Resumo (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/05/2023 - 19:00
Encerramento: 08/05/2023 -



Mesa Diretora
Presidente: Guilherme de Souza Gomes / PSDB
1º Secretário(a): Paulo Sérgio Miquelin / PSD
2º Secretário(a): Adriana Batista da Silva / União Brasil



Lista de Presença na Sessão
Adriana Batista da Silva / União Brasil
Adriana Perianez Ruiz / PSD
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Guilherme de Souza Gomes / PSDB
José Antônio Sousa / PL
José Roberto Pereira / PSD
Paulo Sérgio Miquelin / PSD
Roseli Aparecida Faustino Batistuti / PSD
Thiago José Colpani / PL
Val Miranda / REP






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente Guilherme Gomes abriu a 14ª (décima quarta) sessão ordinária do dia 08 de Maio de 2023. Ele também agradeceu a presença de todos que  assistem a sessão presencialmente e pela internet através de transmissão ao vivo pelo Facebook e youtube. O Presidente solicitou ao Senhor Secretário Paulo Miquelin que procedesse à chamada dos Senhores Vereadores. Foi verificado o número legal. Sob a proteção de Deus, o Presidente declarou abertos os trabalhos da sessão ordinária.

Leitura de Texto Bíblico:

O Presidente solicitou ao Senhor Secretário que procedesse à leitura resumida da Ata da 13ª (décima terceira) sessão ordinária. Após a leitura, a Ata foi aprovada.

Expediente recebido do Prefeito;:

Salmos 23,O SENHOR é o meu pastor, nada me faltará, Deitar-me faz em verdes pastos, guia-me mansamente a águas tranqüilas refrigera a minha alma; guia-me pelas veredas da justiça, por amor do seu nome. Ainda que eu andasse pelo vale da sombra da morte, não temeria mal algum, porque tu estás comigo; a tua vara e o teu cajado me consolam.Preparas uma mesa perante mim na presença dos meus inimigos, unges a minha cabeça com óleo, o meu cálice transborda. Certamente que a bondade e a misericórdia me seguirão todos os dias da minha vida; e habitarei na casa do Senhor por longos dias.

Correspondências Recebidas do Prefeito:

Ofício nº 363/2023, em resposta ao Requerimento nº 224/2023, de autoria do vereador Brasilino Antônio de Moraes;

Ofício nº 364/2023, em resposta ao Requerimento nº 226/2023, de autoria dos vereadores Nilton Greghi e Thiago Colpani;

Ofícios nº 365, 371 e 370/2023, em resposta aos Requerimentos nº 229, 239 e 236/2023, de autoria do vereador Clayton Divino Boch;

Ofício nº 366/2023, em resposta ao Requerimento nº 231/2023, de autoria da vereadora Adriana Batista da Silva;

Ofício nº 233/2023, em resposta ao Requerimento nº 233/2023, de autoria da vereadora Roseli Ap. Faustino Batistuti;

Ofício nº 368/2023, em resposta ao Requerimento nº 234/2023, de autoria do vereador Paulo César Rodrigues dos Santos;

Ofícios nº 369 e 372/2023, em resposta aos Requerimentos nº 235 e 245/2023, de autoria do vereador Nilton César Greghi.

Correspondências Recebidas de Terceiros:

Resposta prestada pela Luz Forte Iluminação e Serviços Ltda., em atenção ao Requerimento nº 244/2023, de autoria do vereador Paulo César Rodrigues dos Santos;

