Resumo (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

OFÍCIOS DA SRA PREFEITA EM RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS:

Ofícios nº 059 e 060/16 em Resposta aos Requerimentos nº 06 e 07/16 do Vereador Brasilino Antonio de Moraes.
Ofício nº 063/16 em Resposta ao Requerimento nº 019/16 do Vereador Eduardo Antonio Baisi e ots.
Ofício nº 061/16 em Resposta ao Requerimento nº 08/16 do Vereador Elias de Sisto.
Ofício nº 062/16 em Resposta ao Requerimento nº 13/16 do Vereador Luiz Braz Mariano.
Ofício nº 064/16 em Resposta ao Requerimento nº 15/16 da Vereadora maria de fatima da silva

Pauta da Ordem do Dia - 2ª. Sessão Ordinária – 11/02/2016
ÚNICA DISCUSSÃO
1- De autoria da Prefeita Municipal. Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº. 050/2015, contido no autógrafo nº 071/2015, - altera o parágrafo 4º do artigo 1º da Lei nº 1300, de 21 de dezembro de 1978 – emenda do vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes).
2- Parecer Contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº.09/2015, de autoria do Vereador Guilherme de Souza Gomes. - Institui no âmbito da Câmara Municipal de Mococa a Câmara Melhor Idade e dá outras providências.
3- Parecer Contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº.033/2015, de autoria dos Vereadores Guilherme de Souza Gomes e Odair Antônio da Silva. - Cria o cartão municipal de saúde, “Mococa +Saúde”, no âmbito do Município de Mococa e dá outras providências.
4- Parecer Contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº.073/2015, de autoria do Vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes. - Dispõe sobre a introdução de texto informativo impresso nos carnes de IPTU sobre direito à isenção deste imposto nos casos previstos em Lei e dá outras providências.
5- Mesa da Câmara. - PARECERES DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE, PELO ARQUIVAMENTO dos Balancetes da receita e da despesa da Câmara Municipal, referente aos meses de novembro e dezembro de 2015.
6- Projeto de Decreto Legislativo nº.01/2016 – de autoria do vereador Guilherme de Souza Gomes. - Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. NELSON ESPANHA.
1ª. DISCUSSÃO
7- Projeto de Lei nº.061/2014 – de autoria dos Vereadores Renato Gonçalves da Fonseca e outros. - Concede isenção de tarifa de transporte coletivo urbano aos portadores de deficiência, estabelece normas e dá outras providências.
8- Projeto de Lei nº.032/2015, de autoria do Vereador Guilherme de Souza Gomes. - Institui o Dia Municipal de Proteção e bem estar dos animais no Município de Mococa.
9- Projeto de Lei nº.007/2016 – de autoria do Vereador Agimar Alves.
- Denomina as ruas 9 e 24 do “Loteamento Residencial Vale Verde”, a área verde 02 e rua 13 do “Loteamento Residencial e Comercial Jardim Lago dos Ipês” e o sistema de lazer 5 do “Loteamento Jardim Boa Vista”.
10- Projeto de Lei nº.008/2016 – de autoria da vereadora Maria de Fátima da Silva.
- Denomina as ruas 4 e 25 do “Loteamento Residencial Vale Verde”, a rua 8 do “Loteamento Residencial e Comercial Jardim Lago dos Ipês” e a área verde 3 e as ruas 12 e 14 do “Loteamento Jardim Boa Vista”.