Resumo (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/03/2023 - 19:00
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: Guilherme de Souza Gomes / PSDB
1º Secretário(a): Paulo Sérgio Miquelin / PSD
2º Secretário(a): Adriana Batista da Silva / União Brasil



Lista de Presença na Sessão
Adriana Batista da Silva / União Brasil
Adriana Perianez Ruiz / PSD
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Guilherme de Souza Gomes / PSDB
José Antônio Sousa / PL
José Roberto Pereira / PSD
Paulo Sérgio Miquelin / PSD
Roseli Aparecida Faustino Batistuti / PSD
Thiago José Colpani / PL
Val Miranda / REP






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente Guilherme Gomes abriu a 6ª (sexta) sessão ordinária do dia 13 de março de 2023. Ele também agradeceu a presença de todos que  assistem a sessão presencialmente e pela internet através de transmissão ao vivo pelo Facebook e youtube. O Presidente solicitou ao Senhor Secretário Paulo Miquelin que procedesse à chamada dos Senhores Vereadores. Após a chamada, foi verificado o número legal. Sob a proteção de Deus, o Presidente declarou abertos os trabalhos da sessão ordinária. 

Leitura de Texto Bíblico:

O Presidente solicitou ao Senhor Secretário que procedesse à leitura resumida da Ata da 5ª (quinta) sessão ordinária de 2023. Após a leitura, a Ata foi aprovada.

Expediente recebido do Prefeito;:

Isaías 60, Levanta-te, resplandece, porque vem a tua luz, e a glória do SENHOR vai nascendo sobre ti. Porque eis que as trevas cobriram a terra, e a escuridão os povos; mas sobre ti o Senhor virá surgindo, e a sua glória se verá sobre ti e os gentios caminharão à tua luz, e os reis ao resplendor que te nasceu. Levanta em redor os teus olhos, e vê; todos estes já se ajuntaram, e vêm a ti; teus filhos virão de longe, e tuas filhas serão criadas ao teu lado.

 

 

Correspondências Recebidas do Prefeito:

Ofício nº 187/2023, em resposta ao Requerimento nº 55/2023, de autoria do vereador José Roberto Pereira;

Ofícios nº 188, 191, 182 e 190/2023, em resposta aos Requerimentos nº 59, 62, 46 e 61/2023, de autoria da vereadora Adriana Batista da Silva;

Ofícios nº 189, 197, 198, 185, 186 e 195/2023, em resposta aos Requerimentos nº 60, 73, 74, 51, 75 e 70/2023, de autoria do vereador Thiago José Colpani;

Ofícios nº 192, 184 e 193/2023, em resposta aos Requerimentos nº 63, 47 e 66/2023, de autoria do vereador Paulo César Rodrigues dos Santos;

Ofícios nº 194, 181 e 196/2023, em resposta aos Requerimentos nº 67, 44 e 71/2023, de autoria da vereadora Roseli Ap. Faustino Batistuti;

Ofício nº 180/2023, em resposta ao Requerimento nº 15/2023, de autoria dos vereadores Clayton Boch, Nilton Greghi e Valdirene Miranda;

Ofício nº 183/2023, em resposta ao Requerimento nº 50/2023, de autoria do vereador Clayton Divino Boch.

Correspondências Recebidas de Terceiros:

Ofício RGDM nº 071/2023, encaminhado pela Gerência de Divisão da SABESP, em atenção ao Requerimento nº 08/2023, de autoria do vereador José Antônio Sousa;

Ofício RGDM nº 072/2023, encaminhado pela Gerência de Divisão da SABESP, em atenção ao Requerimento nº 20/2023, de autoria da vereadora Adriana Batista da Silva;