OF. CGD. 0002/2023, da Agência de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP, em resposta ao Requerimento nº 606/2015, de autoria do vereador Brasilino Antônio de Moraes.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 287 de 2023
Autor: Thiago José Colpani
Solicita informações ao Poder Executivo acerca das providências adotadas visando à melhoria das condições prediais do Centro de Saúde Dr. José Paione.
Aprovado
2 - Requerimento nº 288 de 2023
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Solicita ao Poder Executivo instalação de luminárias em postes situados no trecho entre o Distrito Industrial II e o bairro Pôr do Sol, estendendo-se até o Condomínio Estância Santa Mariana (próximo ao Aeroporto Municipal).
Aprovado
3 - Requerimento nº 289 de 2023
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Solicita ao Poder Executivo providências céleres, inclinadas à coleta de entulhos nas imediações da Emeb "Prof. Vera Sandoval Meirelles".
Aprovado
4 - Requerimento nº 290 de 2023
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Solicita ao Poder Executivo os serviços de tapa-buracos na Rua Gentil Ferreira Silva, altura do n°632, Jardim São Domingos.
Aprovado
5 - Requerimento nº 291 de 2023
Autor: Thiago José Colpani
Solicita informações à Secretaria de Meio Ambiente, infraestrutura e Logística de São Paulo, Natália Resende, sobre agendamento de reunião para tratar de relevantes assuntos pertinentes à duplicação da rodovia SP 338.
Aprovado
6 - Requerimento nº 292 de 2023
Autores: Adriana Perianez Ruiz, José Roberto Pereira
Reitera ao Poder Executivo que avalie recomendação de imediata limpeza de praças situadas na região do bairro Terras de Santa Marina.
Aprovado
7 - Requerimento nº 293 de 2023
Autor: Val Miranda
Solicita ao Poder Executivo serviço de limpeza na Praça Pedro Bertasso, no bairro Conjunto Habitacional Gabriel do Ó.
Aprovado
8 - Requerimento nº 294 de 2023
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Solicita ao Poder Executivo instalação de braço e luminária em poste localização na Av. Cristovão Lima Guedes, altura do n°1169, bairro Vila Lambari.
Aprovado
9 - Requerimento nº 295 de 2023
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Solicita ao Poder Executivo que notifique o proprietário de terreno localizado na Rua Pará, n°591, bairro Vila Santa Rosa, para que seja providenciada a limpeza do imóvel.
Aprovado
10 - Requerimento nº 296 de 2023
Autor: Adriana Batista da Silva
Solicita ao Poder Executivo a prestação de serviços de regularização asfáltica e manutenção da vegetação na Rua João Buzzo, travessa com a Rua José Possati, bairro Residencial Miguel Gome.
Aprovado
11 - Requerimento nº 297 de 2023
Autor: Val Miranda
Solicita ao Poder Executivo manutenção da pavimentação asfáltica (operação "tapa buracos") na Rua Alexandre Cunali, altura do n°2863, bairro Cecap I.
Aprovado
12 - Requerimento nº 298 de 2023
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Requer do Poder Executivo execução dos serviços de limpeza e de liberação de atalho para desvio de águas pluviais na Avenida Jacinto Pisani.
Aprovado
13 - Requerimento nº 299 de 2023
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Solicita informações ao Poder Executivo a respeito das ambulâncias disponibilizadas à Secretaria Municipal de Saúde, por meio do programa "Renova Frota".
Aprovado
14 - Requerimento nº 300 de 2023
Autor: Thiago José Colpani
Solicita os serviços de manutenção de estrada rural que especifica e as informações referentes a oferta desses serviços no município.
Aprovado
15 - Requerimento nº 301 de 2023
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Solicita ao Poder Executivo os serviços de tapa-buracos na Rua Piauí, altura do n°82, Vila Santa Rosa.
Aprovado
16 - Requerimento nº 302 de 2023
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Solicita ao Poder Executivo diligencias objetivando os serviços de limpeza e manutenção em Área de Preservação Permanente, lozalizada ao fundo da Vila Lambari, limite com o bairro Colina Verde.
Aprovado
17 - Requerimento nº 303 de 2023
Autor: Val Miranda
Reitera pedido informações ao Poder Executivo sobre a previsão da Rua Antõnio Fernando Pereira de Carvalho no cronograma municipal de recuperação asfáltica, conforme assegurado pela Municipalidade.
Aprovado
18 - Requerimento nº 304 de 2023
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Solicita Informações ao Poder Executivo a respeito do tratamento dado à urgente necessidade de manutenção em canaletas de escoamento da Rua Belchior de Souza, Nenê Pereira Lima.
Aprovado
19 - Requerimento nº 305 de 2023
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Solicita ao Poder Executivo os serviços de manutenção nas vias que interligam o Distrito de Igaraí a Mococa e o Distrito de São Benedito das Areias até a divisa de Cássia dos coqueiros, em razão da Caminhada de Santa Rita.
Aprovado
20 - Requerimento nº 306 de 2023
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Requer do Poder Executivo diligências objetivando a limpeza geral, mediante o controle de vegetação e o recolhimento de entulhos, na entrada do bairro Jardim Maziero.
Aprovado
21 - Requerimento nº 307 de 2023
Autor: Thiago José Colpani
Requeiro á Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Prefeito Municipal de Mococa, para preste as seguintes informações à esta Casa.
Aprovado
22 - Moção nº 35 de 2023
Autores: José Roberto Pereira, Paulo Sérgio Miquelin
Moção de Congratulações ao "Varejão das Fábricas" pela inauguração da nova loja em Mococa.
Matéria lida
23 - Moção nº 36 de 2023
Autores: Adriana Perianez Ruiz, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
De AGRADECIMENTO à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, pela implementação do projeto de eficiência energética em prol da Santa Casa de Misericórdia de Mococa.
Matéria lida
24 - Moção nº 37 de 2023
Autores:
De AGRADECIMENTO ao Paulo Grazia, consultor de Relacionamento da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, pelo projeto de eficiência energética implementado na Santa Casa de Misericóridia de Mococa.
Matéria lida