1 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2022
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a criação da Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mococa e dá outras providências.
Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta
Obs.: Projeto aprovado em segunda discussão e votação.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta
Obs.: Projeto aprovado em segunda discussão e votação.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta
Obs.: Projeto aprovado em segunda discussão e votação.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta
Obs.: Projeto aprovado em segunda discussão e votação.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências.
Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta
Obs.: Projeto aprovado em segunda discussão e votação.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta
Obs.: Projeto aprovado em segunda discussão e votação.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2022
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta
Obs.: Projeto aprovado em segunda discussão e votação.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta
Obs.: Projeto aprovado em segunda discussão e votação.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta
Obs.: Projeto aprovado em segunda discussão e votação.
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10 - Emenda nº 3 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 708
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Acrescenta parágrafo único ao art. 6º do projeto de lei complementar nº 008/2022.
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Aprovado
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