Resumo (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/04/2023 - 19:00
Encerramento: 10/04/2023 -



Mesa Diretora
Presidente: Guilherme de Souza Gomes / PSDB
1º Secretário(a): Clayton Divino Boch / REP
2º Secretário(a): Val Miranda / REP



Lista de Presença na Sessão
Clayton Divino Boch / REP
Guilherme de Souza Gomes / PSDB
José Antônio Sousa / PL
José Roberto Pereira / PSD
Nilton Cesar Greghi / REP
Paulo César Rodrigues dos Santos / PATRI
Roseli Aparecida Faustino Batistuti / PSD
Thiago José Colpani / PL
Val Miranda / REP






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente Guilherme Gomes abriu a 10ª (décima) sessão ordinária do dia 10 de abril de 2023. Ele também agradeceu a presença de todos que  assistem a sessão presencialmente e pela internet através de transmissão ao vivo pelo Facebook e youtube. O Presidente solicitou ao Senhor Secretário Clayton Boch que procedesse à chamada dos Senhores Vereadores. Foi verificado o número legal. Sob a proteção de Deus, o Presidente declarou abertos os trabalhos da sessão ordinária.

Leitura de Texto Bíblico:

O Presidente solicitou ao Senhor Secretário que procedesse à leitura resumida da Ata da 9ª (nona) sessão ordinária e 7ª sessão extraordinaria (sétima) de 2023. Após a leitura, as Atas foram aprovadas.

Expediente recebido do Prefeito;:

Salmos 37, 1:3 Não te indignes por causa dos malfeitores, nem tenhas inveja dos que praticam a iniquidade. Porque cedo serão ceifados como a erva, e murcharão como a verdura. Confia no Senhor e faze o bem; habitarás na terra, e verdadeiramente serás alimentado.

Correspondências Recebidas de Terceiros:

Ofício nº050/2023/3ªPJ/cpj., do Exmo. Sr. Promotor Substituto na 3ª PJ de Mococa, em atenção ao Requerimento nº 147/2023, de autoria do vereador Thiago José Colpani.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 210 de 2023
Autor: Clayton Divino Boch
Solicita ao Poder Executivo o provimento dos serviços de limpeza em Praça localizada no bairro Santa Marina.
Aprovado
2 - Requerimento nº 211 de 2023
Autor: José Antônio Sousa
Solicita ao Poder Executivo análise de viabilidade em determinar os serviços de recapeamento asfáltico na Rua Fad Dib João, bairro Vila Carvalho.
Aprovado
3 - Requerimento nº 212 de 2023
Autor: Nilton Cesar Greghi
Solicita ao Poder Executivo viabilização dos serviços de manutenção de estradas rurais que especifica.
Aprovado
4 - Requerimento nº 213 de 2023
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Solicita informações ao Poder Executivo em relação à aquisição de equipamentos de proteção individual - EPIs e à atividade de Comissão Interna de Prevenção a Acidentes - CIPA.
Aprovado
5 - Requerimento nº 214 de 2023
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Solicita ao Poder Executivo informações sobre o quantitativo de alunos matriculados na Rede Pública Mocoquense, Municipal e Estadual.
Aprovado
6 - Requerimento nº 215 de 2023
Autor: Val Miranda
Solicita ao Poder Executivo recapeamento da Rua Wenceslau Braz, bairro Jardim São Francisco.
Aprovado
7 - Requerimento nº 216 de 2023
Autor: Nilton Cesar Greghi
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre garantia de capa asfáltica implementada nos bairros novos da cidade.
Aprovado
8 - Requerimento nº 217 de 2023
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Solicita providências ao Poder Executivo diante da urgente necessidade de recuperação viária na Rua Gentil Ferreira da Silva, altura do nº 632.
Aprovado
9 - Requerimento nº 218 de 2023
Autores: Paulo César Rodrigues dos Santos, Thiago José Colpani
Requer manifestação do Poder Executivo acerca das sugestões encaminhadas pela Comissão de Obras e Serviços desta Casa para incorporar ao termo de referência para contratação de empresa especializada para a execução dos Serviços de Manutenção do Sistema de Iluminação Pública no Município.
Aprovado
10 - Requerimento nº 219 de 2023
Autores: Clayton Divino Boch, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani, Val Miranda
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal implementação de melhorias na segurança das escolas municipais, tais como a instalação de câmeras de monitoramento e detector de metais, e a contratação de seguranças especializados.
Aprovado
11 - Requerimento nº 220 de 2023
Autor: Val Miranda
Solicita ao Poder Executivo limpeza em dreno de águas pluviais situado na Avenida Tiradentes, no bairro São Domingos.
Aprovado
12 - Requerimento nº 221 de 2023
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Solicita informações ao Poder Executivo em relação à necessidade dos serviços de poda preventiva nas proximidades do portão dos fundos da UPA24hrs e do Velório Municipal.
Aprovado
13 - Requerimento nº 222 de 2023
Autor: Val Miranda
Solicita ao Poder Executivo estudo de viabilidade objetivando a instalação de bebedouros, na região central do município.
Aprovado
14 - Requerimento nº 223 de 2023
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Requer do Poder Executivo informações sobre a previsão das Ruas Francisco Alves Corrêa, Alexandre Cunalli e demais vias do Jardim Santa Maria, no cronograma municipal de recapeamento e de manutenção e de manutenção asfáltica.
Aprovado
15 - Moção nº 20 de 2023
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Moção de Aplausos ao Senhor Américo Pereira Lima (Timé) pela organização da Expoam 2023.
Matéria lida
16 - Moção nº 21 de 2023
Autor: José Antônio Sousa
Moção de Aplausos ao Corpo de Bombeiros de Mococa, pela passagem da data comemorativa dos 20 anos de fundação no município.
Matéria lida
17 - Moção nº 22 de 2023
Autores: Clayton Divino Boch, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani, Val Miranda
Moção de agradecimento ao Ilmo. Sr. Cleidson Cruz, pela promoção de confraternização que compôs a solenidade de entrega de títulos de cidadania mocoquense.
Matéria lida
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 678
Declara a Vaquinha Mococa como Patrimônio Cultural e Turístico do município de Mococa/SP.


Obs.: O Presidente encaminhou às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Cultura, Lazer, Turismo e Esporte.
Matéria lida
19 - Projeto de Resolução nº 8 de 2023
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Número de Protocolo: 677
Denomina de Neide Falarini Bedin a Galeria Lilás instituída pela Resolução nº 03, de 20 de abril de 2022.


Obs.: O Presidente encaminhou à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Clayton Divino Boch / REP
Guilherme de Souza Gomes / PSDB
José Antônio Sousa / PL
José Roberto Pereira / PSD
Nilton Cesar Greghi / REP
Paulo César Rodrigues dos Santos / PATRI
Roseli Aparecida Faustino Batistuti / PSD
Thiago José Colpani / PL
Val Miranda / REP