLARA, MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. Obs.: N.17/2016 - SOLICITA INFORMAÇÕES À COMPANHAI DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP/MOCOCA, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE REPAROS ASFÁLTICOS NAS RUAS: JOÃO ANZALONI FILHO, JUAREZ QUINTINO PEREIRA E JULIETA LIMA DIAS, NO JARDIM SANTA CLARA, MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP.	Aprovado
18 - Requerimento nº 18 de 2016 Autores: Iê Baisi, Renato do Gás 2013-2016, Sérgio Corinthiano	N. 18/2016 - REQUER AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR, INFORMAÇÕES VISANDO INTENSIFICAR A RONDA OSTENSIVA NAS IMEDIAÇÕES DA RUA ADÉLIA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS PLANALTO VERDE E JARDIM PROGRESSO. Obs.: N. 18/2016 - REQUER AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR, INFORMAÇÕES VISANDO INTENSIFICAR A RONDA OSTENSIVA NAS IMEDIAÇÕES DA RUA ADÉLIA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS PLANALTO VERDE E JARDIM PROGRESSO.	Aprovado
19 - Requerimento nº 19 de 2016 Autores: Sérgio Corinthiano, Iê Baisi, Renato do Gás 2013-2016	N. 19/2016 - REQUER NOVAS INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CARLITO QUILICE. Obs.: N. 19/2016 - REQUER NOVAS INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CARLITO QUILICE.	Aprovado
20 - Indicação nº 35 de 2015 Autor: Elias de Sisto 2013-2016	N. 035/2015 - INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL AÇÕES OBJETIVANDO O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ADOLPHO MARTELLA, N. 286, NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. DATA PROTOCOLO: 02/02/2016 - HORÁRIO: 12:56:58 Obs.: N. 035/2015 - INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL AÇÕES OBJETIVANDO O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ADOLPHO MARTELLA, N. 286, NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. DATA PROTOCOLO: 02/02/2016 - HORÁRIO: 12:56:58	Aprovado
21 - Moção nº 383 de 2015 Autor: Agimar Alves 2013-2016	N. 383/2015 - DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NEUSA FILIPE. Obs.: N. 383/2015 - DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NEUSA FILIPE.	Aprovado
22 - Moção nº 384 de 2016 Autor: Agimar Alves 2013-2016	N. 384/2015 - DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SP, SENHOR SÉRGIO TRAMONTINA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE MOCOQUENSE. Obs.: N. 384/2015 - DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SP, SENHOR SÉRGIO TRAMONTINA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE MOCOQUENSE.	Aprovado
23 - Moção nº 385 de 2016 Autor: Agimar Alves 2013-2016	N. 385/2015 - DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A MESA DIRETORA DESTA CASA, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NESTE ANO DE 2015. Obs.: N. 385/2015 - DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A MESA DIRETORA DESTA CASA, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NESTE ANO DE 2015.	Aprovado
24 - Moção nº 386 de 2016 Autor: Bim Taliberti 2013-2016	N. 386/2015 - DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ORLANDO ARAÚJO DA SILVA. Obs.: N. 386/2015 - DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ORLANDO ARAÚJO DA SILVA.	Aprovado
25 - Moção nº 387 de 2016 Autor: Bim Taliberti 2013-2016	N. 387/2015 - DE CONGRATULAÇÕES A LOJA EVOLUÇÃO, PELA INAUGURAÇÃO DE SUAS NOVAS INSTALAÇÕES EM NOSSO MUNICÍPIO, NO ÚLTIMO DIA 02 DE DEZEMBRO. Obs.: N. 387/2015 - DE CONGRATULAÇÕES A LOJA EVOLUÇÃO, PELA INAUGURAÇÃO DE SUAS NOVAS INSTALAÇÕES EM NOSSO MUNICÍPIO, NO ÚLTIMO DIA 02 DE DEZEMBRO.	Aprovado
26 - Moção nº 388 de 2016 Autor: Eduardo Barison 2013-2016	388/2015 - DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SESI DE MOCOCA, PELA CONQUISTA DO 5º LUGAR NO 7º TORNEIRO SESI-SP DE ROBÓTICA – ETAPA ESTADUAL. Obs.: 388/2015 - DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SESI DE MOCOCA, PELA CONQUISTA DO 5º LUGAR NO 7º TORNEIRO SESI-SP DE ROBÓTICA – ETAPA ESTADUAL.	Aprovado
27 - Moção nº 389 de 2016 Autor: Luiz Braz Mariano	N. 389/2015 - DE APOIO À REGULAMENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO IMEDIATA DAS BOLSAS DE PERMANÊNCIA NAS FACULDADES DE TECNOLOGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO – FATECS. Obs.: N. 389/2015 - DE APOIO À REGULAMENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO IMEDIATA DAS BOLSAS DE PERMANÊNCIA NAS FACULDADES DE TECNOLOGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO – FATECS.	Aprovado
28 - Moção nº 390 de 2016 Autor: Luiz Braz Mariano	N. 390/2015 - DE AGRADECIMENTO AO INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO - ILB/INTERLEGIS, PELA REALIZAÇÃO DAS OFICINAS DO PORTAL MODELO E DO SAPL EM NOSSA CASA LEGISLATIVA. Obs.: N. 390/2015 - DE AGRADECIMENTO AO INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO - ILB/INTERLEGIS, PELA REALIZAÇÃO DAS OFICINAS DO PORTAL MODELO E DO SAPL EM NOSSA CASA LEGISLATIVA.	Aprovado
29 - Moção nº 391 de 2016 Autor: Fatinha	N. 391/2015 - DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA SERAFIM MIGUEL. Obs.: N. 391/2015 - DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA SERAFIM MIGUEL.	Aprovado
30 - Moção nº 392 de 2016 Autor: Odair Dois Mil	N. 392/2015 - DE REPÚDIO A VIVO S.A., PELA MÁ QUALIDADE NOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA PRESTADOS AOS CONSUMIDORES DO BAIRRO VILA CARVALHO, MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. Obs.: N. 392/2015 - DE REPÚDIO A VIVO S.A., PELA MÁ QUALIDADE NOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA PRESTADOS AOS CONSUMIDORES DO BAIRRO VILA CARVALHO, MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP.	Aprovado
31 - Moção nº 393 de 2016 Autor: Sérgio Corinthiano	N. 393/2015 - DE APLAUSOS AO SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTA, O ETERNO TIMÃO, QUE SAGROU-SE VENCEDOR DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE 2015. Obs.: N. 393/2015 - DE APLAUSOS AO SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTA, O ETERNO TIMÃO, QUE SAGROU-SE VENCEDOR DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE 2015.	Aprovado
32 - Moção nº 394 de 2016 Autor: Sérgio Corinthiano	N. 394/2015 - DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA RITA ALVES FERREIRA. Obs.: N. 394/2015 - DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA RITA ALVES FERREIRA.	Aprovado

Resumo (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)