1 - Requerimento nº 208 de 2023
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani, Val Miranda
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Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 209 de 2023
Autor: Adriana Batista da Silva
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Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica.
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Aprovado
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3 - Moção nº 18 de 2023
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
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De profundo pesar pelo falecimento da Senhora Aeda Naufel.
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Matéria lida
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4 - Moção nº 19 de 2023
Autor: Clayton Divino Boch
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De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Neylor Ferreira.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 14 de 2023
Autor: Thiago José Colpani
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito sugestões para o termo de referência do certame que visa a contratação de empresa especializada para a execução dos Serviços de Manutenção do Sistema de Iluminação Pública no Município de Mococa, com fornecimento de materiais e mão de obra especializada.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
Autores: Adriana Perianez Ruiz, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
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Institui no âmbito do Município de Mococa o "Protocolo Não é Não" de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio em discotecas ou estabelecimentos noturnos, eventos festivos, bares, restaurantes ou qualquer outro estabelecimento de grande circulação de pessoas e dá outras providências.
Obs.: O Presidente encaminhou o projeto às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Direitos da Mulher, da Criança e do Adolescente.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Autor: Nilton Cesar Greghi
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Dispõe sobre o estabelecimento de, no mínimo, vinte por cento (20%) de cotas raciais para o ingresso de negros e negras no serviço público municipal em cargos efetivos e comissionados.
Obs.: O Presidente encaminhou à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Obs.: O Presidente encaminhou o projeto à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2023
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
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Altera a Lei Complementar n° 577, de 29 de dezembro de 2022 e dá outras providências. (Projeto retirado)
Obs.: O Presidente encaminhou o projeto às Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Resolução nº 7 de 2023
Autores: Adriana Batista da Silva, Paulo Sérgio Miquelin
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Cria o programa "Câmara na escola" e dá outras providências.
Obs.: O Presidente encaminhou à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Matéria lida
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11 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Presidente
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Altera disposições da Lei Complementar n° 486, de 09 de novembro de 2016 e dá outras providências.
Obs.: O Presidente encaminhou o projeto às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Meio Ambiente
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Matéria lida
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12 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2023
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre o Sistema de Retenção Inicial de Águas de Chuva e dá outras providências.
Obs.: Após leitura em plenário, o projeto foi encaminhado às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Meio Ambiente.
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Matéria lida
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