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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<div style="text-align: justify;"><span style="text-align: justify;">A Presidente Elisângela Maziero abriu a 15ª (décima quinta) sessão ordinária do dia 16 de maio de 2022. A Presidente agradeceu a presença de todos que assistem pela internet, por transmissão ao vivo pelo Facebook e Youtube. A presidente solicitou ao Senhor Secretário Clayton que procedesse à chamada dos Senhores Vereadores. Após a chamada, foi verificado o número legal. Sob a proteção de Deus, a Presidente declarou abertos os trabalhos da sessão ordinária.</span></div>
Leitura de Texto Bíblico
<span style="text-align: justify;">A Presidente solicitou ao Senhor Secretário que procedesse à leitura resumida da Ata da 14ª (décima quarta) Sessão ordinária de 2022 . Após a leitura, a Ata foi aprovada.</span>
Expediente recebido do Prefeito;
<div class="MsoBodyTextIndent" style="margin-left: 0cm; text-indent: 0cm; text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;">1 Coríntios capítulo 13, versículos 11 a 13: "</span><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt; text-indent: 0cm;">Quando eu era menino, falava como menino, sentia como menino, discorria como menino, mas, logo que cheguei a ser homem, acabei com as coisas de menino. </span><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt; text-indent: 0cm;">Porque agora vemos por espelho em enigma, mas então veremos face a face; agora conheço em parte, mas então conhecerei como também sou conhecido. </span><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt; text-indent: 0cm;">Agora, pois, permanecem a fé, a esperança e o amor, estes três, mas o maior destes é o amor".</span></div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div class="MsoBodyTextIndent" style="margin-left: 0cm; text-indent: 0cm; text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span></div>
Correspondências Recebidas do Prefeito
<p>Ofícios nº 347 e 356/2022, em resposta aos Requerimentos nº 221 e 246/2022, de autoria do vereador José Antônio Sousa;</p> <p>Ofícios nº 340, 359, 371 e 355/2022, em resposta aos Requerimentos nº 217, 243, 226 e 228/2022, de autoria do vereador Brasilino Antônio de Moraes;</p> <p>Ofício nº 341/2022, em resposta ao Requerimento nº 232/2022, de autoria dos vereadores Luis Fernando dos Santos, Clayton Divino Boch e Thiago José Colpani;</p> <p>Ofícios nº 342, 360, 370 e 348/2022, em resposta aos Requerimentos nº 233, 229, 218 e 199/2022, de autoria do vereador Clayton Divino Boch;</p> <p>Ofícios nº 343, 344 e 358/2022, em resposta aos Requerimentos nº 234 e 235/2022 e à Indicação nº 50/2022, de autoria do vereador Luis Fernando dos Santos;</p> <p>Ofícios nº 346 e 357/2022, em resposta ao Requerimento nº 248/2022 e à Indicação nº 49/2022, de autoria do vereador Paulo Sérgio Miquelin;</p> <p>Ofício nº 345/2022, em resposta ao Requerimento nº 247/2022, de autoria dos vereadores Clayton Divino Boch e Nilton César Greghi;</p> <p>Ofícios nº 350 e 375/2022, em resposta aos Requerimentos nº 96 e 49/2022, de autoria do vereador Thiago José Colpani;</p> <p>Ofício nº 366/2022, em resposta ao Requerimento nº 64/2022, de autoria do vereador Nilton César Greghi;</p> <p>Ofício nº 367/2022, em resposta ao Requerimento nº 163/2022, de autoria do vereador José Roberto Pereira;</p> <p>Ofício nº 368/2022, em resposta ao Requerimento nº 188/2022, de autoria de vários vereadores;</p> <p>Ofícios nº 369 e 372/2022, em resposta aos Requerimentos nº 190 e 227/2022, de autoria do vereador Paulo César Rodrigues dos Santos;</p> <p>Ofício nº 373/2022, em resposta ao Requerimento nº 242/2022, de autoria das vereadoras Adriana Batista e Priscila Gonçalves.</p>
Expediente apresentado pelos Vereadores
<p class="MsoBodyTextIndent" style="margin-left: 0cm; text-indent: 0cm; text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;">VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 050/2022, que "Autoriza o poder executivo a criar o BOLSA ATLETA MUNICIPAL, que atenderá a todos os atletas representantes do município de Mococa.". Projeto encaminhado </span><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt; text-indent: 0cm;">à Comissão de Constituição, Justiça e Redação. </span><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;">PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE – Parecer do Tribunal de Contas Desfavorável à Aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Mococa referente ao exercício financeiro de 2019. A presidente informou que </span><span style="text-indent: 0cm; font-size: 12pt; font-family: Arial, sans-serif;">Este Parecer da Comissão será publicado amanhã no Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal, à disposição de toda a população para leitura. </span><span style="text-indent: 0cm; font-size: 12pt; font-family: Arial, sans-serif;">Aproveito para convidar a todos para a Audiência Pública da Comissão de Orçamento na próxima sexta, às 19h00, para discussão do Parecer Desfavorável do Tribunal de Contas a respeito das contas municipais de 2019, e avisar a todos que na próxima segunda-feira será a deliberação do mencionado parecer pela Câmara Municipal, sendo o ex-Prefeito Felipe Naufel já notificado para apresentar defesa escrita e avisado da data da votação para fazer sua sustentação oral.</span></p> <p class="MsoBodyTextIndent" style="margin-left: 0cm; text-indent: 0cm;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span></p> <p class="MsoBodyTextIndent" style="margin-left: 0cm; text-indent: 0cm;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;">Este Parecer da Comissão será publicado amanhã no Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal, à disposição de toda a população para leitura. </span><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif;">Aproveito para convidar a todos para a Audiência Pública da Comissão de Orçamento na próxima sexta, às 19h00, para discussão do Parecer Desfavorável do Tribunal de Contas a respeito das contas municipais de 2019, e avisar a todos que na próxima segunda-feira será a deliberação do mencionado parecer pela Câmara Municipal, sendo o ex-Prefeito Felipe Naufel já notificado para apresentar defesa escrita e avisado da data da votação para fazer sua sustentação oral.</span></p> <p class="MsoBodyTextIndent" style="margin-left: 0cm; text-indent: 0cm;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span></p>
Correspondências Recebidas de Terceiros
<p>Ofício SMGPC nº 366/2022, do Município de Sumaré, em resposta à Moção nº 56/2022, de autoria do vereador Clayton Divino Boch;</p> <p>Emails da Renovias Concessionária, em atenção aos Requerimentos nº 219 e 187/2022, de autoria de vários vereadores.</p>
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