Ofícios emitidos pela Diretoria Técnica do DETRAN-SP, em resposta aos Requerimentos nº 636/2022 e 104/2023, de autoria do vereador Clayton Divino Boch.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 125 de 2023
Autores: Adriana Batista da Silva, Thiago José Colpani
Requer informações ao Poder Executivo sobre regularidade de rampa instalada na Rua XV de Novembro, nº 433. (imagens anexas).
Aprovado
2 - Requerimento nº 126 de 2023
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal com relação a processo licitatório para contratação de empresa para prestação de serviços de construção de calçadas e lombo faixas no Distrito de São Benedito das Areias.
Aprovado
3 - Requerimento nº 127 de 2023
Autor: José Antônio Sousa
Solicita ao Poder Executivo medidas de fiscalização para o cumprimento das regras de condução dos cães da raça Pitbull nos espaços públicos da cidade.
Aprovado
4 - Requerimento nº 128 de 2023
Autor: José Roberto Pereira
Solicita vistoria à SABESP, à Vigilância Sanitária e a Secretarias Municipais, na Av. João Batista de Lima Figueiredo, a respeito do escoamento de águas e da rede de esgoto.
Aprovado
5 - Requerimento nº 129 de 2023
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Requer da Chefia do Executivo visita técnica seguida de manutenção, na estrada do cemitério do distrito de Igaraí.
Aprovado
6 - Requerimento nº 130 de 2023
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações referentes à qualidade do asfalto e supostas falhas na execução da obra de pavimentação asfáltica no bairro Nova Carvalho.
Aprovado
7 - Requerimento nº 131 de 2023
Autor: Thiago José Colpani
Solicita providências ao Poder Executivo diante da urgente necessidade de recuperação viária no cruzamento da Rua Guilherme de Almeida com a Rua Julieta Lima Dias.
Aprovado
8 - Requerimento nº 132 de 2023
Autor: Val Miranda
Solicita informações ao Poder Executivo a respeito do contrato de prestação de serviços pelo Projeto Beija-Flor aos Centros de Convivência do Idoso.
Aprovado
9 - Requerimento nº 133 de 2023
Autor: Adriana Batista da Silva
Solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria de Meio Ambiente, providências para a retirada de árvores na Avenida Nicolau Paione e na Rua Waldemar Miachon, bairro Cohab II.
Aprovado
10 - Requerimento nº 134 de 2023
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal com relação a possibilidade de interceder junto a empresa de Telecomunicações Vivo sobre problema de ligações de celular que caem em antenas de Minas Gerais.
Aprovado
11 - Requerimento nº 135 de 2023
Autores: José Antônio Sousa, Thiago José Colpani
Solicita ao Poder Executivo a realização de um levantamento acerca do estado de conservação das pontes municipais, bem como as ações necessárias para o devido reparo e manutenção das mesmas.
Aprovado
12 - Requerimento nº 136 de 2023
Autor: José Roberto Pereira
Requer ao Poder Executivo autorização e disponibilização de maquinário, com o objetivo de realizar a limpeza de calha do "Ribeirão do Meio", em trecho especificado.
Aprovado
13 - Requerimento nº 137 de 2023
Autor: Thiago José Colpani
Solicita informações ao Poder Executivo sobre a adesão ao Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo - PAINSP.
Aprovado
14 - Requerimento nº 138 de 2023
Autor: Adriana Batista da Silva
Solicita ao Poder Executivo informações a respeito da obra da Rua Orlando Rimoli, dotadas do cronograma e o responsável pela execução.
Aprovado
15 - Requerimento nº 139 de 2023
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal com relação à necessidade de intervenção preventiva em trecho da Av. Tiradentes, nas imediações da rotatória de acesso ao bairro Jd. Botânico.
Aprovado
16 - Requerimento nº 140 de 2023
Autor: Adriana Batista da Silva
Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos quanto às gestões que tenham por objeto a execução dos serviços de "tapa-buracos" com massa quente na Av. Francisco José Dias Lima.
Aprovado
17 - Requerimento nº 141 de 2023
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Solicita informações ao Poder Executivo acerca de serviços necessários, no que diz respeito à poda preventiva e à roçada de canteiros centrais, na Av. Dr. Gabriel do Ó.
Aprovado
18 - Requerimento nº 142 de 2023
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Solicita informações ao Poder Executivo relatório dos pagamentos efetuados, referentes aos precatórios datados dos últimos 05 (cinco) anos.
Aprovado
19 - Requerimento nº 143 de 2023
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Solicita ao Poder Executivo que determine os serviços de limpeza e desobstrução de canaletas de escoamento na estrada de São Benedito das Areias/Cássia dos Coqueiros.
Aprovado
20 - Requerimento nº 144 de 2023
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Solicita informações ao Poder Executivo com relação à situação dos recursos destinados à execução das obras do prédio de Educação Infantil do bairro Colina Verde.
Aprovado
21 - Requerimento nº 145 de 2023
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Solicita informações ao Poder Executivo quanto à notificação de terceiros para limpeza de terrenos nas Rua Josepha Garcia Alamino, Portal da Cidade.
Aprovado
22 - Requerimento nº 146 de 2023
Autor: Thiago José Colpani
Solicita informações à Mesa Diretora desta Casa a respeito da tramitação do Projeto de Resolução nº 01/2022 e da devolutiva do Requerimento nº 251/2022.
Aprovado
23 - Requerimento nº 147 de 2023
Autor: Thiago José Colpani
Solicita a Promotoria Pública do Município de Mococa que informe à esta Casa de Leis sobre o andamento do processo oriundo da remessa de documentação produzida por Comissão Especial de Inquérito (CEI) nº 01/2021.
Aprovado