1 - Requerimento nº 148 de 2023
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani, Val Miranda
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Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica.
Obs.: Quórum de deliberação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta
Obs.: Requerimento aprovado.
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2 - Requerimento nº 149 de 2023
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Val Miranda
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Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica.
Obs.: Quórum de deliberação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta
Obs.: Requerimento aprovado.
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3 - Requerimento nº 150 de 2023
Autor: Adriana Batista da Silva
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Solicita ao Executivo Municipal, prioridade na execução dos serviços de manutenção asfáltica na Rua João Falarini com a Rua Heroíno Machado, Vila Carvalho.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 151 de 2023
Autor: Adriana Perianez Ruiz
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Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal com relação às condições de uso da Piscina Pública de São Benedito das Areias.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 152 de 2023
Autor: Clayton Divino Boch
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Solicita a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL/Mococa que proceda à poda de árvores, sob risco de atingir a fiação elétrica, na Avenida dos Reis Magos, em área de APP.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 153 de 2023
Autor: Nilton Cesar Greghi
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal esclarecimentos quanto às decisões judiciais de ações na Vara do Trabalho.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 154 de 2023
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
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Solicita à Chefia do Executivo diligências com vistas à limpeza de terreno na Rua Prof. Mário Yamada, próximo ao nº273.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 155 de 2023
Autor: Priscila Gonçalves
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Solicita ao Executivo Municipal que avalie a possibilidade de realizar uma vistoria nas árvores das dependências da Escola Pública Municipal Profª Ivone Caneschi.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 156 de 2023
Autor: Val Miranda
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Solicita informações ao Poder Executivo sobre a regularidade de adimplemento das obrigações trabalhistas junto ao FGTS e quaisquer atrasos remuneratórios e/ou de diferenças, eventualmente devidas a professores de contrato temporário findado em dezembro de 2022.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 157 de 2023
Autor: Adriana Batista da Silva
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Solicita ao Poder Executivo diligências no sentido de prover os serviços de limpeza e roçada em Praça cita entre a Avenida Francisco José Dias Lima e a Rua Antônio Luiz Bora, Conjunto Habitacional Francisco Garófalo.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 158 de 2023
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a instalação de quebra-molas na Avenida Doutor Alvim Horcades, São Benedito das Areias.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 159 de 2023
Autor: Clayton Divino Boch
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Solicita ao Chefe do Executivo informações a respeito da previsão no cronograma municipal relativa à prestação de serviços de "tapa-buracos" na Rua Arthur Rossi, 408, Jardim Alvorada.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 160 de 2023
Autor: Clayton Divino Boch
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Reitera ao Poder Executivo pedido para instalação de Placas Explicativas acerca das obras de Bruno Giorgi instaladas no município.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 161 de 2023
Autor: José Roberto Pereira
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Solicita ao Poder Executivo limpeza de canteiro central da Avenida Eugênio Xavier, Bairro Jardim Santa Maria. (Fotos anexas)
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 162 de 2023
Autor: Nilton Cesar Greghi
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Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal com relação ao serviço de limpeza em diversos bairros do Município.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 163 de 2023
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
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Solicita informações ao Poder Executivo sobre as providências com visitas à troca de lâmpadas no interior da Praça Princesa Isabel.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 164 de 2023
Autores: Clayton Divino Boch, Nilton Cesar Greghi, Val Miranda
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal. esclarecimentos acerca do andamento do processo para a complementação do valor do salário-base de 264 funcionários públicos municipais.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 165 de 2023
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
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Solicita ao Poder Executivo os serviços de limpeza em torno de "boca de lobo" cita na Rua Ida Greghi, Conjunto Habitacional Gildo Geraldo, altura do número 670.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 166 de 2023
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações acerca dos repasses Federais e Estaduais ao Município , destinados ao enfrentamento da Pandemia de Coronavírus nos anos de 2021 e 2022.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 167 de 2023
Autor: Clayton Divino Boch
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Solicita informações à Mesa Diretora a respeito da viabilidade desta Casa possibilitar a reedição do livro: "Bruno Giorgi": O Menino que se Encantou com as Pedras, de Eliana Galvani.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 168 de 2023
Autor: José Roberto Pereira
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Solicita ao Poder Executivo a implementação de infraestrutura asfáltica e manutenção da vegetação na Rua Vitor Batista da Silva, bairro Alta Vista (imagens anexas).
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 169 de 2023
Autor: Nilton Cesar Greghi
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Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o quadro de médicos que prestam serviços no Distrito de Igaraí.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 170 de 2023
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
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Solicita informações ao Poder Executivo sobre as casas de acolhimento aos pacientes mocoquenses em tratamento oncológico nas cidades de Barretos e Jaú.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 171 de 2023
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
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Solicita ao Exmo.Sr. Prefeito, junto à Secretária Municipal de Trânsito, plano de intensificação da fiscalização nas imediações da escola SESI.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 172 de 2023
Autor: Clayton Divino Boch
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal prioridade na prestação dos serviços de manutenção do pavimento asfáltico em frente ao Posto Mocafor.
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 173 de 2023
Autores: Clayton Divino Boch, Nilton Cesar Greghi
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal esclarecimentos quanto ao andamento dos trabalhos do REURB no município.
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 174 de 2023
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
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Solicita ao Poder Executivo a construção de sarjetão, para a coleta e condução de águas, na esquina entre as ruas Alcir Antônio de Siqueira e Adolpho Martella, no bairro Nenê Pereira Lima (imagens anexadas).
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 175 de 2023
Autor: Clayton Divino Boch
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal prioridade na prestação de diversos serviços de zeladoria urbana, manutenção da vegetação e supressão de espécie arbórea comprometida na Avenida Nicolau Paione, bairro COHAB II.
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 176 de 2023
Autor: Nilton Cesar Greghi
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Solicita esclarecimentos ao Poder Executivo, com relação à urgência de completo recapeamento e reestruturação da pavimentação asfáltica na Rua Profº. José Germano da Silva, Nelson Niero.
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 177 de 2023
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 3337
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Solicita informações ao Poder Executivo a respeito dos números mensais de casos positivos de Covid-19 no município, especialmente dos últimos quatro meses.
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 178 de 2023
Autor: Nilton Cesar Greghi
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Solicita ao Poder Executivo Municipal prioridade na execução de serviços de manutenção e zeladoria em toda a extensão da Praça da Cidadania, principalmente nos playgrounds e banheiros.
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Aprovado
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32 - Requerimento nº 179 de 2023
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
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Solicita ao Poder Executivo roçagem de mato alto nas margens das estradas vicinais que ligam o município de Mococa à São José do Rio Pardo, Cássia dos Coqueiros, Igaraí, São Benedito das Areias e Canoas.
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Aprovado
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33 - Requerimento nº 180 de 2023
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Roberto Pereira, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Val Miranda
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Solicita à Mesa Diretora análise da exequibilidade de projeto para implemento de sistema de geração de energia fotovoltaica, no prédio da Câmara Municipal de Mococa.
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Aprovado
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34 - Requerimento nº 181 de 2023
Autor: José Roberto Pereira
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Solicita ao Poder Executivo a substituição de tampa de bueiro localizado na Rua José Balbino, altura do nº 270, bairro Carlito Quilici. (foto anexa)
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Aprovado
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35 - Requerimento nº 182 de 2023
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
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Solicita ao Poder Executivo terraplanagem nas estradas rurais do município, especialmente as de acesso ao Aeroporto Municipal, Abatedouro Korisko, Fazenda Pessegueiro e Usina Itaiquara.
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Aprovado
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36 - Requerimento nº 183 de 2023
Autores: Brasilino Antônio de Moraes, Thiago José Colpani
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre Contratação de Empresa objetivando a Locação Mensal de Veículos tipo Ambulância de Simples Remoção - TIPO B e Veículos.
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Aprovado
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37 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
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Revoga a Lei n° 5.057, de 29 de agosto de 2022.
Obs.: O Presidente encaminhou à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Matéria lida
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38 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Autores: Adriana Perianez Ruiz, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
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Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência no Município de Mococa e dá outras providências.
Obs.: O Presidente encaminhou às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos.
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Matéria lida
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39 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Autores: Adriana Perianez Ruiz, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
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Institui o atendimento prioritário para as pessoas com transtorno do espectro autista nos estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Município de Mococa.
Obs.: O Presidente encaminhou às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos.
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Matéria lida
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40 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Autores: Adriana Perianez Ruiz, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
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Institui a educação física Inclusiva na Rede Municipal de Educação, para estudantes com Deficiência e Necessidades Especiais e dá outras providências.
Obs.: O Presidente encaminhou às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos.
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Matéria lida
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41 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Autor: Clayton Divino Boch
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Concede isenção de IPTU para proprietários portadores de Doenças Raras, e dá outras providências.
Obs.: O Presidente encaminhou às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
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Matéria lida
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42 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
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Declara de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO IDE DE EVANGELISMO E MISSÕES.
Obs.: O Presidente encaminhou à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Matéria lida
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